As últimas de Valinhos

Camâra de Valinhos

Nova estrutura da prefeitura é aprovada em primeira discussão

Projeto, que prevê economia de cerca de R$ 3 milhões ao ano só com comissionados, passa por segunda votação na próxima semana

11/04/2018 14h17

 

Os vereadores aprovaram na sessão desta terça-feira (10) em primeira discussão, com quatro votos contrários, o projeto de lei da nova estrutura da Prefeitura. O tema volta à pauta na próxima semana para a segunda votação. Com a Casa com capacidade máxima de público, ocupada por manifestantes contra e a favor do projeto, a nova estrutura causou debate entre os vereadores.

 

Apesar de ter quatro votos contrários, da vereadora Mônica Morandi (PDT), Henrique Conti (PV), Edson Secafim (Progressistas) e Mauro Penido (PPS), apenas o último usou a palavra para justificar o voto. “Eu não sou advogado, mas dá para perceber que existe vício de iniciativa nessa estrutura. Isso é uma coisa grave”. Mauro afirmou que faltou habilidade da Prefeitura e do prefeito em negociar com a juíza, que pediu a redução de funcionários, e que deveria ter existido um contato com o promotor e a juíza, para “não fazer a toque de caixa a estrutura como está fazendo”. “Não é verdade esse R$1,5 milhão (de economia) que os senhores aplaudiram aí. Eu vou provar para vocês que não é verdadeiro. A dra. Daniela [juíza da 2ª Vara] vê descompasso e pede a redução de comissionados”, afirmou Penido.

 

A fala do vereador Mauro Penido foi contraposta por números e citações do próprio projeto por vários vereadores. O vereador Giba (MDB) foi contundente ao discordar de Mauro. “Quando o senhor diz que não houve debate e foi a toque de caixa, é um equívoco. Foram cinco meses de uma comissão na Prefeitura estudando, com funcionários concursados. O cargo que vossa excelência ocupava na gestão passada, está com valor muito menor do que o senhor ganhava. A estrutura que o senhor fez parte estava correta se a Justiça disse que não? Estava totalmente equivocada, tanto que o prefeito teve que fazer uma nova por decisão judicial.”

 

Ainda falando dos comissionados, Giba citou a redução do número desses profissionais na nova estrutura: “Na outra legislatura eu sempre disse que tinha que reduzir comissionado e é isso que está acontecendo nesse projeto. Estão diminuindo 100 cargos. Na administração passada sempre foram ocupados 320 cargos durante os quatro anos. Quando afundou a cidade, perdeu a eleição, diminuiu [se referindo ao governo anterior]. Essa gestão já assumiu diminuindo. Foram ocupados 266, do universo de 320. Agora está vindo diminuir mais, 30%, que vai gerar economia de R$ 4 milhões ao ano. Onde estaremos prejudicando? Quem estará prejudicando? Os salários dos assessores estão abaixo do que era anteriormente, isso vai dar economia”, defendeu.

 

O vereador Mayr (PV) ressaltou que o maior problema de Valinhos é a dívida, e que a Prefeitura tem buscado diminuir contratos. Para ele, diminuir os comissionados é mais economia para ajudar o município. “Valinhos está buscando o caminho da economia. As pessoas reclamam da UPA, buracos, mato. Isso acontece. Mas como pode arrecadar dez e gastar 13? Isso acontecia no governo anterior. A estrutura vem ao encontro às necessidades da cidade. Eu acredito que esse é um primeiro passo para fazer, de repente, novas reestruturações”.

 

O vereador Alécio Cau (PDT) defendeu que cada prefeito deveria fazer a sua estrutura e que o debate deveria ser um espaço de verdade. Ele ainda destacou que é de competência do prefeito fazer a estrutura da Prefeitura e que não há vício de iniciativa, como afirmou Mauro. “É competência dessa Casa de Leis arrumar o que estava errado e foi apontado pela Justiça. Hoje existem 200 e poucas pessoas fora dos postos de trabalho e quem sofre com isso é a população”, finalizou.

 

A vereadora Dalva Berto (MDB) destacou que é preciso responsabilidade e não é momento de politicagem. “A gestão está tendo a coragem de mexer em pontos que precisam. A cidade está quebrada. Problemas nós temos, porém o governo é responsável, está pagando dívida e tirando a cidade do buraco. Está cumprindo com a Ação Civil Pública e apresenta nova estrutura. Economia sim, de quase R$ 4 milhões. Extingue 100 cargos, quase 30% de comissionados. Estamos debruçados há 20 dias”, afirmou. 

 

O vereador Rodrigo Toloi (DEM) também se pronunciou. “Eu só não entendo por que com uma economia de R$ 4 milhões ano, o projeto é ruim. Quatro milhões de economia e o corte de 100 comissionados é ruim? Onde vamos chegar? A oposição bate porque o projeto é bom”.

 

Finalizando a discussão, o vereador César Rocha (Rede), ressaltou a urgência do projeto.  “Se a gente não aprovar a nova estrutura rapidinho, a cidade vai parar. Eu acho uma tremenda covardia o cara se eleger, depois chegar aqui, ter que votar projeto que se diz impopular, que é cortar na raiz, aí o cara quer dar de bom, fazer politicagem e votar contra. Isso é covardia com Valinhos e com a população”, se manifestou, ao lembrar que a Coordenadoria do Bem Estar Animal, tanto defendida por ele há anos, está contemplada na nova estrutura, bem como a Coordenadoria da Mulher.

 

 

 

ENTENDA ALGUNS PONTOS DA NOVA ESTRUTURA

 

- O projeto da nova estrutura atende determinação do Ministério Público e foi protocolado na Câmara em 19 de março;

 

- Sai de 5.202 cargos entre efetivos e comissionados e vai para 4.668, extinguindo 534 cargos no total.

 

- São extintos 100 cargos em comissão, passando de 323 para 223. A economia aos cofres públicos, segundo a prefeitura, é de cerca de R$ 3 milhões ao ano, só com comissionados.

 

- O projeto prevê 223 cargos comissionados e 4.455 efetivos, sendo que entre os cargos efetivos, 171 serão criados e concursados.

 

- Serão extintos da estrutura atual 605 cargos efetivos que hoje estão vagos.

 

- A nova estrutura cria ainda a Procuradoria Geral do Município, que era uma exigência do Ministério Público.

 

- Já entre os comissionados, além da redução de 100 cargos, há outras mudanças: o ensino superior passa a ser exigido dos cargos de diretor de departamento e chefe de seção. Ainda são extintos os cargos de assessor 1 e 2, chefe de setor e assistente técnico, e criados os cargos de assessor de políticas públicas e assessor especial de políticas públicas. O percentual de cargos comissionados ocupados por efetivos sobe de 5% atuais para ao menos 10%, o que segue entendimento do Tribunal de Contas.

 

- Atendendo o MP, extingue o adicional de função (garantindo o direito adquirido dos servidores efetivos que fazem jus) e modifica o adicional estímulo ao aperfeiçoamento técnico-profissional, passando a ser de 5% sobre a referência salarial para cada nível acadêmico acima da exigência mínima do cargo. Atualmente, os servidores com ensino médio ganham 10% e os com superior, 20%.

 



Notícias relacionadas

  • Entenda alguns pontos da nova estrutura administrativa da Prefeitura

      O projeto da nova estrutura administrativa da Prefeitura foi aprovado em primeira…

    leia mais leia mais
  • Nova estrutura administrativa da Prefeitura está na pauta da sessão desta terça-feira, 10

      Está na pauta da sessão desta terça-feira (10) projeto de lei…

    leia mais leia mais
  • Prefeito envia à Câmara nova estrutura administrativa

      O prefeito Orestes Previtale (MDB) enviou nesta segunda-feira, 19, para…

    leia mais leia mais
  • Com economia de cerca de R$ 3 milhões ao ano, Câmara aprova nova estrutura da Prefeitura

      O projeto de lei do Executivo para a criação da nova estrutura da Prefeitura…

    leia mais leia mais
  • Nova estrutura da Prefeitura e outros sete projetos devem ser votados na sessão desta terça-feira

      Os vereadores devem votar na sessão desta terça-feira (17) oito projetos de…

    leia mais leia mais
  • Quatro projetos do Poder Executivo são aprovados durante a sessão

      Quatro projetos encaminhados pelo prefeito Orestes Previtale (PMDB) foram aprovados na…

    leia mais leia mais
  • 100 dias no Legislativo: presidente destaca nova estrutura e medidas de economia

      O presidente da Câmara, Israel Scupenaro (PMDB), avaliou nesta terça-feira, 11,…

    leia mais leia mais
  • Vereadores aprovam estrutura que possibilitará concurso público

        Foi aprovado por unanimidade na sessão desta terça-feira (21) Projeto…

    leia mais leia mais
  • Dinho quer informações sobre imóveis alugados pela Prefeitura

      O vereador Dinho (PSD) apresentou requerimento, na sessão desta terça-feira…

    leia mais leia mais
  • Nova estrutura administrativa da Câmara corta cargos comissionados e aumenta número de concursados

      Os vereadores aprovaram, na sessão desta terça-feira (15/12), a nova estrutura…

    leia mais leia mais
  • Exonerações na Câmara de Valinhos chegam a 17; cortes atingem servidores comissionados

      Mais seis funcionários comissionados foram exonerados da Câmara de Valinhos nos…

    leia mais leia mais
  • Presidente Toloi inicia processo de readequação do quadro de servidores da Câmara

      O presidente da Câmara, vereador Rodrigo Toloi (PDT), iniciou, nesta quarta-feira…

    leia mais leia mais
  • Dr. Orestes pede informações sobre reforma administrativa na Prefeitura

      O vereador dr. Orestes Previtale apresentou requerimento, na sessão de…

    leia mais leia mais
  • Edson Batista propõe liberar estacionamento da Prefeitura para comerciantes nos finais de semana

      Vereador também questiona possibilidade de implantação do Bilhete…

    leia mais leia mais
  • Dr. Pedro solicita informações sobre despesas da Prefeitura com funcionários

      Vereador também requer número total arrecadado com a anistia…

    leia mais leia mais
  • Exposição fotográfica ‘Cores de Valinhos’ está aberta à visitação na Prefeitura

      Quem for à Prefeitura até o final deste mês vai se surpreender com a…

    leia mais leia mais
  • Dr. Pedro questiona dívidas da Prefeitura com o INSS

      O vereador Dr. Pedro Damiano (PR) apresentou requerimento, na sessão desta…

    leia mais leia mais
  • Dr. Orestes questiona saldo devedor da antiga Administração

      O vereador Dr. Orestes Previtale (PMDB) protocolou requerimento, na sessão desta…

    leia mais leia mais
  • Dr. Pedro questiona Prefeitura sobre dívida antiga com o DAEV

      O vereador Dr. Pedro Damiano (PR) apresentou, na sessão desta terça-feira…

    leia mais leia mais
Câmara Municipal de Valhinhos
Notícias
  • Quase 2 mil proposituras são aprovadas nos primeiros meses de 2019

    #PraCegover: Foto mostra as mãos de um vereador segurando documentos relacionados à...

    leia mais leia mais
  • Presidente faz balanço dos trabalhos legislativos no primeiro semestre

    #PraCegoVer: Foto mostra a presidente da Câmara, vereadora Dalva Berto, sentada em seu lugar,...

    leia mais leia mais
  • Mauro Penido pede informações sobre canteiro central da Av. João Antunes do Santos

    #PraCegoVer: Vereador Mauro Penido discursa na tribuna do plenário da Câmara   O...

    leia mais leia mais
  • Secafim pede informações sobre reeducandos que trabalham na cidade

    #PraCegoVer: Vereador Edson Secafim discursa na tribuna do plenário da Câmara   O...

    leia mais leia mais
  • Scupenaro solicita placas para indicar presença de câmeras nos semáforos

    #PraCegoVer: Vereador Israel Scupenaro discursa na tribuna do plenário da...

    leia mais leia mais
  • Projeto libera meia-entrada em cinemas e eventos para doadores de sangue e de medula óssea

    #PraCegoVer: Vereador Kiko Beloni presta atenção na sessão sentado em seu...

    leia mais leia mais
  • Mônica Morandi propõe abrir escolas para fornecimento de merenda no período de férias

    #PraCegoVer: Vereadora Mônica Morandi presta atenção na sessão sentada...

    leia mais leia mais
  • Mayr solicita manutenção da cancha de bocha do Bom Retiro

    #PraCegoVer: Vereador Mayr presta atenção na sessão sentado em sua tribuna no...

    leia mais leia mais
  • Veiga solicita destocas na Vila Santana, Jd. Pinheiros e Jd. Celani

    #PraCegoVer: Vereador Veiga discursa usando a tribuna da Câmara   O vereador Veiga (DEM)...

    leia mais leia mais
  • Giba requer corrimãos nas pontes do Parque dos Lagos

    #PraCegoVer: Vereador Giba discursa desde a tribuna da Câmara   O vereador Giba (MDB)...

    leia mais leia mais
  • Oito projetos de lei estão na pauta da última sessão ordinária antes do recesso

    #PraCegoVer: Foto mostra os braços de um vereador sobre alguns documentos, durante a...

    leia mais leia mais
  • Aguiar questiona Prefeitura sobre tapa-buraco após reparos na rede de água

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador Aguiar sentado em seu lugar no plenário, acompanhando a...

    leia mais leia mais
  • Alécio Cau pede informações sobre o controle interno da Prefeitura

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador Alécio Cau na tribuna, discursando para os vereadores e...

    leia mais leia mais
  • André Amaral sugere reativar semáforo na Estrada do Roncáglia

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador André Amaral sentado em seu lugar no plenário,...

    leia mais leia mais
  • César Rocha sugere espaço para capoeira no Jd. Itapuã

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador César Rocha na tribuna, discursando para os vereadores e...

    leia mais leia mais
  • Conti pede informações sobre vazamento de fossa na Reforma Agrária

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador Henrique Conti na tribuna, discursando para os vereadores e...

    leia mais leia mais
  • Salame quer saber sobre recuperação de quadra de esportes no Jardim São Marcos

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador Roberson Costalonga Salame na tribuna, discursando para os...

    leia mais leia mais
  • Projeto aprovado proíbe uso de canudos plásticos em Valinhos

    #PraCegoVer: Foto mostra canudos plásticos coloridos.   Os vereadores aprovaram, na...

    leia mais leia mais
  • Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovado na sessão desta terça-feira (18)

    #PraCegoVer: Foto mostra detalhe do display da câmera da TV Câmara, focando na imagem o...

    leia mais leia mais
  • Projeto que estabelecia nova estrutura administrativa para a Câmara é retirado de tramitação

    #PraCegoVer: Foto mostra a fachada da Câmara Municipal.   O projeto de...

    leia mais leia mais
  • Vereadores derrubam três vetos do Poder Executivo; apenas um foi mantido

    #PraCegoVer: Foto mostra o plenário da Câmara, com os vereadores sentados em seus...

    leia mais leia mais
  • Projeto que estabelece normas gerais para garantir segurança nas escolas é aprovado

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador Israel Scupenaro na tribuna, discursando para os vereadores e...

    leia mais leia mais
  • Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 está na pauta da sessão desta terça-feira (18)

    #PraCegoVer: Foto mostra mão de um vereador, em cima de sua mesa, no plenário da...

    leia mais leia mais
  • Audiência Pública para apresentação da LDO 2020 será na segunda, dia 17

    #PraCegoVer: Foto mostra vista de bairro de Valinhos   A Câmara realiza na segunda-feira...

    leia mais leia mais
  • Projeto que estabelece estrutura administrativa da Câmara é aprovado com emendas em 1ª discussão

    #PraCegoVer: Foto mostra os vereadores no plenário da Câmara.   Com duas emendas...

    leia mais leia mais
  • Projeto possibilita regularização de construções unifamiliares com até três pavimentos

    #PraCegoVer: Montagem de fotos mostra os vereadores Mayr e Scupenaro falando da tribuna para o...

    leia mais leia mais
  • Moção pede instalação de cobertura na arquibancada do Campo do Bom Retiro

    #PraCegoVer: Montagem de fotos mostra os vereadores Mayr, Aguiar, Kiko Beloni e Franklin falando do...

    leia mais leia mais
  • Projeto obriga instalação de câmeras em petshops de Valinhos

    #PraCegoVer: Vereadora Mônica Morandi, sentada em sua tribuna, presta atenção...

    leia mais leia mais
  • Veiga solicita tapa-buraco e destoca em ruas do Residencial São Luiz

    #PraCegoVer: Vereador Veiga presta atenção na sessão sentado em sua...

    leia mais leia mais
  • Salame solicita melhorias no sistema de monitoramento por câmeras do CLT

    #PraCegoVer: Sentado em sua tribuna, vereador Salame olha em direção à...

    leia mais leia mais
  • Propostas para reduzir número de vereadores em Valinhos são apresentadas na Câmara

    #PraCegoVer: Foto tirada de ponto mais alto mostra vereadores interagindo sentados em suas tribunas...

    leia mais leia mais
  • Projeto autoriza pagamento para artistas de Valinhos que se apresentarem em eventos municipais

    #PraCegoVer: Vereador Edson Secafim fala da tribuna para o plenário da Câmara   O...

    leia mais leia mais
  • Mauro Penido sugere implantar serviço de Pronto Atendimento nas UBSs do São Marcos e do Jardim Paraíso

    #PraCegoVer: Vereador Mauro Penido fala da tribuna para o plenário da Câmara   O...

    leia mais leia mais
  • Kiko Beloni sugere criação do “Mais Médicos Municipal”

    #PraCegoVer: Vereador Kiko Beloni fala da tribuna para o plenário da Câmara   O...

    leia mais leia mais
  • Giba quer documentos relacionados à obra de reforma na UPA

    #PraCegoVer: Vereador Giba presta atenção na sessão sentado em sua...

    leia mais leia mais
  • Conti solicita retirada de lixo em rua da Vila Faustina

    #PraCegoVer: Vereador Henrique Conti segura microfone sem fio e fala da tribuna para o...

    leia mais leia mais
  • César Rocha pede melhorias no centro comunitário do Jardim Morada do Sol

    #PraCegoVer: Vereador César Rocha, sentado na mesa diretora, olha para a frente em...

    leia mais leia mais
  • André Amaral questiona prazo para finalização de reforma na UBS do Jardim Pinheiros

    #PraCegoVer: Vereador André Amaral fala desde o seu assento na mesa diretora para o...

    leia mais leia mais
  • Alécio Cau quer informações sobre imóveis alugados pelo Poder Público Municipal

    #PraCegoVer: Vereador Alécio Cau fala da tribuna para o plenário da...

    leia mais leia mais
  • Câmara recebe debate sobre Reforma da Previdência

    #PraCegoVer: Foto da fachada de uma das sedes da Previdência Social mostra a logomarca da...

    leia mais leia mais
  • Quatro vetos do Poder Executivo estão na pauta da sessão desta terça-feira (11)

    #PraCegoVer: Foto mostra os vereadores no plenário da Câmara   Os vereadores...

    leia mais leia mais
  • Secretários de Desenvolvimento Econômico e Mobilidade Urbana participarão de reuniões de prestação de contas

    #PraCegoVer: Foto-montagem mostra as fotos oficiais dos secretários Rodrigo Fagnani...

    leia mais leia mais
  • Mônica Morandi questiona se lei que instituiu programa para valorizar protetores e cuidadores de animais está sendo cumprida

    #PraCegoVer: Foto mostra a vereadora Mônica Morandi sentada em seu lugar no plenário,...

    leia mais leia mais
  • Projeto autoriza avanço de sinal vermelho entre 23h e 6h em Valinhos

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador Henrique Conti sentado em seu lugar no plenário,...

    leia mais leia mais
  • Mayr cobra melhorias em rua do Jardim América II

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador Mayr sentado em seu lugar no plenário, prestando...

    leia mais leia mais
  • Giba solicita relatório com aferição de cada um dos radares instalados em Valinhos

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador Giba sentado em seu lugar no plenário, prestando...

    leia mais leia mais
  • Franklin pede reparo em calçada que está sendo danificada por raízes de árvore na Avenida Onze de Agosto

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador Franklin sentado em seu lugar no plenário, prestando...

    leia mais leia mais
  • Veiga pede melhorias no Jardim Novo Mundo

      O vereador Veiga (DEM) apresentou indicações, na sessão desta...

    leia mais leia mais
  • Dalva Berto pede melhorias no trevo que dá acesso ao bairro Vale Verde e ao portal de Valinhos

    #PraCegoVer: Foto mostra a vereadora Dalva Berto sentada em seu lugar, na cadeira de presidente da...

    leia mais leia mais
  • Alécio Cau pede desassoreamento do Córrego Mathias

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador Alécio Cau sentado em seu lugar no plenário,...

    leia mais leia mais
Arquivo de Noticias
Hino de Valinhos
Vídeo Institucional