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Plenário aprova projeto que sugere criação do programa “Valinhos contra o Crime”

27-09-2017 : 16h04

 

Foi aprovado por unanimidade pelo plenário da Câmara, na sessão desta terça-feira (26), projeto de lei do vereador Giba (PMDB), que sugere a criação do programa “Valinhos Contra o Crime”. A intenção, segundo ele, é oferecer à população mecanismos para denunciar infrações. Na mensagem que acompanha o projeto, Giba argumenta que a certeza de punição é fundamental para afastar as pessoas dos delitos e, para atingir esse objetivo, é preciso investir na instalação de câmeras e incentivar denúncias.

 

De acordo com o projeto, poderão ser usados aplicativos, contato telefônico e outras tecnologias para o recebimento das denúncias, que, por sua vez, deverão ser encaminhadas ao órgão responsável pela operação e manutenção das câmeras públicas.

 

O projeto também prevê que as imagens captadas por essas câmeras de segurança deverão ficar armazenadas pelo período de seis anos, ficando sempre à disposição do Poder Público, das autoridades policiais e da vítima de infração criminal, que poderá consultar as imagens sempre que necessário, mediante a apresentação de boletim de ocorrência.

 

O projeto segue para sanção ou veto do prefeito Orestes Previtale (PMDB).

 

 

Outros projetos

 

Também foi aprovado por unanimidade na sessão o projeto de resolução de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que institui o Auxílio Saúde ao servidor público da Câmara Municipal, em substituição ao atual plano de saúde oferecido aos funcionários.

 

Foi aprovado ainda, também por unanimidade, o projeto de lei assinado pelos vereadores Dalva Berto, Israel Scupenaro, Giba e Roberson Costalonga “Salame” (todos PMDB), que autoriza o Poder Executivo a realizar atividades de conscientização durante o Outubro Rosa, mês destinado à prevenção e conscientização do câncer de mama.

 



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Câmara Municipal de Valhinhos
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  • César Rocha defende ação judicial para cobrar que ressarcimento das operadoras de saúde ao SUS sejam enviados ao município

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  • Projeto pune com multa quem for flagrado usando drogas em espaços públicos

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  • Giba apresenta projeto para criar o Dia Municipal da Adoção Animal

      O vereador Giba (PMDB) apresentou, na sessão desta terça-feira (17), projeto...

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  • Presidente do DAEV ocupa a tribuna e destaca redução de perdas no sistema de abastecimento de água

      A convite dos vereadores, o presidente do Departamento de Águas e Esgotos de...

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  • Plenário aprova projeto para fazer uma regularização fundiária urbana em Valinhos

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  • Projeto aprovado quer regulamentar realização de feiras e bazares itinerantes em Valinhos

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  • Projeto que defende compensação ambiental antecipada para implantação de empreendimentos é aprovado

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  • Lei sancionada obriga proprietários a fazer a manutenção das cercas vivas dos imóveis

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  • Lei disciplina o descarte de remédios vencidos em Valinhos

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  • Sessão solene fará homenagem a profissionais da Educação

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  • Programa para regularização fundiária urbana está na pauta da sessão

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  • Kiko Beloni propõe incentivar crianças a praticar brincadeiras antigas

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  • Dalva Berto apresenta projeto para instituir normas de proteção à vegetação arbórea

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  • Projeto estabelece multa maior para loteamentos que deixarem de apresentar laudo ambiental por mais de uma vez

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  • Projeto aprovado prevê assistência psicológica gratuita a profissionais da saúde do município

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  • Plenário aprova projeto para incentivar surgimento de cooperativas de trabalho

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  • Publicação da classificação e notas dos candidatos do concurso público está prevista para novembro

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  • Projeto que propõe assistência psicológica gratuita aos profissionais da saúde está na pauta da sessão

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  • Fabrício Bizarri toma posse como vereador

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  • Câmara participa de evento na ETEC e leva informações sobre funcionamento do Legislativo

      A Câmara, representada pelo presidente Israel Scupenaro (PMDB), participou no...

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  • Projeto obriga debate com a comunidade antes da instalação de antenas de celular

      Projeto de lei assinado pelos vereadores Henrique Conti, Mayr (ambos PV) e Kiko Beloni (PSB)...

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  • Projeto prevê rebaixamento de guias em todas as esquinas e faixas de pedestres de Valinhos

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  • Dalva Berto sugere a criação de uma Procuradoria Especial da Mulher no Legislativo

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  • Projeto do vereador Toloi desobriga obesos e grávidas de passarem pela catraca dos ônibus

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  • André Amaral propõe realização de Semana de Defesa e Proteção da Vida

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  • Previsão orçamentária para 2018 começa a tramitar na Câmara

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  • Vereadores pedem esforços do prefeito para manter a antiga Rigesa no município

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  • Transferência da Biblioteca Municipal é discutida pelos vereadores durante a sessão

      A saída da Biblioteca Municipal “Dr. Mário Corrêa Lousada”...

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  • Plenário aprova projetos para criar as Viradas Cultural e Esportiva em Valinhos

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  • Projeto que prevê instalação de brinquedos adaptados nas áreas de lazer é aprovado

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  • Aprovado projeto que prorroga validade do pedido de redução do IPTU para imóveis arborizados

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  • Edson Secafim pede licença do mandato de vereador

      O vereador Edson Secafim (PP) pediu licença do mandato parlamentar a partir desta...

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  • Gim Ramos, vereador com mais mandatos na Câmara, morre aos 83 anos

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  • Aguiar é empossado vereador e já participa da próxima sessão

      José Aparecido Aguiar, primeiro suplente da coligação PSC-PSDB, foi...

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  • Projeto que prorroga validade do pedido de redução do IPTU para imóveis arborizados está na pauta da sessão

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  • Evento na Câmara vai comemorar a Semana da Conscientização do Bem-Estar e Direito dos Animais

      A Câmara sedia evento na quinta-feira (5), às 19h, para comemorar a Semana da...

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  • Semana do Protetor e Voluntário Ligado à Causa Animal terá celebração de missa no domingo, dia 1º

      O Centro de Artes, Cultura e Comércio (CACC) Adoniran Barbosa sediará uma...

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      As provas objetivas do concurso público da Câmara, que visa o preenchimento de...

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  • Debate “Moradores de Rua – Pensando Juntos” terá 2ª edição na Câmara

      O debate público “Moradores de Rua – Pensando Juntos” terá...

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  • Câmara sedia abertura da Campanha Outubro Rosa nesta sexta-feira, dia 29

      A Câmara e o grupo Rosa e Amor realizam na sexta-feira (29), às 19h, a abertura...

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  • Alécio Cau e Giba sugerem criação de um Conselho de Desenvolvimento Econômico em Valinhos

      Os vereadores Alécio Cau (PDT) e Giba (PMDB) apresentaram, na sessão desta...

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