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Projetos voltados à causa animal são reapresentados pelo vereador César Rocha

05/10/2016 16h59

 

O vereador César Rocha (Rede) fez adequações e reapresentou três projetos de lei voltados à causa animal. As propostas já tinham sido protocoladas na Câmara anteriormente, mas não foram aprovadas. Uma delas, a que proíbe em Valinhos o comércio de produtos obtidos por meio da alimentação forçada de aves (gavagem), chegou a ser discutida no plenário e foi reprovada pela maioria dos vereadores. Dessa vez, com a adequação do texto, o vereador espera obter a aprovação na Câmara.

 

Outro projeto que deve voltar à discussão é o que permite o transporte de animais de até dez quilos nos ônibus do transporte coletivo. A proposta elenca uma série de normas que devem ser seguidas pelo passageiro para que o animal possa ser transportado.

 

Também foi reapresentado o projeto que proíbe em Valinhos testes e pesquisas para a produção de cosméticos, materiais de higiene pessoal e perfumes, que causem maus tratos nos animais.  O texto prevê multa para os estabelecimentos que descumprirem a lei.

 

O projeto que proíbe o comércio de produtos obtidos por meio da alimentação forçada de aves e o que trata do transporte de animais em ônibus ainda estão em análise nas comissões permanentes da Câmara, já o que proíbe testes e pesquisas para a produção de cosméticos teve parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação e o plenário deverá decidir, na próxima sessão, se aceita ou não o parecer.

 



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    #PraCegoVer: Foto-montagem mostra os três vereadores autores do projeto sentados em seus...

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  • Projeto institui política municipal para atender pessoas com transtorno de acumulação compulsiva

    #PraCegoVer: Foto do vereador Kiko Beloni discursando na tribuna para os demais vereadores e para o...

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  • Giba faz apelo ao ministro da Saúde pedindo correção nos valores pagos pelo SUS para consultas e procedimentos

    #PraCegoVer: Foto do vereador Giba discursando na tribuna para os demais vereadores e para o...

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  • Projeto do vereador César Rocha sugere Cartão Cidadão para a população de Valinhos

    #PraCegoVer: Foto do vereador César Rocha discursando na tribuna para os demais vereadores e...

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  • Alécio Cau requer cópias de comprovantes de pagamentos feitos por empresas que atuaram na Festa do Figo

    #PraCegoVer: Foto do vereador Alécio Cau discursando na tribuna para os demais vereadores e...

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  • Secafim pede estatísticas sobre violência contra a mulher em Valinhos

    #PraCegoVer: Foto do vereador Edson Secafim discursando na tribuna para os demais vereadores e para...

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  • Conti quer justificativa para corte de árvores no bairro Chácara São Bento

    #PraCegoVer: Foto do vereador Henrique Conti discursando na tribuna para os demais vereadores e...

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  • Scupenaro quer saber quando haverá operação cata-bagulho na cidade

      O vereador Israel Scupenaro (MDB) apresentou requerimento, na sessão desta...

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  • Salame pede melhorias em bairros da zona rural

    #PraCegoVer: Foto do vereador Roberson Costalonga "Salame" discursando na tribuna para os demais...

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  • Mayr quer informações sobre desassoreamento da lagoa do CLT

    #PraCegoVer: Foto do vereador Mayr segurando um documento e discursando na tribuna para os demais...

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  • Moção da vereadora Mônica Morandi pede amparo aos animais de grande porte do município

    #PraCegoVer: Foto da vereadora Mônica Morandi discursando na tribuna para os demais...

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  • Veiga solicita desassoreamento de córrego na região do Lenheiro

    #PraCegoVer: Foto do vereador Veiga discursando na tribuna para os demais vereadores e para o...

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  • Dalva Berto pede manutenção de ruas no Alpinas e limpeza de bueiro no Jardim Valença

    #PraCegoVer: Foto da presidente da Câmara, vereadora Dalva Berto, segurando um documento e...

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  • Vereadores aprovam projeto para aumentar transparência sobre locações de imóveis feitas pela Prefeitura

    #PraCegoVer: Foto do plenário da Câmara visto de cima mostra os vereadores em seus...

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  • Projeto aprovado permite agendar consulta por telefone nas Unidades Básicas de Saúde

    #PraCegoVer: Foto mostra a câmera da TV Câmara em destaque, filmando os vereadores no...

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  • Comissão de Higiene e Saúde apresenta relatório sobre visita à UBS do Jardim Maracanã  

    #PraCegoVer: Foto mostra o relator da Comissão de Higiene e Saúde, vereador Roberson...

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  • Prestação de Contas da Secretaria de Assuntos Internos é transferida para o dia 4

     #PraCegoVer: Foto oficial do secretário de Assuntos Internos, Wilton Borges.   A...

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  • Vereadores devem votar na terça (19) projeto que obriga a Prefeitura a divulgar informações sobre imóveis alugados

    #PraCegoVer: Foto mostra o plenário da Câmara e parte dos vereadores...

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  • Secretário de Assuntos Internos tira dúvidas de vereadores e da população na quinta-feira, 21

    #PraCegoVer: Ilustração mostra o convite para a prestação de contas do...

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  • Secretário da Educação é o próximo convidado para prestar contas na Câmara

    #PraCegoVer: Ilustração mostra o convite para a prestação de contas do...

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  • Dalva Berto faz apelo ao presidente Bolsonaro para regulamentação de trecho da Lei Maria da Penha

    #PraCegoVer: Foto da presidente e vereadora Dalva Berto sentada em sua mesa, dirigindo à...

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  • Projeto cria Banco de Materiais de Construção para população de baixa renda

     #PraCegoVer: Foto-montagem com o rosto dos quatro vereadores autores do projeto: Mayr,...

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  • Secafim sugere ensino de noções básicas sobre Lei Maria da Penha nas escolas

    #PraCegoVer: Foto do vereador Edson Secafim sentado em sua mesa, acompanhando a sessão...

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  • Mauro Penido quer saber número de consultas médicas realizadas nas UBSs de Valinhos

     #PraCegoVer: Foto do vereador Mauro Penido sentado em sua mesa, dirigindo a palavra aos...

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  • Toloi pede melhorias no bairro Joapiranga

    #PraCegoVer: Foto do vereador Rodrigo Toloi sentado em sua mesa, acompanhando a sessão...

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  • Salame questiona manutenção nos semáforos do município

    #PraCegoVer: Foto do vereador Roberson Costalonga Salame sentado em sua mesa, acompanhando a...

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  • Aguiar solicita melhorias em rua da Vila Moleta para evitar tráfego na contramão

    #PraCegoVer: Foto do vereador Aguiar sentado em sua mesa, acompanhando a sessão...

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  • Conti pede cronograma da Prefeitura para recapeamento de ruas na cidade

    #PraCegoVer: Foto do vereador Henrique Conti na tribuna, dirigindo a palavra ao público...

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  • Giba questiona e pede documentos que justificaram aumento na passagem de ônibus  

    #PraCegoVer: Foto do vereador Giba sentado em sua mesa, acompanhando a sessão...

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  • Scupenaro pede construção de ciclovia no Jardim Centenário

    #PraCegoVer: Foto do vereador Israel Scupenaro sentado em sua mesa, dirigindo a palavra aos demais...

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  • André Amaral pede melhorias na sinalização de ruas do Jardim Universo

      O vereador André Amaral (PSDB) apresentou, na sessão desta terça-feira...

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  • Mônica Morandi solicita retirada de lixo em rua do Monte Verde

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  • César Rocha cobra informações sobre obras de creche no Jardim Nova Palmares

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  • Veiga quer mais fiscalização em vagas de estacionamento para idosos e deficientes

    #PraCegoVer: Foto do vereador Veiga sentado em sua mesa, acompanhando a sessão...

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  • Condenados por violência contra a mulher podem ser proibidos de exercer cargos públicos em Valinhos  

    #PraCegoVer: Foto mostra o plenário da Câmara com os vereadores no centro e parte do...

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  • Projeto aprovado obriga Poder Público a entrar em contato com paciente para confirmação de consulta na rede

    #PraCegoVer: Foto mostra o plenário da Câmara visto de cima, com os vereadores...

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  • Aprovado projeto que prevê contratação de pessoas em situação de rua por empresas vencedoras de licitação em Valinhos

    #PraCegoVer: Foto mostra o plenário da Câmara com os vereadores sentados em seus...

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  • Projeto na pauta obriga Poder Público a entrar em contato com paciente para confirmação de consulta na rede pública

    #PreCegoVer: Foto mostra vereador segurando um documento, sentado em sua...

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  • Ex-vereador Láercio Conte morre aos 81 anos

    Foto: Arquivo Jornal Terceira Visão #PraCegoVer: Foto mostra o ex-vereador Laércio...

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  • Câmara recebe lançamento da Campanha da Fraternidade em Valinhos

    #PraCegoVer: Cartaz com logo da Campanha da Fraternidade de 2019. Figuras humanas estilizadas...

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  • Semana da Mulher Valinhense, co-realizada pela Câmara, agita a cidade

    #PraCegoVer: Convite com logo da Câmara, onde está escrito: A Câmara Municipal...

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  • Toninha Tordin recebe a Medalha Sarah Kubitschek de 2019

    #PraCegoVer: Toninha Tordin, uma senhora de cabelos brancos, sorri e olha levemente para a...

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  • Câmara anuncia 1º Coworking Legislativo da RMC

    #PraCegoVer: Foto mostra braços de duas pessoas segurando papeis com timbre da Câmara....

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  • Site da Câmara adota sistema de tradução de português para Libras

    #PraCegoVer: Boneco digital de figura humana faz sinal de V com os dedos da mão direita...

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  • Mayr propõe criação de um banco de dados com projetos que podem ser aplicados no município  

     #PraCegoVer: Foto mostra o vereador Mayr na tribuna discursando para o...

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  • Kiko Beloni propõe serviço de inspeção em Valinhos para fiscalizar produtos de origem animal e vegetal

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador Kiko Beloni na tribuna discursando para o...

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  • César Rocha sugere convênio com órgão do Governo do Estado para auxílio em ações de bem-estar animal

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador César Rocha na tribuna discursando para o...

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  • André Amaral pede avaliação em boca de lobo do Jardim Novo Horizonte para evitar inundações

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador André Amaral sentado em seu lugar, acompanhando a...

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  • Projeto do vereador Franklin autoriza pagamento de multas de trânsito nos cartões de crédito e débito

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador Franklin sentado em seu lugar, acompanhando a...

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