As últimas de Valinhos

Camâra de Valinhos

Projeto aprovado obriga supermercados a colocarem produtos sem glúten ou lactose em local separado

07/02/2018 16h16

 

Foi aprovado na sessão desta terça-feira (6) o projeto de lei do vereador Roberson Costalonga “Salame” (MDB), que obriga os supermercados a colocarem em local separado todos os produtos feitos sem glúten ou lactose. A intenção, segundo ele, é facilitar a compra e proteger consumidores que possuem alergia, doença celíaca ou algum tipo de intolerância alimentar.

 

De acordo com o projeto, o local deverá ser identificado com placa e os estabelecimentos que não respeitarem a lei ficarão sujeitos à advertência e multa. Caso a lei seja sancionada, todos os hipermercados, supermercados e espaços semelhantes em Valinhos terão 120 dias para se adequarem.

 

 

Alimentos em cinemas, teatros e parques

 

Também foi aprovado projeto de lei do vereador Kiko Beloni (PSB), que determina que os teatros, ginásios e parques de diversão em Valinhos não poderão impedir a entrada de consumidores portando alimentos adquiridos em outros estabelecimentos, desde que o consumo seja permitido no local.

 

O vereador explicou que, embora a proibição já esteja prevista em legislação federal, ainda há relatos de consumidores que acabam tendo de jogar os alimentos no lixo quando vão entrar em estabelecimentos como teatros e cinemas.

 

O projeto segue para sanção ou veto do prefeito Orestes Previtale (MDB).

 

 



Notícias relacionadas

  • Supermercados serão obrigados a colocar produtos sem glúten ou lactose em local separado

      A lei de iniciativa do vereador Roberson Costalonga “Salame” (MDB), que obriga…

    leia mais leia mais
  • Projeto obriga supermercados a colocarem produtos sem glúten ou lactose em local separado

      Projeto de lei apresentado pelo vereador Roberson Costalonga “Salame” (PMDB) na…

    leia mais leia mais
  • Projeto obriga informação sobre presença de açúcar, lactose e glúten em alimentos servidos em Valinhos

      O vereador dr. Moysés Abujadi (PSD) é autor do projeto de lei que obriga os…

    leia mais leia mais
  • Lorival propõe alimentação diferenciada a estudantes com doenças crônicas

    Vereador também apresenta projeto e moção para aumentar…

    leia mais leia mais
  • Lei prevê carrinhos de compras adaptados para pessoas com mobilidade reduzida

    Foi sancionada pelo prefeito Orestes Previtale (PSB) a lei que obriga os supermercados e…

    leia mais leia mais
  • Projeto aprovado prevê carrinhos de compras adaptados para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida

    Foi aprovado por unanimidade na sessão desta terça-feira (27) o projeto de lei da…

    leia mais leia mais
  • Lei institui programa de doação de alimentos

    A lei de iniciativa do vereador Veiga (DEM), que institui o PRODOAL (Programa Municipal de…

    leia mais leia mais
  • Vereadores aprovam projeto que garante entrada gratuita de idosos no cinema

    Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão desta terça-feira (9) o projeto de…

    leia mais leia mais
  • Pauta da sessão tem projeto que cria programa municipal de doação de alimentos

    Está na pauta da sessão desta terça-feira (9) projeto de lei assinado pelo…

    leia mais leia mais
  • Projeto prevê oferta de carrinhos de compras adaptados em supermercados para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida

      Está em tramitação na Câmara projeto de lei da vereadora…

    leia mais leia mais
  • Lei impede que cinemas proíbam entrada com alimentos comprados em outro local

      Foi sancionada a lei do vereador Kiko Beloni (PSB), que impede que cinemas, teatros,…

    leia mais leia mais
  • Mayr quer proibir alimentos embutidos na merenda escolar de Valinhos

      O vereador Mayr (PV) apresentou projeto de lei que proíbe a…

    leia mais leia mais
  • Projeto do vereador Kiko Beloni garante entrada com alimentos nas salas de cinema

      O vereador Kiko Beloni (PSB) apresentou, na sessão desta terça-feira (26),…

    leia mais leia mais
  • Popó e Mayr fazem projeto para regulamentar comércio em food trucks

      Os vereadores Rodrigo Fagnani Popó (PSDB) e Mayr (PV) apresentaram, na sessão…

    leia mais leia mais
  • Câmara aprova projeto que proíbe trabalhadores de usar vestimenta específica do trabalho nas ruas

      A Câmara aprovou na sessão desta terça-feira (13) projeto de lei que…

    leia mais leia mais
  • Veiga propõe curso obrigatório de boas práticas na manipulação de alimentos para donos e funcionários de restaurantes

      O vereador Veiga (DEM) apresentou, na sessão desta terça-feira (22), projeto…

    leia mais leia mais
  • Supermercados de Valinhos serão obrigados a informar data de validade de produtos colocados em promoção

      Os supermercados de Valinhos serão obrigados, dentro de 60 dias, a informar a data de…

    leia mais leia mais
  • Dr. Moysés pede implantação do Banco de Alimentos em Valinhos

      Foi aprovada na sessão de terça-feira (14/4) moção do vereador…

    leia mais leia mais
  • Câmara aprova projeto de incentivo ao parto normal

      Projeto que muda Código Tributário para evitar cobrança de ISSQN Fixo…

    leia mais leia mais
  • Câmara discute projeto que obriga supermercados a informar validade de produtos em promoção

      Texto que permite inserção de contribuintes em débito com a Prefeitura…

    leia mais leia mais
  • Projeto obriga supermercados a informar data de validade de produtos em promoção

      O vereador Paulo Montero (Solidariedade) apresentou, na sessão de terça-feira…

    leia mais leia mais
  • Projeto do vereador dr. Moysés cria o Banco de Alimentos de Valinhos

      Começou a tramitar, na sessão desta terça-feira (2/9), projeto de lei…

    leia mais leia mais
  • Dinho e Secafim propõem obrigar supermercados a fornecerem sacolas com as cores da reciclagem

      Os vereadores Dinho (PCdoB) e Edson Secafim (PSB) apresentaram projeto de lei que obriga os…

    leia mais leia mais
  • Kiko Beloni quer proibir fornecimento de caixas de papelão para embalar compras

      Pesquisas apresentadas pelo vereador mostram altos índices de…

    leia mais leia mais
Câmara Municipal de Valhinhos
Notícias
  • Corporação Musical de Valinhos é declarada como entidade de utilidade pública

      A Corporação Musical de Valinhos, que é tradição na...

    leia mais leia mais
  • Lei autoriza compensação de créditos de precatórios com débitos tributários

      Foi sancionada pelo prefeito Orestes Previtale (PSB) a lei que autoriza a...

    leia mais leia mais
  • Lei em Valinhos estimula soltura de animais silvestres

      A lei que institui em Valinhos um programa municipal de soltura de animais silvestres foi...

    leia mais leia mais
  • Lei sancionada isenta advogados da taxa de serviços burocráticos para cópia e autenticação de documentos  

      A lei que isenta os advogados legalmente constituídos em processos administrativos da...

    leia mais leia mais
  • Lei propõe criação de “Banco de Óculos” em Valinhos para ajudar pessoas carentes

      Já está em vigor em Valinhos a lei que propõe a criação...

    leia mais leia mais
  • Dalva Berto toma posse pela segunda vez como presidente da Câmara

    A Câmara realizou no último dia 2 a solenidade de posse da nova mesa diretora para o...

    leia mais leia mais
  • Extrato de proposituras de dezembro de 2018

    Confira o extrato das proposituras apresentadas pelos vereadores em dezembro de 2018....

    leia mais leia mais
  • Presidente Scupenaro faz balanço dos dois anos de sua administração

      O presidente da Câmara, vereador Israel Scupenaro (MDB), fez um balanço dos...

    leia mais leia mais
  • Lei prevê carrinhos de compras adaptados para pessoas com mobilidade reduzida

    Foi sancionada pelo prefeito Orestes Previtale (PSB) a lei que obriga os supermercados e...

    leia mais leia mais
  • Lei incentiva plantio de figueiras em Valinhos  

    Já está em vigor em Valinhos a lei de autoria do vereador Veiga (DEM), que institui o...

    leia mais leia mais
  • Semana Municipal da Ciência, Tecnologia e Inovação vira lei em Valinhos

    O prefeito Orestes Previtale (PSB) sancionou a lei que institui em Valinhos a Semana Municipal da...

    leia mais leia mais
  • Vereadores rejeitam mudanças no Código Tributário em sessão extraordinária

    Os vereadores rejeitaram por unanimidade nesta terça-feira (18), em sessão...

    leia mais leia mais
  • Câmara realiza sessão extraordinária na terça-feira, às 18h

    Foi convocada para a próxima terça-feira (18), às 18h, sessão...

    leia mais leia mais
  • Dalva Berto é eleita a nova presidente da Câmara de Valinhos

    A vereadora Dalva Berto (MDB) foi eleita a presidente da Câmara de Valinhos com 14 votos para...

    leia mais leia mais
  • Scupenaro propõe criar semana de combate a vícios

    O vereador Israel Scupenaro (MDB) apresentou, na sessão desta terça-feira (11),...

    leia mais leia mais
  • Projeto prevê escola em tempo integral em Valinhos

    O vereador Kiko Beloni (PSB) apresentou, na sessão desta terça-feira (11), projeto de...

    leia mais leia mais
  • Projeto quer inserir aulas de Jiu Jitsu na rede municipal de ensino

    O vereador Roberson Costalonga “Salame” (MDB) apresentou, na sessão desta...

    leia mais leia mais
  • Vereadores estendem sessão até quase meia-noite e aprovam mais de 50 proposituras

    Os vereadores estenderam a duração da última sessão ordinária do...

    leia mais leia mais
  • Orçamento Municipal para 2019 é aprovado na Câmara

    Foi aprovado nesta terça-feira (11), em duas votações, o projeto de lei que...

    leia mais leia mais
  • Projeto aprovado permite parcelar pagamento de imposto em transações imobiliárias

    Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (11), projeto de...

    leia mais leia mais
  • Aprovado projeto que obriga estabelecimentos de saúde a fornecerem certidão negativa de atendimento

    Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (11), projeto de...

    leia mais leia mais
  • Última sessão ordinária do ano tem quase 50 itens para discussão e votação dos vereadores

    Quase 50 proposituras aguardam discussão e votação dos vereadores na...

    leia mais leia mais
  • Ex-vereadora Cecília Carvalho morre aos 70 anos

      A ex-vereadora Maria Cecília de Carvalho morreu na noite deste domingo (9) aos 70...

    leia mais leia mais
  • Câmara escolhe novo presidente na quarta-feira (12)

    A Câmara de Valinhos escolhe a nova Mesa Diretora, que vai administrar o Legislativo pelos...

    leia mais leia mais
  • Mônica Morandi quer proibir ex-agressores de animais a terem a guarda de novos bichos de estimação

    A vereadora Mônica Morandi (PDT) é autora do projeto de lei que pretende proibir...

    leia mais leia mais
  • Projeto do vereador Alécio Cau institui Programa Bicicleta Brasil em Valinhos

    O vereador Alécio Cau (PDT) apresentou, na sessão desta terça-feira (4),...

    leia mais leia mais
  • Conti propõe mapear espécies plantadas em projetos de arborização urbana

    O vereador Henrique Conti (PV) apresentou, na sessão desta terça-feira (4), projeto...

    leia mais leia mais
  • Projeto obriga divulgação anual de dados sobre obras públicas paradas

    O vereador César Rocha (Rede) apresentou, na sessão desta terça-feira (4),...

    leia mais leia mais
  • Projeto do orçamento municipal sai da pauta após apresentação de nova emenda

    O projeto de lei do Poder Executivo que estabelece o orçamento municipal de Valinhos para...

    leia mais leia mais
  • Aprovado projeto que permite uso de nome afetivo para crianças em processo de adoção

    Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (4), projeto de...

    leia mais leia mais
  • Orçamento de Valinhos para 2019 está na pauta da sessão desta terça-feira (4)

    Os vereadores devem discutir e votar na sessão desta terça-feira (4) o projeto de lei...

    leia mais leia mais
  • Câmara entrega honrarias de Mérito Educacional e Engenheiro do Ano durante a sessão de terça-feira, 4

    A Câmara entrega nesta terça-feira (4), no intervalo da sessão...

    leia mais leia mais
  • Extrato de proposituras de novembro de 2018

    Confira o extrato das proposituras apresentadas pelos vereadores em novembro de 2018....

    leia mais leia mais
  • Projeto regulamenta artigo da Lei de Responsabilidade Fiscal para exigir seguro-garantia em obras e serviços do município

    Os vereadores André Amaral (PSDB) e Henrique Conti (PV) apresentaram, na sessão desta...

    leia mais leia mais
  • Projeto quer proibir contratação de cães de guarda para proteger imóveis

    A vereadora Mônica Morandi (PDT) apresentou, na sessão desta terça-feira (27),...

    leia mais leia mais
  • Aguiar sugere espaço seguro para soltura de pipas

    Está em tramitação na Câmara projeto de lei do vereador Aguiar (PSDB),...

    leia mais leia mais
  • Projeto quer ampliar conscientização nas escolas sobre direitos dos animais

    Está em tramitação na Câmara projeto de lei do vereador César...

    leia mais leia mais
  • Mauro Penido propõe data para comemorar Dia do Cuidador de Idosos

    O vereador Mauro Penido (PPS) apresentou, na sessão desta terça-feira (27), projeto...

    leia mais leia mais
  • Projeto obriga Administração Pública de Valinhos a divulgar informações sobre locação de imóveis

    O vereador Mayr (PV) apresentou, na sessão desta terça-feira (27), projeto de lei que...

    leia mais leia mais
  • Eleição da presidência muda para 12 de dezembro

      Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão desta terça-feira (27) a...

    leia mais leia mais
  • Cinco projetos encaminhados pelo prefeito são aprovados na Câmara

    Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão desta terça-feira (27) cinco...

    leia mais leia mais
  • Vereadores aprovam publicação na internet de pareceres favoráveis a corte e retirada de árvores

    Foi aprovado por unanimidade na sessão desta terça-feira (27) o projeto de lei do...

    leia mais leia mais
  • Projeto aprovado prevê carrinhos de compras adaptados para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida

    Foi aprovado por unanimidade na sessão desta terça-feira (27) o projeto de lei da...

    leia mais leia mais
  • Lei institui Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Depressão

    A lei de autoria do vereador Kiko Beloni (PSB), que cria a Semana de Conscientização,...

    leia mais leia mais
  • Nova lei prevê programa para reaproveitar restos de madeira e podas de árvores

    Já está em vigor em Valinhos a lei de autoria do vereador Henrique Conti (PV) que...

    leia mais leia mais
  • Lei sancionada protege animais comunitários de Valinhos

      Foi sancionada pelo prefeito Orestes Previtale (PSB) no último dia 21 a lei que...

    leia mais leia mais
  • Lei prevê regularização de feira livre no Jardim São Bento do Recreio  

      Depois do veto do prefeito Orestes Previtale (PSB) ter sido derrubado, a lei que prevê...

    leia mais leia mais
  • Sessão de terça-feira (27) tem 33 itens na pauta de votações

    Os vereadores devem votar na sessão desta terça-feira (27) 33 proposituras, como...

    leia mais leia mais
  • Projeto da Lei Orçamentária Anual 2019 é debatido em audiência pública

    A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara realizou na noite desta...

    leia mais leia mais
  • Debate na Câmara fará reflexão e discutirá ações para elaboração do Plano Diretor

      O Fórum Permanente em Defesa do Ribeirão Pinheiros e a Comissão...

    leia mais leia mais
Arquivo de Noticias
Hino de Valinhos
Vídeo Institucional