As últimas de Valinhos

Camâra de Valinhos

Nova estrutura da prefeitura é aprovada em primeira discussão

Projeto, que prevê economia de cerca de R$ 3 milhões ao ano só com comissionados, passa por segunda votação na próxima semana

11/04/2018 14h17

 

Os vereadores aprovaram na sessão desta terça-feira (10) em primeira discussão, com quatro votos contrários, o projeto de lei da nova estrutura da Prefeitura. O tema volta à pauta na próxima semana para a segunda votação. Com a Casa com capacidade máxima de público, ocupada por manifestantes contra e a favor do projeto, a nova estrutura causou debate entre os vereadores.

 

Apesar de ter quatro votos contrários, da vereadora Mônica Morandi (PDT), Henrique Conti (PV), Edson Secafim (Progressistas) e Mauro Penido (PPS), apenas o último usou a palavra para justificar o voto. “Eu não sou advogado, mas dá para perceber que existe vício de iniciativa nessa estrutura. Isso é uma coisa grave”. Mauro afirmou que faltou habilidade da Prefeitura e do prefeito em negociar com a juíza, que pediu a redução de funcionários, e que deveria ter existido um contato com o promotor e a juíza, para “não fazer a toque de caixa a estrutura como está fazendo”. “Não é verdade esse R$1,5 milhão (de economia) que os senhores aplaudiram aí. Eu vou provar para vocês que não é verdadeiro. A dra. Daniela [juíza da 2ª Vara] vê descompasso e pede a redução de comissionados”, afirmou Penido.

 

A fala do vereador Mauro Penido foi contraposta por números e citações do próprio projeto por vários vereadores. O vereador Giba (MDB) foi contundente ao discordar de Mauro. “Quando o senhor diz que não houve debate e foi a toque de caixa, é um equívoco. Foram cinco meses de uma comissão na Prefeitura estudando, com funcionários concursados. O cargo que vossa excelência ocupava na gestão passada, está com valor muito menor do que o senhor ganhava. A estrutura que o senhor fez parte estava correta se a Justiça disse que não? Estava totalmente equivocada, tanto que o prefeito teve que fazer uma nova por decisão judicial.”

 

Ainda falando dos comissionados, Giba citou a redução do número desses profissionais na nova estrutura: “Na outra legislatura eu sempre disse que tinha que reduzir comissionado e é isso que está acontecendo nesse projeto. Estão diminuindo 100 cargos. Na administração passada sempre foram ocupados 320 cargos durante os quatro anos. Quando afundou a cidade, perdeu a eleição, diminuiu [se referindo ao governo anterior]. Essa gestão já assumiu diminuindo. Foram ocupados 266, do universo de 320. Agora está vindo diminuir mais, 30%, que vai gerar economia de R$ 4 milhões ao ano. Onde estaremos prejudicando? Quem estará prejudicando? Os salários dos assessores estão abaixo do que era anteriormente, isso vai dar economia”, defendeu.

 

O vereador Mayr (PV) ressaltou que o maior problema de Valinhos é a dívida, e que a Prefeitura tem buscado diminuir contratos. Para ele, diminuir os comissionados é mais economia para ajudar o município. “Valinhos está buscando o caminho da economia. As pessoas reclamam da UPA, buracos, mato. Isso acontece. Mas como pode arrecadar dez e gastar 13? Isso acontecia no governo anterior. A estrutura vem ao encontro às necessidades da cidade. Eu acredito que esse é um primeiro passo para fazer, de repente, novas reestruturações”.

 

O vereador Alécio Cau (PDT) defendeu que cada prefeito deveria fazer a sua estrutura e que o debate deveria ser um espaço de verdade. Ele ainda destacou que é de competência do prefeito fazer a estrutura da Prefeitura e que não há vício de iniciativa, como afirmou Mauro. “É competência dessa Casa de Leis arrumar o que estava errado e foi apontado pela Justiça. Hoje existem 200 e poucas pessoas fora dos postos de trabalho e quem sofre com isso é a população”, finalizou.

 

A vereadora Dalva Berto (MDB) destacou que é preciso responsabilidade e não é momento de politicagem. “A gestão está tendo a coragem de mexer em pontos que precisam. A cidade está quebrada. Problemas nós temos, porém o governo é responsável, está pagando dívida e tirando a cidade do buraco. Está cumprindo com a Ação Civil Pública e apresenta nova estrutura. Economia sim, de quase R$ 4 milhões. Extingue 100 cargos, quase 30% de comissionados. Estamos debruçados há 20 dias”, afirmou. 

 

O vereador Rodrigo Toloi (DEM) também se pronunciou. “Eu só não entendo por que com uma economia de R$ 4 milhões ano, o projeto é ruim. Quatro milhões de economia e o corte de 100 comissionados é ruim? Onde vamos chegar? A oposição bate porque o projeto é bom”.

 

Finalizando a discussão, o vereador César Rocha (Rede), ressaltou a urgência do projeto.  “Se a gente não aprovar a nova estrutura rapidinho, a cidade vai parar. Eu acho uma tremenda covardia o cara se eleger, depois chegar aqui, ter que votar projeto que se diz impopular, que é cortar na raiz, aí o cara quer dar de bom, fazer politicagem e votar contra. Isso é covardia com Valinhos e com a população”, se manifestou, ao lembrar que a Coordenadoria do Bem Estar Animal, tanto defendida por ele há anos, está contemplada na nova estrutura, bem como a Coordenadoria da Mulher.

 

 

 

ENTENDA ALGUNS PONTOS DA NOVA ESTRUTURA

 

- O projeto da nova estrutura atende determinação do Ministério Público e foi protocolado na Câmara em 19 de março;

 

- Sai de 5.202 cargos entre efetivos e comissionados e vai para 4.668, extinguindo 534 cargos no total.

 

- São extintos 100 cargos em comissão, passando de 323 para 223. A economia aos cofres públicos, segundo a prefeitura, é de cerca de R$ 3 milhões ao ano, só com comissionados.

 

- O projeto prevê 223 cargos comissionados e 4.455 efetivos, sendo que entre os cargos efetivos, 171 serão criados e concursados.

 

- Serão extintos da estrutura atual 605 cargos efetivos que hoje estão vagos.

 

- A nova estrutura cria ainda a Procuradoria Geral do Município, que era uma exigência do Ministério Público.

 

- Já entre os comissionados, além da redução de 100 cargos, há outras mudanças: o ensino superior passa a ser exigido dos cargos de diretor de departamento e chefe de seção. Ainda são extintos os cargos de assessor 1 e 2, chefe de setor e assistente técnico, e criados os cargos de assessor de políticas públicas e assessor especial de políticas públicas. O percentual de cargos comissionados ocupados por efetivos sobe de 5% atuais para ao menos 10%, o que segue entendimento do Tribunal de Contas.

 

- Atendendo o MP, extingue o adicional de função (garantindo o direito adquirido dos servidores efetivos que fazem jus) e modifica o adicional estímulo ao aperfeiçoamento técnico-profissional, passando a ser de 5% sobre a referência salarial para cada nível acadêmico acima da exigência mínima do cargo. Atualmente, os servidores com ensino médio ganham 10% e os com superior, 20%.

 



Notícias relacionadas

  • Entenda alguns pontos da nova estrutura administrativa da Prefeitura

      O projeto da nova estrutura administrativa da Prefeitura foi aprovado em primeira…

    leia mais leia mais
  • Nova estrutura administrativa da Prefeitura está na pauta da sessão desta terça-feira, 10

      Está na pauta da sessão desta terça-feira (10) projeto de lei…

    leia mais leia mais
  • Prefeito envia à Câmara nova estrutura administrativa

      O prefeito Orestes Previtale (MDB) enviou nesta segunda-feira, 19, para…

    leia mais leia mais
  • Com economia de cerca de R$ 3 milhões ao ano, Câmara aprova nova estrutura da Prefeitura

      O projeto de lei do Executivo para a criação da nova estrutura da Prefeitura…

    leia mais leia mais
  • Nova estrutura da Prefeitura e outros sete projetos devem ser votados na sessão desta terça-feira

      Os vereadores devem votar na sessão desta terça-feira (17) oito projetos de…

    leia mais leia mais
  • Quatro projetos do Poder Executivo são aprovados durante a sessão

      Quatro projetos encaminhados pelo prefeito Orestes Previtale (PMDB) foram aprovados na…

    leia mais leia mais
  • 100 dias no Legislativo: presidente destaca nova estrutura e medidas de economia

      O presidente da Câmara, Israel Scupenaro (PMDB), avaliou nesta terça-feira, 11,…

    leia mais leia mais
  • Vereadores aprovam estrutura que possibilitará concurso público

        Foi aprovado por unanimidade na sessão desta terça-feira (21) Projeto…

    leia mais leia mais
  • Dinho quer informações sobre imóveis alugados pela Prefeitura

      O vereador Dinho (PSD) apresentou requerimento, na sessão desta terça-feira…

    leia mais leia mais
  • Nova estrutura administrativa da Câmara corta cargos comissionados e aumenta número de concursados

      Os vereadores aprovaram, na sessão desta terça-feira (15/12), a nova estrutura…

    leia mais leia mais
  • Exonerações na Câmara de Valinhos chegam a 17; cortes atingem servidores comissionados

      Mais seis funcionários comissionados foram exonerados da Câmara de Valinhos nos…

    leia mais leia mais
  • Presidente Toloi inicia processo de readequação do quadro de servidores da Câmara

      O presidente da Câmara, vereador Rodrigo Toloi (PDT), iniciou, nesta quarta-feira…

    leia mais leia mais
  • Dr. Orestes pede informações sobre reforma administrativa na Prefeitura

      O vereador dr. Orestes Previtale apresentou requerimento, na sessão de…

    leia mais leia mais
  • Edson Batista propõe liberar estacionamento da Prefeitura para comerciantes nos finais de semana

      Vereador também questiona possibilidade de implantação do Bilhete…

    leia mais leia mais
  • Dr. Pedro solicita informações sobre despesas da Prefeitura com funcionários

      Vereador também requer número total arrecadado com a anistia…

    leia mais leia mais
  • Exposição fotográfica ‘Cores de Valinhos’ está aberta à visitação na Prefeitura

    Trabalho é homenagem da Câmara aos 117 anos do município   Quem for…

    leia mais leia mais
  • Dr. Pedro questiona dívidas da Prefeitura com o INSS

      O vereador Dr. Pedro Damiano (PR) apresentou requerimento, na sessão desta…

    leia mais leia mais
  • Dr. Orestes questiona saldo devedor da antiga Administração

    Vereador também quer informações sobre empresas que doaram kit…

    leia mais leia mais
  • Dr. Pedro questiona Prefeitura sobre dívida antiga com o DAEV

      O vereador Dr. Pedro Damiano (PR) apresentou, na sessão desta terça-feira…

    leia mais leia mais
Câmara Municipal de Valhinhos
Notícias
  • Redes sociais e site da Câmara promovem inclusão de pessoas com deficiência visual

    #PraCegoVer: Ilustração de hashtag na cor azul com o desenho de uma pessoa com...

    leia mais leia mais
  • Projeto que organiza serviços de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos está na pauta da sessão

      Está na pauta da sessão desta terça-feira (19) o projeto de lei...

    leia mais leia mais
  • Projeto autoriza implantação de pontos comerciais na zona rural

       Os vereadores Veiga (DEM) e Mayr (PV) são autores do projeto de lei que permite...

    leia mais leia mais
  • César Rocha sugere programa para incentivar instalação de placas de denominação de ruas  

      O vereador César Rocha (Rede) é autor do projeto de lei que pretende...

    leia mais leia mais
  • Scupenaro cobra providências em obra de construtora no Alto da Boa Vista

       O vereador Israel Scupenaro (MDB) apresentou requerimento, na sessão desta...

    leia mais leia mais
  • Mauro Penido solicita cópias de autos de vistoria do Corpo de Bombeiros em prédios públicos

       O vereador Mauro Penido (PPS) apresentou requerimento, na sessão desta...

    leia mais leia mais
  • Projeto prevê intérpretes de Libras na rede pública para acompanhar gestantes com deficiência auditiva

      Está em tramitação na Câmara projeto de lei dos vereadores Kiko...

    leia mais leia mais
  • Dalva Berto propõe convênio para oferecer serviço de engenharia à população de baixa renda

      A vereadora Dalva Berto (MDB) apresentou, na sessão desta terça-feira (12),...

    leia mais leia mais
  • Projeto do vereador Henrique Conti dá preferência a associações no gerenciamento do turismo rural

       O vereador Henrique Conti (PV) apresentou, na sessão desta terça-feira...

    leia mais leia mais
  • Aguiar sugere fechamento de via para a prática de esportes nos fins de semana

       O vereador Aguiar (PSDB) apresentou requerimento, na sessão desta...

    leia mais leia mais
  • Franklin questiona surgimento de escorpiões em escola do Jardim do Lago

      O vereador Franklin (PSDB) apresentou requerimento, na sessão desta...

    leia mais leia mais
  • Toloi pergunta se há previsão para construção de novo reservatório de água no São Bento

      O vereador Rodrigo Toloi (DEM) apresentou requerimento, na sessão desta...

    leia mais leia mais
  • Alécio Cau pede informações sobre programa de limpeza e manutenção de córregos

      O vereador Alécio Cau (PDT) apresentou requerimento, na sessão desta...

    leia mais leia mais
  • André Amaral questiona qualidade do asfalto em Valinhos

      O vereador André Amaral (PSDB) apresentou requerimento, na sessão desta...

    leia mais leia mais
  • Requerimento do vereador Secafim pede informações sobre construção de calçadas

      O vereador Edson Secafim (Progressistas) apresentou requerimento, na sessão desta...

    leia mais leia mais
  • Mônica Morandi pede informações sobre dedetização de bueiros em Valinhos

      A vereadora Mônica Morandi (PDT) apresentou requerimento, na sessão desta...

    leia mais leia mais
  • Salame pede manutenção no asfalto de ruas do Centro e do Bosque dos Eucaliptos

      O vereador Roberson Costalonga “Salame” (MDB) apresentou...

    leia mais leia mais
  • Projeto que amplia benefício do Auxílio Aluguel em Valinhos é aprovado na Câmara

      Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão desta terça-feira (12) o...

    leia mais leia mais
  • Vereadores prestam homenagem a Adriano Geleia, considerado um dos maiores líderes políticos de Valinhos

      Os vereadores homenagearam na sessão desta terça-feira (12) aquele que...

    leia mais leia mais
  • Presidente Dalva Berto nomeia membros para comissão que vai propor alterações no Regimento Interno  

      A presidente da Câmara, vereadora Dalva Berto (MDB), nomeou na noite desta...

    leia mais leia mais
  • Próxima prestação de contas na Câmara será com o secretário da Saúde  

      O secretário da Saúde de Valinhos, Nilton Tordin, será o próximo...

    leia mais leia mais
  • Presidente Dalva Berto abre espaço na Câmara para discutir limpeza pública

      A presidente da Câmara, vereadora Dalva Berto (MDB), marcou para a próxima...

    leia mais leia mais
  • Projeto que amplia benefício do auxílio aluguel em Valinhos está na pauta da sessão

      Está na pauta da sessão desta terça-feira (12) o projeto de lei do...

    leia mais leia mais
  • Câmara realiza primeiro ciclo de prestação de contas

      As secretárias da Fazenda, Maria Luisa Denadai, e do Planejamento e Meio Ambiente,...

    leia mais leia mais
  • Eleição define quem serão os presidentes das comissões

      Os vereadores que fazem parte das comissões permanentes da Câmara definiram na...

    leia mais leia mais
  • Presidente Dalva Berto anuncia mudanças para ampliar participação popular na Câmara

      A presidente da Câmara, vereadora Dalva Berto (MDB), recebeu jornalistas na...

    leia mais leia mais
  • César Rocha reapresenta projeto para proibir soltura de fogos de artifício com efeitos sonoros em Valinhos

       O vereador César Rocha (Rede) reapresentou, na sessão desta...

    leia mais leia mais
  • Kiko Beloni propõe a criação de uma Ouvidoria Central da Saúde em Valinhos

       O vereador Kiko Beloni (PSB) apresentou, na sessão desta terça-feira...

    leia mais leia mais
  • Dalva Berto solicita implantação de sistema de alerta da Defesa Civil via SMS

       A presidente da Câmara, vereadora Dalva Berto (MDB), apresentou, na...

    leia mais leia mais
  • Projeto do vereador Veiga reduz taxa cobrada de entidades sem fins lucrativos

       O vereador Veiga (DEM) apresentou, na sessão desta terça-feira (5),...

    leia mais leia mais
  • Secafim pede informações sobre dívidas e arrecadação de Valinhos

       O vereador Edson Secafim (Progressistas) apresentou requerimentos, na sessão...

    leia mais leia mais
  • Mayr propõe obrigar que compensação ambiental por retirada de árvores seja feita em até 30 dias

       O vereador Mayr (PV) apresentou, na sessão desta terça-feira (5),...

    leia mais leia mais
  • Alécio Cau pede manutenção e limpeza em áreas públicas do Jardim América II

      O vereador Alécio Cau (PDT) apresentou, na sessão desta terça-feira...

    leia mais leia mais
  • Salame apresenta requerimento para fiscalizar manutenção de piscinas e praças públicas  

      O vereador Roberson Costalonga “Salame” (MDB) apresentou requerimento, na...

    leia mais leia mais
  • Aguiar quer saber quando será instalada iluminação no novo trecho da Joaquim Alves Corrêa

       O vereador Aguiar (PSDB) apresentou requerimento, na sessão desta...

    leia mais leia mais
  • Conti pede ambulâncias 24h para Macuco, Reforma Agrária e Capivari

       O vereador Henrique Conti (PV) apresentou indicação, na sessão...

    leia mais leia mais
  • Mais de 400 proposituras são protocoladas para a primeira sessão do ano

      A primeira sessão ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (5),...

    leia mais leia mais
  • Vereadores elegem membros das comissões que analisam projetos

       Os vereadores elegeram, na sessão desta terça-feira (5), os membros das...

    leia mais leia mais
  • Giba solicita informações sobre cobrança da taxa de coleta de lixo

       O vereador Giba (MDB) apresentou, na sessão desta terça-feira (5),...

    leia mais leia mais
  • Franklin pede prazo para obras de manutenção na UBS do Jardim Maracanã

       O vereador Franklin (PSDB) apresentou requerimento, na sessão desta...

    leia mais leia mais
  • Scupenaro quer saber ações da Prefeitura para enfrentamento de enchentes

      O vereador Israel Scupenaro (MDB) apresentou requerimento, na sessão desta...

    leia mais leia mais
  • André Amaral pede informações sobre trânsito registrado na Av. Rosa Belmiro Ramos

       O vereador André Amaral (PSDB) apresentou requerimento, na sessão desta...

    leia mais leia mais
  • Mônica Morandi solicita informações sobre ações da Coordenadoria do Bem Estar Animal

       A vereadora Mônica Morandi (PDT) apresentou, na sessão desta...

    leia mais leia mais
  • Mauro Penido questiona interrupções no fornecimento de água do Jardim São Bento do Recreio

      O vereador Mauro Penido (PPS) apresentou requerimento, na sessão desta...

    leia mais leia mais
  • Secretários municipais vão comparecer à Câmara a pedido da presidente Dalva Berto

      A presidente da Câmara, vereadora Dalva Berto (MDB), encaminhou ofício ao...

    leia mais leia mais
  • Presidente da Câmara Dalva Berto se reúne com empresários e comerciantes sobre pauta de reivindicações

      A presidente da Câmara, vereadora Dalva Berto (MDB), recebeu, na última...

    leia mais leia mais
  • Vereadores se reúnem para a primeira sessão ordinária do ano nesta terça-feira, 5

      Os vereadores se reúnem nesta terça-feira (5) para a primeira sessão...

    leia mais leia mais
  • Lanche solidário: organizações sociais participam da Festa do Figo

    Todo ano a Festa do Figo e a Expogoiaba recebem dezenas de milhares de pessoas. Em 2018, por...

    leia mais leia mais
  • Vereadores marcam presença na abertura da 70ª Festa do Figo e 25ª Expogoiaba

    Os vereadores de Valinhos marcaram presença na abertura da  70ª Festa do Figo e...

    leia mais leia mais
  • Lei vai obrigar estabelecimentos que trabalham com forno a lenha a usarem madeira de reflorestamento

    A lei de iniciativa do vereador Veiga (DEM), que obriga os estabelecimentos de Valinhos que...

    leia mais leia mais
Arquivo de Noticias
Hino de Valinhos
Vídeo Institucional