As últimas de Valinhos

Camâra de Valinhos

Projeto que prevê senha sonora e em braile nos locais de atendimento ao público está na pauta da sessão

 

Está na pauta da sessão de terça-feira (16) projeto de lei que prevê a disponibilização de senhas sonoras e também em braile nos locais de atendimento ao público de Valinhos. A intenção é garantir a autonomia das pessoas com deficiência visual que buscam os serviços.

 

Caso o projeto seja aprovado e sancionado pelo prefeito, ao retirar a senha, o cidadão com deficiência receberá o papel impresso em braile e acompanhará a chamada pelo dispositivo sonoro, que será acionado simultaneamente com o painel eletrônico.

 

Além desse projeto, os vereadores também devem discutir e votar a proposta que autoriza os motoristas de ônibus pararem fora dos pontos após as 22h para o desembarque de mulheres, idosos e pessoas com deficiência. Em Valinhos, já existe legislação que autoriza o desembarque noturno para alguns grupos, mas são leis específicas para cada caso. A nova proposta que deve ser votada unifica os procedimentos e os horários permitidos para o desembarque.

 

Outro projeto que está na pauta é o que fixa novos valores para as taxas de renovação da licença da Vigilância Sanitária para as empresas fiscalizadas pelo órgão. Caso a proposta vire lei, os valores serão escalonados de acordo com o faturamento dos estabelecimentos. Hoje, para renovar a licença, qualquer estabelecimento paga 30% da taxa fixada para a obtenção da licença no início das atividades.

 

A pauta completa da sessão e os projetos na íntegra podem ser consultados no link Ordem do Dia.

 

A sessão começa às 18h30 e tem transmissão ao vivo pela TV Câmara, nos canais 4 ou 99 da NET ou pelo site, no link TV Câmara.

 

 



Notícias relacionadas

  • Pauta da sessão de terça-feira (9) tem 18 projetos de lei aguardando votação

    A pauta da sessão de terça-feira (9) está com 18 projetos de lei aguardando votação e discussão…

    leia mais leia mais
  • Projeto na pauta da sessão quer autorizar terceiros a construírem carneiras e jazigos no cemitério

    Os vereadores devem discutir e votar na sessão desta terça-feira (2) projeto de lei que pretende…

    leia mais leia mais
  • Pauta da sessão tem projeto que obriga divulgação de dados sobre obras públicas paradas

    Está na pauta da sessão desta terça-feira (26) projeto de lei de autoria do vereador César Rocha…

    leia mais leia mais
  • Vereadores devem votar na terça (19) projeto que obriga a Prefeitura a divulgar informações sobre imóveis alugados

    Os vereadores devem votar na sessão desta terça-feira (19) projeto de lei de autoria do vereador…

    leia mais leia mais
  • Projeto na pauta obriga Poder Público a entrar em contato com paciente para confirmação de consulta na rede pública

    Está na pauta da sessão desta terça-feira (12) projeto de lei do vereador Giba (MDB), que obriga…

    leia mais leia mais
  • Cinco vetos do Executivo a projetos de lei estão na pauta da sessão desta terça-feira (26)

    Os vereadores devem apreciar na sessão desta terça-feira (26) cinco vetos do Poder Executivo a…

    leia mais leia mais
  • Projeto que organiza serviços de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos está na pauta da sessão

      Está na pauta da sessão desta terça-feira (19) o projeto de lei encaminhado pelo prefeito…

    leia mais leia mais
  • Projeto que amplia benefício do auxílio aluguel em Valinhos está na pauta da sessão

      Está na pauta da sessão desta terça-feira (12) o projeto de lei do Poder Executivo que amplia o…

    leia mais leia mais
  • Vereadores se reúnem para a primeira sessão ordinária do ano nesta terça-feira, 5

      Os vereadores se reúnem nesta terça-feira (5) para a primeira sessão ordinária do ano, que até…

    leia mais leia mais
  • Vereadores estendem sessão até quase meia-noite e aprovam mais de 50 proposituras

    Os vereadores estenderam a duração da última sessão ordinária do ano até quase a meia-noite desta…

    leia mais leia mais
Câmara Municipal de Valhinhos
Notícias
  • Presidente compartilha com outras câmaras da região medidas adotadas para enfrentamento à Covid-19

      A presidente da Câmara, vereadora Dalva Berto (MDB), participou na manhã desta sexta-feira…

    leia mais leia mais
  • Audiências Públicas da Fazenda e da Saúde terão participação popular online

      A Câmara sedia nos próximos dias 28 e 29 (quinta e sexta-feira) duas audiências públicas para…

    leia mais leia mais
  • Scupenaro pede que prefeito use parte das verbas de combate ao Coronavírus para cirurgias eletivas

    A  Câmara enviou para a Prefeitura moção de apoio para que o Executivo atenda pacientes à espera…

    leia mais leia mais
  • Mayr solicita que a Justiça do Trabalho mantenha posto avançado em Valinhos

    A Câmara aprovou nesta terça-feira (19) moção do vereador Mayr (Pode) apelando ao Tribunal…

    leia mais leia mais
  • Secafim propõe drive-thru na frente dos comércios e fim de cobrança da zona azul

    A Câmara recebeu na sessão de terça (19) projeto de lei do vereador Edson Secafim (PTB)…

    leia mais leia mais
  • Projeto propõe “Bolsa Live” para auxiliar artistas durante a quarentena

      O vereador Alécio Cau (PDT) é autor do projeto de lei que propõe a criação de uma “Bolsa Live”…

    leia mais leia mais
  • Vereadores rejeitam feriadão em Valinhos

      Os vereadores rejeitaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (19), o projeto de lei…

    leia mais leia mais
  • Projeto aprovado regulamenta normas a serem seguidas por estabelecimentos autorizados a funcionar durante a quarentena

      Foi aprovado na sessão desta terça-feira (19) por unanimidade um substitutivo ao projeto de lei…

    leia mais leia mais
  • Pauta da sessão tem projeto que regulamenta medidas de prevenção à Covid-19 em estabelecimentos

      Está na pauta da sessão desta terça-feira (19) projeto de lei de autoria do vereador Mayr…

    leia mais leia mais
  • Mais três pessoas são ouvidas na CPI das Contrapartidas

      A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga possíveis irregularidades na aplicação de…

    leia mais leia mais
Arquivo de Noticias
Hino de Valinhos