Os vereadores devem votar na sessão desta terça-feira (19) o projeto de lei de autoria do vereador André Amaral (PSDB), que pretende tornar obrigatória a publicação da lista de espera por vagas nas creches do município. A intenção do vereador é garantir aos pais o acesso à informação e, consequentemente, o acompanhamento da fila.
De acordo com o projeto, a publicação deverá ser feita no portal da Secretaria da Educação, com atualização mensal. O texto diz ainda que quando ocorrer qualquer mudança na ordem sequencial da lista, o motivo deverá ser justificado.
Outro projeto na pauta da sessão é o do vereador Kiko Beloni (PSB), que libera atividades comerciais, industriais e de prestação de serviços em construções feitas com madeira pré-fabricada. Hoje, o uso da madeira para abrigar espaços dessa natureza não é permitido pelo Código de Obras do Município. Com a lei, o vereador espera incentivar o empreendedorismo em Valinhos.
Também está na pauta o projeto de lei do vereador Edson Secafim (PP), que institui nas escolas municipais o Programa de Sustentabilidade Ambiental. Segundo ele, o objetivo da proposta é conscientizar a comunidade escolar sobre os problemas ambientais da cidade, especialmente aqueles da região onde a escola está localizada.
Ainda na sessão, haverá o uso da tribuna pelo delegado Sandro Jonasson, responsável pelo Serviço de Investigações Gerais da Polícia Civil de Valinhos. Ele vai falar sobre os problemas causados por boatos que são espalhados em redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas, como o WhatsApp.
A pauta completa da sessão pode ser conferida no link Ordem do Dia.
A sessão começa às 18h30 e tem transmissão ao vivo pela TV Câmara (canais 4 da NET e 9 da Vivo) e pelo site, no link TV Câmara.
Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (19), projeto de lei do…
A pauta da sessão de terça-feira (9) está com 18 projetos de lei aguardando votação e discussão…
Os vereadores devem discutir e votar na sessão desta terça-feira (2) projeto de lei que pretende…
Está na pauta da sessão desta terça-feira (26) projeto de lei de autoria do vereador César Rocha…
Os vereadores devem votar na sessão desta terça-feira (19) projeto de lei de autoria do vereador…
O vereador César Rocha (Rede) apresentou requerimento, na sessão desta terça-feira (12), cobrando…
Está na pauta da sessão desta terça-feira (12) projeto de lei do vereador Giba (MDB), que obriga…
Os vereadores devem apreciar na sessão desta terça-feira (26) cinco vetos do Poder Executivo a…
Está na pauta da sessão desta terça-feira (19) o projeto de lei encaminhado pelo prefeito…
Está na pauta da sessão desta terça-feira (12) o projeto de lei do Poder Executivo que amplia o…
Os vereadores Kiko Beloni (PSB) e Giba (MDB) apresentaram na terça (3) projeto de lei obrigando a…
Começou a tramitar na sessão de terça (3) projeto de lei estabelecendo regras para construir casas…
Começou a tramitar na sessão de terça (3) projeto de lei assinado por todos os parlamentares para…
Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (3), o orçamento municipal…
Os vereadores pediriam mais recursos públicos para serem aplicados nas despesas com saúde e no…
Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (3), projeto de lei que…
Os vereadores devem discutir e votar na sessão desta terça-feira (3) o orçamento municipal de…
A Câmara entrega durante a sessão de terça, 3/12, o Diploma de Mérito Profissional ao Engenheiro…
O vereador Alécio Cau (PDT) apresentou na sessão desta terça-feira (26) projeto de lei incluindo…
Os vereadores aprovaram por maioria de votos na sessão desta terça-feira (26) projeto de…