O vereador César Rocha (Rede) apresentou, na sessão desta terça-feira (21), projeto de lei que autoriza o transporte de animais de pequeno porte nos ônibus coletivos de Valinhos. De acordo com a proposta, os animais deverão estar acondicionados em contêineres de fibra de vidro ou material similar resistente limpo e à prova de vazamentos. Esta é a terceira vez que o vereador apresenta projeto semelhante. Nas outras duas ocasiões, em 2014 e em 2016, os projetos tiveram pareceres contrários da Comissão de Justiça e Redação e foram arquivados.
César Rocha explica que o transporte deverá ocorrer sem prejudicar a comodidade e segurança dos passageiros. Por esse motivo, não será permitida a presença de animais ferozes ou que possam trazer risco à saúde pública. Nos horários de pico, entre 6h e 10h e entre 16h e 19h, será proibido o embarque, a menos que, comprovadamente, o animal esteja sendo levado para algum procedimento cirúrgico veterinário. Caso o ele ocupe o assento de passageiro, o dono deverá pagar tarifa.
“Muitas vezes, os usuários do serviço de transporte público deixam de levar seus animais para castrar ou ter atendimento veterinário devido à dificuldade de locomoção, razão pela qual se faz necessária à aprovação desse projeto”, justifica o vereador.
O projeto está em análise nas comissões permanentes da Câmara e ainda não tem data definida para ser votado.
