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Dalva Berto sugere a criação de uma Procuradoria Especial da Mulher no Legislativo

04-10-2017 : 16h17

 

A vereadora Dalva Berto (PMDB) apresentou, na sessão desta terça-feira (3), projeto de lei que sugere a criação de uma Procuradoria Especial da Mulher, formada por vereadores, para atuar na Câmara Municipal. A proposta é que o grupo atue na defesa dos direitos das mulheres, faça estudos e pesquisas sobre o tema e acompanhe as políticas públicas implementadas na cidade.

 

A vereadora destacou que a baixa representatividade da mulher na política, bem como as desigualdades enfrentadas por elas em diferentes áreas, como no mercado de trabalho, justificam uma atenção maior do poder público para aplicar os direitos já conquistados e lutar na defesa da igualdade de gênero. “Esse projeto visa fortalecer a democracia, a proteção da mulher nas áreas mais vulneráveis e o empoderamento delas na sociedade e na política, por meio da aproximação das cidadãs junto ao poder público”, justificou.

 

O texto prevê que a Procuradoria Especial da Mulher poderá ter até quatro membros, formados pelo presidente da Procuradoria e até três procuradores adjuntos, que serão designados pelo presidente da Câmara. O mandato dos membros irá acompanhar o mandato da Mesa Diretora.

 

O projeto está em análise nas comissões permanentes da Câmara e ainda não tem data definida para ser votado.

 



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  • Projeto obriga debate com a comunidade antes da instalação de antenas de celular

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  • Projeto prevê rebaixamento de guias em todas as esquinas e faixas de pedestres de Valinhos

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  • Projeto do vereador Toloi desobriga obesos e grávidas de passarem pela catraca dos ônibus

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  • André Amaral propõe realização de Semana de Defesa e Proteção da Vida

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  • Previsão orçamentária para 2018 começa a tramitar na Câmara

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  • Plenário aprova projetos para criar as Viradas Cultural e Esportiva em Valinhos

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  • Aprovado projeto que prorroga validade do pedido de redução do IPTU para imóveis arborizados

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  • Semana do Protetor e Voluntário Ligado à Causa Animal terá celebração de missa no domingo, dia 1º

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