As últimas de Valinhos

Camâra de Valinhos

Mudança no Conselho de Regulação do Saneamento Básico, em Valinhos, é aprovada

Outros seis projetos de lei foram encaminhados para sanção ou veto do Executivo

 

Os vereadores aprovaram, na sessão de terça-feira (23), projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo que altera a composição do Conselho de Regulação e Controle Social de Saneamento Básico de Valinhos. A proposta aumenta o número de membros de seis para oito, além de exigir que as entidades técnicas e organizações da sociedade civil tenham registro há pelo menos cinco anos para participarem do conselho. Hoje, a exigência é de apenas um ano.

 

Segundo a Administração, a mudança pretende modernizar a composição do órgão colegiado, conforme foi exigido pela Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias do Rio Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ).

 

Entre as funções desempenhadas pelo conselho na cidade estão avaliar as propostas de fixação, revisão e reajuste tarifário dos serviços de saneamento básico; encaminhar reclamações e denunciar irregularidades na prestação dos serviços de saneamento; e elaborar e deliberar seu Regimento Interno, bem como as alterações posteriores.

 

O projeto segue para sanção ou veto do prefeito Clayton Machado (PSDB).

 

 

Outras projetos

 

Outros seis projetos de lei foram aprovados na sessão de terça-feira. Entre eles estão o que concede auxílio financeiro ao hospital Santa Casa até o valor de R$ 1,7 milhão, o que institui o Dia do Surdo, em Valinhos, e o que cria a Semana dos Primeiros Socorros e Defesa Civil. Também foram aprovadas três moções e quase 30 requerimentos.

 

 



Notícias relacionadas

  • Pauta da sessão de terça-feira (9) tem 18 projetos de lei aguardando votação

    A pauta da sessão de terça-feira (9) está com 18 projetos de lei aguardando votação e discussão…

    leia mais leia mais
  • Projeto na pauta da sessão quer autorizar terceiros a construírem carneiras e jazigos no cemitério

    Os vereadores devem discutir e votar na sessão desta terça-feira (2) projeto de lei que pretende…

    leia mais leia mais
  • Projeto na pauta obriga Poder Público a entrar em contato com paciente para confirmação de consulta na rede pública

    Está na pauta da sessão desta terça-feira (12) projeto de lei do vereador Giba (MDB), que obriga…

    leia mais leia mais
  • Vereadores estendem sessão até quase meia-noite e aprovam mais de 50 proposituras

    Os vereadores estenderam a duração da última sessão ordinária do ano até quase a meia-noite desta…

    leia mais leia mais
  • Última sessão ordinária do ano tem quase 50 itens para discussão e votação dos vereadores

    Quase 50 proposituras aguardam discussão e votação dos vereadores na sessão desta terça-feira…

    leia mais leia mais
  • Orçamento de Valinhos para 2019 está na pauta da sessão desta terça-feira (4)

    Os vereadores devem discutir e votar na sessão desta terça-feira (4) o projeto de lei do Poder…

    leia mais leia mais
  • Sessão de terça-feira (27) tem 33 itens na pauta de votações

    Os vereadores devem votar na sessão desta terça-feira (27) 33 proposituras, como projetos de lei,…

    leia mais leia mais
  • Mudanças no Código Tributário do Município estão na pauta da sessão

    Está na pauta da sessão desta terça-feira (6) o projeto de lei do Poder Executivo que altera…

    leia mais leia mais
  • Quatro projetos de lei são aprovados na sessão desta terça-feira (23)

    O plenário da Câmara aprovou, na sessão desta terça-feira (23), quatro projetos de lei, sendo três…

    leia mais leia mais
  • Vereadores recebem orçamento municipal de 2019 com receita estimada de R$ 618 milhões

    Começou a tramitar na sessão desta terça-feira (2) o projeto de lei do Poder Executivo que…

    leia mais leia mais
Câmara Municipal de Valhinhos
Notícias
  • Projeto obriga prefeitura a divulgar fila de espera da Saúde

    Os vereadores Kiko Beloni (PSB) e Giba (MDB) apresentaram na terça (3) projeto de lei obrigando a…

    leia mais leia mais
  • Vereadores propõem regras para construir com contêineres em Valinhos

    Começou a tramitar na sessão de terça (3) projeto de lei estabelecendo regras para construir casas…

    leia mais leia mais
  • Vereadores propõem declarar Amigos do Vali associação de utilidade pública

    Começou a tramitar na sessão de terça (3) projeto de lei assinado por todos os parlamentares para…

    leia mais leia mais
  • Orçamento Municipal para 2020 é aprovado por unanimidade

      Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (3), o orçamento municipal…

    leia mais leia mais
  • Vereadores pedem mais dinheiro no orçamento para a saúde e o Conselho Tutelar

      Os vereadores pediriam mais recursos públicos para serem aplicados nas despesas com saúde e no…

    leia mais leia mais
  • Projeto aprovado proíbe incentivos fiscais para empresas condenadas por corrupção

      Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (3), projeto de lei que…

    leia mais leia mais
  • Orçamento Municipal para 2020 está na pauta da sessão

      Os vereadores devem discutir e votar na sessão desta terça-feira (3) o orçamento municipal de…

    leia mais leia mais
  • Câmara homenageia engenheiro Mário Antonio Masteguin

    A Câmara entrega durante a sessão de terça, 3/12, o Diploma de Mérito Profissional ao Engenheiro…

    leia mais leia mais
  • Alécio Cau propõe adotar terapias naturais na rede de saúde

    O vereador Alécio Cau (PDT) apresentou na sessão desta terça-feira (26) projeto de lei incluindo…

    leia mais leia mais
  • Vereadores aprovam contas do Poder Executivo relativas a 2014  

      Os vereadores aprovaram por maioria de votos na sessão desta terça-feira (26) projeto de…

    leia mais leia mais
Arquivo de Noticias
Hino de Valinhos