As últimas de Valinhos

Camâra de Valinhos

Projeto que incentiva regularização de profissionais liberais em início de carreira é aprovado

07/12/2016 16h13

 

Foi aprovado pelos vereadores, na sessão desta terça-feira (6), projeto de lei do vereador Veiga (DEM) que incentiva a regularização de profissionais liberais que estão no início da carreira. A ideia é que eles passem a ter uma espécie de “desconto” no ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) nos primeiros quatro anos após a inscrição no CAE (Cadastro de Atividades Econômicas do Município). A redução no valor do imposto poderá chegar a até 80% caso o projeto vire lei.

 

O benefício valeria para os profissionais formados há menos de três anos. Segundo o vereador Veiga, a iniciativa vai ajudar os trabalhadores que estão entrando no mercado e que ainda não são bem remunerados.

 

O texto prevê pagamento de apenas 20% do imposto devido no primeiro ano de atividade; 30% no segundo; 40% no terceiro e 50% no quarto. A partir do quinto ano, o valor cobrado passa a ser o mesmo para todos.

 

O projeto segue para sanção ou veto do prefeito Clayton Machado (PSDB).

 

Destoca

 

Também foi aprovado na Câmara o projeto de lei que pretende reduzir as despesas da Prefeitura com destoca, reparos de calçadas e plantio de árvores, obrigando que os serviços sejam executados por empreendedores responsáveis por projetos de parcelamento de solo e de construção de condomínios. O texto também é de autoria do vereador Veiga (DEM).

 

Caso seja sancionada pelo prefeito, a lei deverá ser regulamentada dentro de 90 dias. A regulamentação levará em conta o número de lotes ou unidades habitacionais de cada empreendimento para a atribuição dos serviços. Se não houver necessidade de destoca, o custo dessa intervenção será revertido para o Fundo Municipal do Meio Ambiente.

 



Notícias relacionadas

  • Lei determina que destoca, reparo de calçadas e plantio de árvores são de responsabilidade de empreendedores

      Está em vigor em Valinhos desde o dia 2 de janeiro a lei do vereador Veiga (DEM) que…

    leia mais leia mais
  • Veiga propõe que serviços de destoca, reparo de calçadas e plantio de árvores fiquem sob responsabilidade de empreendedores

      O vereador Veiga (DEM) apresentou, na sessão desta terça-feira (4), projeto de…

    leia mais leia mais
  • Vereadores aprovam projeto para facilitar regularização de imóveis em Valinhos

    Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão desta terça-feira (21) projeto de…

    leia mais leia mais
  • Projeto quer incentivar reformas de calçadas com desconto no IPTU

    Está em tramitação na Câmara projeto de lei do vereador Kiko Beloni…

    leia mais leia mais
  • Projeto facilita regularização de imóveis em Valinhos

    Os vereadores Mayr (PV) e Israel Scupenaro (MDB) apresentaram, na sessão desta…

    leia mais leia mais
  • Plenário aprova projeto que estabelece obrigações para proprietários que querem usar “calçada verde”

      O plenário da Câmara aprovou por unanimidade, na sessão desta…

    leia mais leia mais
  • Regularização do subsídio do Executivo é tema de sessão

      A Câmara teve uma sessão atípica nesta terça-feira, 3 de abril.…

    leia mais leia mais
  • Programa de Regularização Fundiária Urbana vira lei no município

      Já está em vigor em Valinhos a lei que cria o Programa de…

    leia mais leia mais
  • Projeto permite regularização de imóveis que tenham construção na faixa de viela sanitária

      Os vereadores César Rocha (Rede), Giba (PMDB) e Alécio Cau (PDT)…

    leia mais leia mais
  • Plenário aprova projeto para fazer uma regularização fundiária urbana em Valinhos

      O plenário da Câmara aprovou por unanimidade, na sessão desta…

    leia mais leia mais
  • Programa para regularização fundiária urbana está na pauta da sessão

      Os vereadores devem votar na sessão desta terça-feira (17) projeto de lei…

    leia mais leia mais
  • Projeto prevê rebaixamento de guias em todas as esquinas e faixas de pedestres de Valinhos

      Os vereadores Kiko Beloni (PSB) e Roberson Costalonga “Salame” (PMDB)…

    leia mais leia mais
  • Scupenaro propõe programa para regularização fundiária urbana

      O vereador Israel Scupenaro (PMDB) apresentou, na sessão desta terça-feira…

    leia mais leia mais
  • Projetos querem dar mais tempo para regularização de imóveis em Valinhos

      Dois projetos de lei que começaram a tramitar na sessão desta…

    leia mais leia mais
  • Alécio Cau pede aperto na fiscalização de proprietários que não cuidam das calçadas e terrenos

      O vereador Alécio Cau (PDT) apresentou indicação, na sessão…

    leia mais leia mais
  • Lei incentiva regularização de profissionais liberais em início de carreira

      Já está em vigor lei do vereador Veiga (DEM) que incentiva a…

    leia mais leia mais
  • Projeto do vereador Veiga incentiva regularização de profissionais liberais em início de carreira

      O vereador Veiga (DEM) apresentou, na sessão desta terça-feira (8), projeto de…

    leia mais leia mais
  • Câmara aprova mais de 70 itens na primeira sessão após o recesso

      Na primeira sessão após o recesso parlamentar do mês de julho, a…

    leia mais leia mais
  • Vereadores retomam sessões ordinárias com dois projetos na pauta

      As sessões ordinárias retornam na terça-feira (2) com dois projetos na…

    leia mais leia mais
  • Lei fixa normas para construção de calçadas

      A lei que fixa normas que devem ser seguidas na construção de calçadas…

    leia mais leia mais
  • Dr. Orestes quer que Prefeitura notifique comerciantes da Avenida dos Esportes para consertarem calçadas

      O vereador dr. Orestes Previtale (PMDB) apresentou indicação, na sessão…

    leia mais leia mais
  • Câmara mantém veto parcial a projeto de regularização de imóveis e vereador faz nova proposta para tentar aprovação

      A Câmara manteve, na sessão desta terça-feira (10), o veto parcial do…

    leia mais leia mais
  • Veto parcial à alteração na lei de regularização de imóveis será discutido na sessão desta terça-feira, 10

      Os vereadores discutirão, na sessão desta terça-feira (10), o veto…

    leia mais leia mais
  • Dr. Pedro cobra pavimentação de calçadas

      O vereador dr. Pedro Damiano (PV) apresentou requerimentos, na sessão desta…

    leia mais leia mais
  • Dr. Pedro questiona paralisação em obras de acessibilidade nas calçadas

      O vereador dr. Pedro Damiano (PV) apresentou requerimento, na sessão desta…

    leia mais leia mais
  • Dr. Pedro critica colocação de galhos em calçadas após serviço de poda

      O vereador dr. Pedro Damiano (PV) apresentou requerimento, na sessão desta…

    leia mais leia mais
  • Câmara aprova projeto que estende prazo para regularização de construções em Valinhos

      A Câmara aprovou, na sessão desta terça-feira (15), projeto de lei da…

    leia mais leia mais
  • Lei que determina pintura de faixas para disciplinar uso de calçadas por bares é publicada

      Foi publicada na edição da Imprensa Oficial desta sexta-feira (4) a lei de…

    leia mais leia mais
  • Câmara aprova pintura de faixas para disciplinar uso de calçadas por bares e restaurantes

      A Câmara aprovou, na sessão desta terça-feira (2), projeto de lei que…

    leia mais leia mais
  • Projeto do vereador Popó fixa normas para construção de calçadas

      O vereador Rodrigo Fagnani “Popó” (PSDB) é autor de mais um…

    leia mais leia mais
  • Câmara aprova lei para garantir que manutenção em bolsões de segurança seja de responsabilidade da Prefeitura

      Projeto que prorroga prazo para regularização de construções…

    leia mais leia mais
  • Projeto do vereador Popó abre caminho para regularização de food trucks

      O vereador Rodrigo Fagnani “Popó” (PSDB) apresentou projeto de lei que…

    leia mais leia mais
  • Processo de regularização do São Bento do Recreio recebe elogios dos vereadores

      Os vereadores elogiaram, na sessão de terça-feira (11/8), o processo de…

    leia mais leia mais
  • Dr. Pedro sugere campanha para divulgar lei que estabelece regras para construção de calçadas

      O vereador dr. Pedro Damiano (PR) apresentou indicação, na sessão de…

    leia mais leia mais
  • Projeto aprovado na Câmara garante espaço adequado para passagem de cadeiras de rodas em calçadas

      Proposta que prevê carnê de IPTU em braile também é…

    leia mais leia mais
  • Edson Batista apoia regularização de loteamentos e bolsões em Valinhos

      O vereador Edson Batista (PSDB) apresentou, na sessão de terça-feira (30/6),…

    leia mais leia mais
  • Projeto garante espaço adequado para cadeiras de rodas em calçadas

      Está em tramitação na Câmara projeto do vereador dr. Pedro…

    leia mais leia mais
  • Plano Municipal da Educação está na pauta da sessão de terça-feira, 16

      Vereadores também devem analisar projeto que permite regularização de…

    leia mais leia mais
  • Lei que estabelece regra para construção de calçadas é sancionada

      O prefeito Clayton Machado (PSDB) sancionou lei de iniciativa do vereador dr. Pedro Damiano…

    leia mais leia mais
  • Popó sugere cartilha para orientar moradores sobre construção de calçadas

      O vereador Rodrigo Fagnani “Popó” (PSDB) é autor da…

    leia mais leia mais
  • Projeto aprovado na Câmara torna mais clara legislação sobre construção de calçadas

      Aumento no salário de engenheiros e arquitetos também recebe aval do…

    leia mais leia mais
  • César Rocha pede tapa-buraco e limpeza de calçadas na Vila Nova Valinhos

      O vereador César Rocha (PV) apresentou indicações, na sessão de…

    leia mais leia mais
  • Vereadores querem campanha para incentivar construção e reforma de calçadas

      Os vereadores aprovaram, na sessão de terça-feira (10/02), moção…

    leia mais leia mais
  • Lorival propõe campanha para conscientizar proprietários sobre construção de calçadas

      O vereador Lorival Messias (PROS) apresentou requerimento, na sessão de…

    leia mais leia mais
  • Lorival cobra retirada de tocos de árvores das ruas

      O vereador Lorival Messias (PROS) apresentou indicações, na sessão de…

    leia mais leia mais
  • Dr. Pedro solicita construção de muros e calçadas no Jd. dos Manacás

      Vereador também pede informações sobre atendimento na…

    leia mais leia mais
  • Popó solicita notificação de proprietários para manutenção de calçadas

      Vereador também pede reparos no campo de futebol do Jd. São…

    leia mais leia mais
  • Conti sugere uso de asfalto ecológico em obras de pavimentação

      Vereador também pede informações sobre construção de…

    leia mais leia mais
  • Dr. Pedro apresenta projeto que torna mais clara legislação sobre construção de calçadas

      O vereador dr. Pedro Damiano (PR) apresentou, na sessão desta terça-feira…

    leia mais leia mais
  • Dr. Pedro solicita obras para melhorar condições de ruas e calçadas

      O vereador dr. Pedro Damiano (PR) apresentou indicações solicitando obras para…

    leia mais leia mais
  • Popó solicita à Prefeitura que discipline o estacionamento em frente às escolas

      Vereador também pede reparos em calçadas     O vereador Rodrigo…

    leia mais leia mais
  • Dr. Pedro pede pavimentação e conserto de calçadas no Jardim Pinheiros

      Vereador também solicita retirada de tocos de árvores no…

    leia mais leia mais
  • Popó pergunta se lei que disciplina uso de calçadas pelo comércio está sendo cumprida

      Vereador também solicita operação tapa-buraco em…

    leia mais leia mais
  • Dr. Orestes questiona funcionamento de computadores nas UBS

      Vereador também pede informações sobre comércio em…

    leia mais leia mais
  • Vereadores ampliam prazo para regularização de construções

      A Câmara aprovou, na sessão desta terça-feira (25/3), projeto de lei que…

    leia mais leia mais
  • Tunico solicita novo prazo para regularização de construções clandestinas

      Vereador também indica construção de piscinas públicas na…

    leia mais leia mais
  • Valores repassados à empresa Corpus são solicitados pelo vereador Dinho

      Vereador também solicita dados sobre notificações para…

    leia mais leia mais
  • Popó quer saber se construção de calçadas cumpre normas técnicas

      Vereador também questiona uso e comercialização de…

    leia mais leia mais
  • Léo Godói solicita limpeza de placas e calçada

      Vereador também pede sinalização em rua do Jardim São…

    leia mais leia mais
  • Dr. Pedro indica construção e reforma de calçadas

      O vereador dr. Pedro Damiano (PR) apresentou, na sessão desta terça-feira…

    leia mais leia mais
  • Dr. Moysés questiona impacto no trânsito com novos empreendimentos

      Vereador também indica construção de calçadas no Jardim do Lago,…

    leia mais leia mais
  • Dr. Pedro solicita reparos em calçadas para aumentar segurança de pedestres

      O vereador dr. Pedro Damiano (PR) apresentou, na sessão desta terça-feira (6/08),…

    leia mais leia mais
  • Sétima sessão ordinária aprova quatro projetos de lei, 17 requerimentos e cinco moções

      Vereador Tunico agradece os vereadores em sua primeira sessão na 15ª…

    leia mais leia mais
  • Dr. Moysés pede continuidade do projeto de planejamento do São Bento do Recreio

    Vereador também solicita lombada próxima ao CLT    O vereador Dr.…

    leia mais leia mais
  • Conti faz apelo por revisão no valor do Imposto Sobre Serviços cobrado de profissionais liberais

     Vereador também pede faixa de pedestres próximo ao shopping    O…

    leia mais leia mais
  • Vereador Paulo Montero quer informações sobre legalização de loteamento

    O vereador Paulo Roberto Montero (PMDB) quer saber como está a legalização do…

    leia mais leia mais
Câmara Municipal de Valhinhos
Notícias
  • Audiências Públicas de prestação de contas da Fazenda e da Saúde serão nos dias 26 e 27

    A Câmara sedia audiências públicas nos dias 26 (quarta-feira) e 27...

    leia mais leia mais
  • Sessão solene vai homenagear profissionais de Educação Física 

    Em cumprimento à lei que instituiu o Dia Municipal do Profissional de Educação...

    leia mais leia mais
  • Projeto que obriga bancos a oferecerem estacionamento aos clientes está na pauta da sessão

    Deve ser votado na sessão desta terça-feira (25) o projeto de lei assinado pelos...

    leia mais leia mais
  • Representantes da Prefeitura e da Recoopera são ouvidos em CPI

    A CPI que apura fatos relacionados à desocupação do imóvel onde...

    leia mais leia mais
  • Projeto institui selo para contemplar empresas que atuem na causa animal

    A vereadora Mônica Morandi (PDT) apresentou, na sessão desta terça-feira (18),...

    leia mais leia mais
  • Conti propõe reserva de área verde em novos estacionamentos construídos em Valinhos

    O vereador Henrique Conti (PV) apresentou, na sessão desta terça-feira (18), projeto...

    leia mais leia mais
  • Veiga sugere liberar aclives e declives de terrenos para construção de escritórios, banheiros e áreas de lazer

    O vereador Veiga (DEM) é autor do projeto de lei que libera as áreas em aclive e...

    leia mais leia mais
  • Dalva Berto propõe dia de conscientização sobre o Lúpus, doença que atinge cerca de 65 mil pessoas no Brasil

    A vereadora Dalva Berto (MDB) apresentou, na sessão desta terça-feira (18), projeto...

    leia mais leia mais
  • Prefeito retira projeto de mudanças no Código Tributário

    Depois de cerca de 10 reuniões entre Executivo, Legislativo e associações da...

    leia mais leia mais
  • Projeto aprovado permite que entidades assistenciais usem espaço público para venda de produtos

    Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (18), projeto de...

    leia mais leia mais
  • Quatro projetos do Executivo estão na pauta da sessão desta terça-feira, 18

    Quatro projetos do Poder Executivo estão na pauta da sessão desta terça-feira...

    leia mais leia mais
  • Lei abre possibilidade do uso de contêineres para residência e comércio

    O presidente da Câmara, vereador Israel Scupenaro (MDB), promulgou a lei que abre a...

    leia mais leia mais
  • Câmara faz sessão solene para comemorar 25 anos do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

    A Câmara realiza na quinta-feira (20), às 19h, sessão solene para comemorar os...

    leia mais leia mais
  • Vereadores aprovam dois projetos de lei, sete moções e 15 requerimentos em sessão extraordinária

    Os vereadores aprovaram nesta quinta-feira (13), em sessão extraordinária, dois...

    leia mais leia mais
  • Mônica Morandi quer proibir canudos de plástico no comércio de Valinhos

    A vereadora Mônica Morandi (PDT) apresentou, na sessão desta terça-feira (11),...

    leia mais leia mais
  • Presidente convoca sessão extraordinária para limpar pauta de votações

    O presidente da Câmara, vereador Israel Scupenaro (MDB), convocou sessão...

    leia mais leia mais
  • Projeto aprovado propõe levar atendimento veterinário gratuito aos bairros

    Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão desta terça-feira (11) projeto de...

    leia mais leia mais
  • Mudanças no Código Tributário do Município estão na pauta da sessão desta terça-feira, 11

    O projeto de lei do Poder Executivo que faz mudanças no Código Tributário...

    leia mais leia mais
  • Câmara em Números - Agosto 2018

    A Câmara publica o extrato mensal com a quantidade de proposituras apresentadas pelos...

    leia mais leia mais
  • Lei que autoriza morador contratar empresa para corte e poda de árvores é publicada

    O presidente da Câmara, vereador Israel Scupenaro (MDB), promulgou na segunda-feira (3) a lei...

    leia mais leia mais
  • Conti sugere programa para reaproveitar restos de madeira e podas de árvores

    O vereador Henrique Conti (PV) apresentou, na sessão desta terça-feira (4), projeto...

    leia mais leia mais
  • Aguiar propõe criação de “Banco de Óculos” em Valinhos para ajudar pessoas carentes

    O vereador Aguiar (PSDB) propôs, em projeto de lei apresentado na sessão desta...

    leia mais leia mais
  • Projeto prevê norma para permitir poda de árvores que invadem imóvel vizinho

    O vereador Veiga (DEM) apresentou projeto de lei que modifica o Código de Posturas do...

    leia mais leia mais
  • Projeto cria Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Depressão

    Está em tramitação na Câmara projeto de lei do vereador Kiko Beloni...

    leia mais leia mais
  • Projeto do vereador Giba quer ampliar divulgação sobre os direitos da pessoa com câncer

    O vereador Giba (MDB) apresentou, na sessão desta terça-feira (4), projeto de lei que...

    leia mais leia mais
  • Projeto do vereador César Rocha estimula soltura de animais silvestres

    O vereador César Rocha (Rede) apresentou, na sessão desta terça-feira (4),...

    leia mais leia mais
  • Uso de contêineres para residência e comércio é aprovado pelos vereadores

    O uso de contêineres para residências e comércios em Valinhos foi aprovado pelos...

    leia mais leia mais
  • Fórum na Câmara vai discutir direitos sociais das pessoas com câncer

    O Grupo Rosa e Amor, em parceria com a Câmara, promoverá durante todo o dia 11 de...

    leia mais leia mais
  • Veto ao uso de contêineres para residência e comércio deve ser discutido nesta terça-feira, 4

    Os vereadores devem discutir na sessão desta terça-feira (4) o veto total do Poder...

    leia mais leia mais
  • Simpósio na Câmara discutirá direito desportivo

        A OAB Valinhos, em parceria com a Câmara, vai promover na sexta-feira (31), das...

    leia mais leia mais
  • Projeto obriga apresentação de carteira de vacinação para matrícula nas escolas municipais de Valinhos

    O vereador Giba (MDB) apresentou, na sessão desta terça-feira (28), projeto de lei...

    leia mais leia mais
  • Projeto sugere diretrizes para humanizar atendimento na saúde pública

    O vereador Kiko Beloni (PSB) apresentou, na sessão desta terça-feira (28), projeto de...

    leia mais leia mais
  • Vereadores aprovam projeto que cria polo de ecoturismo na Serra dos Cocais

    Foi aprovado por unanimidade na sessão desta terça-feira (28) projeto de lei do...

    leia mais leia mais
  • Projeto que regulariza feira livre no Jardim São Bento é aprovado

    O projeto de lei apresentado pelo vereador Franklin (PSDB), que regulariza a feira livre que ocorre...

    leia mais leia mais
  • Plenário derruba veto a projeto que autoriza proprietários de imóveis providenciarem poda e corte de árvores

    Os vereadores derrubaram com 14 votos, na sessão desta terça-feira (28), o veto do...

    leia mais leia mais
  • Projeto que pretende criar polo de ecoturismo na Serra dos Cocais está na pauta da sessão

    Está na pauta da sessão desta terça-feira (28) projeto de lei do vereador...

    leia mais leia mais
  • CPI do Valiprev encerra fase de oitivas

    A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga supostas irregularidades no...

    leia mais leia mais
  • Projeto obriga sistemas de coleta de óleo de cozinha em novos condomínios

    Está em tramitação na Câmara projeto de lei do vereador Veiga (DEM) que...

    leia mais leia mais
  • Lei prevê ajuda de voluntários na Coordenadoria do Bem-Estar Animal

    Foi sancionada pelo prefeito Orestes Previtale (PSB) a lei que abre espaço na Coordenadoria...

    leia mais leia mais
  • Ocupação em fazenda na Estrada do Jequitibá é debatida na Câmara

    A situação das centenas de famílias que ocupam uma fazenda na Estrada do...

    leia mais leia mais
  • Vereadores aprovam projeto para facilitar regularização de imóveis em Valinhos

    Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão desta terça-feira (21) projeto de...

    leia mais leia mais
  • Câmara entrega título a três novos Cidadãos Honorários

    A Câmara realiza sessão solene na quinta-feira (23), às 19h, para entrega de...

    leia mais leia mais
  • Projeto que declara Associação do Senhor Jesus como entidade de utilidade pública está na pauta da sessão

    Os vereadores devem votar na sessão desta terça-feira (21) projeto de lei que declara...

    leia mais leia mais
  • CPI ouve presidente do Conselho Administrativo do Valiprev

    A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga supostas irregularidades no...

    leia mais leia mais
  • CPI do Valiprev marca oitivas para os dias 16 e 20

        A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga supostas...

    leia mais leia mais
  • Regulamentação de lei que normatiza comércio ambulante em Valinhos é discutida na Câmara

    Os vereadores discutiram, na sessão desta terça-feira (14), a...

    leia mais leia mais
  • Vereadores discutem implantação de “onda verde” nos semáforos do município

    O pedido de implantação em Valinhos da chamada “onda verde”, que é...

    leia mais leia mais
  • Criação de “Patrulha Maria da Penha” em Valinhos volta a ser tema de projeto na Câmara

    A criação de uma “Patrulha Maria da Penha” para acompanhar e fiscalizar o...

    leia mais leia mais
  • Projeto garante espaço exclusivo para pessoas com deficiência assistirem a eventos do município

    O vereador Rodrigo Toloi (DEM) apresentou, na sessão desta terça-feira (14), projeto...

    leia mais leia mais
  • Conti apresenta projeto que amplia possibilidades para realização de audiências públicas

    O vereador Henrique Conti (PV) apresentou, na sessão desta terça-feira (14), projeto...

    leia mais leia mais
Arquivo de Noticias
Hino de Valinhos
Vídeo Institucional