O vereador Henrique Conti (PV) apresentou projeto de lei que pretende obrigar a reciclagem de resíduos sólidos orgânicos em Valinhos. Segundo ele, o objetivo é evitar a destinação do lixo para aterros sanitários e reaproveitá-lo por meio da compostagem, produzindo adubo para a agricultura ou jardins. Se for aprovado e virar lei, a obrigatoriedade pela reciclagem será das pessoas jurídicas de direito público ou privado, responsáveis direta ou indiretamente pela geração de resíduos sólidos.
O projeto diz que poderão ser destinadas áreas de propriedade do Poder Público para a realização da compostagem, desde que atendam a especificações técnicas e legislações pertinentes. As iniciativas comunitárias ou de cooperativas deverão ser priorizadas na implementação da lei.
“O projeto não gera gastos ao município, uma vez que a implantação de áreas de compostagem irá contribuir com a economia de milhões de reais para os cofres públicos, diminuindo o custo com aterro e transporte. Por fim, a compostagem, além de evitar a poluição e gerar renda, faz com que a matéria orgânica volte a ser usada de forma útil”, justifica o vereador.
O projeto está em análise nas comissões permanentes da Câmara e ainda não tem data definida para ser votado.
