As últimas de Valinhos

Camâra de Valinhos

Giba quer prioridade na transferência de aluno filho de mulher vítima de violência doméstica

01/03/2018 10h43

 

O vereador Giba (MDB) é autor do projeto de lei que concede prioridade nas matrículas e transferências de alunos que são filhos de mulheres vítimas da violência doméstica, nas escolas públicas municipais de Valinhos. O objetivo, segundo ele, é evitar prejuízos às crianças caso as mulheres tenham de se mudar para se afastar do agressor. Se o projeto for aprovado e virar lei, as escolas vão ter de aceitar o ingresso dos alunos em qualquer período do ano.

 

Na mensagem que acompanha o projeto, o vereador explica que as mães encontram muitas dificuldades para matricular e transferir seus filhos ao saírem de casa e morarem em outros lugares. “A aprovação desse projeto visa proporcionar a essas mulheres, que possuem um histórico de violência, um certo conforto para iniciar uma nova vida”, afirma.

 

O projeto assegura a matrícula dos alunos em outra unidade escolar próxima à nova residência. Para ter direito à preferência, o texto prevê que sejam apresentados Boletim de Ocorrência, Exame de Corpo de Delito comprovando a agressão sofrida ou um Termo de Medida Protetiva expedido por um juiz e comprovante de residência.

 

O projeto está em análise nas comissões permanentes da Câmara e ainda não tem data definida para ser votado.



Notícias relacionadas

  • Lei dá prioridade na matrícula escolar para alunos filhos de mulheres vítimas de violência

    A lei que concede prioridade nas matrículas e transferências de alunos que são…

    leia mais leia mais
  • Projeto dá prioridade em vagas de emprego para mulheres vítimas de violência doméstica

    A vereadora Mônica Morandi (PDT) apresentou, na sessão desta terça-feira (13),…

    leia mais leia mais
  • Criação de “Patrulha Maria da Penha” em Valinhos volta a ser tema de projeto na Câmara

    A criação de uma “Patrulha Maria da Penha” para acompanhar e fiscalizar o…

    leia mais leia mais
  • Projeto que obriga publicação do cardápio da merenda escolar na internet é aprovado

        O projeto de lei do vereador Roberson Costalonga “Salame” (MDB), que…

    leia mais leia mais
  • Projeto institui obrigatoriedade de notificação de casos de violência

      A vereadora Dalva Berto (MDB) apresentou, na sessão desta terça-feira (20),…

    leia mais leia mais
  • Lei permite que pessoas físicas e jurídicas “adotem” escolas e creches

      Foi publicada na Imprensa Oficial do Município a lei que permite às pessoas…

    leia mais leia mais
  • Projeto elenca princípios para valorização de professores e de escolas da rede pública

      Os vereadores Alécio Cau (PDT), Franklin (PSDB) e Kiko Beloni (PSB) apresentaram, na…

    leia mais leia mais
  • Transferência da Biblioteca Municipal é discutida pelos vereadores durante a sessão

      A saída da Biblioteca Municipal “Dr. Mário Corrêa Lousada”…

    leia mais leia mais
  • Kiko Beloni quer instituir “Patrulha Maria da Penha” para proteger mulheres vítimas da violência

      O vereador Kiko Beloni (PSB) apresentou, na sessão desta terça-feira (19),…

    leia mais leia mais
  • Scupenaro pede manutenção em brinquedos de escola e creche do Jardim São Marcos

      O vereador Israel Scupenaro (PMDB) apresentou indicação, na sessão…

    leia mais leia mais
  • Popó solicita informações sobre entrega de uniformes nas escolas

      O vereador Rodrigo Fagnani Popó (PSDB) apresentou requerimento, na sessão…

    leia mais leia mais
  • Projeto prevê comunicação aos pais em caso de falta do aluno à escola

      O vereador Kiko Beloni (PSB) apresentou projeto de lei que determina às escolas…

    leia mais leia mais
  • Scupenaro pede melhorias em escola e creche do Capivari

      O vereador Israel Scupenaro (PMDB) apresentou indicações, na sessão…

    leia mais leia mais
  • Lei em Valinhos prevê professor capacitado em LIBRAS nas escolas municipais

      Entrou em vigor nesta sexta-feira (11) lei municipal de autoria do vereador dr.…

    leia mais leia mais
  • Projeto do vereador Kiko Beloni prevê entrega de bíblia para alunos da rede pública

      Está em tramitação na Câmara projeto de lei do vereador Kiko…

    leia mais leia mais
  • Tunico questiona paralisação das obras de reforma da escola Jorge Bierrenbach de Castro

      O vereador Tunico (PMDB) apresentou requerimento pedindo informações da…

    leia mais leia mais
  • Lorival propõe lei para criar a “Patrulha Maria da Penha” em Valinhos

      O vereador Lorival Messias (PROS) apresentou projeto de lei que cria em Valinhos a…

    leia mais leia mais
  • Dinho quer ‘Botão do Pânico” em Valinhos para aumentar segurança de mulheres vítimas da violência

      Inspirado no “Botão do Pânico” implantado na cidade de…

    leia mais leia mais
  • Tunico pede mudança em itinerário de ônibus do Parque Portugal para atender alunos da escola Adoniran Barbosa

      O vereador Tunico (PMDB) apresentou moção solicitando à Prefeitura que…

    leia mais leia mais
  • Tribuna livre na Câmara faz reflexão sobre violência contra idosos

      A sessão desta terça-feira (31) teve espaço aberto na tribuna para…

    leia mais leia mais
  • Vereadores cobram agilidade na transferência da ETEC para antigo prédio do SESI 299

      Os vereadores cobraram, na sessão desta terça-feira (26), agilidade na…

    leia mais leia mais
  • Tunico pede informações sobre obra de construção de escola no Parque dos Cocais

      O vereador Tunico (PMDB) apresentou requerimento, na sessão desta terça-feira…

    leia mais leia mais
  • Kiko Beloni pede zelador para cuidar de quadra escolar no Jardim Jurema

      O vereador Kiko Beloni (PSDB) apresentou indicação, na sessão desta…

    leia mais leia mais
  • Giba quer informações sobre falta de suco e frutas na merenda

      O vereador Giba (PDT) apresentou requerimento, na sessão desta terça-feira…

    leia mais leia mais
  • Câmara discutirá veto parcial à lei que obriga divulgação do desempenho das escolas em local visível

      Está na pauta da sessão de terça-feira (3/11) veto parcial do Poder…

    leia mais leia mais
  • Kiko Beloni pede cobertura em quadras de escolas e reforma na quadra do Parque Portugal

      O vereador Kiko Beloni (PSDB) apresentou indicações, na sessão de…

    leia mais leia mais
  • Dinho faz apelo para que escola do São Bento mantenha Ensino Médio em 2016

      O vereador Dinho (PCdoB) apresentou moção, na sessão de…

    leia mais leia mais
  • Léo Godói pede que PROERD seja estendido para alunos até o 9º ano

      O vereador Léo Godói (PT) apresentou moção, na sessão de…

    leia mais leia mais
  • Kiko Beloni encaminha pedidos de melhorias para a escola da Reforma Agrária

      O vereador Kiko Beloni (PSDB) apresentou indicações, na sessão de…

    leia mais leia mais
  • Projeto prioriza vagas em escolas para filhos de mulheres vítimas de violência

      Começou a tramitar na sessão de terça-feira (2/06) projeto de lei que…

    leia mais leia mais
  • Tunico questiona instalação de gás na escola Cecília Meirelles

      O vereador Tunico (PMDB) apresentou requerimento, na sessão de terça-feira…

    leia mais leia mais
  • Dr. Moysés solicita melhorias na escola do Jardim Universo

      O vereador dr. Moysés Abujadi (PSD) apresentou indicações, na…

    leia mais leia mais
  • Violência contra idosos deverá ser comunicada ao conselho municipal

      O prefeito Clayton Machado (PSDB) sancionou a lei, de iniciativa do vereador Henrique Conti…

    leia mais leia mais
  • Dr. Moysés pede informações sobre matrícula de alunos com deficiência na rede pública

      Vereador também questiona se existe projeto no município para incentivar uso…

    leia mais leia mais
  • Tunico solicita ampliação da escola do Parque Portugal

      Vereador também pede melhorias em praça do Jd. São…

    leia mais leia mais
  • Kiko Beloni sugere contato diário da Guarda Municipal com mulheres vítimas da violência

      Vereador também propõe adoção de aplicativo com…

    leia mais leia mais
  • Conti apresenta projeto que multa quem jogar lixo na rua

      Outra proposta de sua autoria obriga estabelecimentos de saúde a comunicar casos de…

    leia mais leia mais
  • Vereadores apoiam mudanças no Código Penal para combater violência

      Os vereadores aprovaram, na sessão desta segunda-feira, 16, moção de…

    leia mais leia mais
  • Dr. Pedro solicita reforma em escola do Parque das Colinas

      Vereador também pede manutenção em calçada da Av. dos…

    leia mais leia mais
  • Escolas deverão respeitar limite de peso nas mochilas escolares

      Lei publicada nesta sexta-feira, 16, foi proposta pelo vereador Henrique…

    leia mais leia mais
  • Dinho cobra presença da Guarda Municipal em frente à escola do Jardim São Bento

      Vereador também pede manutenção de corrimão na Av. dos…

    leia mais leia mais
  • Tunico solicita limpeza no Cemitério São João Batista

      Vereador também sugere melhorias em escola do Jardim Pinheiros     O…

    leia mais leia mais
  • Toloi pede informações sobre entrega de material e uniforme escolares

      Vereador também solicita pintura de lombadas     O vereador Rodrigo Toloi…

    leia mais leia mais
  • Mochila escolar pesada é alvo de projeto do vereador Henrique Conti

      O peso exagerado nas mochilas escolares pode estar com os dias contados. Para evitar que as…

    leia mais leia mais
  • Scupenaro questiona dupla função exercida por motoristas de ônibus

      Vereador também solicita informações sobre presença da Guarda…

    leia mais leia mais
  • Tunico pede providências para asfalto danificado no Alto da Boa Vista

      Vereador também questiona andamento de obras em escola do Bairro…

    leia mais leia mais
  • Lobo solicita coleta de lixo no Bairro Lopes

      Vereador também sugere mudança na entrada de escola do Jardim…

    leia mais leia mais
  • Toloi questiona se alunos da rede municipal têm atendimento oftalmológico

    Vereador também pede informações sobre o Bolsa Família   O…

    leia mais leia mais
  • Kiko Beloni solicita lixeira em escola do Vale Verde, corte de mato e poda de árvores

      O vereador Kiko Beloni (PSDB) apresentou indicação, na sessão desta…

    leia mais leia mais
  • Lobo pede substituição de lâmpadas queimadas no CLT

    Vereador também quer saber motivo da retirada de cobertura em quadra escolar   O…

    leia mais leia mais
  • Conti faz apelo para patrulhamento intensivo da PM em Valinhos

     A divulgação do estudo “Mapa da Violência 2013” feita nesta…

    leia mais leia mais
  • Henrique Conti solicita manutenção de ruas

    Moção para reativação de guarita no Reforma Agrária é…

    leia mais leia mais
  • Henrique Conti faz moção para reativar guarita no Reforma Agrária

      Preocupado com o aumento da violência no Núcleo Reforma Agrária, o…

    leia mais leia mais
  • Tolói pede cobertura de quadra escolar no São Bento do Recreio

    Vereador também quer a limpeza de rua no Santa Maria   O vereador Rodrigo Tolói…

    leia mais leia mais
  • Pombos em escolas preocupa vereador Tunico

    A população excessiva de pombos nas Escolas Maria Neiva Justo e Vereador Eber Carlos…

    leia mais leia mais
  • Lorival apresenta projeto de combate ao bulliyng nas escolas

    Na última sessão da Câmara, realizada dia 8, o vereador Lorival (PT) apresentou…

    leia mais leia mais
Câmara Municipal de Valhinhos
Notícias
  • Última sessão ordinária do ano tem quase 50 itens para discussão e votação dos vereadores

    Quase 50 proposituras aguardam discussão e votação dos vereadores na...

    leia mais leia mais
  • Ex-vereadora Cecília Carvalho morre aos 70 anos

      A ex-vereadora Maria Cecília de Carvalho morreu na noite deste domingo (9) aos 70...

    leia mais leia mais
  • Câmara escolhe novo presidente na quarta-feira (12)

    A Câmara de Valinhos escolhe a nova Mesa Diretora, que vai administrar o Legislativo pelos...

    leia mais leia mais
  • Mônica Morandi quer proibir ex-agressores de animais a terem a guarda de novos bichos de estimação

    A vereadora Mônica Morandi (PDT) é autora do projeto de lei que pretende proibir...

    leia mais leia mais
  • Projeto do vereador Alécio Cau institui Programa Bicicleta Brasil em Valinhos

    O vereador Alécio Cau (PDT) apresentou, na sessão desta terça-feira (4),...

    leia mais leia mais
  • Conti propõe mapear espécies plantadas em projetos de arborização urbana

    O vereador Henrique Conti (PV) apresentou, na sessão desta terça-feira (4), projeto...

    leia mais leia mais
  • Projeto obriga divulgação anual de dados sobre obras públicas paradas

    O vereador César Rocha (Rede) apresentou, na sessão desta terça-feira (4),...

    leia mais leia mais
  • Projeto do orçamento municipal sai da pauta após apresentação de nova emenda

    O projeto de lei do Poder Executivo que estabelece o orçamento municipal de Valinhos para...

    leia mais leia mais
  • Aprovado projeto que permite uso de nome afetivo para crianças em processo de adoção

    Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (4), projeto de...

    leia mais leia mais
  • Orçamento de Valinhos para 2019 está na pauta da sessão desta terça-feira (4)

    Os vereadores devem discutir e votar na sessão desta terça-feira (4) o projeto de lei...

    leia mais leia mais
  • Câmara entrega honrarias de Mérito Educacional e Engenheiro do Ano durante a sessão de terça-feira, 4

    A Câmara entrega nesta terça-feira (4), no intervalo da sessão...

    leia mais leia mais
  • Extrato de proposituras de novembro de 2018

    Confira o extrato das proposituras apresentadas pelos vereadores em novembro de 2018....

    leia mais leia mais
  • Projeto regulamenta artigo da Lei de Responsabilidade Fiscal para exigir seguro-garantia em obras e serviços do município

    Os vereadores André Amaral (PSDB) e Henrique Conti (PV) apresentaram, na sessão desta...

    leia mais leia mais
  • Projeto quer proibir contratação de cães de guarda para proteger imóveis

    A vereadora Mônica Morandi (PDT) apresentou, na sessão desta terça-feira (27),...

    leia mais leia mais
  • Aguiar sugere espaço seguro para soltura de pipas

    Está em tramitação na Câmara projeto de lei do vereador Aguiar (PSDB),...

    leia mais leia mais
  • Projeto quer ampliar conscientização nas escolas sobre direitos dos animais

    Está em tramitação na Câmara projeto de lei do vereador César...

    leia mais leia mais
  • Mauro Penido propõe data para comemorar Dia do Cuidador de Idosos

    O vereador Mauro Penido (PPS) apresentou, na sessão desta terça-feira (27), projeto...

    leia mais leia mais
  • Projeto obriga Administração Pública de Valinhos a divulgar informações sobre locação de imóveis

    O vereador Mayr (PV) apresentou, na sessão desta terça-feira (27), projeto de lei que...

    leia mais leia mais
  • Eleição da presidência muda para 12 de dezembro

      Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão desta terça-feira (27) a...

    leia mais leia mais
  • Cinco projetos encaminhados pelo prefeito são aprovados na Câmara

    Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão desta terça-feira (27) cinco...

    leia mais leia mais
  • Vereadores aprovam publicação na internet de pareceres favoráveis a corte e retirada de árvores

    Foi aprovado por unanimidade na sessão desta terça-feira (27) o projeto de lei do...

    leia mais leia mais
  • Projeto aprovado prevê carrinhos de compras adaptados para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida

    Foi aprovado por unanimidade na sessão desta terça-feira (27) o projeto de lei da...

    leia mais leia mais
  • Lei institui Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Depressão

    A lei de autoria do vereador Kiko Beloni (PSB), que cria a Semana de Conscientização,...

    leia mais leia mais
  • Nova lei prevê programa para reaproveitar restos de madeira e podas de árvores

    Já está em vigor em Valinhos a lei de autoria do vereador Henrique Conti (PV) que...

    leia mais leia mais
  • Lei sancionada protege animais comunitários de Valinhos

      Foi sancionada pelo prefeito Orestes Previtale (PSB) no último dia 21 a lei que...

    leia mais leia mais
  • Lei prevê regularização de feira livre no Jardim São Bento do Recreio  

      Depois do veto do prefeito Orestes Previtale (PSB) ter sido derrubado, a lei que prevê...

    leia mais leia mais
  • Sessão de terça-feira (27) tem 33 itens na pauta de votações

    Os vereadores devem votar na sessão desta terça-feira (27) 33 proposituras, como...

    leia mais leia mais
  • Projeto da Lei Orçamentária Anual 2019 é debatido em audiência pública

    A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara realizou na noite desta...

    leia mais leia mais
  • Debate na Câmara fará reflexão e discutirá ações para elaboração do Plano Diretor

      O Fórum Permanente em Defesa do Ribeirão Pinheiros e a Comissão...

    leia mais leia mais
  • Audiência pública para apresentação do projeto da Lei Orçamentária Anual será nesta quinta, 22

    A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara realiza nesta quinta-feira...

    leia mais leia mais
  • Câmara suspende atendimento ao público nos feriados; atividades serão retomadas na quarta, dia 21

    A Câmara suspenderá o atendimento ao público nos próximos dias 15, 16,...

    leia mais leia mais
  • Eleição da presidência deve mudar de data

    Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão desta terça-feira (13) a...

    leia mais leia mais
  • Projeto aprovado prevê programa para reaproveitar restos de madeira e podas de árvores

    Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão desta terça-feira (13) projeto de...

    leia mais leia mais
  • Projeto quer proibir uso de veículos movidos à tração animal na zona urbana de Valinhos

    O vereador César Rocha (Rede) apresentou, na sessão desta terça-feira (13),...

    leia mais leia mais
  • Projeto declara Corporação Musical de Valinhos como entidade de utilidade pública

    O vereador Kiko Beloni (PSB) apresentou, na sessão desta terça-feira (13), projeto de...

    leia mais leia mais
  • Projeto dá prioridade em vagas de emprego para mulheres vítimas de violência doméstica

    A vereadora Mônica Morandi (PDT) apresentou, na sessão desta terça-feira (13),...

    leia mais leia mais
  • Lei obriga bancos a oferecerem estacionamento aos clientes

    O prefeito Orestes Previtale (PSB) sancionou a lei de autoria dos vereadores Veiga (DEM) e Mauro...

    leia mais leia mais
  • Publicação na internet de pareceres favoráveis a corte e retirada de árvores está na pauta da sessão

    Está na pauta da sessão desta terça-feira (13) o projeto de lei do vereador...

    leia mais leia mais
  • Falece ex-vereador Antonio Márcio Farinacci

    Faleceu no último dia 08, quinta-feira, aos 64 anos de idade, o ex-vereador Antonio...

    leia mais leia mais
  • Lei institui programa de doação de alimentos

    A lei de iniciativa do vereador Veiga (DEM), que institui o PRODOAL (Programa Municipal de...

    leia mais leia mais
  • Lei sancionada garantirá ingressos gratuitos para idosos no cinema

    Foi sancionada pelo prefeito Orestes Previtale (PSB) a lei de iniciativa do vereador Giba (MDB),...

    leia mais leia mais
  • Projeto sugere criação de Banco de Áreas Verdes para regeneração ambiental

    O vereador Henrique Conti (PV) apresentou, na sessão desta terça-feira (6), projeto...

    leia mais leia mais
  • Projeto cria programa de curso pré-vestibular gratuito em Valinhos

    Os vereadores Alécio Cau (PDT), Mônica Morandi (PDT) e Kiko Beloni (PSB) apresentaram,...

    leia mais leia mais
  • Projeto propõe semana de orientação vocacional e profissional voltada aos alunos da rede pública

    O vereador Kiko Beloni (PSB) apresentou, na sessão desta terça-feira (6), projeto de...

    leia mais leia mais
  • Vereadoras apresentam novo projeto para proibir canudos plásticos em bares e restaurantes

    As vereadoras Mônica Morandi (PDT) e Dalva Berto (MDB) apresentaram, na sessão desta...

    leia mais leia mais
  • Mônica Morandi propõe censo para identificar população de animais em Valinhos

    A vereadora Mônica Morandi (PDT) é autora do projeto de lei que propõe a...

    leia mais leia mais
  • Projeto garante atendimento prioritário e acessibilidade para pessoas obesas em Valinhos

    O vereador César Rocha (Rede) apresentou, na sessão desta terça-feira (6),...

    leia mais leia mais
  • Vereadores aprovam relatório final da CPI da Recoopera

    Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (6), o projeto...

    leia mais leia mais
  • Câmara homenageia bombeiros, guardas civis municipais e policiais

    A Câmara realiza sessão solene, na segunda-feira, dia 12, às 19...

    leia mais leia mais
  • Mudanças no Código Tributário do Município estão na pauta da sessão

    Está na pauta da sessão desta terça-feira (6) o projeto de lei do Poder...

    leia mais leia mais
Arquivo de Noticias
Hino de Valinhos
Vídeo Institucional