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Vereadores derrubam veto a projeto que aumenta espaço para cadeirantes em calçadas verdes

07-10-2015 : 14h58

 

Por unanimidade, os vereadores decidiram, na sessão desta terça-feira (6/10), derrubar o veto do Poder Executivo ao projeto de lei que propõe aumentar o espaço acessível para cadeiras de rodas nas calçadas verdes, que são aquelas que possuem espaço com grama ou bloquetes. O projeto prevê que essas calçadas tenham pelo menos 1,20 metro com pavimentação em concreto ou pedras portuguesas. No veto, o Poder Executivo alegou que a proposta era contrária ao interesse público porque haveria acréscimo de despesas para os munícipes.

 

“O projeto foi feito dentro de normas técnicas e teve apoio do Departamento Jurídico da Câmara, da Comissão de Justiça e Redação e de todos os vereadores. É uma lei de difícil aplicação, mas se não pensarmos hoje, daqui uns 15 anos, teremos uma situação ainda pior para idosos e pessoas com mobilidade reduzida (...) É um pequeno passo para uma longa caminhada”, afirmou o vereador dr. Pedro Damiano (PR), autor do projeto.

 

O vereador Léo Godói (PT) também se posicionou contra o veto e disse que a acessibilidade nas calçadas deve ser garantida. “Muito tem se falado sobre acessibilidade e pouco tem sido feito. Tenho observado rampas de acessibilidade com problemas, calçadas irregulares (...) O projeto tem de ser aprovado para que os munícipes se adequem aos poucos”, disse.

 

A lei com as novas regras deve ser publicada em breve.

 

 

 

IPTU em braile

 

Outro veto analisado pelo plenário na sessão é com relação ao projeto que previa a impressão do carnê de IPTU em braile, proposto pelo vereador dr. Moysés Abujadi (PSD). Nesse caso, os vereadores aceitaram o veto e, portanto, o projeto foi arquivado. Segundo o Poder Executivo, o texto é inconstitucional por aumentar despesas do município e também impossível de ser colocado em prática, já que as empresas que trabalham com emissão de boletos não trabalham com esse sistema.

 

 

 

 

 

 

 

 



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       Vereador também questiona acolhimento a crianças usuárias de......

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  • Tunico questiona falta de pediatra no hospital Santa Casa

      Vereador também pede calçamento ao redor do Instituto......

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  • Fórum de acessibilidade discute ações inclusivas para pessoas com deficiência

      Evento terá participação de especialistas e de autoridades; toda a......

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  • Dr. Moysés questiona impacto no trânsito com novos empreendimentos

      Vereador também indica construção de calçadas no Jardim do Lago,......

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  • Lorival pede informações sobre atendimento às pessoas com deficiência

      Vereador também faz homenagem à APAE durante a sessão     Na Semana Nacional da......

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  • Popó e dr. Moysés propõem semana para discutir acessibilidade e mobilidade urbana

      Vereador Popó também solicita melhorias em avenidas     Os vereadores Rodrigo Popó......

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  • Tunico pede mudança de itinerário para atender a UBS do Jd. Paraíso

      Vereador também solicita reparos na calçada da Unidade de Saúde do Jd. Bom......

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  • Popó sugere mudanças no Conselho de Transportes para aumentar participação popular

      Vereador também elabora projeto que dispõe sobre a baixa no CAE de pessoas jurídicas......

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  • Dr. Pedro solicita reparos em calçadas para aumentar segurança de pedestres

      O vereador dr. Pedro Damiano (PR) apresentou, na sessão desta terça-feira (6/08), indicações......

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  • Conti solicita construção de unidade de saúde na região do Country Club

    Vereador também indica cobertura de quadra escolar e melhoria no transporte......

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  • Prefeitura vai reservar 7% dos imóveis em programas habitacionais para pessoas com deficiência

    Lei publicada no Boletim foi proposta pelos vereadores Rodrigo Popó e Edson Batista   A......

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  • Toloi solicita construção de praça, de calçada e poda de árvore

      Mesmo com grande número de habitantes, o Bairro Country Club não possui......

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  • Conti solicita construção de calçada e melhorias na sinalização de trânsito

      O vereador Henrique Conti (PV) apresentou, na sessão desta terça-feira......

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  • Paulo Montero pede construção de calçada no Vale Verde

    Vereador também solicita pintura de faixa amarela no Bairro Vera Cruz   O......

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  • Veiga solicita recapeamento no Jardim Jurema e corte de mato no Alto da Boa Vista

      O vereador Veiga (DEM) apresentou indicação solicitando recapeamento na Rua......

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  • Redução da jornada para servidores que têm filhos com deficiência será votado nesta terça, 4

    Vereadores também apreciam projeto que obriga estabelecimentos comerciais a informarem que a......

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  • Dr. Pedro faz apelo por alargamento da calçada próxima à escola Cyro Rezende

    Vereador também solicita redução na altura das lombadas da Rodovia......

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  • Kiko Beloni solicita lixeira em escola do Vale Verde, corte de mato e poda de árvores

      O vereador Kiko Beloni (PSDB) apresentou indicação, na sessão desta......

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  • Maioria dos vereadores rejeita moção sugerida por Léo Godói

    Temendo falta de médico, vereador pedia renovação do contrato de trabalho de......

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  • Kiko Beloni questiona benefício a pacientes que necessitam de complemento alimentar

    Vereador também indica construção de creche no Vale Verde   O......

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  • Prefeito atende solicitação de Popó e elabora projeto que beneficia servidores

    Vereador encaminhou indicação no mês passado pedindo projeto sobre o......

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  • Edson Batista pede atenção especial para construção de casas populares

      O vereador Edson Batista (PSDB) pediu atenção especial do Governo do Estado......

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  • César Rocha quer solução para mato alto no Vale Verde

    Vereador também solicita ronda noturna nas proximidades da EMEB Cecília......

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  • Paulo Montero indica operação tapa-buraco e corte de mato em bairros

      O vereador Paulo Montero (PMDB) apresentou três indicações com pedido de......

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  • Dr. Orestes solicita calçada e poda de árvore em rua do Residencial São Luiz

    O vereador Dr. Orestes Previtale (PMDB) solicitou à Prefeitura obras para facilitar o......

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  • Dinho cobra calçada na rotatória da ponte, no Bairro Capuava

    Operação tapa-buraco na Vila Colega também é sugerida pelo......

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  • Dr. Pedro pede lombada eletrônica e calçada na Avenida Invernada

      O vereador Dr. Pedro Damiano (PR) apresentou, na sessão desta terça-feira......

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  • Câmara aprova moção, de autoria do vereador Dinho, que pede “linha-guia” para deficientes visuais nas ruas de Valinhos

      Outras duas moções do vereador foram discutidas e aprovadas pelo......

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  • Scupenaro quer facilitar atendimento de idosos e cadeirantes no CAUE

    Vereador também solicita liberação da entrada de idosos pela porta da frente......

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  • Popó sugere redução da jornada para servidores que tenham filhos com deficiência

    Vereador, juntamente com César Rocha (PV), também pede agilidade para......

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  • César Rocha solicita limpeza de rua e remoção de árvore

    Vereador também pede veículo adaptado para atendimento a animais abandonados   O......

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  • Popó apresenta indicações para facilitar travessia de ruas por cadeirantes

    O vereador Rodrigo Popó (PSDB) esteve na Avenida João Antunes dos Santos, no Jardim......

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  • Câmara da Melhor Idade realiza 2º encontro de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa

    A Câmara da Melhor Idade realizou na última segunda-feira (18/06) o segundo encontro......

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  • Câmara da Melhor Idade promove I Encontro de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa

    A Câmara da Melhor Idade promove na próxima segunda-feira (13/05), às 14 horas,......

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  • Lobo pede melhorias para o Monte Verde e São Luiz

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Câmara Municipal de Valhinhos
  • Lei sancionada obriga proprietários a fazer a manutenção das cercas vivas dos imóveis

      Lei sancionada pelo prefeito Orestes Previtale (PMDB) e publicada na Imprensa Oficial do...

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  • Lei disciplina o descarte de remédios vencidos em Valinhos

      O prefeito Orestes Previtale (PMDB) sancionou a lei que disciplina o descarte de...

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  • Sessão solene fará homenagem a profissionais da Educação

      A Câmara realizará sessão solene na quinta-feira (19), às 19h,...

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  • Programa para regularização fundiária urbana está na pauta da sessão

      Os vereadores devem votar na sessão desta terça-feira (17) projeto de lei...

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  • Kiko Beloni propõe incentivar crianças a praticar brincadeiras antigas

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  • Dalva Berto apresenta projeto para instituir normas de proteção à vegetação arbórea

      A vereadora Dalva Berto (PMDB) é autora do projeto de lei que institui normas de...

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  • Projeto estabelece multa maior para loteamentos que deixarem de apresentar laudo ambiental por mais de uma vez

      Está em tramitação na Câmara projeto de lei do vereador...

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  • Prefeito retira de tramitação projeto que regulamentava comércio ambulante em Valinhos

      O prefeito Orestes Previtale (PMDB) encaminhou ofício, lido na sessão desta...

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  • Projeto aprovado prevê assistência psicológica gratuita a profissionais da saúde do município

      Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (10),...

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  • Plenário aprova projeto para incentivar surgimento de cooperativas de trabalho

      Foi aprovado pelo plenário por unanimidade, na sessão desta terça-feira...

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  • Publicação da classificação e notas dos candidatos do concurso público está prevista para novembro

      Está prevista para o início de novembro a publicação da...

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  • Projeto que propõe assistência psicológica gratuita aos profissionais da saúde está na pauta da sessão

      Está na pauta da sessão desta terça-feira (10) projeto de lei do...

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  • Fabrício Bizarri toma posse como vereador

      Fabrício Bizarri, primeiro suplente da coligação PV-PRTB-PP, tomou...

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  • Câmara participa de evento na ETEC e leva informações sobre funcionamento do Legislativo

      A Câmara, representada pelo presidente Israel Scupenaro (PMDB), participou no...

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  • Projeto obriga debate com a comunidade antes da instalação de antenas de celular

      Projeto de lei assinado pelos vereadores Henrique Conti, Mayr (ambos PV) e Kiko Beloni (PSB)...

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  • Projeto prevê rebaixamento de guias em todas as esquinas e faixas de pedestres de Valinhos

      Os vereadores Kiko Beloni (PSB) e Roberson Costalonga “Salame” (PMDB)...

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  • Dalva Berto sugere a criação de uma Procuradoria Especial da Mulher no Legislativo

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  • Projeto do vereador Toloi desobriga obesos e grávidas de passarem pela catraca dos ônibus

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  • André Amaral propõe realização de Semana de Defesa e Proteção da Vida

      O vereador André Amaral (PSDB) apresentou, na sessão desta terça-feira...

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  • Previsão orçamentária para 2018 começa a tramitar na Câmara

      Começou a tramitar na sessão desta terça-feira (3) o projeto de lei...

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  • Vereadores pedem esforços do prefeito para manter a antiga Rigesa no município

      Duas moções aprovadas por unanimidade pelos vereadores na sessão desta...

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  • Transferência da Biblioteca Municipal é discutida pelos vereadores durante a sessão

      A saída da Biblioteca Municipal “Dr. Mário Corrêa Lousada”...

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  • Plenário aprova projetos para criar as Viradas Cultural e Esportiva em Valinhos

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  • Projeto que prevê instalação de brinquedos adaptados nas áreas de lazer é aprovado

      Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (3),...

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  • Aprovado projeto que prorroga validade do pedido de redução do IPTU para imóveis arborizados

      Os vereadores aprovaram por unanimidade nesta terça-feira (3) o projeto de lei do...

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  • Edson Secafim pede licença do mandato de vereador

      O vereador Edson Secafim (PP) pediu licença do mandato parlamentar a partir desta...

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  • Gim Ramos, vereador com mais mandatos na Câmara, morre aos 83 anos

      O ex-vereador Luiz Ramos, mais conhecido no meio político como Gim Ramos, morreu...

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  • Aguiar é empossado vereador e já participa da próxima sessão

      José Aparecido Aguiar, primeiro suplente da coligação PSC-PSDB, foi...

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  • Projeto que prorroga validade do pedido de redução do IPTU para imóveis arborizados está na pauta da sessão

      Os vereadores devem votar na sessão desta terça-feira (3) o projeto de lei do...

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  • Evento na Câmara vai comemorar a Semana da Conscientização do Bem-Estar e Direito dos Animais

      A Câmara sedia evento na quinta-feira (5), às 19h, para comemorar a Semana da...

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  • Semana do Protetor e Voluntário Ligado à Causa Animal terá celebração de missa no domingo, dia 1º

      O Centro de Artes, Cultura e Comércio (CACC) Adoniran Barbosa sediará uma...

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  • Provas do concurso público da Câmara serão neste domingo, às 9h

      As provas objetivas do concurso público da Câmara, que visa o preenchimento de...

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  • Debate “Moradores de Rua – Pensando Juntos” terá 2ª edição na Câmara

      O debate público “Moradores de Rua – Pensando Juntos” terá...

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      A Câmara e o grupo Rosa e Amor realizam na sexta-feira (29), às 19h, a abertura...

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  • Alécio Cau e Giba sugerem criação de um Conselho de Desenvolvimento Econômico em Valinhos

      Os vereadores Alécio Cau (PDT) e Giba (PMDB) apresentaram, na sessão desta...

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  • Projeto assegura o uso do termo Polícia Municipal para identificar a Guarda Civil de Valinhos

      O vereador César Rocha (Rede) é autor do projeto de lei que assegura à...

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  • Projeto cria semana para chamar a atenção sobre o suicídio

      Começou a tramitar na Câmara projeto de lei do vereador Rodrigo Fagnani...

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  • Projeto prevê que atividades programadas pelas secretarias e órgãos municipais sejam publicadas na internet

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  • Mauro Penido propõe destinar recursos do orçamento para atender pedidos de vereadores

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  • Mônica Morandi quer garantir atendimento prioritário para autistas em filas

      A vereadora Mônica Morandi (PDT) apresentou, na sessão desta terça-feira...

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  • Projeto institui coleta seletiva de lixo nas repartições públicas de Valinhos

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  • Projeto do vereador Kiko Beloni garante entrada com alimentos nas salas de cinema

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  • Projeto permite faixa gramada ao longo das sarjetas para aumentar permeabilidade do solo

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  • Vereadores debatem projeto do Executivo que regulamenta comércio ambulante em Valinhos

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  • Plenário aprova projeto que sugere criação do programa “Valinhos contra o Crime”

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  • Vereador Rodrigo Fagnani Popó anuncia licença do mandato parlamentar

      O vereador Rodrigo Fagnani Popó (PSDB) anunciou na sessão desta...

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  • Quatro vetos a projetos de leis são mantidos pelo plenário

      Quatro vetos do Poder Executivo a projetos de lei aprovados na Câmara foram mantidos...

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  • Quatros vetos do Poder Executivo estão na pauta da sessão desta terça-feira, 26

      Quatro vetos do Poder Executivo a projetos de lei aprovados na Câmara devem ser...

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  • Audiências Públicas de prestação de contas da Saúde e da Fazenda serão nos dias 28 e 29

      A Câmara realiza audiências públicas nos dias 28 (quinta-feira) e 29...

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  • Debate na Câmara vai discutir situação de moradores de rua

      Será realizado na quarta-feira (27) um debate público na Câmara de...

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