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Pauta da sessão de terça-feira, 31, tem quase 40 itens para discussão

27/03/2015 12h01

 

Alteração na referência salarial de engenheiros e arquitetos e concessão de serviços devem ser votados

 

 

Quase 40 itens, entre projetos de lei, moções e requerimentos, estão na pauta da sessão desta terça-feira, 31. Entre os itens que devem ser discutidos e votados está o projeto de lei do Poder Executivo, que altera a referência salarial dos servidores públicos que ocupam os cargos de engenheiro e arquiteto nas Administrações Direta e Indireta. De acordo com a proposta, o vencimento-base dessas categorias passaria de R$ 3.458,06 para R$ 5.405,29 mensais. Segundo a Prefeitura, o projeto valoriza os profissionais.

 

Também deve entrar em votação dois projetos da Prefeitura que pedem autorização dos vereadores para conceder a administração de terminais rodoviários e estacionamentos para a iniciativa privada. Na última sessão, a Câmara rejeitou projeto semelhante, que pretendia conceder serviços funerários, velórios e cemitérios. Foram 11 votos favoráveis à proposta e 5 contrários. O texto precisava da aprovação de 12 vereadores para que a concessão fosse permitida.

 

Na pauta, ainda consta o projeto de lei do vereador dr. Pedro Damiano (PR), que torna mais clara a legislação sobre construção de calçadas no município. Segundo ele, o objetivo é garantir que o passeio público seja seguro principalmente aos idosos e às pessoas com deficiência. O projeto prevê que as calçadas não poderão ter inclinação superior a 5% no sentido transversal - que vai da rua à casa do morador. Já no sentido longitudinal, paralelo à sarjeta, a inclinação deverá ser igual a da rua.

 

Os projetos dos vereadores Henrique Conti (PV) e Kiko Beloni (PSDB), que proíbe e penaliza os responsáveis por queimadas em Valinhos; e o do vereador Edson Batista (PSDB), que propõe obrigar as instituições financeiras a divulgar em local visível a taxa anual de juros cobrada nos empréstimos, são outros itens que entrarão em discussão.

 

A pauta completa da sessão pode ser conferida no site www.camaravalinhos.sp.gov.br (link Ordem do Dia).

 

A sessão começa às 18h30 e tem transmissão ao vivo pela TV Câmara, nos canais 4 ou 99 da NET, e pelo site, no link TV Câmara.

 



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      Os vereadores Dinho (PCdoB), dr. Moysés (PSD), Lorival Messias (PROS) e Rodrigo Toloi…

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  • Câmara discute projeto que obriga supermercados a informar validade de produtos em promoção

      Texto que permite inserção de contribuintes em débito com a Prefeitura…

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  • Câmara vota proibição de testes e pesquisas que causam maus tratos em animais

      Projeto teve parecer contrário da Comissão de Justiça e…

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  • Última sessão do ano tem parcelamento da dívida com o Valiprev e aplicação da Lei do Piso na pauta

      A última sessão ordinária do ano, que ocorre na terça-feira, 9,…

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  • Projeto que penaliza responsáveis por queimadas está na pauta da sessão de terça-feira, 18

      Para marcar o Dia da Consciência Negra, haverá palestra durante a…

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  • Câmara vota projeto que oficializa o “Outubro Rosa” em Valinhos

      Embora a campanha “Outubro Rosa” tenha ganhado destaque nos últimos anos,…

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  • Obrigatoriedade da instalação de banheiros químicos adaptados em eventos está na pauta da sessão

      Vereadores também votam projeto que proíbe som alto em…

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  • Câmara vota projeto que prevê sorteio de prêmios para contribuintes do IPTU

      A Câmara vota, na sessão de terça-feira (14/10), projeto de lei do Poder…

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  • Projeto que altera cálculo de imposto sobre transações imobiliárias será votado nesta terça-feira, 23

      Os vereadores votam, na sessão desta terça-feira, 23, projeto de lei do Poder…

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  • Câmara vota projeto que obriga notificação de abusos contra idosos

      Sessão desta terça-feira, 16, tem cinco projetos de lei na…

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  • Projeto que proíbe comercialização de patê de fígado de aves volta à pauta da próxima sessão

      Tribuna Livre será usada pela Associação de Moradores do Country…

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  • Projeto que proíbe queimadas em Valinhos está na pauta da sessão desta terça-feira, 19

      Vereadores também discutem proibição de som alto em…

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  • Câmara vota projeto que obriga instalação de divisórias entre caixas eletrônicos

      Ainda na sessão, público acompanha apresentação de alunas do…

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  • Lei de Diretrizes Orçamentárias está na pauta da última sessão ordinária antes do recesso

      Projeto, que serve como base para elaboração do Orçamento Anual,…

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  • Câmara vota projeto que garante transparência na gestão dos recursos públicos

      Na sessão antecipada para esta segunda-feira, 16, sete projetos de lei estão…

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  • Projeto que aumenta segurança nas piscinas coletivas será discutido nesta terça-feira, 3

      A Câmara vota, na sessão desta terça-feira, 3, projeto de lei que…

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  • Câmara vota projeto que permite transporte de animais em ônibus

      Nesta terça-feira, 27, vereadores também fazem 2ª discussão do…

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  • Projeto que proíbe uso de animais em rodeios está na pauta desta terça-feira, 20

      Vereadores também votam matéria que permite transporte de animais em…

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  • Presidente Lorival convida gerente da CPFL para participar da próxima sessão

      José Nanini falará sobre a atual situação do sistema…

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  • Câmara vota dois projetos de lei nesta terça-feira, 6

      Textos são de autoria dos vereadores Kiko Beloni (PSDB) e Henrique Conti…

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  • Técnicos da Prefeitura vão explicar critérios para podas de árvores na próxima sessão

      Vereadores devem discutir dois projetos de lei: um do Executivo e outro do vereador…

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  • Plenário discute quatro requerimentos na sessão desta terça-feira, 22

        Os vereadores se reúnem nesta terça-feira (22/4) para votar quatro…

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  • Câmara vota projeto que cria a Semana da Cultura Hip Hop

      Sessão será nesta terça-feira, às 18h30, e tem…

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  • Sessão desta terça-feira, 8, tem dois projetos de lei em discussão

      O texto que estabelece peso máximo a ser carregado nas mochilas dos estudantes…

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  • Câmara vota seis moções nesta terça-feira, 1º de abril

      Os vereadores se reúnem nesta terça-feira, 1, para discutir seis…

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  • Vereadores discutem aposentadoria especial para a Guarda Municipal nesta terça-feira, 25

      Quatro moções e 12 requerimentos estão na Ordem do Dia     Os…

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  • Isenção no IPTU para pessoas com doença grave está na pauta da sessão

      Vereadores se reúnem na próxima terça-feira, 18, para discutir projeto…

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  • Vereadores discutem necessidade de Bilhete Único em Valinhos, nesta terça-feira, 11

      Dezessete moções estão na pauta; desconto na conta de água…

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  • Vereadores discutem desconto em conta de água e funcionamento de creches nas férias nesta terça, 25

      O presidente da Asserutil, Edilson Bruscalin, usará a tribuna livre     A…

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  • Sessão desta terça-feira, 18, tem 30 itens em discussão

      Além de oito projetos de lei, vereadores discutem necessidade de melhorias nos…

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  • Vereadores discutem seis projetos de lei nesta terça-feira, 11

      Projeto que propõe adoção de indicadores para políticas…

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  • Vereadores se reúnem nesta terça-feira, 10, para a última sessão ordinária do ano

      Na pauta, três projetos de lei e nove moções aguardam…

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  • Adequação na jornada de trabalho do professor está na pauta da sessão desta terça-feira, 3

      Plano de Governo para os próximos 4 anos e mais sete projetos de lei do Executivo…

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  • Reformas em Unidades de Saúde e atendimento da Guarda Municipal devem ser discutidos na sessão

      A Câmara discute, na sessão desta terça-feira (26/11), pelo menos…

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  • Projetos voltados às pessoas com deficiência estão na pauta da sessão desta terça-feira, 19

      Os vereadores se reúnem nesta terça-feira, 19, para discutir pelo menos oito…

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  • Cinco projetos de lei estão na pauta da sessão desta terça-feira, 12

      Além dos projetos, vereadores apreciam sete moções   A pauta da…

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  • Lei de Acesso à Informação volta à pauta da sessão desta terça-feira, 5

      Vereadores discutem, ainda, treze moções de apelo   O projeto de lei…

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  • Projeto que regulamenta acesso à Informação no município está na pauta da sessão

      Vereadores também devem discutir a instituição da Ficha Limpa no…

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  • Projeto que reserva imóveis populares para famílias de áreas de risco deve ser votado nesta terça-feira, 15

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  • Com pauta cheia, Câmara discute 10 projetos de lei nesta terça-feira, 8

      Além dos projetos, vereadores apreciam um veto total do prefeito, sete…

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  • Câmara vota seis projetos de lei na sessão desta terça-feira, 1

      Projeto que declara Sociedade Filarmônica como entidade de utilidade pública…

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  • Câmara discute três projetos do Poder Executivo nesta terça-feira, 24

      Moções de autoria dos vereadores também estão na…

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  • Câmara discute três moções de apelo nesta terça-feira, 17

      Vereadores pedem ampliação da UBS do Jardim Jurema,…

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  • Câmara vota dois projetos do Executivo nesta terça-feira, 10

      Vereadores também discutem moções que solicitam…

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  • Projeto que obriga cardápio em braile nos restaurantes será discutido nesta terça-feira, 3

      Vereadores também votam moção que solicita passarela em trecho da Rod.…

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  • Projeto que regulamenta Lei de Acesso à Informação será discutido nesta terça-feira, 27

      Vereadores também apreciam cinco projetos do Poder Executivo   Os vereadores…

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  • Membros da CPI do Transporte serão escolhidos na sessão desta terça, 20

      Vereadores discutem, ainda, nove projetos de lei e 10 moções     Os vereadores…

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  • Câmara retoma sessões na próxima terça-feira, 6

    Após recesso parlamentar, vereadores discutem 11 projetos de lei   Os vereadores da Câmara…

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  • Câmara vota projeto que obriga comércio a informar que pagamento da taxa de serviço é opcional

    Vereadores também discutem moções que pedem obras na Estrada dos…

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  • Com pauta cheia, Câmara discute e vota 23 proposituras nesta terça, 7

      A pauta de discussão e votação da sessão desta…

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  • Câmara recebe secretário de Transportes e Trânsito e vota seis projetos de lei nesta terça, 23

    Secretário foi convocado para falar dos projetos da pasta para solucionar problemas no…

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Câmara Municipal de Valhinhos
Notícias
  • Audiências Públicas de prestação de contas da Fazenda e da Saúde serão nos dias 26 e 27

    A Câmara sedia audiências públicas nos dias 26 (quarta-feira) e 27...

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  • Sessão solene vai homenagear profissionais de Educação Física 

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    Deve ser votado na sessão desta terça-feira (25) o projeto de lei assinado pelos...

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  • Representantes da Prefeitura e da Recoopera são ouvidos em CPI

    A CPI que apura fatos relacionados à desocupação do imóvel onde...

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    A vereadora Mônica Morandi (PDT) apresentou, na sessão desta terça-feira (18),...

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  • Conti propõe reserva de área verde em novos estacionamentos construídos em Valinhos

    O vereador Henrique Conti (PV) apresentou, na sessão desta terça-feira (18), projeto...

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    O vereador Veiga (DEM) é autor do projeto de lei que libera as áreas em aclive e...

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  • Dalva Berto propõe dia de conscientização sobre o Lúpus, doença que atinge cerca de 65 mil pessoas no Brasil

    A vereadora Dalva Berto (MDB) apresentou, na sessão desta terça-feira (18), projeto...

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  • Prefeito retira projeto de mudanças no Código Tributário

    Depois de cerca de 10 reuniões entre Executivo, Legislativo e associações da...

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  • Projeto aprovado permite que entidades assistenciais usem espaço público para venda de produtos

    Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (18), projeto de...

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  • Quatro projetos do Executivo estão na pauta da sessão desta terça-feira, 18

    Quatro projetos do Poder Executivo estão na pauta da sessão desta terça-feira...

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    O presidente da Câmara, vereador Israel Scupenaro (MDB), promulgou a lei que abre a...

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  • Câmara faz sessão solene para comemorar 25 anos do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

    A Câmara realiza na quinta-feira (20), às 19h, sessão solene para comemorar os...

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  • Vereadores aprovam dois projetos de lei, sete moções e 15 requerimentos em sessão extraordinária

    Os vereadores aprovaram nesta quinta-feira (13), em sessão extraordinária, dois...

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  • Mônica Morandi quer proibir canudos de plástico no comércio de Valinhos

    A vereadora Mônica Morandi (PDT) apresentou, na sessão desta terça-feira (11),...

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  • Presidente convoca sessão extraordinária para limpar pauta de votações

    O presidente da Câmara, vereador Israel Scupenaro (MDB), convocou sessão...

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  • Projeto aprovado propõe levar atendimento veterinário gratuito aos bairros

    Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão desta terça-feira (11) projeto de...

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  • Mudanças no Código Tributário do Município estão na pauta da sessão desta terça-feira, 11

    O projeto de lei do Poder Executivo que faz mudanças no Código Tributário...

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  • Câmara em Números - Agosto 2018

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  • Lei que autoriza morador contratar empresa para corte e poda de árvores é publicada

    O presidente da Câmara, vereador Israel Scupenaro (MDB), promulgou na segunda-feira (3) a lei...

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  • Conti sugere programa para reaproveitar restos de madeira e podas de árvores

    O vereador Henrique Conti (PV) apresentou, na sessão desta terça-feira (4), projeto...

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  • Aguiar propõe criação de “Banco de Óculos” em Valinhos para ajudar pessoas carentes

    O vereador Aguiar (PSDB) propôs, em projeto de lei apresentado na sessão desta...

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  • Projeto prevê norma para permitir poda de árvores que invadem imóvel vizinho

    O vereador Veiga (DEM) apresentou projeto de lei que modifica o Código de Posturas do...

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  • Projeto cria Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Depressão

    Está em tramitação na Câmara projeto de lei do vereador Kiko Beloni...

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  • Projeto do vereador César Rocha estimula soltura de animais silvestres

    O vereador César Rocha (Rede) apresentou, na sessão desta terça-feira (4),...

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  • Uso de contêineres para residência e comércio é aprovado pelos vereadores

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  • Fórum na Câmara vai discutir direitos sociais das pessoas com câncer

    O Grupo Rosa e Amor, em parceria com a Câmara, promoverá durante todo o dia 11 de...

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  • Simpósio na Câmara discutirá direito desportivo

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    O vereador Giba (MDB) apresentou, na sessão desta terça-feira (28), projeto de lei...

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  • Projeto sugere diretrizes para humanizar atendimento na saúde pública

    O vereador Kiko Beloni (PSB) apresentou, na sessão desta terça-feira (28), projeto de...

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    Foi aprovado por unanimidade na sessão desta terça-feira (28) projeto de lei do...

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    O projeto de lei apresentado pelo vereador Franklin (PSDB), que regulariza a feira livre que ocorre...

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  • Plenário derruba veto a projeto que autoriza proprietários de imóveis providenciarem poda e corte de árvores

    Os vereadores derrubaram com 14 votos, na sessão desta terça-feira (28), o veto do...

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    Está na pauta da sessão desta terça-feira (28) projeto de lei do vereador...

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  • CPI do Valiprev encerra fase de oitivas

    A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga supostas irregularidades no...

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    Está em tramitação na Câmara projeto de lei do vereador Veiga (DEM) que...

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    Foi sancionada pelo prefeito Orestes Previtale (PSB) a lei que abre espaço na Coordenadoria...

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  • Ocupação em fazenda na Estrada do Jequitibá é debatida na Câmara

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  • Vereadores aprovam projeto para facilitar regularização de imóveis em Valinhos

    Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão desta terça-feira (21) projeto de...

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  • Câmara entrega título a três novos Cidadãos Honorários

    A Câmara realiza sessão solene na quinta-feira (23), às 19h, para entrega de...

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  • Projeto que declara Associação do Senhor Jesus como entidade de utilidade pública está na pauta da sessão

    Os vereadores devem votar na sessão desta terça-feira (21) projeto de lei que declara...

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  • CPI ouve presidente do Conselho Administrativo do Valiprev

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  • CPI do Valiprev marca oitivas para os dias 16 e 20

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  • Regulamentação de lei que normatiza comércio ambulante em Valinhos é discutida na Câmara

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    O pedido de implantação em Valinhos da chamada “onda verde”, que é...

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  • Criação de “Patrulha Maria da Penha” em Valinhos volta a ser tema de projeto na Câmara

    A criação de uma “Patrulha Maria da Penha” para acompanhar e fiscalizar o...

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  • Projeto garante espaço exclusivo para pessoas com deficiência assistirem a eventos do município

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  • Conti apresenta projeto que amplia possibilidades para realização de audiências públicas

    O vereador Henrique Conti (PV) apresentou, na sessão desta terça-feira (14), projeto...

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