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Projeto que concede aposentadoria especial para guardas municipais é esperado na Câmara

19/08/2015 14h27

 

A concessão de aposentadoria especial para os agentes da Guarda Municipal, anunciada pelo prefeito Clayton Machado (PSDB) em março, é aguardada pelos vereadores. Na sessão de terça-feira (18/8), requerimento apresentado pelo vereador Lorival Messias (PROS) questionou quando o projeto de lei será encaminhado para votação do plenário. Em maio, o presidente da Câmara, vereador Rodrigo Toloi (PDT), também cobrou um posicionamento do Poder Executivo.

 

De acordo com uma proposta apresentada aos agentes pelo secretário de Defesa do Cidadão, Ederson Valêncio, os guardas poderiam se aposentar com proventos integrais após 27 anos de contribuição, desde que tenham, pelo menos, 20 anos de efetivo exercício na função.

 

O vereador Rodrigo Fagnani “Popó” (PSDB) disse que participou da reunião, no início do ano, e defendeu a aposentadoria especial. “A exposição que eles têm no dia-a-dia para garantir a segurança da população merece essa atenção”, afirmou.

 

Em discurso na tribuna, o vereador Lorival informou que, após a reunião com os agentes, o projeto foi encaminhado ao Valiprev, onde está sendo feito o cálculo atuarial. Por esse motivo, pediu empenho da autarquia para que o processo seja finalizado e enviado à Câmara. “É um grande benefício para os trabalhadores que compõem a GCM. São eles que defendem a nossa cidade”, destacou.

 

O requerimento foi encaminhado à Prefeitura e deve ser respondido em 15 dias.

 

 



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  • Eleição da presidência muda para 12 de dezembro

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  • Cinco projetos encaminhados pelo prefeito são aprovados na Câmara

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  • Projeto aprovado prevê carrinhos de compras adaptados para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida

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  • Lei institui Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Depressão

    A lei de autoria do vereador Kiko Beloni (PSB), que cria a Semana de Conscientização,...

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  • Nova lei prevê programa para reaproveitar restos de madeira e podas de árvores

    Já está em vigor em Valinhos a lei de autoria do vereador Henrique Conti (PV) que...

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  • Lei sancionada protege animais comunitários de Valinhos

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  • Lei prevê regularização de feira livre no Jardim São Bento do Recreio  

      Depois do veto do prefeito Orestes Previtale (PSB) ter sido derrubado, a lei que prevê...

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  • Sessão de terça-feira (27) tem 33 itens na pauta de votações

    Os vereadores devem votar na sessão desta terça-feira (27) 33 proposituras, como...

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  • Projeto da Lei Orçamentária Anual 2019 é debatido em audiência pública

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  • Debate na Câmara fará reflexão e discutirá ações para elaboração do Plano Diretor

      O Fórum Permanente em Defesa do Ribeirão Pinheiros e a Comissão...

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  • Audiência pública para apresentação do projeto da Lei Orçamentária Anual será nesta quinta, 22

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  • Câmara suspende atendimento ao público nos feriados; atividades serão retomadas na quarta, dia 21

    A Câmara suspenderá o atendimento ao público nos próximos dias 15, 16,...

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  • Eleição da presidência deve mudar de data

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  • Projeto aprovado prevê programa para reaproveitar restos de madeira e podas de árvores

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  • Projeto quer proibir uso de veículos movidos à tração animal na zona urbana de Valinhos

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  • Projeto declara Corporação Musical de Valinhos como entidade de utilidade pública

    O vereador Kiko Beloni (PSB) apresentou, na sessão desta terça-feira (13), projeto de...

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  • Projeto dá prioridade em vagas de emprego para mulheres vítimas de violência doméstica

    A vereadora Mônica Morandi (PDT) apresentou, na sessão desta terça-feira (13),...

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  • Lei obriga bancos a oferecerem estacionamento aos clientes

    O prefeito Orestes Previtale (PSB) sancionou a lei de autoria dos vereadores Veiga (DEM) e Mauro...

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  • Publicação na internet de pareceres favoráveis a corte e retirada de árvores está na pauta da sessão

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  • Falece ex-vereador Antonio Márcio Farinacci

    Faleceu no último dia 08, quinta-feira, aos 64 anos de idade, o ex-vereador Antonio...

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  • Lei institui programa de doação de alimentos

    A lei de iniciativa do vereador Veiga (DEM), que institui o PRODOAL (Programa Municipal de...

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  • Lei sancionada garantirá ingressos gratuitos para idosos no cinema

    Foi sancionada pelo prefeito Orestes Previtale (PSB) a lei de iniciativa do vereador Giba (MDB),...

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