As últimas de Valinhos

Camâra de Valinhos

Aposentadoria especial aos guardas municipais segue para sanção do prefeito

 

O projeto de lei que concede aposentadoria especial aos guardas municipais, com 30 anos de contribuição para homens e 25 para mulheres, foi aprovado em segunda e última discussão pela Câmara, na sessão desta terça-feira (27/10). O projeto segue agora para sanção do prefeito Clayton Machado (PSDB). De acordo com o texto, a aposentadoria só será concedida, de fato, dois anos após a publicação da lei. O tempo é necessário para adequações técnicas no Valiprev, autarquia que cuida da previdência dos servidores.

 

Além desse projeto, os vereadores aprovaram o texto que reserva o mínimo de 10% dos cargos comissionados do Legislativo para serem ocupados por servidores concursados, e o que autoriza a Prefeitura a usar depósitos judiciais para pagamento de dívidas. Esse projeto deverá passar por segunda discussão do plenário, já que teve 7 votos contrários.

 

 

Discussão adiada

 

Outras matérias que estavam na pauta ficaram para discussão nas próximas semanas. Entre elas estão o projeto do vereador Henrique Conti (PV) que proíbe o corte de araucárias em Valinhos; o projeto do vereador César Rocha (PV) que estabelece normas para o comércio de animais; o projeto que regulamenta o funcionamento de academias de ginástica, proposto pelo vereador Paulo Montero (PSDB); e o que proíbe festas raves sem autorização da Prefeitura e do Corpo de Bombeiros, de autoria dos vereadores Lorival Messias (PROS) e Kiko Beloni (PSDB).

 

 



Notícias relacionadas

  • Vereadores aprovam em 1ª discussão aposentadoria especial aos guardas municipais

      Os vereadores aprovaram, na sessão de terça-feira (20/10), projeto de lei que concede…

    leia mais leia mais
  • Câmara começa a analisar projeto que prevê aposentadoria especial aos guardas municipais

      Começou a tramitar na sessão desta terça-feira (15/9) projeto de lei do Poder Executivo que…

    leia mais leia mais
  • Projeto que concede aposentadoria especial para guardas municipais é esperado na Câmara

      A concessão de aposentadoria especial para os agentes da Guarda Municipal, anunciada pelo…

    leia mais leia mais
  • Toloi questiona quando será enviado à Câmara projeto que prevê aposentadoria especial para os guardas municipais

      O vereador Rodrigo Toloi (PDT) apresentou requerimento, na sessão de terça-feira (19/5),…

    leia mais leia mais
  • Paulo Montero solicita aposentaria especial para a Guarda Municipal

      O vereador Paulo Montero (Solidariedade) apresentou requerimento, na sessão desta terça-feira…

    leia mais leia mais
  • Cinco projetos encaminhados pelo prefeito são aprovados na Câmara

    Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão desta terça-feira (27) cinco projetos de lei…

    leia mais leia mais
  • Relatório da CPI do Valiprev será encaminhado ao Ministério Público

    O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito aberta para investigar possíveis…

    leia mais leia mais
  • Relatório final da CPI do Valiprev está na pauta da sessão desta terça-feira (23) 

      Os vereadores devem votar na sessão desta terça-feira (23) o projeto de resolução que aprova o…

    leia mais leia mais
  • CPI do Valiprev encerra fase de oitivas

    A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga supostas irregularidades no concurso público do…

    leia mais leia mais
  • CPI ouve presidente do Conselho Administrativo do Valiprev

    A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga supostas irregularidades no concurso…

    leia mais leia mais
Câmara Municipal de Valhinhos
Notícias
  • Projeto obriga prefeitura a divulgar fila de espera da Saúde

    Os vereadores Kiko Beloni (PSB) e Giba (MDB) apresentaram na terça (3) projeto de lei obrigando a…

    leia mais leia mais
  • Vereadores propõem regras para construir com contêineres em Valinhos

    Começou a tramitar na sessão de terça (3) projeto de lei estabelecendo regras para construir casas…

    leia mais leia mais
  • Vereadores propõem declarar Amigos do Vali associação de utilidade pública

    Começou a tramitar na sessão de terça (3) projeto de lei assinado por todos os parlamentares para…

    leia mais leia mais
  • Orçamento Municipal para 2020 é aprovado por unanimidade

      Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (3), o orçamento municipal…

    leia mais leia mais
  • Vereadores pedem mais dinheiro no orçamento para a saúde e o Conselho Tutelar

      Os vereadores pediriam mais recursos públicos para serem aplicados nas despesas com saúde e no…

    leia mais leia mais
  • Projeto aprovado proíbe incentivos fiscais para empresas condenadas por corrupção

      Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (3), projeto de lei que…

    leia mais leia mais
  • Orçamento Municipal para 2020 está na pauta da sessão

      Os vereadores devem discutir e votar na sessão desta terça-feira (3) o orçamento municipal de…

    leia mais leia mais
  • Câmara homenageia engenheiro Mário Antonio Masteguin

    A Câmara entrega durante a sessão de terça, 3/12, o Diploma de Mérito Profissional ao Engenheiro…

    leia mais leia mais
  • Alécio Cau propõe adotar terapias naturais na rede de saúde

    O vereador Alécio Cau (PDT) apresentou na sessão desta terça-feira (26) projeto de lei incluindo…

    leia mais leia mais
  • Vereadores aprovam contas do Poder Executivo relativas a 2014  

      Os vereadores aprovaram por maioria de votos na sessão desta terça-feira (26) projeto de…

    leia mais leia mais
Arquivo de Noticias
Hino de Valinhos