As últimas de Valinhos

Camâra de Valinhos

Conti apresenta projeto que proíbe distribuição indiscriminada de panfletos publicitários nas ruas

21/02/2018 15h50

 

O vereador Henrique Conti (PV) apresentou, na sessão desta terça-feira (20), projeto de lei que proíbe a distribuição indiscriminada de folhetos, panfletos ou qualquer outro material impresso publicitário nas ruas, praças e demais espaços públicos de Valinhos. A intenção, segundo ele, é evitar que o papel entupa bueiros e que haja desperdício de recursos naturais empregados na produção dos panfletos.

 

O texto em tramitação na Câmara não proíbe os panfletos que são entregues diretamente às pessoas ou colocados em caixas de correspondências, mas sim os que são jogados nos quintais das casas, fixados nos veículos, jogados de carros em movimento ou colocados em portões.

 

O projeto também prevê que os funcionários das empresas de distribuição de folhetos usem uniforme com colete identificando o nome da empresa e número de telefone para denúncias.

 

A infração da lei poderá ser penalizada com advertência e multa.

 

O projeto está em análise nas comissões permanentes da Câmara e ainda não tem data definida para ser votado.

 



Notícias relacionadas

  • Veiga solicita manutenção no Cemitério São João Batista

    Vereador também pede demarcação de solo para disciplinar trânsito no…

    leia mais leia mais
  • Prefeitura anuncia nova área para instalação de ecoponto após reivindicação de vereadores

    Depois de ampla discussão na Câmara sobre a instalação de um ecoponto no…

    leia mais leia mais
  • Distribuição de panfletos nas ruas e projeto que trata de festas raves são rejeitados pelo plenário

      Dois projetos de lei que estavam na pauta da sessão desta terça-feira (24)…

    leia mais leia mais
  • Conti propõe desconto no IPTU para evitar terrenos com mato alto e descarte de lixo

      O vereador Henrique Conti (PV) apresentou, na sessão desta terça-feira (3),…

    leia mais leia mais
  • Kiko Beloni quer que operação cata-bagulho seja obrigatória por lei

      O vereador Kiko Beloni (PSB) apresentou projeto de lei que obriga a realização…

    leia mais leia mais
  • Moção aprovada pelos vereadores propõe que operação cata-bagulho seja feita quinzenalmente

      Os vereadores discutiram e aprovaram por unanimidade nesta terça-feira (6)…

    leia mais leia mais
  • Projeto institui coleta seletiva de lixo nas repartições públicas de Valinhos

      O vereador Edson Secafim (PP) apresentou, na sessão desta terça-feira (26),…

    leia mais leia mais
  • Aprovado projeto que define como deverão funcionar os ecopontos em Valinhos

      Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (12),…

    leia mais leia mais
  • Vereadores pedem que leis sobre descarte do lixo sejam cumpridas em Valinhos

      Os vereadores pediram, durante a sessão desta terça-feira (15), que duas leis…

    leia mais leia mais
  • Veiga propõe ceder espaço publicitário nos totens informativos da Prefeitura

      O vereador Veiga (DEM) apresentou, na sessão desta terça-feira (8), projeto de…

    leia mais leia mais
  • Projeto define como deverão funcionar os ecopontos em Valinhos

      Os vereadores Veiga (DEM), César Rocha (Rede), Henrique Conti (PV), Kiko Beloni (PSB)…

    leia mais leia mais
  • Scupenaro questiona quando haverá operação cata-bagulho na cidade

      O vereador Israel Scupenaro (PMDB) apresentou requerimento, na sessão desta…

    leia mais leia mais
  • Alécio Cau pede que a Corpus recolha galhos de árvores logo após a poda

      O vereador Alécio Cau (PDT) apresentou indicação, na sessão…

    leia mais leia mais
  • Mônica Morandi pede retirada de lixo em rua do bairro Dois Córregos

      A vereadora Mônica Morandi (PDT) apresentou indicação, na sessão…

    leia mais leia mais
  • Projeto aprovado na Câmara pretende incentivar publicidade de pequenas empresas

      Foi aprovado na sessão desta terça-feira (2) projeto de lei do vereador Veiga…

    leia mais leia mais
  • Desconto na licença de publicidade para pequenas empresas está na pauta da sessão

      Está na pauta da sessão desta terça-feira (2) projeto de lei do…

    leia mais leia mais
  • Conti pede retirada de lixo e entulho na Estrada do Jequitibá

      O vereador Henrique Conti (PV) apresentou indicação, na sessão desta…

    leia mais leia mais
  • Secafim propõe otimizar sistema de distribuição gratuita de remédios

      O vereador Edson Secafim (PP) propôs, em uma moção apresentada nesta…

    leia mais leia mais
  • Conti pede retirada de lixo em rua do Parque Valinhos e reparo em estrada do bairro

      O vereador Henrique Conti (PV) apresentou indicação, na sessão desta…

    leia mais leia mais
  • César Rocha propõe criação do projeto “Adote uma Lixeira”

      O vereador César Rocha (Rede) apresentou, na sessão desta terça-feira…

    leia mais leia mais
  • Projeto concede desconto na licença de publicidade para pequenas empresas

      Está em tramitação na Câmara projeto de lei do vereador Veiga…

    leia mais leia mais
  • César Rocha pede instalação de ecopontos para descarte correto do lixo em Valinhos

      O vereador César Rocha (Rede) apresentou moção na sessão desta…

    leia mais leia mais
  • Dr. Pedro solicita retirada de lixo em área verde do Parque Portugal

      O vereador dr. Pedro Damiano (PV) apresentou indicação, na sessão desta…

    leia mais leia mais
  • Scupenaro solicita manutenção e retirada de lixo em rua do Vale Verde

      O vereador Israel Scupenaro (PMDB) apresentou indicações, na sessão…

    leia mais leia mais
  • Lei determina divulgação de gastos do poder público com publicidade

        O prefeito Clayton Machado (PSDB) sancionou e publicou na Imprensa Oficial desta…

    leia mais leia mais
  • Giba pede recolhimento de móveis velhos abandonados em rua da Vila Boa Esperança

      O vereador Giba (PMDB) apresentou indicações, na sessão desta…

    leia mais leia mais
  • Projeto aprovado na Câmara obriga divulgação de gastos com publicidade no poder público

      A Câmara aprovou, na sessão desta terça-feira (8), projeto de lei que…

    leia mais leia mais
  • Projeto que obriga divulgação de gastos com publicidade no poder público deve ser votado na terça-feira, 8

      O projeto que obriga as Administrações Direta e Indireta do município a…

    leia mais leia mais
  • Vereadores defendem instalação de câmeras para evitar descarte de lixo nas ruas

      Para inibir o descarte irregular de lixo em ruas, terrenos baldios e margens de…

    leia mais leia mais
  • Edson Batista questiona se há projeto para instalação de lixeiras em pontos de ônibus

      O vereador Edson Batista (PSDB) apresentou requerimento, na sessão desta…

    leia mais leia mais
  • Caminhões de lixo podem ser obrigados a instalar coletores de chorume

      Foi aprovado, na sessão desta terça-feira (16), projeto de lei do vereador…

    leia mais leia mais
  • Scupenaro pede retirada de lixo em rua do Vale Verde e iluminação no ponto de ônibus sobre a Anhanguera

      O vereador Israel Scupenaro (PMDB) apresentou indicação, na sessão de…

    leia mais leia mais
  • Giba sugere à Prefeitura disponibilizar caçambas para evitar acúmulo de lixo nas ruas

      O vereador Giba (PDT) apresentou indicação, na sessão de…

    leia mais leia mais
  • Dr. Pedro solicita limpeza em rua do Parque Portugal

      O vereador dr. Pedro Damiano (PR) apresentou indicações solicitando limpeza na…

    leia mais leia mais
  • Projeto obriga instalação de coletores de chorume em caminhões de lixo

      Está em tramitação na Câmara projeto de lei do vereador Paulo…

    leia mais leia mais
  • Conti solicita retirada de lixo e entulho de matas

      O vereador Henrique Conti (PV) apresentou indicações, na sessão de…

    leia mais leia mais
  • Dr. Moysés apresenta projeto que obriga a Administração a divulgar gastos com publicidade

      O vereador dr. Moysés Abujadi (PSD) é autor do projeto de lei que obriga as…

    leia mais leia mais
  • Dr. Pedro solicita limpeza de área no Monte Verde

      O vereador dr. Pedro Damiano (PR) apresentou indicação, na sessão de…

    leia mais leia mais
  • Scupenaro sugere câmeras para flagrar descarte irregular de lixo

      O vereador Israel Scupenaro (PMDB) apresentou requerimento questionando a Prefeitura se…

    leia mais leia mais
  • Dr. Pedro pede que caçambas de lixo sejam trocadas com mais frequência na região central

      O vereador dr. Pedro Damiano (PR) apresentou indicação, na sessão de…

    leia mais leia mais
  • Toloi pede retirada de lixo e corte de mato na Rua Alfredo Zacharias

      O vereador Rodrigo Toloi (PDT) apresentou indicação, na sessão de…

    leia mais leia mais
  • Dr. Pedro pede remoção de lixo em ruas do Jardim São Marcos

      O vereador dr. Pedro Damiano (PR) apresentou indicações, na sessão de…

    leia mais leia mais
  • Jogar lixo na rua pode dar multa em Valinhos

      Lei proposta pelo vereador Henrique Conti foi publicada na Imprensa Oficial     A…

    leia mais leia mais
  • Multa para quem jogar lixo na rua é aprovada na Câmara

      Projeto que obriga recolhimento de fezes de animais de estimação nas ruas…

    leia mais leia mais
  • Kiko Beloni quer saber quando haverá operação cata bagulho

      Vereador também dedetização nas ruas do Jd. das…

    leia mais leia mais
  • Tunico solicita mais fiscalização para inibir depósito de entulho nas ruas

      O vereador Tunico (PMDB) apresentou indicação, na sessão de…

    leia mais leia mais
  • Dr. Moysés pede retirada de lixo e entulho no Colina dos Pinheiros e no Jd. São Bento

      Vereador também solicita providências para retirada de carro abandonado no Jd.…

    leia mais leia mais
  • Lobo questiona se há previsão para instalação de ecopontos em Valinhos

      Vereador também pergunta se o Parque Portugal vai receber academia ao ar…

    leia mais leia mais
  • Dr. Pedro pede atenção para rua com esgoto a céu aberto e lixo, no Jd. São Marcos

      O vereador dr. Pedro Damiano (PR) apresentou indicações, na sessão…

    leia mais leia mais
  • Câmara recebe exposição “Lixo que vira Luxo”

    A partir do dia 11 de agosto, a Câmara de Valinhos recebe a exposição…

    leia mais leia mais
  • Dr. Moysés questiona se responsável por despejo irregular de lixo no Ortizes já pagou multa

      Vereador também pede informações sobre construção em…

    leia mais leia mais
  • Kiko Beloni pede limpeza em morro do Jardim São Luiz

      Vereador também questiona se há projeto para construção de campo…

    leia mais leia mais
  • Edson Batista solicita que cartazes publicitários antigos sejam retirados das ruas

      Vereador também pede bebedouros e coletores de lixo na…

    leia mais leia mais
  • César Rocha pede informações sobre publicidade em ruas do município

      O vereador César Rocha (PV) apresentou requerimento, na sessão desta…

    leia mais leia mais
  • Dr. Orestes pede informações sobre troca de tubulações no bairro Lenheiro

      Vereador também questiona valor pago para exportar o lixo do…

    leia mais leia mais
  • Conti solicita retirada de lixo e entulho em estrada no Joapiranga

      Vereador também pede sinalização no Macuco     O vereador…

    leia mais leia mais
  • Dr. Moysés pede retirada de lixo em rua da Vila Rosa

      Vereador também solicita lombadsa no Jardim Nova Palmares I   O vereador dr.…

    leia mais leia mais
  • Dr. Pedro faz apelo por reparos e adequações no CAUE

      Moção que solicita limpeza e melhorias na Av. Anésio Capovilla é…

    leia mais leia mais
  • Tunico questiona Prefeitura sobre destinação do lixo em 2014

      Vereador também solicita melhorias no Jardim Paraíso e Capuava     O vereador…

    leia mais leia mais
  • Prefeito sanciona projeto que altera cobrança da taxa de licença para publicidade

      Proposta do vereador Veiga facilita a vida de donos de estabelecimentos…

    leia mais leia mais
  • Veiga solicita placa com identificação de empresa e valor em obras da Prefeitura

      Vereador também indica melhorias em sinalização de solo    O…

    leia mais leia mais
  • Lorival cobra fiscalização em obra de construção de prédio

    Durante sessão, vereador mostrou situação precária do alojamento para…

    leia mais leia mais
  • Dr. Moysés sugere vinda do secretário de Obras e Serviços Públicos na Câmara

      Vereador quer que ele fale das ações planejadas para resolver problemas em…

    leia mais leia mais
  • Veiga pede remoção de entulho em praça do Jardim Lorena

      Vereador também solicita poda de árvores e lombada em outros…

    leia mais leia mais
  • Lorival solicita coleta seletiva no Jardim Nova Palmares

    Vereador também pede providências para terreno baldio e lombadas na região do…

    leia mais leia mais
  • Tolói solicita terreno para depósito permanente de objetos velhos

      Vereador também quer informações sobre coleta seletiva   O…

    leia mais leia mais
  • Vereadores aprovam 27 requerimentos na quarta sessão ordinária do ano

    Presidente Lorival cobra o efetivo funcionamento da Coordenadoria Especial da Mulher   Na…

    leia mais leia mais
  • Líder do Governo, Popó diz que Prefeito se empenha para resolver problemas

      O vereador líder do governo na Câmara, Rodrigo Popó (PSDB), fez uso da…

    leia mais leia mais
  • Secretário de Serviços Urbanos discute lixo de Valinhos

    A pedido do vereador Henrique Conti (PV), o secretário municipal de Serviços Urbanos,…

    leia mais leia mais
  • Tunico quer ação contra lixo das ruas

    As últimas enchentes no município levaram o vereador Tunico (PMDB) a apresentar…

    leia mais leia mais
  • Coleta de Lixo Reciclável volta a ser questionada

    Após denúncias publicadas pela imprensa da cidade sobre o destino do lixo…

    leia mais leia mais
Câmara Municipal de Valhinhos
Notícias
  • Lei sancionada permite que entidades assistenciais usem espaço público para venda de produtos

    Foi sancionada pelo prefeito Orestes Previtale (PSB) a lei que autoriza entidades assistenciais de...

    leia mais leia mais
  • Câmara homenageia Profissionais da Educação em sessão solene

    A Câmara realizará sessão solene na segunda-feira (22), às 19h, para...

    leia mais leia mais
  • Projeto quer autorizar terceiros a construírem carneiras e jazigos no cemitério

    O vereador Mauro Penido (PPS) apresentou, na sessão desta terça-feira (16), projeto...

    leia mais leia mais
  • Kiko Beloni e Veiga propõem parcelar pagamento de imposto em transações imobiliárias

    Os vereadores Kiko Beloni (PSB) e Veiga (DEM) apresentaram, na sessão desta...

    leia mais leia mais
  • Conti propõe disponibilizar espaço na internet para cidadãos contribuírem com sugestões de proposituras

    O vereador Henrique Conti (PV) é autor do projeto de lei que propõe a...

    leia mais leia mais
  • Vereadores rejeitam vetos do prefeito a projetos ligados à causa animal

    Os vereadores rejeitaram na sessão desta terça-feira (16), por unanimidade dos...

    leia mais leia mais
  • Projeto aprovado institui título “Empresa Amiga do Esporte”

    Foi aprovado por unanimidade na sessão desta terça-feira (16) o projeto de decreto...

    leia mais leia mais
  • Vereadores acompanham início das obras de desassoreamento da lagoa do CLT

    O presidente da Câmara, Israel Scupenaro (MDB), e os vereadores Dalva Berto (MDB), Roberson...

    leia mais leia mais
  • Cinco vetos do Poder Executivo a projetos de lei estão na pauta da sessão desta terça-feira (16)

    Os vereadores devem apreciar na sessão desta terça-feira (16) cinco vetos do Poder...

    leia mais leia mais
  • Câmara concede título a três novos cidadãos honorários

    A Câmara realiza sessão solene na quarta-feira (17), às 19h, para entrega de...

    leia mais leia mais
  • Projeto prevê divulgação na internet dos valores de repasse do IPVA para Valinhos  

    O vereador Kiko Beloni (PSB) apresentou, na sessão desta terça-feira (9), projeto de...

    leia mais leia mais
  • Projeto prevê publicação de pareceres favoráveis a corte e retirada de árvores

    O vereador Henrique Conti (PV) apresentou, na sessão desta terça-feira (9), projeto...

    leia mais leia mais
  • Projeto reduz medidas para subdivisão de lotes no Parque Portugal e no Jardim São Luiz

    O vereador Veiga (DEM) apresentou, na sessão desta terça-feira (9), projeto de lei...

    leia mais leia mais
  • Vereadores aprovam projeto que garante entrada gratuita de idosos no cinema

    Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão desta terça-feira (9) o projeto de...

    leia mais leia mais
  • Comissão de Finanças e Orçamento marca audiência pública para apresentação do projeto da Lei Orçamentária Anual

    A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, presidida pelo vereador...

    leia mais leia mais
  • Prefeitura anuncia nova área para instalação de ecoponto após reivindicação de vereadores

    Depois de ampla discussão na Câmara sobre a instalação de um ecoponto no...

    leia mais leia mais
  • CPI do Valiprev apresenta relatório final ao plenário; votação deve ocorrer nas próximas sessões

    A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou supostas irregularidades no...

    leia mais leia mais
  • Pauta da sessão tem projeto que cria programa municipal de doação de alimentos

    Está na pauta da sessão desta terça-feira (9) projeto de lei assinado pelo...

    leia mais leia mais
  • Projeto libera feira livre em condomínios e bolsões de segurança

    O vereador Mauro Penido (PPS) apresentou, na sessão desta terça-feira (2), projeto de...

    leia mais leia mais
  • Projeto obriga estabelecimentos que trabalham com forno a lenha a usarem madeira de reflorestamento

    Está em tramitação na Câmara projeto de lei do vereador Veiga (DEM) que...

    leia mais leia mais
  • Kiko Beloni propõe instituir Semana Municipal da Ciência, Tecnologia e Inovação

    O vereador Kiko Beloni (PSB) apresentou, na sessão desta terça-feira (2), projeto de...

    leia mais leia mais
  • Vereadores recebem orçamento municipal de 2019 com receita estimada de R$ 618 milhões

    Começou a tramitar na sessão desta terça-feira (2) o projeto de lei do Poder...

    leia mais leia mais
  • Câmara homenageia protetoras de animais com a Honraria “São Francisco de Assis”

    A Câmara realiza na quinta-feira (4), às 19h, sessão solene para entrega da...

    leia mais leia mais
  • Seis projetos de lei estão na pauta da sessão desta terça-feira (2)

    Seis projetos de lei estão na pauta da sessão desta terça-feira (2) aguardando...

    leia mais leia mais
  • Extrato de proposituras de setembro de 2018

    Confira o extrato das proposituras apresentadas pelos vereadores em setembro de 2018....

    leia mais leia mais
  • Secretário da Saúde apresenta trabalhos do segundo quadrimestre na Câmara

    Foi realizada nesta quinta-feira (27) audiência pública para...

    leia mais leia mais
  • Comissão de Finanças e Orçamento ouve secretária da Fazenda em audiência pública

    A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara ouviu, na manhã...

    leia mais leia mais
  • Projeto quer coibir venda de carimbos falsificados

    O vereador Kiko Beloni (PSB) apresentou, na sessão desta terça-feira (25), projeto de...

    leia mais leia mais
  • Projeto obriga estabelecimentos de saúde a fornecerem certidão negativa de atendimento

    O vereador Henrique Conti (PV) apresentou, na sessão desta terça-feira (25), projeto...

    leia mais leia mais
  • Projeto prevê inscrição provisória no Cadastro de Atividades Econômicas enquanto Ficha de Consulta é analisada

    Os vereadores Veiga (DEM) e Mayr (PV) apresentaram, na sessão desta terça-feira (25),...

    leia mais leia mais
  • Franklin propõe data para estimular adoção de crianças e adolescentes

    O vereador Franklin (PSDB) apresentou, na sessão desta terça-feira (25), projeto de...

    leia mais leia mais
  • Sessão tem três projetos de lei, três moções e sete requerimentos aprovados

    Os vereadores aprovaram por unanimidade três projetos de lei, três moções...

    leia mais leia mais
  • Audiências Públicas de prestação de contas da Fazenda e da Saúde serão nos dias 26 e 27

    A Câmara sedia audiências públicas nos dias 26 (quarta-feira) e 27...

    leia mais leia mais
  • Sessão solene vai homenagear profissionais de Educação Física 

    Em cumprimento à lei que instituiu o Dia Municipal do Profissional de Educação...

    leia mais leia mais
  • Projeto que obriga bancos a oferecerem estacionamento aos clientes está na pauta da sessão

    Deve ser votado na sessão desta terça-feira (25) o projeto de lei assinado pelos...

    leia mais leia mais
  • Representantes da Prefeitura e da Recoopera são ouvidos em CPI

    A CPI que apura fatos relacionados à desocupação do imóvel onde...

    leia mais leia mais
  • Projeto institui selo para contemplar empresas que atuem na causa animal

    A vereadora Mônica Morandi (PDT) apresentou, na sessão desta terça-feira (18),...

    leia mais leia mais
  • Conti propõe reserva de área verde em novos estacionamentos construídos em Valinhos

    O vereador Henrique Conti (PV) apresentou, na sessão desta terça-feira (18), projeto...

    leia mais leia mais
  • Veiga sugere liberar aclives e declives de terrenos para construção de escritórios, banheiros e áreas de lazer

    O vereador Veiga (DEM) é autor do projeto de lei que libera as áreas em aclive e...

    leia mais leia mais
  • Dalva Berto propõe dia de conscientização sobre o Lúpus, doença que atinge cerca de 65 mil pessoas no Brasil

    A vereadora Dalva Berto (MDB) apresentou, na sessão desta terça-feira (18), projeto...

    leia mais leia mais
  • Prefeito retira projeto de mudanças no Código Tributário

    Depois de cerca de 10 reuniões entre Executivo, Legislativo e associações da...

    leia mais leia mais
  • Projeto aprovado permite que entidades assistenciais usem espaço público para venda de produtos

    Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (18), projeto de...

    leia mais leia mais
  • Quatro projetos do Executivo estão na pauta da sessão desta terça-feira, 18

    Quatro projetos do Poder Executivo estão na pauta da sessão desta terça-feira...

    leia mais leia mais
  • Lei abre possibilidade do uso de contêineres para residência e comércio

    O presidente da Câmara, vereador Israel Scupenaro (MDB), promulgou a lei que abre a...

    leia mais leia mais
  • Câmara faz sessão solene para comemorar 25 anos do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

    A Câmara realiza na quinta-feira (20), às 19h, sessão solene para comemorar os...

    leia mais leia mais
  • Vereadores aprovam dois projetos de lei, sete moções e 15 requerimentos em sessão extraordinária

    Os vereadores aprovaram nesta quinta-feira (13), em sessão extraordinária, dois...

    leia mais leia mais
  • Mônica Morandi quer proibir canudos de plástico no comércio de Valinhos

    A vereadora Mônica Morandi (PDT) apresentou, na sessão desta terça-feira (11),...

    leia mais leia mais
  • Presidente convoca sessão extraordinária para limpar pauta de votações

    O presidente da Câmara, vereador Israel Scupenaro (MDB), convocou sessão...

    leia mais leia mais
  • Projeto aprovado propõe levar atendimento veterinário gratuito aos bairros

    Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão desta terça-feira (11) projeto de...

    leia mais leia mais
  • Mudanças no Código Tributário do Município estão na pauta da sessão desta terça-feira, 11

    O projeto de lei do Poder Executivo que faz mudanças no Código Tributário...

    leia mais leia mais
Arquivo de Noticias
Hino de Valinhos
Vídeo Institucional