As últimas de Valinhos

Camâra de Valinhos

Plenário aprova projeto que estabelece obrigações para proprietários que querem usar “calçada verde”

Aumento de prazo para subdivisão de lotes no Parque Portugal e Jardim São Luiz também é aprovado

11/04/2018 14h14

 

O plenário da Câmara aprovou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (10), o projeto de lei que cria condições para os proprietários que quiserem usar as chamadas “calçadas verdes” em frente aos seus terrenos. Caso vire lei, o proprietário ficará responsável pelo plantio e manutenção da grama, obrigatoriedade que não está prevista em duas legislações que tratam do assunto. O texto é de autoria do vereador Veiga (DEM).

 

De acordo com o projeto, a grama só será permitida em calçadas com largura igual ou superior a três metros, e uma faixa de no mínimo 1,20 metro deverá ser feita com mosaico português ou outro material previsto na legislação. O calçamento é necessário para garantir a acessibilidade dos pedestres e das pessoas com deficiência.

 

Se for constatada irregularidade nas calçadas durante fiscalização da Prefeitura, o proprietário será intimado a realizar o serviço sob pena de multa.

 

 

Lotes do Parque Portugal e Jardim São Luiz

 

Também foi aprovado por unanimidade na sessão o projeto de lei dos vereadores Veiga e Israel Scupenaro (MDB), que amplia para até 2020 o prazo para subdivisão de lotes nos bairros Parque Portugal e Jardim São Luiz. A medida será válida desde que fique comprovado que já existe edificação no lote resultante do desdobro.

 

Segundo os vereadores, o projeto deve ajudar as famílias de baixa renda desses bairros a regularizarem seus terrenos. Caso seja sancionado e vire lei, os lotes deverão ter testada mínima de seis metros e área não inferior a 200 metros quadrados.

 

Os projetos seguem para sanção e veto do prefeito Orestes Previtale (MDB).

 

 

Veto

 

Os vereadores derrubaram por unanimidade o veto do prefeito Orestes Previtale (PSB) ao projeto de lei que assegura à Guarda Civil Municipal de Valinhos usar o termo “Polícia Municipal” para identificação das viaturas e bases da corporação. Com a derrubada do veto, a lei deve ser sancionada em 48 horas pelo prefeito. Se não for, caberá ao presidente do Legislativo, vereador Israel Scupenaro (MDB), promulgá-la.

 

 



Notícias relacionadas

  • Projeto assegura o uso do termo Polícia Municipal para identificar a Guarda Civil de Valinhos

      O vereador César Rocha (Rede) é autor do projeto de lei que assegura à…

    leia mais leia mais
  • Lei estabelece obrigações para proprietários que querem usar “calçada verde”

    Já está em vigor em Valinhos a lei de iniciativa do vereador Veiga (DEM), que cria…

    leia mais leia mais
  • Projeto sugere criação da “Patrulha Maria da Penha” para proteger mulheres vítimas da violência

      Os vereadores Kiko Beloni (PSB) e Dalva Berto (MDB) são autores do projeto de lei que…

    leia mais leia mais
  • Projeto na pauta da sessão prevê que parte do valor arrecadado com multas de trânsito vá para a Guarda Municipal

      Está na pauta da sessão desta terça-feira (20) o projeto de lei que…

    leia mais leia mais
  • Vereadores derrubam veto parcial à lei que trata da compensação ambiental antecipada em Valinhos

      Os vereadores derrubaram, na sessão desta terça-feira (6), o veto parcial do…

    leia mais leia mais
  • Projeto do vereador Veiga estabelece obrigações para proprietários que querem usar “calçada verde”

      O vereador Veiga (DEM) apresentou, na sessão desta terça-feira (6), projeto de…

    leia mais leia mais
  • Plenário mantém quatro vetos do Poder Executivo

      O plenário manteve, na sessão desta terça-feira (28), quatro vetos do…

    leia mais leia mais
  • Câmara presta homenagens a guardas municipais, policiais e bombeiros

      A Câmara realiza sessão solene, no dia 23, quinta-feira, às 19h, para…

    leia mais leia mais
  • Vereadores mantêm veto do prefeito Orestes Previtale a cinco projetos de lei

      Os vereadores decidiram manter, na sessão desta terça-feira (31), cinco vetos…

    leia mais leia mais
  • Plenário derruba veto e lei que proíbe corte de água por inadimplência próximo ao fim de semana será promulgada

      O projeto de lei que proíbe o corte no fornecimento de água às…

    leia mais leia mais
  • Pauta da sessão desta terça-feira (24) tem 29 itens aguardando discussão do plenário

      A pauta da sessão desta terça-feira (24) está com 29 itens aguardando…

    leia mais leia mais
  • Projeto prevê rebaixamento de guias em todas as esquinas e faixas de pedestres de Valinhos

      Os vereadores Kiko Beloni (PSB) e Roberson Costalonga “Salame” (PMDB)…

    leia mais leia mais
  • Vereadores aprovam projeto que cria cursinho solidário para alunos de baixa renda

      Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (5),…

    leia mais leia mais
  • Vereadores aprovam reajuste em benefício pago à Guarda Civil Municipal

      Os vereadores aprovaram, na sessão desta terça-feira (15), projeto de lei do…

    leia mais leia mais
  • Alécio Cau pede aperto na fiscalização de proprietários que não cuidam das calçadas e terrenos

      O vereador Alécio Cau (PDT) apresentou indicação, na sessão…

    leia mais leia mais
  • Veto do Executivo a projeto que previa cinema gratuito para idosos está na pauta da sessão desta terça-feira, 14

      Os vereadores decidem, na sessão desta terça-feira (14), se aceitam ou…

    leia mais leia mais
  • Plenário mantém vetos do prefeito Orestes Previtale a dois projetos de lei

      Foram mantidos, na sessão desta terça-feira (21), dois vetos do prefeito…

    leia mais leia mais
  • Lei determina que destoca, reparo de calçadas e plantio de árvores são de responsabilidade de empreendedores

      Está em vigor em Valinhos desde o dia 2 de janeiro a lei do vereador Veiga (DEM) que…

    leia mais leia mais
  • Projeto que incentiva regularização de profissionais liberais em início de carreira é aprovado

      Foi aprovado pelos vereadores, na sessão desta terça-feira (6), projeto de lei…

    leia mais leia mais
  • Projeto que previa senha sonora e em braile nos locais de atendimento ao público é vetado

      Os vereadores mantiveram, na sessão desta terça-feira (18), o veto do Poder…

    leia mais leia mais
  • Veto do Executivo ao projeto que previa senha sonora em locais de atendimento ao público está na pauta da sessão

      Os vereadores devem analisar na sessão desta terça-feira (18) o veto do Poder…

    leia mais leia mais
  • Veiga propõe que serviços de destoca, reparo de calçadas e plantio de árvores fiquem sob responsabilidade de empreendedores

      O vereador Veiga (DEM) apresentou, na sessão desta terça-feira (4), projeto de…

    leia mais leia mais
  • Dr. Orestes solicita base da Guarda Municipal no bairro Vale Verde

      O vereador dr. Orestes Previtale (PMDB) apresentou indicação, na sessão…

    leia mais leia mais
  • Câmara aprova Estatuto Geral e Plano de Carreiras da Guarda Municipal

      A Câmara aprovou, na sessão de terça-feira (28), projeto de lei do Poder…

    leia mais leia mais
  • Veto a projeto que compensa corte de árvores exóticas com novos plantios está na pauta da sessão desta terça-feira (28)

      Os vereadores devem discutir, na sessão desta terça-feira (28), o veto do…

    leia mais leia mais
  • Reclamações em concurso da Guarda Municipal repercutem na Câmara

      As reclamações em torno do concurso realizado pela Prefeitura para a…

    leia mais leia mais
  • Lei fixa normas para construção de calçadas

      A lei que fixa normas que devem ser seguidas na construção de calçadas…

    leia mais leia mais
  • Dr. Orestes quer que Prefeitura notifique comerciantes da Avenida dos Esportes para consertarem calçadas

      O vereador dr. Orestes Previtale (PMDB) apresentou indicação, na sessão…

    leia mais leia mais
  • Câmara mantém veto parcial a projeto de regularização de imóveis e vereador faz nova proposta para tentar aprovação

      A Câmara manteve, na sessão desta terça-feira (10), o veto parcial do…

    leia mais leia mais
  • Veto parcial à alteração na lei de regularização de imóveis será discutido na sessão desta terça-feira, 10

      Os vereadores discutirão, na sessão desta terça-feira (10), o veto…

    leia mais leia mais
  • Dr. Pedro cobra pavimentação de calçadas

      O vereador dr. Pedro Damiano (PV) apresentou requerimentos, na sessão desta…

    leia mais leia mais
  • Dr. Pedro questiona paralisação em obras de acessibilidade nas calçadas

      O vereador dr. Pedro Damiano (PV) apresentou requerimento, na sessão desta…

    leia mais leia mais
  • Dr. Pedro critica colocação de galhos em calçadas após serviço de poda

      O vereador dr. Pedro Damiano (PV) apresentou requerimento, na sessão desta…

    leia mais leia mais
  • Após vetar projeto da Câmara, prefeito se compromete a atender reivindicação de moradores de bolsões de segurança

      Moradores de bolsões de segurança ocuparam novamente o plenário da…

    leia mais leia mais
  • Lei que determina pintura de faixas para disciplinar uso de calçadas por bares é publicada

      Foi publicada na edição da Imprensa Oficial desta sexta-feira (4) a lei de…

    leia mais leia mais
  • Projeto que queria proibir corte de araucárias em Valinhos é vetado

      Equipe técnica do Poder Executivo alegou que já existem dispositivos para…

    leia mais leia mais
  • Câmara aprova pintura de faixas para disciplinar uso de calçadas por bares e restaurantes

      A Câmara aprovou, na sessão desta terça-feira (2), projeto de lei que…

    leia mais leia mais
  • Projeto do vereador Popó fixa normas para construção de calçadas

      O vereador Rodrigo Fagnani “Popó” (PSDB) é autor de mais um…

    leia mais leia mais
  • Veto a projeto que mudaria cobrança do IPTU para imóveis mistos está na pauta da sessão de terça-feira, 1º

      Os vereadores discutirão, na sessão de terça-feira (1/12), o veto do…

    leia mais leia mais
  • Câmara mantém veto parcial à lei que obriga escolas a divulgar notas do IDEB

      A Câmara manteve, na sessão desta terça-feira (10/11), por 9 votos a 7,…

    leia mais leia mais
  • Câmara discutirá veto parcial à lei que obriga divulgação do desempenho das escolas em local visível

      Está na pauta da sessão de terça-feira (3/11) veto parcial do Poder…

    leia mais leia mais
  • Aposentadoria especial aos guardas municipais segue para sanção do prefeito

      O projeto de lei que concede aposentadoria especial aos guardas municipais, com 30 anos de…

    leia mais leia mais
  • Vereadores aprovam em 1ª discussão aposentadoria especial aos guardas municipais

      Os vereadores aprovaram, na sessão de terça-feira (20/10), projeto de lei que…

    leia mais leia mais
  • Vereadores derrubam veto a projeto que aumenta espaço para cadeirantes em calçadas verdes

      Por unanimidade, os vereadores decidiram, na sessão desta terça-feira (6/10),…

    leia mais leia mais
  • Câmara começa a analisar projeto que prevê aposentadoria especial aos guardas municipais

      Começou a tramitar na sessão desta terça-feira (15/9) projeto de lei do…

    leia mais leia mais
  • Lei do Pancadão é vetada e vereador apresenta nova proposta para inibir som alto

      Os vereadores decidiram, na sessão desta terça-feira (8/9), aceitar a…

    leia mais leia mais
  • Plenário discutirá na terça-feira, 8, veto do prefeito à “Lei do Pancadão”

      O plenário da Câmara discutirá, na sessão de terça-feira…

    leia mais leia mais
  • Vereadores apreciam projeto que altera lei do Valiprev na sessão de terça-feira, dia 1º

      Está na pauta da sessão de terça-feira (01/9) projeto do Poder…

    leia mais leia mais
  • Projeto que concede aposentadoria especial para guardas municipais é esperado na Câmara

      A concessão de aposentadoria especial para os agentes da Guarda Municipal, anunciada…

    leia mais leia mais
  • Dr. Pedro sugere campanha para divulgar lei que estabelece regras para construção de calçadas

      O vereador dr. Pedro Damiano (PR) apresentou indicação, na sessão de…

    leia mais leia mais
  • Projeto aprovado na Câmara garante espaço adequado para passagem de cadeiras de rodas em calçadas

      Proposta que prevê carnê de IPTU em braile também é…

    leia mais leia mais
  • Toloi solicita construção de piscina pública e base da Guarda Municipal no Jardim Paraíso

      Duas moções apresentadas pelo vereador Rodrigo Toloi (PDT), na sessão…

    leia mais leia mais
  • Projeto garante espaço adequado para cadeiras de rodas em calçadas

      Está em tramitação na Câmara projeto do vereador dr. Pedro…

    leia mais leia mais
  • Dinho pede informações sobre trabalho da Guarda Municipal na cidade

      O vereador Dinho (PCdoB) apresentou requerimento, na sessão de terça-feira…

    leia mais leia mais
  • Veto parcial a projeto que proíbe queimadas é mantido pelo plenário

      Um dos dispositivos vetados dizia que multa só seria aplicada em caso de…

    leia mais leia mais
  • Vereadores analisam veto parcial a projeto que proíbe queimadas em Valinhos, na terça-feira, 9

      Está na pauta da sessão de terça-feira (9/06), para análise dos…

    leia mais leia mais
  • Vereadores derrubam veto a projeto sobre exploração sexual de crianças

      Um dia após o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à…

    leia mais leia mais
  • Toloi questiona quando será enviado à Câmara projeto que prevê aposentadoria especial para os guardas municipais

      O vereador Rodrigo Toloi (PDT) apresentou requerimento, na sessão de…

    leia mais leia mais
  • Lei que estabelece regra para construção de calçadas é sancionada

      O prefeito Clayton Machado (PSDB) sancionou lei de iniciativa do vereador dr. Pedro Damiano…

    leia mais leia mais
  • Popó sugere cartilha para orientar moradores sobre construção de calçadas

      O vereador Rodrigo Fagnani “Popó” (PSDB) é autor da…

    leia mais leia mais
  • Projeto aprovado na Câmara torna mais clara legislação sobre construção de calçadas

      Aumento no salário de engenheiros e arquitetos também recebe aval do…

    leia mais leia mais
  • César Rocha pede tapa-buraco e limpeza de calçadas na Vila Nova Valinhos

      O vereador César Rocha (PV) apresentou indicações, na sessão de…

    leia mais leia mais
  • Vereadores querem campanha para incentivar construção e reforma de calçadas

      Os vereadores aprovaram, na sessão de terça-feira (10/02), moção…

    leia mais leia mais
  • Lorival propõe campanha para conscientizar proprietários sobre construção de calçadas

      O vereador Lorival Messias (PROS) apresentou requerimento, na sessão de…

    leia mais leia mais
  • Dr. Moysés pede ronda da Guarda Municipal na UPA 24h e no Jd. Jurema

      Vereador também pede limpeza na região do condomínio Vivenda das…

    leia mais leia mais
  • Dinho solicita abertura de concurso público para a Guarda Municipal

      Vereador também pede câmeras de segurança na…

    leia mais leia mais
  • Dr. Pedro solicita construção de muros e calçadas no Jd. dos Manacás

      Vereador também pede informações sobre atendimento na…

    leia mais leia mais
  • Popó solicita notificação de proprietários para manutenção de calçadas

      Vereador também pede reparos no campo de futebol do Jd. São…

    leia mais leia mais
  • César Rocha pede informações sobre desdobramentos do caso ‘Cão Scobar’

      Vereador também pede iluminação em ponto de ônibus do Jardim…

    leia mais leia mais
  • Conti sugere uso de asfalto ecológico em obras de pavimentação

      Vereador também pede informações sobre construção de…

    leia mais leia mais
  • Dr. Pedro apresenta projeto que torna mais clara legislação sobre construção de calçadas

      O vereador dr. Pedro Damiano (PR) apresentou, na sessão desta terça-feira…

    leia mais leia mais
  • Veiga solicita mais ônibus para atender ao bairro Água Nova

      Vereador também pede mais segurança para os bairros Recanto dos…

    leia mais leia mais
  • Veiga solicita melhoria no trânsito do Jardim Jurema

      Vereador também pede mais segurança para o Jd. América II e Jd. do…

    leia mais leia mais
  • Kiko Beloni sugere contato diário da Guarda Municipal com mulheres vítimas da violência

      Vereador também propõe adoção de aplicativo com…

    leia mais leia mais
  • Câmara recebe monitoramento de segurança integrado com a Guarda Municipal

      A Câmara de Valinhos agora será monitorada 24 horas pela Guarda Civil Municipal…

    leia mais leia mais
  • Dr. Pedro solicita obras para melhorar condições de ruas e calçadas

      O vereador dr. Pedro Damiano (PR) apresentou indicações solicitando obras para…

    leia mais leia mais
  • Vereadores afirmam que vão acompanhar caso da morte do cão Scobar

      Animal pertencente à Guarda Municipal morreu após treinamento     Os…

    leia mais leia mais
  • Lobo pede ronda em escola do Jardim das Figueiras e retirada de árvore na Vl. Santo Antônio

      O vereador Lobo (PDT) apresentou indicação, na sessão desta…

    leia mais leia mais
  • Popó solicita à Prefeitura que discipline o estacionamento em frente às escolas

      Vereador também pede reparos em calçadas     O vereador Rodrigo…

    leia mais leia mais
  • Dr. Pedro pede pavimentação e conserto de calçadas no Jardim Pinheiros

      Vereador também solicita retirada de tocos de árvores no…

    leia mais leia mais
  • Popó pergunta se lei que disciplina uso de calçadas pelo comércio está sendo cumprida

      Vereador também solicita operação tapa-buraco em…

    leia mais leia mais
  • Dr. Moysés pede mais segurança no Jardim das Figueiras

      Vereador também solicita informações sobre reciclagem no…

    leia mais leia mais
  • César Rocha questiona medidas para conter a dengue em locais públicos

      Vereador também pede ronda da guarda municipal em escolas do São…

    leia mais leia mais
  • Dinho cobra presença da Guarda Municipal em frente à escola do Jardim São Bento

      Vereador também pede manutenção de corrimão na Av. dos…

    leia mais leia mais
  • Dr. Orestes questiona funcionamento de computadores nas UBS

      Vereador também pede informações sobre comércio em…

    leia mais leia mais
  • Paulo Montero solicita aposentaria especial para a Guarda Municipal

      O vereador Paulo Montero (Solidariedade) apresentou requerimento, na sessão desta…

    leia mais leia mais
  • Carnaval de rua em 2015 é questionado pelo vereador dr. Moysés

      Vereador também solicita mais segurança no Parque Portugal e no…

    leia mais leia mais
  • Lorival questiona retirada de terra próximo ao Ribeirão Pinheiros

      Falta de agentes na guarita do Jd. São Marcos e abandono de prédio no Jd.…

    leia mais leia mais
  • César Rocha faz apelo por maior integração entre guardas municipais e policiais

      A Câmara aprovou, na sessão desta terça-feira (11/02),…

    leia mais leia mais
  • Valores repassados à empresa Corpus são solicitados pelo vereador Dinho

      Vereador também solicita dados sobre notificações para…

    leia mais leia mais
  • Popó quer saber se construção de calçadas cumpre normas técnicas

      Vereador também questiona uso e comercialização de…

    leia mais leia mais
  • Tunico pede desassoreamento da lagoa do CLT

      Vereador também solicita presença da Guarda Municipal em tempo integral no…

    leia mais leia mais
  • Lobo pede guarita de policiamento no Jardim América II

      Moção que solicita 0800 para a Guarda Municipal é…

    leia mais leia mais
  • Scupenaro questiona dupla função exercida por motoristas de ônibus

      Vereador também solicita informações sobre presença da Guarda…

    leia mais leia mais
  • Edson Batista pede intensificação de rondas da Guarda Municipal

      Moção que reserva imóveis populares para moradores de áreas de…

    leia mais leia mais
  • Lorival solicita informações sobre número de funcionários da Guarda Municipal

      Vereador também faz questionamentos sobre licença para…

    leia mais leia mais
  • Toloi solicita informações sobre efetivo da Guarda Municipal

      Vereador também indica recapeamento de ruas     O vereador Rodrigo Toloi…

    leia mais leia mais
  • Dr. Orestes cobra solução para fluxo de veículos na Av. Invernada

      Vereador também solicita reclamações registradas no 156 sobre a Guarda…

    leia mais leia mais
  • Léo Godói solicita limpeza de placas e calçada

      Vereador também pede sinalização em rua do Jardim São…

    leia mais leia mais
  • Dr. Pedro indica construção e reforma de calçadas

      O vereador dr. Pedro Damiano (PR) apresentou, na sessão desta terça-feira…

    leia mais leia mais
  • César Rocha questiona serviço de poda de árvores no município

      Vereador também solicita base da Guarda Municipal na Praça Brasil 500…

    leia mais leia mais
  • Dr. Moysés questiona impacto no trânsito com novos empreendimentos

      Vereador também indica construção de calçadas no Jardim do Lago,…

    leia mais leia mais
  • Lobo pede solução para problemas no 153 da Guarda Municipal

      Vereador também questiona aumento na tarifa de ônibus para…

    leia mais leia mais
  • Dr. Pedro solicita reparos em calçadas para aumentar segurança de pedestres

      O vereador dr. Pedro Damiano (PR) apresentou, na sessão desta terça-feira (6/08),…

    leia mais leia mais
  • César Rocha solicita reforma e limpeza na Rodoviária

    Vereador também parabeniza a Guarda Municipal pelos trabalhos realizados   O…

    leia mais leia mais
  • Toloi solicita informações sobre condições das viaturas da Guarda Municipal

    Vereador também pede manutenção em praça do Alto da Colina   O…

    leia mais leia mais
  • Tunico pede informações sobre projeto para reciclagem de óleo de cozinha

      Vereador também solicita mais segurança nas praças do…

    leia mais leia mais
  • Paulo Montero indica posto da Guarda, ambulância e brigada de incêndio no Reforma Agrária

      O vereador Paulo Montero (PMDB) apresentou, na sessão desta terça-feira…

    leia mais leia mais
  • Após apelo do vereador Lorival, São Marcos vai ganhar Base da Guarda Civil

        A Prefeitura de Valinhos anunciou, na última quinta-feira, 14, que a…

    leia mais leia mais
  • Lobo pede Guarda Municipal mais cedo nos portões das escolas

    Na noite da última terça-feira, dia 22, o vereador Egivan Lobo Correia (PDT),…

    leia mais leia mais
C�mara Municipal de Valhinhos
Notícias
  • Vereadores abrem CPI para averiguar desocupação da Recoopera

    Os vereadores aprovaram nesta terça-feira (19) um pedido de abertura de CPI (Comissão...

    leia mais leia mais
  • Projeto obriga clínicas veterinárias e petshops a notificarem suspeitas de maus tratos contra animais

    A vereadora Mônica Morandi (PDT) apresentou, na sessão desta terça-feira (19),...

    leia mais leia mais
  • César Rocha sugere inserir contribuição voluntária no IPTU para ajudar na causa animal

    O vereador César Rocha (Rede) apresentou, na sessão desta terça-feira (19),...

    leia mais leia mais
  • Conti sugere colocação de livro nas unidades de saúde para registro de reclamações e sugestões

    O vereador Henrique Conti (PV) apresentou, na sessão desta terça-feira (19), projeto...

    leia mais leia mais
  • Projeto cria programa para incentivar primeiro emprego

    O vereador Rodrigo Toloi (DEM) apresentou projeto de lei que cria em Valinhos o Programa de Apoio...

    leia mais leia mais
  • Projeto permite que entidades assistenciais usem espaço público para venda de produtos

    O vereador Kiko Beloni (PSB) apresentou, na sessão desta terça-feira (19), projeto de...

    leia mais leia mais
  • Lista de espera para vagas em cursos da Secretaria da Cultura poderá ser divulgada

    A lista de espera por vagas nas oficinas culturais da Secretaria da Cultura poderá ser...

    leia mais leia mais
  • Vereadores aprovam projeto que permite consulta do zoneamento de Valinhos na internet

    Os vereadores aprovaram na sessão desta terça-feira (19) projeto de lei do vereador...

    leia mais leia mais
  • Projeto aprovado incentiva participação de empresas na modernização de estruturas esportivas em Valinhos

    O projeto de lei que incentiva a participação de empresas na...

    leia mais leia mais
  • Projeto que prevê informações sobre o zoneamento de Valinhos na internet está na pauta da sessão

    Os vereadores devem votar na sessão desta terça-feira (19) projeto de lei do vereador...

    leia mais leia mais
  • Câmara define horário de funcionamento em dias de jogos do Brasil na Copa

    A Câmara publicou nesta quarta-feira (13) o Ato nº 8, que define os horários de...

    leia mais leia mais
  • Lei garante punição para quem promove brigas de animais em Valinhos

    Foi sancionada pelo prefeito Orestes Previtale (PSB) a lei que garante punição para...

    leia mais leia mais
  • Lei proíbe zoológicos e parques que mantêm aprisionados animais exóticos e silvestres em Valinhos

    A lei que proíbe a instalação de zoológicos, parques e similares, que...

    leia mais leia mais
  • Lei normatiza instalação de banheiros químicos em eventos realizados em Valinhos

    A lei proposta pelo vereador Kiko Beloni (PSB) que normatiza a instalação de...

    leia mais leia mais
  • Projeto prevê acompanhamento médico nas creches

    O vereador Kiko Beloni (PSB) apresentou, na sessão desta terça-feira (12), projeto de...

    leia mais leia mais
  • Projeto amplia alcance da lei que instituiu programa para parcelamento de débitos

    O vereador Veiga (DEM) apresentou, na sessão desta terça-feira (12), projeto de lei...

    leia mais leia mais
  • Alécio Cau propõe lei para garantir conserto de asfalto danificado após a realização de obras

    O vereador Alécio Cau (PDT) apresentou, na sessão desta terça-feira (12),...

    leia mais leia mais
  • Vereadores aprovam projeto para regulamentar instalação de estruturas de telecomunicações em Valinhos

    Foi aprovado por unanimidade na sessão desta terça-feira (12) o projeto de lei do...

    leia mais leia mais
  • Projeto aprovado autoriza proprietários de imóveis contratarem empresas para poda e corte de árvores nas calçadas

    Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (12), projeto de...

    leia mais leia mais
  • Projeto que disciplina instalação de estruturas de telecomunicações volta à pauta da sessão

    Está na pauta da sessão desta terça-feira (12) o projeto de lei do Poder...

    leia mais leia mais
  • “O que faz você feliz?” é tema de palestra na Câmara

    A Câmara realiza na quarta-feira (13), às 19h, palestra com o tema “O que faz...

    leia mais leia mais
  • Vereadores aprovam projeto que abre possibilidade do uso de contêineres para residência e comércio

    Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (5), projeto de...

    leia mais leia mais
  • Com baixa no valor do diesel, César Rocha pede redução na tarifa de ônibus

    O vereador César Rocha (Rede) apresentou, na sessão desta terça-feira (5),...

    leia mais leia mais
  • Projeto facilita regularização de imóveis em Valinhos

    Os vereadores Mayr (PV) e Israel Scupenaro (MDB) apresentaram, na sessão desta...

    leia mais leia mais
  • Giba reapresenta projeto para garantir entrada gratuita de idosos no cinema

    O vereador Giba (MDB) reapresentou, na sessão desta terça-feira (5), projeto de lei...

    leia mais leia mais
  • Veiga quer obrigar agências bancárias a oferecer estacionamento aos clientes

    O vereador Veiga (DEM) apresentou, na sessão desta terça-feira (5), projeto de lei...

    leia mais leia mais
  • Projeto estabelece normas para criação, comércio e transporte de abelhas em Valinhos

    O vereador Alécio Cau (PDT) apresentou, na sessão desta terça-feira (5),...

    leia mais leia mais
  • Audiência pública para apresentar Diretrizes Orçamentárias para 2019 será dia 21

    A Câmara irá realizar no próximo dia 21, quinta-feira, às 19 horas...

    leia mais leia mais
  • Votação do projeto que disciplina instalação de estruturas de telecomunicações em Valinhos é adiada

    Em razão de um pedido de vista apresentado pelo vereador Franklin (PSDB) na sessão...

    leia mais leia mais
  • Projeto aprovado dá prioridade para diabéticos nos exames que necessitam de jejum

    Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (5), projeto de...

    leia mais leia mais
  • Projeto que prevê vacinação domiciliar de idosos e pessoas com deficiência é aprovado

    Foi aprovado por unanimidade na sessão desta terça-feira (5) o projeto de lei dos...

    leia mais leia mais
  • Sessão tem projeto que determina prioridade para diabéticos nos exames que necessitam de jejum

    Os vereadores devem votar na sessão desta terça-feira (5) projeto de lei da vereadora...

    leia mais leia mais
  • Cerimônia de Ação de Graças reúne representantes de diferentes religiões na Câmara

    Representantes de diferentes religiões e autoridades políticas de Valinhos se...

    leia mais leia mais
  • Comunicado Importante

    Suspensão da sessão ordinária e ponto facultativo...

    leia mais leia mais
  • Projeto na pauta da sessão determina prioridade para diabéticos nos exames que necessitam de jejum

    Os vereadores devem votar na sessão desta terça-feira (29) projeto de lei da...

    leia mais leia mais
  • Câmara realiza cerimônia de Ação de Graças na segunda-feira, dia 28

    A Câmara realiza na segunda-feira, dia 28, às 19h30, sessão solene de...

    leia mais leia mais
  • Audiências Públicas de prestação de contas da Saúde e da Fazenda serão nos dias 29 e 30

    A Câmara sedia audiências públicas nos dias 29 (terça-feira) e 30...

    leia mais leia mais
  • Alécio Cau quer destinar verbas do ICMS Ecológico para o Fundo Municipal do Meio Ambiente

    O vereador Alécio Cau (PDT) apresentou, na sessão desta terça-feira (22),...

    leia mais leia mais
  • César Rocha propõe campanhas nas escolas para conscientizar sobre guarda responsável de animais

    O vereador César Rocha (Rede) apresentou, na sessão desta terça-feira (22),...

    leia mais leia mais
  • Projeto aprovado normatiza instalação de banheiros químicos em eventos realizados em Valinhos

    Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (22), projeto de...

    leia mais leia mais
  • Pauta da sessão tem projeto que normatiza instalação de banheiros químicos em eventos públicos de Valinhos

    Os vereadores devem votar, na sessão desta terça-feira (22), projeto de lei que...

    leia mais leia mais
  • Fórum do Ribeirão Pinheiros faz segundo encontro para discutir APA da Serra dos Cocais

    O Fórum Permanente em Defesa do Ribeirão Pinheiros realiza na quinta-feira (24),...

    leia mais leia mais
  • Câmara aprova dois projetos sobre Valiprev

    Os vereadores aprovaram com 11 votos favoráveis em segunda discussão durante...

    leia mais leia mais
  • Franklin apresenta projeto que cria passe livre para desempregados em Valinhos

    O vereador Franklin (PSDB) apresentou, na sessão desta terça-feira (15), projeto de...

    leia mais leia mais
  • Projeto que proíbe zoológicos e parques que mantêm aprisionados animais exóticos e silvestres em Valinhos é aprovado

    Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (15), projeto de...

    leia mais leia mais
  • Lei prevê divulgação de dados sobre multas de trânsito

    A lei proposta pelo vereador Roberson Costalonga “Salame” (MDB), que prevê a...

    leia mais leia mais
  • Lei regulamenta coleta, reciclagem e destinação final de graxas, óleos e gorduras

    O prefeito Orestes Previtale (PSB) sancionou no último dia 10 a lei que regulamenta a...

    leia mais leia mais
  • Três novos cidadãos honorários receberão título na Câmara

    A Câmara realiza sessão solene na quinta-feira (17), às 19h, para entrega de...

    leia mais leia mais
  • Projeto que disciplina instalação de estruturas de telecomunicações está na pauta da sessão

    Está na pauta da sessão desta terça-feira (15) projeto de lei do Poder...

    leia mais leia mais
  • Semana da Família Acolhedora Valinhense terá palestras na Câmara

    Nas próximas segunda e quarta-feira (14 e 16), haverá palestras na Câmara em...

    leia mais leia mais
Arquivo de Noticias
Hino de Valinhos
Vídeo Institucional