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Conti propõe desconto no IPTU para evitar terrenos com mato alto e descarte de lixo

04/04/2018 11h02

 

O vereador Henrique Conti (PV) apresentou, na sessão desta terça-feira (3), projeto de lei que prevê redução no valor do IPTU para terrenos que possuírem área cultivada com fins educacionais, de subsistência e comunitários. Segundo o vereador, o objetivo é estimular e incentivar o proprietário a manter seu terreno limpo, utilizando-o como horta ou pomar, ou até mesmo desenvolvendo ações de educação ambiental ou nutricional. 

 

De acordo com o projeto, a redução no valor do IPTU poderá ser entre 20% e 45%, dependendo da área cultivada do terreno.

 

Atualmente, já contam com o benefício da redução no valor do IPTU os terrenos com arborização natural ou reflorestada, áreas cultivadas com fins comerciais, servidão administrativa perpétua, reserva obrigatória de via marginal, rede de alta tensão de energia elétrica e Área de Preservação Permanente – APP.

 

O projeto está em análise nas comissões permanentes da Câmara e ainda não tem data definida para ser votado.

 

 



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  • Requerimento do vereador Secafim pede informações sobre construção de calçadas

      O vereador Edson Secafim (Progressistas) apresentou requerimento, na sessão desta...

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  • Mônica Morandi pede informações sobre dedetização de bueiros em Valinhos

      A vereadora Mônica Morandi (PDT) apresentou requerimento, na sessão desta...

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  • Salame pede manutenção no asfalto de ruas do Centro e do Bosque dos Eucaliptos

      O vereador Roberson Costalonga “Salame” (MDB) apresentou...

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  • Projeto que amplia benefício do Auxílio Aluguel em Valinhos é aprovado na Câmara

      Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão desta terça-feira (12) o...

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  • Vereadores prestam homenagem a Adriano Geleia, considerado um dos maiores líderes políticos de Valinhos

      Os vereadores homenagearam na sessão desta terça-feira (12) aquele que...

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  • Presidente Dalva Berto nomeia membros para comissão que vai propor alterações no Regimento Interno  

      A presidente da Câmara, vereadora Dalva Berto (MDB), nomeou na noite desta...

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  • Próxima prestação de contas na Câmara será com o secretário da Saúde  

      O secretário da Saúde de Valinhos, Nilton Tordin, será o próximo...

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  • Presidente Dalva Berto abre espaço na Câmara para discutir limpeza pública

      A presidente da Câmara, vereadora Dalva Berto (MDB), marcou para a próxima...

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  • Projeto que amplia benefício do auxílio aluguel em Valinhos está na pauta da sessão

      Está na pauta da sessão desta terça-feira (12) o projeto de lei do...

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  • Câmara realiza primeiro ciclo de prestação de contas

      As secretárias da Fazenda, Maria Luisa Denadai, e do Planejamento e Meio Ambiente,...

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  • Eleição define quem serão os presidentes das comissões

      Os vereadores que fazem parte das comissões permanentes da Câmara definiram na...

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  • Presidente Dalva Berto anuncia mudanças para ampliar participação popular na Câmara

      A presidente da Câmara, vereadora Dalva Berto (MDB), recebeu jornalistas na...

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  • César Rocha reapresenta projeto para proibir soltura de fogos de artifício com efeitos sonoros em Valinhos

       O vereador César Rocha (Rede) reapresentou, na sessão desta...

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  • Kiko Beloni propõe a criação de uma Ouvidoria Central da Saúde em Valinhos

       O vereador Kiko Beloni (PSB) apresentou, na sessão desta terça-feira...

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  • Dalva Berto solicita implantação de sistema de alerta da Defesa Civil via SMS

       A presidente da Câmara, vereadora Dalva Berto (MDB), apresentou, na...

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  • Projeto do vereador Veiga reduz taxa cobrada de entidades sem fins lucrativos

       O vereador Veiga (DEM) apresentou, na sessão desta terça-feira (5),...

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