As últimas de Valinhos

Camâra de Valinhos

Popó e Mayr fazem projeto para regulamentar comércio em food trucks

27/04/2017 12h21

 

Os vereadores Rodrigo Fagnani Popó (PSDB) e Mayr (PV) apresentaram, na sessão desta terça-feira (25), projeto de lei que pretende regulamentar o comércio e doação de alimentos em food trucks, food bikes e demais equipamentos semelhantes. O objetivo da proposta, segundo eles, é atender à reivindicação dos comerciantes dessas modalidades que hoje estão impedidos de ocupar vias e áreas públicas. Os vereadores ressaltam, ainda, que a regulamentação permitirá uma nova fonte de arrecadação aos cofres públicos.

 

Na mensagem que acompanha o projeto, Popó e Mayr alegam que os food trucks não podem ser tratados como comércio ambulante porque possuem algumas especificidades que dependem de uma legislação própria. O projeto diz, por exemplo, que não serão dadas autorizações ou permissões de uso, como é feito em outras cidades, mas sim a emissão de licenças, que, segundo eles, possui tramitação menos burocrática.

 

A licença teria duração de um ano, renovável por igual período por quantas vezes for de interesse do comerciante. Para ter direito à licença, o interessado terá de ter CNPJ constituído na cidade e os sócios deverão ser moradores de Valinhos. Apenas em eventos temporários, essa obrigação não seria válida. Nesse caso, comerciantes de outras cidades poderiam se instalar, desde que fosse respeitada a cota de 30% para comerciantes valinhenses.

 

O projeto não seria aplicado àqueles que já possuem algum tipo de autorização da Prefeitura para exercer a atividade, a menos que o comerciante queira mudar o local para se estabelecer ou mudar a modalidade de food truck (de estacionário para itinerante).

 

O texto está em análise nas comissões permanentes da Câmara e ainda não tem data definida para ser votado.



Notícias relacionadas

  • Projeto autoriza implantação de pontos comerciais na zona rural

       Os vereadores Veiga (DEM) e Mayr (PV) são autores do projeto de lei que permite…

    leia mais leia mais
  • Lei institui programa de doação de alimentos

    A lei de iniciativa do vereador Veiga (DEM), que institui o PRODOAL (Programa Municipal de…

    leia mais leia mais
  • Semana do Comerciante na Câmara terá palestra sobre como vender em tempos de crise

    A Câmara, em parceria com a Aciv (Associação Comercial e Industrial de…

    leia mais leia mais
  • Lei sancionada permite que entidades assistenciais usem espaço público para venda de produtos

    Foi sancionada pelo prefeito Orestes Previtale (PSB) a lei que autoriza entidades assistenciais de…

    leia mais leia mais
  • Vereadores aprovam projeto que garante entrada gratuita de idosos no cinema

    Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão desta terça-feira (9) o projeto de…

    leia mais leia mais
  • Pauta da sessão tem projeto que cria programa municipal de doação de alimentos

    Está na pauta da sessão desta terça-feira (9) projeto de lei assinado pelo…

    leia mais leia mais
  • Projeto prevê inscrição provisória no Cadastro de Atividades Econômicas enquanto Ficha de Consulta é analisada

    Os vereadores Veiga (DEM) e Mayr (PV) apresentaram, na sessão desta terça-feira (25),…

    leia mais leia mais
  • Uso de contêineres para residência e comércio é aprovado pelos vereadores

    O uso de contêineres para residências e comércios em Valinhos foi aprovado pelos…

    leia mais leia mais
  • Projeto abre possibilidade do uso de contêineres para residência e comércio em Valinhos

      Começou a tramitar na sessão desta terça-feira (3) projeto de lei dos…

    leia mais leia mais
  • Lei impede que cinemas proíbam entrada com alimentos comprados em outro local

      Foi sancionada a lei do vereador Kiko Beloni (PSB), que impede que cinemas, teatros,…

    leia mais leia mais
  • Mayr quer proibir alimentos embutidos na merenda escolar de Valinhos

      O vereador Mayr (PV) apresentou projeto de lei que proíbe a…

    leia mais leia mais
  • Projeto aprovado obriga supermercados a colocarem produtos sem glúten ou lactose em local separado

      Foi aprovado na sessão desta terça-feira (6) o projeto de lei do vereador…

    leia mais leia mais
  • Debate na Câmara vai discutir regulamentação da APA da Serra dos Cocais

      O Fórum Permanente em Defesa do Ribeirão Pinheiros promoverá um novo…

    leia mais leia mais
  • Prefeito retira de tramitação projeto que regulamentava comércio ambulante em Valinhos

      O prefeito Orestes Previtale (PMDB) encaminhou ofício, lido na sessão desta…

    leia mais leia mais
  • Projeto do vereador Kiko Beloni garante entrada com alimentos nas salas de cinema

      O vereador Kiko Beloni (PSB) apresentou, na sessão desta terça-feira (26),…

    leia mais leia mais
  • Projeto quer liberar comércio em construções de madeira

      Está em tramitação na Câmara projeto de lei do vereador Kiko…

    leia mais leia mais
  • Projeto altera cálculo do IPTU para imóveis com moradia e comércio na mesma construção

      O vereador Veiga (DEM) apresentou, na sessão desta terça-feira (23), projeto…

    leia mais leia mais
  • Franklin pede informações sobre comércio ambulante

      O vereador Franklin (PSDB) apresentou requerimento, na sessão desta…

    leia mais leia mais
  • Câmara aprova projeto que proíbe trabalhadores de usar vestimenta específica do trabalho nas ruas

      A Câmara aprovou na sessão desta terça-feira (13) projeto de lei que…

    leia mais leia mais
  • Veiga propõe curso obrigatório de boas práticas na manipulação de alimentos para donos e funcionários de restaurantes

      O vereador Veiga (DEM) apresentou, na sessão desta terça-feira (22), projeto…

    leia mais leia mais
  • Projeto obriga informação sobre presença de açúcar, lactose e glúten em alimentos servidos em Valinhos

      O vereador dr. Moysés Abujadi (PSD) é autor do projeto de lei que obriga os…

    leia mais leia mais
  • Doadores de medula óssea terão atendimento preferencial em Valinhos

      Foi publicada na Imprensa Oficial desta sexta-feira (6) a lei de autoria do vereador Edson…

    leia mais leia mais
  • Popó requer informações sobre comércio ambulante em Valinhos

      O vereador Rodrigo Fagnani “Popó” (PSDB) apresentou requerimento, na…

    leia mais leia mais
  • Edson Batista propõe atendimento preferencial em comércios e bancos a doadores de medula óssea

      O vereador Edson Batista (PSDB) apresentou, na sessão de terça-feira (1/12),…

    leia mais leia mais
  • Palestra vai abordar estratégias para comerciantes em tempos de crise

      Dentro da programação da 1ª Semana Municipal do Comerciante, a…

    leia mais leia mais
  • Projeto que estabelece normas para comércio de animais está na pauta da sessão de terça-feira, 13

      O projeto de lei do vereador César Rocha (PV) que estabelece normas para o…

    leia mais leia mais
  • Câmara aprova alteração no cálculo do IPTU para imóveis com moradia e comércio na mesma construção

      A Câmara aprovou, na sessão desta terça-feira (22/9), projeto de lei do…

    leia mais leia mais
  • Câmara votará na terça, 22, projeto que altera cálculo do IPTU para imóveis com moradia e comércio na mesma construção

      Está na pauta da sessão de terça-feira (22/9) projeto de lei do…

    leia mais leia mais
  • Vereadores defendem regulamentação de áreas para comércio e lazer noturnos

      A regulamentação de áreas para o comércio e lazer noturnos, em…

    leia mais leia mais
  • Dr. Moysés pede implantação do Banco de Alimentos em Valinhos

      Foi aprovada na sessão de terça-feira (14/4) moção do vereador…

    leia mais leia mais
  • Projeto do vereador dr. Moysés cria o Banco de Alimentos de Valinhos

      Começou a tramitar, na sessão desta terça-feira (2/9), projeto de lei…

    leia mais leia mais
  • Popó pergunta se lei que disciplina uso de calçadas pelo comércio está sendo cumprida

      Vereador também solicita operação tapa-buraco em…

    leia mais leia mais
  • Dr. Orestes questiona funcionamento de computadores nas UBS

      Vereador também pede informações sobre comércio em…

    leia mais leia mais
  • Comércio de Valinhos ganha semana para fazer queima de estoque

      Lei que institui a Semana Municipal do Comerciante também foi aprovada   Os…

    leia mais leia mais
  • Paulo Montero faz apelo para regulamentação da atividade dos ‘flanelinhas’

      A Câmara aprovou, na sessão desta terça-feira (18/3),…

    leia mais leia mais
  • Câmara aprova projetos para fortalecer comércio de Valinhos

      Oito projetos de lei e 15 moções foram aprovados na sessão desta…

    leia mais leia mais
  • Edson Batista propõe dia para motivar promoções no comércio

      Outros dois projetos do vereador começaram a tramitar esta…

    leia mais leia mais
  • Léo Godói propõe criação de espaço para venda de artesanato nas praças

      O vereador Léo Godói (PT) apresentou, na sessão desta…

    leia mais leia mais
Câmara Municipal de Valhinhos
Notícias
  • Redes sociais e site da Câmara promovem inclusão de pessoas com deficiência visual

    #PraCegoVer: Ilustração de hashtag na cor azul com o desenho de uma pessoa com...

    leia mais leia mais
  • Projeto que organiza serviços de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos está na pauta da sessão

      Está na pauta da sessão desta terça-feira (19) o projeto de lei...

    leia mais leia mais
  • Projeto autoriza implantação de pontos comerciais na zona rural

       Os vereadores Veiga (DEM) e Mayr (PV) são autores do projeto de lei que permite...

    leia mais leia mais
  • César Rocha sugere programa para incentivar instalação de placas de denominação de ruas  

      O vereador César Rocha (Rede) é autor do projeto de lei que pretende...

    leia mais leia mais
  • Scupenaro cobra providências em obra de construtora no Alto da Boa Vista

       O vereador Israel Scupenaro (MDB) apresentou requerimento, na sessão desta...

    leia mais leia mais
  • Mauro Penido solicita cópias de autos de vistoria do Corpo de Bombeiros em prédios públicos

       O vereador Mauro Penido (PPS) apresentou requerimento, na sessão desta...

    leia mais leia mais
  • Projeto prevê intérpretes de Libras na rede pública para acompanhar gestantes com deficiência auditiva

      Está em tramitação na Câmara projeto de lei dos vereadores Kiko...

    leia mais leia mais
  • Dalva Berto propõe convênio para oferecer serviço de engenharia à população de baixa renda

      A vereadora Dalva Berto (MDB) apresentou, na sessão desta terça-feira (12),...

    leia mais leia mais
  • Projeto do vereador Henrique Conti dá preferência a associações no gerenciamento do turismo rural

       O vereador Henrique Conti (PV) apresentou, na sessão desta terça-feira...

    leia mais leia mais
  • Aguiar sugere fechamento de via para a prática de esportes nos fins de semana

       O vereador Aguiar (PSDB) apresentou requerimento, na sessão desta...

    leia mais leia mais
  • Franklin questiona surgimento de escorpiões em escola do Jardim do Lago

      O vereador Franklin (PSDB) apresentou requerimento, na sessão desta...

    leia mais leia mais
  • Toloi pergunta se há previsão para construção de novo reservatório de água no São Bento

      O vereador Rodrigo Toloi (DEM) apresentou requerimento, na sessão desta...

    leia mais leia mais
  • Alécio Cau pede informações sobre programa de limpeza e manutenção de córregos

      O vereador Alécio Cau (PDT) apresentou requerimento, na sessão desta...

    leia mais leia mais
  • André Amaral questiona qualidade do asfalto em Valinhos

      O vereador André Amaral (PSDB) apresentou requerimento, na sessão desta...

    leia mais leia mais
  • Requerimento do vereador Secafim pede informações sobre construção de calçadas

      O vereador Edson Secafim (Progressistas) apresentou requerimento, na sessão desta...

    leia mais leia mais
  • Mônica Morandi pede informações sobre dedetização de bueiros em Valinhos

      A vereadora Mônica Morandi (PDT) apresentou requerimento, na sessão desta...

    leia mais leia mais
  • Salame pede manutenção no asfalto de ruas do Centro e do Bosque dos Eucaliptos

      O vereador Roberson Costalonga “Salame” (MDB) apresentou...

    leia mais leia mais
  • Projeto que amplia benefício do Auxílio Aluguel em Valinhos é aprovado na Câmara

      Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão desta terça-feira (12) o...

    leia mais leia mais
  • Vereadores prestam homenagem a Adriano Geleia, considerado um dos maiores líderes políticos de Valinhos

      Os vereadores homenagearam na sessão desta terça-feira (12) aquele que...

    leia mais leia mais
  • Presidente Dalva Berto nomeia membros para comissão que vai propor alterações no Regimento Interno  

      A presidente da Câmara, vereadora Dalva Berto (MDB), nomeou na noite desta...

    leia mais leia mais
  • Próxima prestação de contas na Câmara será com o secretário da Saúde  

      O secretário da Saúde de Valinhos, Nilton Tordin, será o próximo...

    leia mais leia mais
  • Presidente Dalva Berto abre espaço na Câmara para discutir limpeza pública

      A presidente da Câmara, vereadora Dalva Berto (MDB), marcou para a próxima...

    leia mais leia mais
  • Projeto que amplia benefício do auxílio aluguel em Valinhos está na pauta da sessão

      Está na pauta da sessão desta terça-feira (12) o projeto de lei do...

    leia mais leia mais
  • Câmara realiza primeiro ciclo de prestação de contas

      As secretárias da Fazenda, Maria Luisa Denadai, e do Planejamento e Meio Ambiente,...

    leia mais leia mais
  • Eleição define quem serão os presidentes das comissões

      Os vereadores que fazem parte das comissões permanentes da Câmara definiram na...

    leia mais leia mais
  • Presidente Dalva Berto anuncia mudanças para ampliar participação popular na Câmara

      A presidente da Câmara, vereadora Dalva Berto (MDB), recebeu jornalistas na...

    leia mais leia mais
  • César Rocha reapresenta projeto para proibir soltura de fogos de artifício com efeitos sonoros em Valinhos

       O vereador César Rocha (Rede) reapresentou, na sessão desta...

    leia mais leia mais
  • Kiko Beloni propõe a criação de uma Ouvidoria Central da Saúde em Valinhos

       O vereador Kiko Beloni (PSB) apresentou, na sessão desta terça-feira...

    leia mais leia mais
  • Dalva Berto solicita implantação de sistema de alerta da Defesa Civil via SMS

       A presidente da Câmara, vereadora Dalva Berto (MDB), apresentou, na...

    leia mais leia mais
  • Projeto do vereador Veiga reduz taxa cobrada de entidades sem fins lucrativos

       O vereador Veiga (DEM) apresentou, na sessão desta terça-feira (5),...

    leia mais leia mais
  • Secafim pede informações sobre dívidas e arrecadação de Valinhos

       O vereador Edson Secafim (Progressistas) apresentou requerimentos, na sessão...

    leia mais leia mais
  • Mayr propõe obrigar que compensação ambiental por retirada de árvores seja feita em até 30 dias

       O vereador Mayr (PV) apresentou, na sessão desta terça-feira (5),...

    leia mais leia mais
  • Alécio Cau pede manutenção e limpeza em áreas públicas do Jardim América II

      O vereador Alécio Cau (PDT) apresentou, na sessão desta terça-feira...

    leia mais leia mais
  • Salame apresenta requerimento para fiscalizar manutenção de piscinas e praças públicas  

      O vereador Roberson Costalonga “Salame” (MDB) apresentou requerimento, na...

    leia mais leia mais
  • Aguiar quer saber quando será instalada iluminação no novo trecho da Joaquim Alves Corrêa

       O vereador Aguiar (PSDB) apresentou requerimento, na sessão desta...

    leia mais leia mais
  • Conti pede ambulâncias 24h para Macuco, Reforma Agrária e Capivari

       O vereador Henrique Conti (PV) apresentou indicação, na sessão...

    leia mais leia mais
  • Mais de 400 proposituras são protocoladas para a primeira sessão do ano

      A primeira sessão ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (5),...

    leia mais leia mais
  • Vereadores elegem membros das comissões que analisam projetos

       Os vereadores elegeram, na sessão desta terça-feira (5), os membros das...

    leia mais leia mais
  • Giba solicita informações sobre cobrança da taxa de coleta de lixo

       O vereador Giba (MDB) apresentou, na sessão desta terça-feira (5),...

    leia mais leia mais
  • Franklin pede prazo para obras de manutenção na UBS do Jardim Maracanã

       O vereador Franklin (PSDB) apresentou requerimento, na sessão desta...

    leia mais leia mais
  • Scupenaro quer saber ações da Prefeitura para enfrentamento de enchentes

      O vereador Israel Scupenaro (MDB) apresentou requerimento, na sessão desta...

    leia mais leia mais
  • André Amaral pede informações sobre trânsito registrado na Av. Rosa Belmiro Ramos

       O vereador André Amaral (PSDB) apresentou requerimento, na sessão desta...

    leia mais leia mais
  • Mônica Morandi solicita informações sobre ações da Coordenadoria do Bem Estar Animal

       A vereadora Mônica Morandi (PDT) apresentou, na sessão desta...

    leia mais leia mais
  • Mauro Penido questiona interrupções no fornecimento de água do Jardim São Bento do Recreio

      O vereador Mauro Penido (PPS) apresentou requerimento, na sessão desta...

    leia mais leia mais
  • Secretários municipais vão comparecer à Câmara a pedido da presidente Dalva Berto

      A presidente da Câmara, vereadora Dalva Berto (MDB), encaminhou ofício ao...

    leia mais leia mais
  • Presidente da Câmara Dalva Berto se reúne com empresários e comerciantes sobre pauta de reivindicações

      A presidente da Câmara, vereadora Dalva Berto (MDB), recebeu, na última...

    leia mais leia mais
  • Vereadores se reúnem para a primeira sessão ordinária do ano nesta terça-feira, 5

      Os vereadores se reúnem nesta terça-feira (5) para a primeira sessão...

    leia mais leia mais
  • Lanche solidário: organizações sociais participam da Festa do Figo

    Todo ano a Festa do Figo e a Expogoiaba recebem dezenas de milhares de pessoas. Em 2018, por...

    leia mais leia mais
  • Vereadores marcam presença na abertura da 70ª Festa do Figo e 25ª Expogoiaba

    Os vereadores de Valinhos marcaram presença na abertura da  70ª Festa do Figo e...

    leia mais leia mais
  • Lei vai obrigar estabelecimentos que trabalham com forno a lenha a usarem madeira de reflorestamento

    A lei de iniciativa do vereador Veiga (DEM), que obriga os estabelecimentos de Valinhos que...

    leia mais leia mais
Arquivo de Noticias
Hino de Valinhos
Vídeo Institucional