As últimas de Valinhos

Camâra de Valinhos

Secafim propõe mudança no protocolo de isenção de IPTU a proprietários idosos

12-04-2017 : 16h35

 

O vereador Edson Secafim (PP) propôs, na sessão desta terça-feira (11), por meio de projeto de lei, uma alteração no modo como é requerida a isenção do IPTU a proprietários idosos. Em vez de protocolar o requerimento todo ano, a proposta do vereador é que o pedido seja renovado a cada cinco anos, desde que não haja alteração nas características do imóvel.

 

Hoje, de acordo com o Código Tributário do Município, entre os beneficiados com a isenção do IPTU estão o proprietário acima de 55 anos aposentado por invalidez ou amparado pela Lei Orgânica da Assistência Social e o contribuinte com mais 65 anos. Nos dois casos, o imóvel precisa se enquadrar em algumas condições, como por exemplo, ser o único de propriedade da pessoa e ser usado como residência própria. Também há limite com relação à metragem do imóvel.

 

Atualmente, os requerimentos para isenção devem ser protocolados até o dia 30 de junho do ano anterior ao do lançamento do imposto.

 

O projeto do vereador Edson Secafim está em análise nas comissões permanentes da Câmara e ainda não tem data definida para ser votado.

 

 



Notícias relacionadas

  • Projeto que prorroga validade do pedido de redução do IPTU para imóveis arborizados está na pauta da sessão

      Os vereadores devem votar na sessão desta terça-feira (3) o projeto de lei do......

    leia mais
  • Projeto quer prorrogar validade do pedido de redução do IPTU para imóveis arborizados

      O vereador Henrique Conti (PV) apresentou, na sessão desta terça-feira (15),......

    leia mais
  • Projeto aprovado muda base de cálculo do IPTU para imóveis de característica mista

      O projeto de lei do vereador Veiga (DEM), que altera a base de cálculo do IPTU para......

    leia mais
  • Pauta da sessão tem projeto que altera cálculo do IPTU para imóveis de característica mista

      O projeto de lei apresentado pelo vereador Veiga (DEM), que altera a base de cálculo......

    leia mais
  • Resultado do pedido de isenção da taxa de inscrição do concurso público será divulgado nesta sexta, dia 4

      A Vunesp, contratada para a realização do concurso público da......

    leia mais
  • Projeto quer tornar gratuito o estacionamento regulamentado para idosos e pessoas com deficiência

      Os vereadores Kiko Beloni (PSB) e Giba (PMDB) apresentaram, na sessão desta......

    leia mais
  • Secafim apresenta projeto para reinserir idosos no mercado de trabalho

      O vereador Edson Secafim (PP) apresentou, na sessão desta terça-feira (6),......

    leia mais
  • Moção que pede gratuidade aos idosos no estacionamento regulamentado é aprovada

      Foi aprovada na sessão desta terça-feira (6) moção de apoio do......

    leia mais
  • Equipamentos para oxigenoterapia serão obrigatórios em clínicas e residências geriátricas

      A lei de autoria do vereador Kiko Beloni (PSB), que obriga as clínicas e......

    leia mais
  • Scupenaro propõe cota de imóveis populares a idosos acima de 60 anos

      O vereador Israel Scupenaro (PMDB) apresentou, na sessão desta terça-feira......

    leia mais
  • Projeto altera cálculo do IPTU para imóveis com moradia e comércio na mesma construção

      O vereador Veiga (DEM) apresentou, na sessão desta terça-feira (23), projeto......

    leia mais
  • Salame questiona quem são os maiores devedores de IPTU e ISS em Valinhos

      O vereador Roberson Costalonga “Salame” (PMDB) apresentou requerimento, na......

    leia mais
  • Mauro Penido questiona suspensão das atividades do programa Pró-Idoso

      O vereador Mauro Penido (PPS) apresentou requerimento, na sessão desta......

    leia mais
  • Vereadores aprovam projeto que concede reembolso financeiro para idosos fazerem atividade física

      Os vereadores aprovaram, na sessão desta terça-feira (25), projeto de lei......

    leia mais
  • Scupenaro pede que escolas de Valinhos abordem questões envolvendo respeito aos idosos

      O vereador Israel Scupenaro (PMDB) apresentou moção, na sessão desta......

    leia mais
  • Idosos poderão ter direito a cinema gratuito em Valinhos

      Os idosos acima de 60 anos poderão ter acesso gratuito às salas de cinema de......

    leia mais
  • Scupenaro pede mais agilidade no cadastro de idosos e pessoas com deficiência na nova empresa de ônibus

      O vereador Israel Scupenaro (PMDB) apresentou requerimento, na sessão desta......

    leia mais
  • Giba quer garantir cinema gratuito para idosos

      O vereador Giba (PMDB) apresentou, na sessão desta terça-feira (22), projeto......

    leia mais
  • Kiko Beloni propõe vacinação domiciliar para idosos

      O vereador Kiko Beloni (PSB) é autor do projeto de lei que propõe levar......

    leia mais
  • Projeto que autoriza ônibus parar fora do ponto depois das 20h é aprovado

      A Câmara aprovou, na sessão desta terça-feira (20), projeto de lei que......

    leia mais
  • Câmara discutirá projeto que permite desembarque fora do ponto de ônibus à noite

      O projeto de lei que autoriza os motoristas de ônibus de Valinhos a parar fora do......

    leia mais
  • Tribuna livre na Câmara faz reflexão sobre violência contra idosos

      A sessão desta terça-feira (31) teve espaço aberto na tribuna para......

    leia mais
  • Sessão de terça-feira, 31, terá palestra sobre violência contra os idosos

      Em razão do Dia Mundial e do Dia Municipal de Conscientização da......

    leia mais
  • Edson Batista sugere lei para dar prioridade em moradias populares a mulheres, idosos e pessoas com deficiência

      O vereador Edson Batista (PSDB) apresentou indicação, na sessão desta......

    leia mais
  • Veiga propõe isentar policiais, bombeiros e guardas do pagamento do IPTU

      O vereador Veiga (DEM) apresentou, na sessão desta terça-feira (2), projeto de......

    leia mais
  • Minuta de projeto que prevê degraus mais baixos nos ônibus é enviada ao prefeito

      Os vereadores decidiram, na sessão desta terça-feira (8/12), encaminhar ao......

    leia mais
  • Veto a projeto que mudaria cobrança do IPTU para imóveis mistos está na pauta da sessão de terça-feira, 1º

      Os vereadores discutirão, na sessão de terça-feira (1/12), o veto do......

    leia mais
  • Projeto de dr. Moysés prevê degrau mais baixo em ônibus para auxiliar idosos

      O vereador dr. Moysés Abujadi (PSD) apresentou, na sessão de......

    leia mais
  • Instalação de sistemas de reúso de água vai dar desconto no IPTU em Valinhos

      O prefeito Clayton Machado (PSDB) sancionou o projeto de lei do vereador Veiga (DEM) que......

    leia mais
  • Léo Godói sugere projeto para isentar idosos do pagamento da contribuição de iluminação pública

      O vereador Léo Godói (PT) apresentou, na sessão de terça-feira......

    leia mais
  • Projeto que incentiva instalação de cisternas com desconto no IPTU está na pauta da sessão de terça-feira, 25

      Está na pauta da sessão de terça-feira (25/8) projeto de lei do......

    leia mais
  • Ônibus de Valinhos poderão parar fora do ponto para mulheres e idosos

      Foi publicada na Imprensa Oficial desta sexta-feira (07/8) lei municipal que permite a......

    leia mais
  • Projeto aprovado permite que mulheres e idosos desçam fora do ponto de ônibus durante a noite, em Valinhos

      Foi aprovado, na sessão de terça-feira (30/6), projeto de lei do vereador......

    leia mais
  • Projeto do vereador dr. Moysés defende carnê de IPTU impresso em braile para deficientes visuais

      O vereador dr. Moysés Abujadi (PSD) apresentou, na sessão de......

    leia mais
  • Lorival sugere isenção da Zona Azul para idosos e pessoas com deficiência

      O vereador Lorival Messias (PROS) apresentou, na sessão de terça-feira (16/6),......

    leia mais
  • Projeto permite que ônibus do transporte público pare fora do ponto para idosos e mulheres

      O vereador Lorival Messias (PROS) apresentou, na sessão de terça-feira (09/6),......

    leia mais
  • Projeto do vereador Scupenaro prevê informações sobre isenções do IPTU impressas no carnê

      Projeto de lei apresentado pelo vereador Israel Scupenaro (PMDB), na sessão de......

    leia mais
  • Paulo Montero questiona quando será entregue o Centro Dia do Idoso

      Vereador também pede informações sobre verba de R$ 300 mil para compra......

    leia mais
  • Projeto prevê desconto no IPTU para incentivar instalação de cisternas

      O vereador Veiga (DEM) apresentou, na sessão de terça-feira (3/02), projeto de......

    leia mais
  • Contribuintes em tratamento contra doenças graves podem solicitar isenção do IPTU

      Prefeito Clayton regulamentou lei de autoria do vereador Veiga (DEM)     A lei de......

    leia mais
  • Lorival sugere doação voluntária para entidades por meio do carnê do IPTU

      O vereador Lorival Messias (PROS) apresentou, na sessão de terça-feira......

    leia mais
  • Violência contra idosos deverá ser comunicada ao conselho municipal

      O prefeito Clayton Machado (PSDB) sancionou a lei, de iniciativa do vereador Henrique Conti......

    leia mais
  • Contribuintes de Valinhos podem concorrer a prêmios se pagarem IPTU em dia

      Objetivo é aumentar a arrecadação municipal com o pagamento do......

    leia mais
  • Câmara vota projeto que prevê sorteio de prêmios para contribuintes do IPTU

      A Câmara vota, na sessão de terça-feira (14/10), projeto de lei do Poder......

    leia mais
  • Lobo solicita implantação da ‘Creche do Idoso’

      Vereador também requer lista com especialidades médicas oferecidas na rede......

    leia mais
  • Projeto que obriga notificação de violência contra idosos é aprovado

      Dos seis projetos de lei que entraram na pauta, apenas um foi retirado de......

    leia mais
  • Conti apresenta projeto que multa quem jogar lixo na rua

      Outra proposta de sua autoria obriga estabelecimentos de saúde a comunicar casos de......

    leia mais
  • Kiko Beloni propõe transporte público gratuito para maiores de 60 anos

      Vereador também sugere semana para prática esportiva     O vereador......

    leia mais
  • Vereadores aprovam projeto que obriga agências bancárias a terem cadeira de rodas

      Preocupação do plenário é que a lei, caso sancionada, não......

    leia mais
  • Paulo Montero questiona entrega de uniformes escolares

      Vereador também pede informações sobre implantação do......

    leia mais
  • Câmara apela para que estacionamento irregular em vagas reservadas seja considerado punição grave

      Os vereadores aprovaram, na sessão desta terça-feira, 20, moção......

    leia mais
  • Dinho propõe zona azul gratuita para idosos e pessoas com deficiência

      Vereador também sugere mudança em lei que trata do tempo de espera nos......

    leia mais
  • Projeto do vereador Lobo obriga bancos a disponibilizarem cadeira de rodas para idosos

      Vereador também pede iluminação e lombada em frente à......

    leia mais
  • Paulo Montero propõe isenção de taxas para pequenas empresas

      O vereador Paulo Montero (Solidariedade) apresentou, na sessão desta......

    leia mais
  • Popó questiona se lei que garante livre acesso a eventos no município está sendo cumprida

      Vereador também pede vaga de estacionamento para pessoas com deficiência em......

    leia mais
  • Contribuintes com câncer e problemas graves nos rins não pagarão IPTU em Valinhos

      Lei sancionada nesta sexta-feira, 4, ainda será regulamentada pela......

    leia mais
  • Câmara aprova isenção no IPTU para pessoas com doenças graves

      Três projetos de lei e 14 moções foram aprovados na noite desta......

    leia mais
  • Scupenaro pede desconto automático no IPTU para imóveis com vielas sanitárias

      Projeto que cria a Semana do Comerciante é aprovado     O vereador Israel......

    leia mais
  • Projeto do vereador Veiga concede isenção no IPTU para contribuintes com doença grave

      Vereador também apresenta proposta que reserva vaga de estacionamento para......

    leia mais
  • Sancionada lei que diminui burocracia na redução do valor do IPTU

      Proposta dos vereadores Veiga e Kiko Beloni vale para áreas não edificantes e......

    leia mais
  • Vereadores atendem reivindicação de professores e aprovam aplicação da Lei do Piso

      Mudanças no IPTU, na Contribuição de Iluminação......

    leia mais
  • Projeto que muda a forma de pedir isenção no IPTU é aprovado

      A proposta dos vereadores Kiko Beloni (PSDB) e Veiga (DEM), que pretende acabar com o......

    leia mais
  • Adequação na jornada de trabalho do professor está na pauta da sessão desta terça-feira, 3

      Plano de Governo para os próximos 4 anos e mais sete projetos de lei do Executivo......

    leia mais
  • Veiga e Kiko Beloni propõem alteração no pedido de isenção do IPTU

      Os vereadores Veiga (DEM) e Kiko Beloni (PSDB) apresentaram projeto de lei, na sessão......

    leia mais
  • Dinho propõe passe livre para acompanhantes de pessoas com mobilidade reduzida

      Vereador também solicita pista de caminhada e academia no Jd. São......

    leia mais
  • Tunico pede informações sobre vagas para idosos nas academias conveniadas

      Vereador também solicita academia ao ar livre na praça do Jardim......

    leia mais
  • Lorival cobra retirada das torres desativadas da Avenida Joaquim Alves Correia

      Vereador também pede fiscalização nas vagas de estacionamento para......

    leia mais
  • Scupenaro questiona sobre a falta de uniforme escolar para venda

    Duas moções de autoria do vereador são aprovadas   O vereador Israel......

    leia mais
  • Scupenaro faz apelo pedindo estacionamento gratuito para idosos

    Vereador também solicita mais segurança no Velório Municipal   O......

    leia mais
  • Scupenaro pede desconto maior para quem pagar o IPTU à vista

      A Câmara aprovou, na sessão desta terça-feira (28/05),......

    leia mais
  • Conti propõe estacionamento gratuito para pessoas com deficiência física

    Vereador também anuncia verba para APAE   Por meio de projeto de lei, apresentado na......

    leia mais
  • Câmara aprova moção, de autoria do vereador Dinho, que pede “linha-guia” para deficientes visuais nas ruas de Valinhos

      Outras duas moções do vereador foram discutidas e aprovadas pelo......

    leia mais
  • Scupenaro quer facilitar atendimento de idosos e cadeirantes no CAUE

    Vereador também solicita liberação da entrada de idosos pela porta da frente......

    leia mais
  • Veiga elabora projeto que altera cobrança de IPTU para microempreendores individuais

        O vereador Aldemar Veiga (DEM) apresentou, na sessão desta terça-feira......

    leia mais
  • Damasceno faz Moção de Apelo à Prefeitura para instalar Disque Idoso

    O vereador Fábio Damasceno apresentou, na sessão desta terça-feira (5/02),......

    leia mais
  • Vereador Tunico intercede em favor dos idosos

    O vereador Antonio Soares Gomes Filho, o Tunico (PMDB), decidiu intervir em favor dos idosos por......

    leia mais
Câmara Municipal de Valhinhos
  • Vereadores aprovam quatro projetos de lei em duas sessões extraordinárias

      Quatro projetos de lei foram aprovados na manhã desta sexta-feira (15) em duas...

    leia mais
  • Presidente da Câmara convoca sessão extraordinária para esta sexta-feira, dia 15

      O presidente da Câmara, vereador Israel Scupenaro (PMDB), convocou sessão...

    leia mais
  • Última sessão do ano vai até 0h20 e tem a aprovação de 12 projetos

      A última sessão ordinária do ano, ocorrida nesta terça-feira...

    leia mais
  • Projeto que normatiza comércio ambulante em Valinhos é aprovado por unanimidade

      Depois de várias reuniões com representantes do comércio ambulante de...

    leia mais
  • Projeto prevê aquisição de alimentos de agricultores locais para a merenda escolar

    Está em tramitação na Câmara o projeto de lei assinado pelos vereadores...

    leia mais
  • Projeto obriga servidores públicos a apresentarem declaração de bens anualmente

    A vereadora Dalva Berto (PMDB) é autora do projeto de lei que obriga os servidores...

    leia mais
  • Kiko Beloni propõe semana de estudos da Reforma Protestante

    O vereador Kiko Beloni (PSB) apresentou, na sessão desta terça-feira (12), projeto de...

    leia mais
  • Giba propõe vistorias anuais em parquinhos de escolas e creches

    O vereador Giba (PMDB) apresentou, na sessão desta terça-feira (12), projeto de lei...

    leia mais
  • Doze projetos de lei estão na pauta da última sessão ordinária do ano

      Na última sessão ordinária do ano, que ocorre nesta terça-feira...

    leia mais
  • Lei que prevê colaboração municipal com a agricultura familiar é sancionada

      Foi sancionada pelo prefeito Orestes Previtale (PMDB) a lei que prevê mecanismos de...

    leia mais
  • Lei permite que pessoas físicas e jurídicas “adotem” escolas e creches

      Foi publicada na Imprensa Oficial do Município a lei que permite às pessoas...

    leia mais
  • Mauro Penido quer substituir portas giratórias dos bancos por aparelho de escaneamento corporal

      O vereador Mauro Penido (PPS) apresentou, na sessão desta terça-feira (5),...

    leia mais
  • Projeto garante punição para quem promove brigas de animais em Valinhos

      O vereador César Rocha (Rede) apresentou, na sessão desta terça-feira...

    leia mais
  • Projeto prevê semana de conscientização para evitar que crianças acessem conteúdo pornográfico

      Os vereadores Kiko Beloni (PSB) e Dalva Berto (PMDB) apresentaram, na sessão desta...

    leia mais
  • Câmara aprova orçamento municipal de 2018 e Plano Plurianual

      Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (5), o...

    leia mais
  • Campanha “Abril Marrom” é aprovada pelos vereadores

      Foi aprovado por unanimidade na sessão desta terça-feira (5) o projeto de lei...

    leia mais
  • Prova prática do concurso público da Câmara é neste fim de semana

      Os candidatos convocados para a prova prática do concurso público da...

    leia mais
  • Debate na Câmara vai discutir regulamentação da APA da Serra dos Cocais

      O Fórum Permanente em Defesa do Ribeirão Pinheiros promoverá um novo...

    leia mais
  • Orçamento municipal para 2018 está na pauta da sessão desta terça-feira, 5

      Os vereadores devem votar na sessão desta terça-feira (5) o projeto de lei que...

    leia mais
  • Câmara homologa parcialmente concurso público

      A Câmara homologou parcialmente o concurso público que atraiu mais de 18 mil...

    leia mais
  • Projeto prevê onde poderá ser aplicada água de reúso, em Valinhos

      O vereador Kiko Beloni (PSB) apresentou projeto de lei que prevê onde poderá...

    leia mais
  • Aguiar propõe Semana Municipal da Consciência Negra

      O vereador Aguiar (PSDB) apresentou, na sessão desta terça-feira (28), projeto...

    leia mais
  • Vereadores aprovam entrada de Valinhos no Consórcio Intermunicipal de Saúde

       Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira...

    leia mais
  • Concessão de auxílio aluguel para moradores em vulnerabilidade social ou risco habitacional é aprovada na Câmara

      O plenário da Câmara aprovou por unanimidade, na sessão desta...

    leia mais
  • Projeto que cria Dia Municipal de Prevenção à Gravidez na Adolescência é aprovado

      Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (28),...

    leia mais
  • Plenário mantém quatro vetos do Poder Executivo

      O plenário manteve, na sessão desta terça-feira (28), quatro vetos do...

    leia mais
  • Provas práticas do concurso público da Câmara serão nos dias 9 e 10

        A Vunesp e a Câmara de Valinhos divulgaram nesta terça-feira (28) a...

    leia mais
  • Lei cria Banco de Ração e Utensílios para animais, em Valinhos

      Foi publicada na Imprensa Oficial do Município, no último dia 17, a lei que...

    leia mais
  • Lei dispõe sobre realização de feiras e bazares itinerantes em Valinhos

      A lei proposta pelo vereador Kiko Beloni (PSB) que dispõe sobre a...

    leia mais
  • Fórum na Câmara vai discutir participação da comunidade nos conselhos de saúde

      A Câmara sedia na quinta-feira (30), às 19h, debate público para...

    leia mais
  • Pauta da sessão tem dois projetos de lei, quatro vetos e um requerimento

      A pauta da sessão desta terça-feira (28) está com dois projetos de lei,...

    leia mais
  • Audiência Pública para apresentação da Lei Orçamentária Anual será no dia 27

      A Câmara realiza na segunda-feira (27), às 19h, audiência pública...

    leia mais
  • Programa de Regularização Fundiária Urbana vira lei no município

      Já está em vigor em Valinhos a lei que cria o Programa de...

    leia mais
  • Lei cria programa para incentivar educação no trânsito

      O programa “Faixa Viva”, proposto em um projeto de lei do vereador Veiga (DEM),...

    leia mais
  • Lei que define procedimentos para compensação ambiental é sancionada

      Foi publicada na Imprensa Oficial do Município lei dos vereadores Henrique Conti (PV)...

    leia mais
  • Lei prevê assistência psicológica gratuita a profissionais da saúde do município

        Já está em vigor em Valinhos a lei que prevê assistência...

    leia mais
  • Nova lei em Valinhos incentiva formação de cooperativas de trabalho

      Desde o último dia 10 está em vigor em Valinhos a lei que instituiu uma...

    leia mais
  • Projeto prevê desconto progressivo para profissionais idosos no ISS e na Taxa de Licença

      Começou a tramitar na sessão desta terça-feira (21) projeto de lei dos...

    leia mais
  • Projeto amplia prazo para desdobro e subdivisão de lotes no Parque Portugal e no Jardim São Luiz

      O vereador e presidente da Câmara, Israel Scupenaro (PMDB), apresentou, na...

    leia mais
  • Kiko Beloni apresenta projeto que prevê incentivos fiscais para instalação de empresas em Valinhos

      O vereador Kiko Beloni (PSB) apresentou, na sessão desta terça-feira (21),...

    leia mais
  • Vereadores aprovam projeto que prevê campanha para incentivar preservação de patrimônio escolar

      Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (21),...

    leia mais
  • Ingresso de Valinhos no Consórcio Intermunicipal da Saúde sai da pauta e deve ser discutido na próxima sessão

      O projeto de lei do Poder Executivo que autoriza o ingresso de Valinhos no VIVA –...

    leia mais
  • Câmara promove nova edição de debate para discutir situação dos moradores de rua

      A Câmara realizará na segunda-feira (27), às 14h, mais uma...

    leia mais
  • Câmara presta homenagens a guardas municipais, policiais e bombeiros

      A Câmara realiza sessão solene, no dia 23, quinta-feira, às 19h, para...

    leia mais
  • Projeto que vai permitir adesão de Valinhos à Consórcio Intermunicipal de Saúde está na pauta da sessão

      Está na pauta da sessão desta terça-feira (21) projeto de lei...

    leia mais
  • Audiência Pública para apresentação da Lei Orçamentária Anual será no dia 27

      A Câmara realiza na segunda-feira (27), às 19h, audiência pública...

    leia mais
  • Projeto incentiva formação de grêmios estudantis em Valinhos

      Os vereadores Alécio Cau (PDT) e Franklin (PSDB) apresentaram projeto de lei que...

    leia mais
  • Projeto elenca princípios para valorização de professores e de escolas da rede pública

      Os vereadores Alécio Cau (PDT), Franklin (PSDB) e Kiko Beloni (PSB) apresentaram, na...

    leia mais
  • Projeto cria semana para incentivar preservação do patrimônio escolar

      O vereador Roberson Costalonga “Salame” (PMDB) apresentou projeto de lei com o...

    leia mais
  • Projeto aprovado prevê que atividades programadas pelas secretarias e órgãos municipais sejam publicadas na internet

      Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (14),...

    leia mais
Veja o arquivo de not�cias
TV Cam�ra de Valinhos


Vídeo Institucional