Depois de recebido resposta de requerimento aprovado em maio, onde questionava o prefeito Marcos José de Silva (PMDB) sobre a construção da Escola Padre Leopoldo em área ao lado da portaria do Condomínio Morada das Nascentes, o vereador Lourivaldo Messias de Oliveira, o Lorival (PT), voltou a solicitar novas informações.
Segundo Lorival, na resposta ao requerimento a Prefeitura informou que estará mesmo construindo a escola em área próxima ao Condomínio.
Neste sentido, o vereador quer saber se o projeto encontra-se aprovado e se junto com ele foi elaborado o projeto de impacto de vizinhança. Segundo ele, o Estatuto da Cidade, visando corrigir distorções do crescimento urbano, prevê como um de seus instrumentos o Estudo de Impacto de Vizinhança, cuja regulamentação é obrigatória para todos os municípios brasileiros.
“Quero saber se foram observados os efeitos positivos e negativos da execução dessa obra quanto a qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades, principalmente no que se refere a geração de tráfego excessivo e demanda por transporte público”, explica. Lorival também questiona se há algum projeto para a mudança e melhoria do trânsito no local.
Além disso, quer saber se o projeto foi submetido à aprovação dos diversos órgãos competentes, tais como a Secretaria de Urbanismo, Secretaria de Uso e Ocupação do Solo, DAEV, CPFL, Corpo de Bombeiros e Secretaria do Meio Ambiente.
Segundo Lorival, na resposta ao requerimento a Prefeitura informou que estará mesmo construindo a escola em área próxima ao Condomínio.
Neste sentido, o vereador quer saber se o projeto encontra-se aprovado e se junto com ele foi elaborado o projeto de impacto de vizinhança. Segundo ele, o Estatuto da Cidade, visando corrigir distorções do crescimento urbano, prevê como um de seus instrumentos o Estudo de Impacto de Vizinhança, cuja regulamentação é obrigatória para todos os municípios brasileiros.
“Quero saber se foram observados os efeitos positivos e negativos da execução dessa obra quanto a qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades, principalmente no que se refere a geração de tráfego excessivo e demanda por transporte público”, explica. Lorival também questiona se há algum projeto para a mudança e melhoria do trânsito no local.
Além disso, quer saber se o projeto foi submetido à aprovação dos diversos órgãos competentes, tais como a Secretaria de Urbanismo, Secretaria de Uso e Ocupação do Solo, DAEV, CPFL, Corpo de Bombeiros e Secretaria do Meio Ambiente.
