As últimas de Valinhos

Camâra de Valinhos

Dalva Berto apresenta projeto para instituir normas de proteção à vegetação arbórea

11/10/2017 12h21

 

A vereadora Dalva Berto (PMDB) é autora do projeto de lei que institui normas de proteção à vegetação arbórea, disciplinando o corte, a poda, o plantio e os benefícios fiscais para donos de imóveis que possuírem em seus terrenos área de preservação permanente. Os objetivos, segundo ela, é conceder incentivos para moradores que mantiverem a vegetação natural em seus imóveis, punir aqueles que fizeram o corte sem autorização e atribuir a responsabilidade solidária pela manutenção da vegetação entre o proprietário, possuidor ou terceiros.

 

O projeto estabelece como deverão ser feitos os pedidos para poda ou corte de árvores e determina que o serviço só poderá ser feito por funcionários da Prefeitura e de concessionárias de serviços públicos, devidamente autorizados.  Também são previstos mecanismos de compensação ambiental: 20 plantios para cada espécie nativa suprimida ou 50 plantios nos casos em que o corte for feito de forma irregular, sem autorização dos órgãos competentes.

 

O desrespeito à lei poderá ser passível de multa, que seria respondida pelo autor do dano, pelo proprietário da área, pelo possuidor a qualquer título e por terceiros.

 

O texto prevê ainda incentivos fiscais com redução de até 30% do IPTU para os imóveis que possuem áreas de preservação permanente. O desconto seria progressivo, de acordo com as áreas do imóvel e da área de preservação.

 

O projeto está em análise nas comissões permanentes da Câmara e ainda não tem data definida para ser votado. 



Notícias relacionadas

  • Veiga solicita remoção e poda de árvores nos Bairros Castelo e Santa Cruz

      O vereador Veiga (DEM) apresentou, na sessão desta terça-feira (20/08), indicações…

    leia mais leia mais
  • Projeto aprovado autoriza proprietários de imóveis contratarem empresas para poda e corte de árvores nas calçadas

    Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (12), projeto de…

    leia mais leia mais
  • Projeto autoriza proprietários de imóveis contratarem empresas para poda e corte de árvores nas calçadas

      O vereador Mauro Penido (PPS) apresentou, na sessão desta terça-feira (6),…

    leia mais leia mais
  • Lei que define procedimentos para compensação ambiental é sancionada

      Foi publicada na Imprensa Oficial do Município lei dos vereadores Henrique Conti (PV)…

    leia mais leia mais
  • Passivos ambientais da antiga Rigesa são questionados pelos vereadores

      Os vereadores discutiram, na sessão desta terça-feira (7), os passivos…

    leia mais leia mais
  • Plenário derruba veto e lei que proíbe corte de água por inadimplência próximo ao fim de semana será promulgada

      O projeto de lei que proíbe o corte no fornecimento de água às…

    leia mais leia mais
  • 2ª etapa de debate do Fórum Permanente em Defesa do Ribeirão Pinheiros será no dia 26

      A Câmara sedia no dia 26, quinta-feira, às 19h, mais uma reunião do…

    leia mais leia mais
  • Projeto que defende compensação ambiental antecipada para implantação de empreendimentos é aprovado

      Foi aprovado por unanimidade, na sessão desta terça-feira (17), o projeto de…

    leia mais leia mais
  • Mayr propõe alteração na lei que proíbe o corte de araucárias no município

      O vereador Mayr (PV) apresentou, na sessão desta terça-feira (29), projeto de…

    leia mais leia mais
  • Vereadores aprovam projeto para proibir corte de água nos fins de semana por motivo de inadimplência

      Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (22),…

    leia mais leia mais
  • Câmara vai sediar debate do Fórum Permanente em Defesa do Ribeirão Pinheiros

        A Câmara sedia no dia 24, quinta-feira, às 19h, mais uma…

    leia mais leia mais
  • Plenário aprova mudanças nas leis dos Conselhos do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano

      Os vereadores aprovaram na manhã desta sexta-feira (18), em sessão…

    leia mais leia mais
  • Projeto que regulamenta compensação por corte de árvores exóticas está na pauta da sessão

      Os vereadores devem votar na sessão desta terça-feira (15) projeto de lei do…

    leia mais leia mais
  • Lei institui plano de manejo para espécies vegetais exóticas invasoras

      Foi sancionada e publicada na Imprensa Oficial desta sexta-feira (23) a lei que institui em…

    leia mais leia mais
  • Giba quer proibir corte de água por falta de pagamento nos fins de semana

      Projeto de lei apresentado pelo vereador Giba (PMDB) quer proibir o corte no fornecimento de…

    leia mais leia mais
  • Alécio Cau pede que a Corpus recolha galhos de árvores logo após a poda

      O vereador Alécio Cau (PDT) apresentou indicação, na sessão…

    leia mais leia mais
  • Projeto do vereador Henrique Conti quer proibir corte de jequitibás em Valinhos

      O vereador Henrique Conti (PV) propôs, na sessão desta terça-feira (11),…

    leia mais leia mais
  • Vereadores Conti e Mayr encaminham modelo de projeto para incentivar proteção de nascentes

      Os vereadores Henrique Conti e Mayr (ambos PV) encaminharam, na sessão desta…

    leia mais leia mais
  • Mauro Penido pede avaliação para checar condições das árvores do município

      O vereador Mauro Penido (PPS) apresentou moção, na sessão desta…

    leia mais leia mais
  • Projeto que prevê arborização obrigatória em novos loteamentos está na pauta da sessão

      Está na pauta da sessão desta terça-feira (11) o projeto de lei do…

    leia mais leia mais
  • Fachada da Câmara será iluminada para celebrar o Setembro Verde

      A partir da noite desta segunda-feira (5) até o final do mês, a fachada do…

    leia mais leia mais
  • Conti repudia aprovação de emenda à constituição que libera obras sem licenciamento ambiental

      O vereador Henrique Conti (PV) propôs uma moção de repúdio pela…

    leia mais leia mais
  • Dr. Pedro quer proteger do corte árvore centenária do Jardim Boa Esperança

      O vereador dr. Pedro Damiano (PV) apresentou, na sessão de terça-feira (28),…

    leia mais leia mais
  • Fórum do Ribeirão Pinheiros terá discussão sobre desafios das cidades sustentáveis

      A Câmara sedia na quarta-feira, dia 1º, às 19h, mais uma…

    leia mais leia mais
  • Lei regulamenta serviços de terraplenagem em Valinhos

      Foi sancionada a lei de autoria do vereador Henrique Conti (PV) que regulamenta os…

    leia mais leia mais
  • Projeto que prevê convocação de novas eleições para conselheiros é aprovado

      A Câmara aprovou, com 9 votos favoráveis e 8 contrários, o projeto de…

    leia mais leia mais
  • Conti pede informações sobre corte de árvores em praça

      O vereador Henrique Conti (PV) apresentou requerimento pedindo informações…

    leia mais leia mais
  • Dr. Pedro critica colocação de galhos em calçadas após serviço de poda

      O vereador dr. Pedro Damiano (PV) apresentou requerimento, na sessão desta…

    leia mais leia mais
  • Projeto que prevê arborização obrigatória em novos loteamentos está na pauta da sessão

      Está na pauta da sessão de terça-feira (1º) o projeto de lei que…

    leia mais leia mais
  • Projeto que queria proibir corte de araucárias em Valinhos é vetado

      Equipe técnica do Poder Executivo alegou que já existem dispositivos para…

    leia mais leia mais
  • Giba pede vistoria em árvores para verificar necessidade de poda ou substituição

      O vereador Giba (PDT) apresentou indicação, na sessão de…

    leia mais leia mais
  • Depois de proteger araucárias, Conti agora propõe proibir corte de jequitibás-rosas

      O vereador Henrique Conti (PV) apresentou, na sessão de terça-feira (24/11),…

    leia mais leia mais
  • Vereadores aprovam normas para comércio de animais e proibição de corte de araucárias

      Foi aprovado, na sessão desta terça-feira (10/11), projeto de lei do vereador…

    leia mais leia mais
  • Conti apresenta projeto para regulamentar serviços de terraplanagem em Valinhos

      O vereador Henrique Conti (PV) apresentou, na sessão de terça-feira (27/10),…

    leia mais leia mais
  • Câmara votará na terça, 20, projeto que proíbe corte de araucárias em Valinhos

      O projeto de lei que proíbe o corte de araucárias em Valinhos, de autoria do…

    leia mais leia mais
  • Scupenaro pede vistoria em coqueiros e destruição de formigueiro na Vila Santana

      O vereador Israel Scupenaro (PMDB) apresentou indicação, na sessão de…

    leia mais leia mais
  • Conti sugere adoção de programa de pagamento por serviços ambientais

      O vereador Henrique Conti (PV) apresentou, na sessão de terça-feira (8/9),…

    leia mais leia mais
  • “Setembro Verde” na Câmara chama atenção para o meio ambiente e para a inclusão de pessoas com deficiência

      A fachada da Câmara de Valinhos ficará iluminada na cor verde durante todo o…

    leia mais leia mais
  • Giba questiona cumprimento de lei que obriga concessionárias de veículos a doar mudas de árvore

      O vereador Giba (PDT) apresentou requerimento, na sessão de terça-feira…

    leia mais leia mais
  • Tunico solicita plantio de árvores no Parque Municipal

      O vereador Tunico (PMDB) apresentou moção, na sessão de…

    leia mais leia mais
  • Tunico pede proteção em escola do Jardim Paraíso para evitar invasão de pombos

      O vereador Tunico (PMDB) apresentou indicação, na sessão de…

    leia mais leia mais
  • Dr. Orestes e Scupenaro questionam obra de miniterminal na Avenida dos Esportes

      Os vereadores dr. Orestes Previtale e Israel Scupenaro (ambos PMDB), apresentaram…

    leia mais leia mais
  • Kiko Beloni pede proteção para área de manancial no Shangrilá

      O vereador Kiko Beloni (PSDB) apresentou indicações, na sessão de…

    leia mais leia mais
  • Corte da Festa do Figo convida presidente Toloi para participar da abertura oficial

      A rainha Gabriela Moraes Grégio e a princesa Beatriz Zacharias, eleitas para divulgar…

    leia mais leia mais
  • Kiko Beloni solicita reforma das canchas de bocha do Esporte Clube Castelo

      Vereador também indica retirada de árvores em rua do Ponte…

    leia mais leia mais
  • Dr. Pedro pede corte de árvores e limpeza em rua da Vila Santana

      Vereador também pede informações sobre verbas de…

    leia mais leia mais
  • Scupenaro pede limpeza e manutenção de terreno no bairro Ortizes

      Vereador também solicita retirada de árvores no Jd. São Marcos e no Jd.…

    leia mais leia mais
  • Lorival parabeniza a APAE pelas atividades da Semana da Pessoa com Deficiência

      Vereador também solicita retirada de tocos de árvores     O vereador…

    leia mais leia mais
  • Lorival pede explicação para corte de árvores em área de preservação no Palmares

      Vereador também solicita instalação de semáforo na Av.…

    leia mais leia mais
  • Veiga requer substituição de árvores na Vila Papelão

      O vereador Veiga (DEM) é autor do requerimento que questiona se há…

    leia mais leia mais
  • César Rocha pede informações sobre árvores extraídas no município

      Vereador também faz perguntas sobre restauração da Fonte…

    leia mais leia mais
  • Conti solicita plantio de árvores no canteiro central da Av. Joaquim Alves Correia

      Vereador também pede iluminação pública e corte de mato em…

    leia mais leia mais
  • Tunico solicita melhorias para o Jardim Pinheiros

      O vereador Tunico (PMDB) apresentou indicações, na sessão desta…

    leia mais leia mais
  • Vereadores propõem transformar a Pedreira das Chácaras Alpinas em Zona Especial de Preservação

      Vereador Conti também solicita construção de rampa para cadeirantes em…

    leia mais leia mais
  • Lei autoriza particulares a usarem canteiros centrais para plantio de árvores

    Iniciativa é do vereador dr. Pedro Damiano   O prefeito Clayton Machado sancionou, na…

    leia mais leia mais
  • Edson Batista quer inserir ‘Semana da Ecologia’ no calendário oficial do município

    Objetivo é fortalecer a consciência de preservação da…

    leia mais leia mais
  • Léo Godói quer informações sobre trabalho de fiscalização do meio ambiente e de obras

    O vereador Léo Godói (PT) quer acompanhar de perto as fiscalizações da…

    leia mais leia mais
  • Popó apresenta Voto de Congratulações ao Fotoclube Valinhos; Veiga parabeniza o grupo

    Conselho de Proteção Animal também é tema de indicação do…

    leia mais leia mais
  • Dr. Pedro Damiano apresenta projeto que libera plantio de árvores em canteiros centrais

      O vereador Dr. Pedro Damiano (PR) apresentou, na sessão desta terça-feira…

    leia mais leia mais
  • Vereadores pedem criação do Conselho de Proteção e Defesa dos Animais em Valinhos

    Os vereadores Israel Scupenaro (PMDB), Lourivaldo Messias de Oliveira, o Lorival (PT), e Henrique…

    leia mais leia mais
  • Scupenaro apresenta Voto de Congratulações à cantora e compositora Ingrid

    Com apenas 10 anos, a pequena cantora e compositora Ingrid Soto Ribeiro, filha de Arlete Carolina…

    leia mais leia mais
C�mara Municipal de Valhinhos
Notícias
  • Vereadores abrem CPI para averiguar desocupação da Recoopera

    Os vereadores aprovaram nesta terça-feira (19) um pedido de abertura de CPI (Comissão...

    leia mais leia mais
  • Projeto obriga clínicas veterinárias e petshops a notificarem suspeitas de maus tratos contra animais

    A vereadora Mônica Morandi (PDT) apresentou, na sessão desta terça-feira (19),...

    leia mais leia mais
  • César Rocha sugere inserir contribuição voluntária no IPTU para ajudar na causa animal

    O vereador César Rocha (Rede) apresentou, na sessão desta terça-feira (19),...

    leia mais leia mais
  • Conti sugere colocação de livro nas unidades de saúde para registro de reclamações e sugestões

    O vereador Henrique Conti (PV) apresentou, na sessão desta terça-feira (19), projeto...

    leia mais leia mais
  • Projeto cria programa para incentivar primeiro emprego

    O vereador Rodrigo Toloi (DEM) apresentou projeto de lei que cria em Valinhos o Programa de Apoio...

    leia mais leia mais
  • Projeto permite que entidades assistenciais usem espaço público para venda de produtos

    O vereador Kiko Beloni (PSB) apresentou, na sessão desta terça-feira (19), projeto de...

    leia mais leia mais
  • Lista de espera para vagas em cursos da Secretaria da Cultura poderá ser divulgada

    A lista de espera por vagas nas oficinas culturais da Secretaria da Cultura poderá ser...

    leia mais leia mais
  • Vereadores aprovam projeto que permite consulta do zoneamento de Valinhos na internet

    Os vereadores aprovaram na sessão desta terça-feira (19) projeto de lei do vereador...

    leia mais leia mais
  • Projeto aprovado incentiva participação de empresas na modernização de estruturas esportivas em Valinhos

    O projeto de lei que incentiva a participação de empresas na...

    leia mais leia mais
  • Projeto que prevê informações sobre o zoneamento de Valinhos na internet está na pauta da sessão

    Os vereadores devem votar na sessão desta terça-feira (19) projeto de lei do vereador...

    leia mais leia mais
  • Câmara define horário de funcionamento em dias de jogos do Brasil na Copa

    A Câmara publicou nesta quarta-feira (13) o Ato nº 8, que define os horários de...

    leia mais leia mais
  • Lei garante punição para quem promove brigas de animais em Valinhos

    Foi sancionada pelo prefeito Orestes Previtale (PSB) a lei que garante punição para...

    leia mais leia mais
  • Lei proíbe zoológicos e parques que mantêm aprisionados animais exóticos e silvestres em Valinhos

    A lei que proíbe a instalação de zoológicos, parques e similares, que...

    leia mais leia mais
  • Lei normatiza instalação de banheiros químicos em eventos realizados em Valinhos

    A lei proposta pelo vereador Kiko Beloni (PSB) que normatiza a instalação de...

    leia mais leia mais
  • Projeto prevê acompanhamento médico nas creches

    O vereador Kiko Beloni (PSB) apresentou, na sessão desta terça-feira (12), projeto de...

    leia mais leia mais
  • Projeto amplia alcance da lei que instituiu programa para parcelamento de débitos

    O vereador Veiga (DEM) apresentou, na sessão desta terça-feira (12), projeto de lei...

    leia mais leia mais
  • Alécio Cau propõe lei para garantir conserto de asfalto danificado após a realização de obras

    O vereador Alécio Cau (PDT) apresentou, na sessão desta terça-feira (12),...

    leia mais leia mais
  • Vereadores aprovam projeto para regulamentar instalação de estruturas de telecomunicações em Valinhos

    Foi aprovado por unanimidade na sessão desta terça-feira (12) o projeto de lei do...

    leia mais leia mais
  • Projeto aprovado autoriza proprietários de imóveis contratarem empresas para poda e corte de árvores nas calçadas

    Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (12), projeto de...

    leia mais leia mais
  • Projeto que disciplina instalação de estruturas de telecomunicações volta à pauta da sessão

    Está na pauta da sessão desta terça-feira (12) o projeto de lei do Poder...

    leia mais leia mais
  • “O que faz você feliz?” é tema de palestra na Câmara

    A Câmara realiza na quarta-feira (13), às 19h, palestra com o tema “O que faz...

    leia mais leia mais
  • Vereadores aprovam projeto que abre possibilidade do uso de contêineres para residência e comércio

    Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (5), projeto de...

    leia mais leia mais
  • Com baixa no valor do diesel, César Rocha pede redução na tarifa de ônibus

    O vereador César Rocha (Rede) apresentou, na sessão desta terça-feira (5),...

    leia mais leia mais
  • Projeto facilita regularização de imóveis em Valinhos

    Os vereadores Mayr (PV) e Israel Scupenaro (MDB) apresentaram, na sessão desta...

    leia mais leia mais
  • Giba reapresenta projeto para garantir entrada gratuita de idosos no cinema

    O vereador Giba (MDB) reapresentou, na sessão desta terça-feira (5), projeto de lei...

    leia mais leia mais
  • Veiga quer obrigar agências bancárias a oferecer estacionamento aos clientes

    O vereador Veiga (DEM) apresentou, na sessão desta terça-feira (5), projeto de lei...

    leia mais leia mais
  • Projeto estabelece normas para criação, comércio e transporte de abelhas em Valinhos

    O vereador Alécio Cau (PDT) apresentou, na sessão desta terça-feira (5),...

    leia mais leia mais
  • Audiência pública para apresentar Diretrizes Orçamentárias para 2019 será dia 21

    A Câmara irá realizar no próximo dia 21, quinta-feira, às 19 horas...

    leia mais leia mais
  • Votação do projeto que disciplina instalação de estruturas de telecomunicações em Valinhos é adiada

    Em razão de um pedido de vista apresentado pelo vereador Franklin (PSDB) na sessão...

    leia mais leia mais
  • Projeto aprovado dá prioridade para diabéticos nos exames que necessitam de jejum

    Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (5), projeto de...

    leia mais leia mais
  • Projeto que prevê vacinação domiciliar de idosos e pessoas com deficiência é aprovado

    Foi aprovado por unanimidade na sessão desta terça-feira (5) o projeto de lei dos...

    leia mais leia mais
  • Sessão tem projeto que determina prioridade para diabéticos nos exames que necessitam de jejum

    Os vereadores devem votar na sessão desta terça-feira (5) projeto de lei da vereadora...

    leia mais leia mais
  • Cerimônia de Ação de Graças reúne representantes de diferentes religiões na Câmara

    Representantes de diferentes religiões e autoridades políticas de Valinhos se...

    leia mais leia mais
  • Comunicado Importante

    Suspensão da sessão ordinária e ponto facultativo...

    leia mais leia mais
  • Projeto na pauta da sessão determina prioridade para diabéticos nos exames que necessitam de jejum

    Os vereadores devem votar na sessão desta terça-feira (29) projeto de lei da...

    leia mais leia mais
  • Câmara realiza cerimônia de Ação de Graças na segunda-feira, dia 28

    A Câmara realiza na segunda-feira, dia 28, às 19h30, sessão solene de...

    leia mais leia mais
  • Audiências Públicas de prestação de contas da Saúde e da Fazenda serão nos dias 29 e 30

    A Câmara sedia audiências públicas nos dias 29 (terça-feira) e 30...

    leia mais leia mais
  • Alécio Cau quer destinar verbas do ICMS Ecológico para o Fundo Municipal do Meio Ambiente

    O vereador Alécio Cau (PDT) apresentou, na sessão desta terça-feira (22),...

    leia mais leia mais
  • César Rocha propõe campanhas nas escolas para conscientizar sobre guarda responsável de animais

    O vereador César Rocha (Rede) apresentou, na sessão desta terça-feira (22),...

    leia mais leia mais
  • Projeto aprovado normatiza instalação de banheiros químicos em eventos realizados em Valinhos

    Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (22), projeto de...

    leia mais leia mais
  • Pauta da sessão tem projeto que normatiza instalação de banheiros químicos em eventos públicos de Valinhos

    Os vereadores devem votar, na sessão desta terça-feira (22), projeto de lei que...

    leia mais leia mais
  • Fórum do Ribeirão Pinheiros faz segundo encontro para discutir APA da Serra dos Cocais

    O Fórum Permanente em Defesa do Ribeirão Pinheiros realiza na quinta-feira (24),...

    leia mais leia mais
  • Câmara aprova dois projetos sobre Valiprev

    Os vereadores aprovaram com 11 votos favoráveis em segunda discussão durante...

    leia mais leia mais
  • Franklin apresenta projeto que cria passe livre para desempregados em Valinhos

    O vereador Franklin (PSDB) apresentou, na sessão desta terça-feira (15), projeto de...

    leia mais leia mais
  • Projeto que proíbe zoológicos e parques que mantêm aprisionados animais exóticos e silvestres em Valinhos é aprovado

    Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (15), projeto de...

    leia mais leia mais
  • Lei prevê divulgação de dados sobre multas de trânsito

    A lei proposta pelo vereador Roberson Costalonga “Salame” (MDB), que prevê a...

    leia mais leia mais
  • Lei regulamenta coleta, reciclagem e destinação final de graxas, óleos e gorduras

    O prefeito Orestes Previtale (PSB) sancionou no último dia 10 a lei que regulamenta a...

    leia mais leia mais
  • Três novos cidadãos honorários receberão título na Câmara

    A Câmara realiza sessão solene na quinta-feira (17), às 19h, para entrega de...

    leia mais leia mais
  • Projeto que disciplina instalação de estruturas de telecomunicações está na pauta da sessão

    Está na pauta da sessão desta terça-feira (15) projeto de lei do Poder...

    leia mais leia mais
  • Semana da Família Acolhedora Valinhense terá palestras na Câmara

    Nas próximas segunda e quarta-feira (14 e 16), haverá palestras na Câmara em...

    leia mais leia mais
Arquivo de Noticias
Hino de Valinhos
Vídeo Institucional