As últimas de Valinhos

Camâra de Valinhos

Câmara aprova mais de 70 itens na primeira sessão após o recesso

03/08/2016 15h48

 

Na primeira sessão após o recesso parlamentar do mês de julho, a Câmara aprovou mais de 70 itens, sendo quatro projetos de lei, três moções, 67 requerimentos e quase 150 indicações, que foram encaminhadas à Prefeitura sugerindo melhorias em diferentes áreas do município. Entre os projetos aprovados está o que trata da regularização de imóveis clandestinos ou erguidos em desacordo com a lei, de autoria dos vereadores Paulo Montero (PSDB) e Israel Scupenaro (PMDB).

 

O projeto tenta resolver a questão que embasou o veto do prefeito Clayton Machado (PSDB) a trecho de uma lei aprovada na Câmara em maio que tratava do mesmo assunto. O texto dessa vez possibilita aos interessados na regularização fazerem colagem em plantas (uma espécie de correção), no momento do pedido de regularização. A possibilidade ainda depende da sanção do prefeito.

 

Pela lei que já está em vigor, a regularização pode ser solicitada até 31 de dezembro deste ano e vale apenas para as construções constantes no registro aerofotogramétrico feito em agosto de 2003. Os requerimentos protocolados na Prefeitura são apreciados quanto à dimensão de área livre fechada, dimensões de escadas, dimensões de compartimentos em geral, altura do pé-direito, taxa de iluminação, taxa de ventilação, taxa de ocupação, vagas de estacionamento, recuos urbanísticos, afastamentos, inclinação de rampas, índice de aproveitamento e quantidade de banheiros, vasos sanitários, mictórios, lavatórios e chuveiros.

 

Outro projeto aprovado na sessão é o de autoria do vereador Kiko Beloni (PSB) que obriga as imobiliárias e os cartórios a fixar placas ou quaisquer outros informativos para alertar os compradores de imóveis sobre a importância da certidão negativa de débitos. Segundo o vereador, muitas pessoas compram imóveis com dívidas municipais e acabam tendo de arcar com o pagamento dos tributos.

 

Também foram aprovados o auxílio financeiro hospital Santa Casa até o valor de R$ 700 mil e a abertura de crédito adicional suplementar na Prefeitura até o valor de R$ 472 mil.

 

 



Notícias relacionadas

  • Sessões são retomadas na terça-feira, 2, após recesso parlamentar

      Entre os projetos da pauta está o que facilita a fiscalização sobre o…

    leia mais leia mais
  • Câmara aprova lei para garantir que manutenção em bolsões de segurança seja de responsabilidade da Prefeitura

      Projeto que prorroga prazo para regularização de construções…

    leia mais leia mais
  • Plano Municipal da Educação está na pauta da sessão de terça-feira, 16

      Vereadores também devem analisar projeto que permite regularização de…

    leia mais leia mais
  • Vereadores ampliam prazo para regularização de construções

      A Câmara aprovou, na sessão desta terça-feira (25/3), projeto de lei que…

    leia mais leia mais
  • Gabinetes e áreas administrativas da Câmara funcionam normalmente durante o recesso parlamentar

    Os vereadores realizaram nesta terça-feira (26) a última sessão…

    leia mais leia mais
  • Pauta da última sessão ordinária do semestre tem 15 projetos de lei aguardando votação

    Os vereadores realizam nesta terça-feira (26) a última sessão ordinária…

    leia mais leia mais
  • Projeto facilita regularização de imóveis em Valinhos

    Os vereadores Mayr (PV) e Israel Scupenaro (MDB) apresentaram, na sessão desta…

    leia mais leia mais
  • Regularização do subsídio do Executivo é tema de sessão

      A Câmara teve uma sessão atípica nesta terça-feira, 3 de abril.…

    leia mais leia mais
  • Programa de Regularização Fundiária Urbana vira lei no município

      Já está em vigor em Valinhos a lei que cria o Programa de…

    leia mais leia mais
  • Projeto permite regularização de imóveis que tenham construção na faixa de viela sanitária

      Os vereadores César Rocha (Rede), Giba (PMDB) e Alécio Cau (PDT)…

    leia mais leia mais
  • Plenário aprova projeto para fazer uma regularização fundiária urbana em Valinhos

      O plenário da Câmara aprovou por unanimidade, na sessão desta…

    leia mais leia mais
  • Programa para regularização fundiária urbana está na pauta da sessão

      Os vereadores devem votar na sessão desta terça-feira (17) projeto de lei…

    leia mais leia mais
  • Scupenaro propõe programa para regularização fundiária urbana

      O vereador Israel Scupenaro (PMDB) apresentou, na sessão desta terça-feira…

    leia mais leia mais
  • Projetos querem dar mais tempo para regularização de imóveis em Valinhos

      Dois projetos de lei que começaram a tramitar na sessão desta…

    leia mais leia mais
  • Vereadores protocolam mais de 200 proposituras para a primeira sessão ordinária do ano

      Mais de 200 proposituras, entre projetos de lei, moções, requerimentos e…

    leia mais leia mais
  • Câmara entra em recesso; atividades administrativas continuam normalmente

      Depois de finalizada a última sessão ordinária do ano, na última…

    leia mais leia mais
  • Projeto que incentiva regularização de profissionais liberais em início de carreira é aprovado

      Foi aprovado pelos vereadores, na sessão desta terça-feira (6), projeto de lei…

    leia mais leia mais
  • Vereadores aprovam repasse de R$ 1,2 milhão ao hospital Santa Casa

      Os vereadores aprovaram, em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira…

    leia mais leia mais
  • Vereadores retomam sessões ordinárias com dois projetos na pauta

      As sessões ordinárias retornam na terça-feira (2) com dois projetos na…

    leia mais leia mais
  • Última sessão ordinária antes do recesso esvazia pauta e termina mais de meia-noite.

      A última sessão ordinária do semestre, antes do recesso parlamentar de…

    leia mais leia mais
  • Câmara aprova projeto que altera lei do Conselho da Pessoa com Deficiência e subvenção para a Santa Casa

      A Câmara aprovou, na sessão desta terça-feira (7), projeto do Poder…

    leia mais leia mais
  • Câmara mantém veto parcial a projeto de regularização de imóveis e vereador faz nova proposta para tentar aprovação

      A Câmara manteve, na sessão desta terça-feira (10), o veto parcial do…

    leia mais leia mais
  • Veto parcial à alteração na lei de regularização de imóveis será discutido na sessão desta terça-feira, 10

      Os vereadores discutirão, na sessão desta terça-feira (10), o veto…

    leia mais leia mais
  • Câmara aprova projeto que estende prazo para regularização de construções em Valinhos

      A Câmara aprovou, na sessão desta terça-feira (15), projeto de lei da…

    leia mais leia mais
  • Vereadores fazem a última sessão ordinária do ano e entram em recesso

      A sessão desta terça-feira (15/12) foi a última sessão…

    leia mais leia mais
  • Projeto do vereador Popó abre caminho para regularização de food trucks

      O vereador Rodrigo Fagnani “Popó” (PSDB) apresentou projeto de lei que…

    leia mais leia mais
  • Processo de regularização do São Bento do Recreio recebe elogios dos vereadores

      Os vereadores elogiaram, na sessão de terça-feira (11/8), o processo de…

    leia mais leia mais
  • Na volta do recesso, vereadores apreciam três vetos a projetos de lei

      Três vetos a projetos de lei estão na pauta da sessão desta…

    leia mais leia mais
  • Câmara retoma Sessões Ordinárias na próxima terça-feira, 4 de agosto, às 18h30

      Presidente Toloi faz balanço positivo do primeiro semestre e está na…

    leia mais leia mais
  • Vereadores entram em recesso parlamentar, mas continuam atendendo nos gabinetes

      Os vereadores fizeram nesta terça-feira (30/6) a última sessão…

    leia mais leia mais
  • Edson Batista apoia regularização de loteamentos e bolsões em Valinhos

      O vereador Edson Batista (PSDB) apresentou, na sessão de terça-feira (30/6),…

    leia mais leia mais
  • Projeto que permite regularização de imóveis é aprovado na Câmara

      O plenário da Câmara aprovou, na sessão de terça-feira (23/6),…

    leia mais leia mais
  • Mais de 300 proposituras são apresentadas na primeira sessão ordinária do ano

      Vereadores discutem requerimento que pede informações sobre atendimento…

    leia mais leia mais
  • Sessões ordinárias retornam na terça-feira, dia 3, na Câmara

      As sessões ordinárias serão retomadas na terça-feira (3/02),…

    leia mais leia mais
  • Repasse de R$ 1,4 milhão à Santa Casa é aprovado em sessão extraordinária

      Os vereadores aprovaram, na tarde desta quinta-feira, 6, em sessão…

    leia mais leia mais
  • Câmara retoma sessões ordinárias com novidade nesta terça-feira, 5

      Além da discussão de projetos e documentos, o público…

    leia mais leia mais
  • Câmara entra em recesso parlamentar; sessões ordinárias voltam em agosto

      A sessão desta terça-feira, 24, foi a última sessão…

    leia mais leia mais
  • Tunico solicita novo prazo para regularização de construções clandestinas

      Vereador também indica construção de piscinas públicas na…

    leia mais leia mais
  • Poder Executivo sanciona 86% das leis propostas pelos vereadores

      Grande parte dos projetos de lei apresentados pelos vereadores neste ano foi sancionada pelo…

    leia mais leia mais
  • Sétima sessão ordinária aprova quatro projetos de lei, 17 requerimentos e cinco moções

      Vereador Tunico agradece os vereadores em sua primeira sessão na 15ª…

    leia mais leia mais
  • Tunico: “Eu acreditava na Justiça, era apenas questão de tempo”

    Logo na estreia da 15ª Legislatura, Tunico apresenta 11 indicações de…

    leia mais leia mais
  • Dr. Moysés pede continuidade do projeto de planejamento do São Bento do Recreio

    Vereador também solicita lombada próxima ao CLT    O vereador Dr.…

    leia mais leia mais
  • Prefeito aceita convite do presidente Lorival para abrir ano legislativo

    Primeira sessão foi movimentada           A…

    leia mais leia mais
  • Prefeito aceita convite de presidente da Câmara e vai discursar na primeira sessão

    O prefeito Clayton Machado (PSDB) aceitou convite do presidente da Câmara Municipal de…

    leia mais leia mais
  • Presidente da Câmara convida prefeito para apresentar primeiros projetos

    É a primeira vez que Executivo e Legislativo debatem temas antes da…

    leia mais leia mais
  • Projetos e modificação da Lei Orgânica começam a tramitar na primeira sessão da Câmara

    Para a primeira sessão da 15ª legislatura da Câmara de Valinhos, que será…

    leia mais leia mais
  • Vereador Paulo Montero quer informações sobre legalização de loteamento

    O vereador Paulo Roberto Montero (PMDB) quer saber como está a legalização do…

    leia mais leia mais
Câmara Municipal de Valhinhos
Notícias
  • Lei determina que prefeitura disponibilize sistema online de consulta ao zoneamento

    Entrou em vigor lei determinando que a prefeitura de Valinhos publique o zoneamento da cidade em...

    leia mais leia mais
  • Nomeados membros que integram a CPI da Recoopera

    Foi publicado o Ato que compõe a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para...

    leia mais leia mais
  • Programa incentiva participação de empresas na modernização de estruturas esportivas

    A então prefeita em exercício Laís Helena (MDB) sancionou no dia 5 de julho...

    leia mais leia mais
  • Lei exige que prefeitura divulgue lista de espera de cursos da Secretaria da Cultura

    A então prefeita em exercício de Valinhos, Laís Helena (PSB), sancionou lei...

    leia mais leia mais
  • Em razão do feriado, Câmara de Valinhos não abrirá no 9 de Julho

    Em respeito ao feriado estadual da Revolução Constitucionalista, a Câmara...

    leia mais leia mais
  • Câmara funcionará das 8h às 12h na sexta (06/07)

    Devido ao jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo, a câmara...

    leia mais leia mais
  • UBS de Valinhos deverão divulgar nomes e horários de trabalho dos médicos

    Foi promulgada e publicada na Imprensa Oficial no dia 20 de junho a lei de autoria do vereador Kiko...

    leia mais leia mais
  • Valinhos deverá publicar na internet nomes e telefones de conselheiros municipais

    O prefeito Orestes Previtale (PSB) sancionou lei determinando a publicação na...

    leia mais leia mais
  • Lei garante a diabéticos atendimento prioritário em exames que exigem jejum

    Entrou em vigor em Valinhos a lei que dá prioridade a pessoas com diabetes durante na...

    leia mais leia mais
  • Idosos e pessoas com deficiência ganham o direito de receber vacinas em casa

    Entrou em vigor em Valinhos a lei que institui o programa de vacinação domiciliar a...

    leia mais leia mais
  • Confira o extrato de propostituras do 1º Semestre

    Visando maior transparência, a Câmara Municipal de Valinhos publica extrato semestral...

    leia mais leia mais
  • Testemunhas são ouvidas na CPI do Valiprev

    A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga supostas irregularidades no...

    leia mais leia mais
  • Conti sugere programa para prevenir incêndios e proteger áreas de preservação ambiental

    O vereador Henrique Conti (PV) apresentou, na sessão desta terça-feira (26), projeto...

    leia mais leia mais
  • Projeto quer incentivar reformas de calçadas com desconto no IPTU

    Está em tramitação na Câmara projeto de lei do vereador Kiko Beloni...

    leia mais leia mais
  • Projeto quer tornar pública a lista de espera por vagas nas modalidades esportivas de Valinhos

    O vereador André Amaral (PSDB) apresentou, na sessão desta terça-feira (26),...

    leia mais leia mais
  • Gabinetes e áreas administrativas da Câmara funcionam normalmente durante o recesso parlamentar

    Os vereadores realizaram nesta terça-feira (26) a última sessão...

    leia mais leia mais
  • Vereadores aprovam lei de diretrizes orçamentárias para 2019 com previsão de receita de R$ 591,4 milhões

    Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão desta terça-feira (26) o projeto de...

    leia mais leia mais
  • Aprovado projeto que exige “Ficha Limpa” para nomeação de servidores comissionados

    Foi aprovado por unanimidade na sessão desta terça-feira (26) o projeto de lei do...

    leia mais leia mais
  • Projeto aprovado destina multa aplicada contra pichador para recuperação de espaços vandalizados

    Foi aprovado por unanimidade pelos vereadores na sessão desta terça-feira (26)...

    leia mais leia mais
  • Vereadores aprovam projeto que prevê desconto no IPTU para evitar terrenos com mato alto e descarte de lixo

    Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão desta terça-feira (26) projeto de...

    leia mais leia mais
  • Pauta da última sessão ordinária do semestre tem 15 projetos de lei aguardando votação

    Os vereadores realizam nesta terça-feira (26) a última sessão ordinária...

    leia mais leia mais
  • Vereadores abrem CPI para averiguar desocupação da Recoopera

    Os vereadores aprovaram nesta terça-feira (19) um pedido de abertura de CPI (Comissão...

    leia mais leia mais
  • Projeto obriga clínicas veterinárias e petshops a notificarem suspeitas de maus tratos contra animais

    A vereadora Mônica Morandi (PDT) apresentou, na sessão desta terça-feira (19),...

    leia mais leia mais
  • César Rocha sugere inserir contribuição voluntária no IPTU para ajudar na causa animal

    O vereador César Rocha (Rede) apresentou, na sessão desta terça-feira (19),...

    leia mais leia mais
  • Conti sugere colocação de livro nas unidades de saúde para registro de reclamações e sugestões

    O vereador Henrique Conti (PV) apresentou, na sessão desta terça-feira (19), projeto...

    leia mais leia mais
  • Projeto cria programa para incentivar primeiro emprego

    O vereador Rodrigo Toloi (DEM) apresentou projeto de lei que cria em Valinhos o Programa de Apoio...

    leia mais leia mais
  • Projeto permite que entidades assistenciais usem espaço público para venda de produtos

    O vereador Kiko Beloni (PSB) apresentou, na sessão desta terça-feira (19), projeto de...

    leia mais leia mais
  • Lista de espera para vagas em cursos da Secretaria da Cultura poderá ser divulgada

    A lista de espera por vagas nas oficinas culturais da Secretaria da Cultura poderá ser...

    leia mais leia mais
  • Vereadores aprovam projeto que permite consulta do zoneamento de Valinhos na internet

    Os vereadores aprovaram na sessão desta terça-feira (19) projeto de lei do vereador...

    leia mais leia mais
  • Projeto aprovado incentiva participação de empresas na modernização de estruturas esportivas em Valinhos

    O projeto de lei que incentiva a participação de empresas na...

    leia mais leia mais
  • Projeto que prevê informações sobre o zoneamento de Valinhos na internet está na pauta da sessão

    Os vereadores devem votar na sessão desta terça-feira (19) projeto de lei do vereador...

    leia mais leia mais
  • Câmara define horário de funcionamento em dias de jogos do Brasil na Copa

    A Câmara publicou nesta quarta-feira (13) o Ato nº 8, que define os horários de...

    leia mais leia mais
  • Lei garante punição para quem promove brigas de animais em Valinhos

    Foi sancionada pelo prefeito Orestes Previtale (PSB) a lei que garante punição para...

    leia mais leia mais
  • Lei proíbe zoológicos e parques que mantêm aprisionados animais exóticos e silvestres em Valinhos

    A lei que proíbe a instalação de zoológicos, parques e similares, que...

    leia mais leia mais
  • Lei normatiza instalação de banheiros químicos em eventos realizados em Valinhos

    A lei proposta pelo vereador Kiko Beloni (PSB) que normatiza a instalação de...

    leia mais leia mais
  • Projeto prevê acompanhamento médico nas creches

    O vereador Kiko Beloni (PSB) apresentou, na sessão desta terça-feira (12), projeto de...

    leia mais leia mais
  • Projeto amplia alcance da lei que instituiu programa para parcelamento de débitos

    O vereador Veiga (DEM) apresentou, na sessão desta terça-feira (12), projeto de lei...

    leia mais leia mais
  • Alécio Cau propõe lei para garantir conserto de asfalto danificado após a realização de obras

    O vereador Alécio Cau (PDT) apresentou, na sessão desta terça-feira (12),...

    leia mais leia mais
  • Vereadores aprovam projeto para regulamentar instalação de estruturas de telecomunicações em Valinhos

    Foi aprovado por unanimidade na sessão desta terça-feira (12) o projeto de lei do...

    leia mais leia mais
  • Projeto aprovado autoriza proprietários de imóveis contratarem empresas para poda e corte de árvores nas calçadas

    Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (12), projeto de...

    leia mais leia mais
  • Projeto que disciplina instalação de estruturas de telecomunicações volta à pauta da sessão

    Está na pauta da sessão desta terça-feira (12) o projeto de lei do Poder...

    leia mais leia mais
  • “O que faz você feliz?” é tema de palestra na Câmara

    A Câmara realiza na quarta-feira (13), às 19h, palestra com o tema “O que faz...

    leia mais leia mais
  • Vereadores aprovam projeto que abre possibilidade do uso de contêineres para residência e comércio

    Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (5), projeto de...

    leia mais leia mais
  • Com baixa no valor do diesel, César Rocha pede redução na tarifa de ônibus

    O vereador César Rocha (Rede) apresentou, na sessão desta terça-feira (5),...

    leia mais leia mais
  • Projeto facilita regularização de imóveis em Valinhos

    Os vereadores Mayr (PV) e Israel Scupenaro (MDB) apresentaram, na sessão desta...

    leia mais leia mais
  • Giba reapresenta projeto para garantir entrada gratuita de idosos no cinema

    O vereador Giba (MDB) reapresentou, na sessão desta terça-feira (5), projeto de lei...

    leia mais leia mais
  • Veiga quer obrigar agências bancárias a oferecer estacionamento aos clientes

    O vereador Veiga (DEM) apresentou, na sessão desta terça-feira (5), projeto de lei...

    leia mais leia mais
  • Projeto estabelece normas para criação, comércio e transporte de abelhas em Valinhos

    O vereador Alécio Cau (PDT) apresentou, na sessão desta terça-feira (5),...

    leia mais leia mais
  • Audiência pública para apresentar Diretrizes Orçamentárias para 2019 será dia 21

    A Câmara irá realizar no próximo dia 21, quinta-feira, às 19 horas...

    leia mais leia mais
  • Votação do projeto que disciplina instalação de estruturas de telecomunicações em Valinhos é adiada

    Em razão de um pedido de vista apresentado pelo vereador Franklin (PSDB) na sessão...

    leia mais leia mais
Arquivo de Noticias
Hino de Valinhos
Vídeo Institucional