As últimas de Valinhos

Camâra de Valinhos

Câmara vota projeto que permite acompanhamento de obras públicas pela internet

29/09/2014 10h39

 

Projeto que muda forma de cálculo de imposto sobre transações imobiliárias passará por 2ª discussão

 

 

A Câmara vota, na sessão desta terça-feira, 30, projeto de lei que permite ao cidadão de Valinhos acompanhar detalhes da execução de obras públicas no município. A plataforma online foi sugerida pelo vereador dr. Moysés Abujadi (PSD) e teve parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

 

Para o vereador dr. Moysés, a ferramenta vai trazer mais transparência nos gastos do Poder Executivo. Segundo ele, a plataforma deverá ser simples, rápida e dinâmica, a exemplo do que existe na cidade de Camboriú, em Santa Catarina. No espaço criado pelo município catarinense, a comunidade pode acompanhar detalhes das obras, como o valor do contrato, os fornecedores e fotos da execução dos serviços. Projetos de lei semelhantes também foram apresentados em São Paulo e em Ribeirão Preto.

 

O projeto em tramitação na Câmara prevê a disponibilização de informações como início e término da obra, custo total, secretaria fiscalizadora, engenheiro responsável, alcance social e finalidade do serviço.

 

 

ITBI

 

Outro projeto que está na pauta de votações é o que muda a forma de cálculo do ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis. O projeto passará por segunda discussão, já que na primeira votação teve votos contrários de quatro vereadores. O texto pretende utilizar como referência para o lançamento do imposto o valor de mercado do imóvel comercializado, e não o valor venal.

 

De acordo com a mensagem do projeto, o valor de mercado será obtido por meio de pesquisas e avaliações técnicas. O projeto prevê que o novo cálculo entre em vigor somente em janeiro de 2015.

 

A pauta completa da sessão pode ser conferida no site www.camaravalinhos.sp.gov.br (Link Ordem do Dia).

 

A sessão começa às 18h30 e é transmitida ao vivo pela TV Câmara, no canal 4 da NET Digital, ou pelo site, no link TV Câmara.

 



Notícias relacionadas

  • Projeto que altera base de cálculo para lançamento do ITBI é aprovado

      A Câmara aprovou, na sessão desta terça-feira, 30, projeto de lei do…

    leia mais leia mais
  • Kiko Beloni e Veiga propõem parcelar pagamento de imposto em transações imobiliárias

    Os vereadores Kiko Beloni (PSB) e Veiga (DEM) apresentaram, na sessão desta…

    leia mais leia mais
  • Dr. Pedro pede informações sobre arrecadação de imposto e gastos com pessoal

      O vereador dr. Pedro Damiano (PR) apresentou requerimentos, na sessão de…

    leia mais leia mais
  • Câmara aprova projeto que permite acompanhamento de obras públicas pela internet

      Os vereadores aprovaram, na sessão desta terça-feira, 30, projeto de lei que…

    leia mais leia mais
  • Câmara aprova dois projetos de lei, seis moções e 46 requerimentos

      Entre os projetos aprovados está o que suplementa dotação…

    leia mais leia mais
  • Projeto que altera cálculo de imposto sobre transações imobiliárias será votado nesta terça-feira, 23

      Os vereadores votam, na sessão desta terça-feira, 23, projeto de lei do Poder…

    leia mais leia mais
  • Câmara aprova criação da Feira Literária de Valinhos e Um dia de cão

    Aluno Gabriel Ferreira, do Centro Cultural, foi a atração do ‘Cultura na…

    leia mais leia mais
  • Câmara vota projeto que altera cálculo para cobrança do ITBI

      Vereadores discutem ainda outros três projetos de lei     A Câmara…

    leia mais leia mais
  • Projeto aprovado permite parcelar pagamento de imposto em transações imobiliárias

    Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (11), projeto de…

    leia mais leia mais
  • César Rocha sugere inserir contribuição voluntária no IPTU para ajudar na causa animal

    O vereador César Rocha (Rede) apresentou, na sessão desta terça-feira (19),…

    leia mais leia mais
  • Mauro Penido quer proibir inauguração de obras públicas inacabadas

      O vereador Mauro Penido (PPS) apresentou, na sessão desta terça-feira (24),…

    leia mais leia mais
  • Edson Secafim quer informações sobre os conselhos municipais na internet

      O vereador Edson Secafim (Progressistas) apresentou, na sessão desta…

    leia mais leia mais
  • Projeto prevê desconto progressivo para profissionais idosos no ISS e na Taxa de Licença

      Começou a tramitar na sessão desta terça-feira (21) projeto de lei dos…

    leia mais leia mais
  • Projeto aprovado prevê que atividades programadas pelas secretarias e órgãos municipais sejam publicadas na internet

      Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (14),…

    leia mais leia mais
  • Projeto aprovado altera Código Tributário para atender às novas regras de cobrança do Imposto Sobre Serviços

      Foi aprovado na sessão desta terça-feira (29) o projeto de lei do Poder…

    leia mais leia mais
  • Salame questiona quem são os maiores devedores de IPTU e ISS em Valinhos

      O vereador Roberson Costalonga “Salame” (PMDB) apresentou requerimento, na…

    leia mais leia mais
  • Lei incentiva regularização de profissionais liberais em início de carreira

      Já está em vigor lei do vereador Veiga (DEM) que incentiva a…

    leia mais leia mais
  • Projeto prevê incentivo fiscal para moradores que instalarem câmeras de monitoramento nos imóveis

      Está em tramitação na Câmara de Valinhos projeto de lei de…

    leia mais leia mais
  • Projeto do vereador Veiga incentiva regularização de profissionais liberais em início de carreira

      O vereador Veiga (DEM) apresentou, na sessão desta terça-feira (8), projeto de…

    leia mais leia mais
  • Paulo Montero quer internet gratuita nos ônibus

      O vereador Paulo Montero (PSDB) apresentou, na sessão desta terça-feira (22),…

    leia mais leia mais
  • Câmara de Valinhos é a única na RMC com postagens ao vivo na internet durante sessões ordinárias

      A Câmara Municipal de Valinhos é o único legislativo da Região…

    leia mais leia mais
  • Edson Batista propõe que parte dos impostos arrecadados com novas empresas seja destinada a entidades

      O vereador Edson Batista (PSDB) propôs, por meio de indicação…

    leia mais leia mais
  • Dinho propõe internet sem fio em praças públicas e construção de espaço multiuso no CLT

      O vereador Dinho (PCdoB) apresentou, na sessão de terça-feira (30/6),…

    leia mais leia mais
  • Cadastro de internautas em lan houses passa a ser obrigatório por lei municipal

      Os proprietários e funcionários de lan houses instaladas em Valinhos têm…

    leia mais leia mais
  • Lei evita cobrança de ISSQN Fixo nos casos de suspensão de atividades

      Foi publicada na Imprensa Oficial desta segunda-feira (6/04) lei de iniciativa do vereador…

    leia mais leia mais
  • Projeto obriga cadastro de internautas em lan houses de Valinhos

      O vereador Edson Batista (PSDB) é autor do projeto de lei que obriga as lan houses de…

    leia mais leia mais
  • Prefeitura cumpre lei do vereador César Rocha e publicará na internet fotos de animais para doação

      Quem está interessado em adotar um animal de estimação poderá…

    leia mais leia mais
  • Veiga propõe mudança no Código Tributário para evitar cobrança de ISSQN sem exercício de atividade

      O vereador Veiga (DEM) apresentou, na sessão de terça-feira (9/12), projeto de…

    leia mais leia mais
  • Edson Batista sugere publicação do cardápio da merenda escolar no site da Prefeitura

      O vereador Edson Batista (PSDB) apresentou requerimento, na sessão de…

    leia mais leia mais
  • Câmara vota projeto que obriga divulgação na internet de remédios disponíveis na rede pública

      Médico dr. André Meirelles participará da sessão com palestra…

    leia mais leia mais
  • Dr. Moysés sugere plataforma online para acompanhamento de obras da Prefeitura

      O vereador dr. Moysés Abujadi (PSD) apresentou projeto de lei, na sessão desta…

    leia mais leia mais
  • Edson Batista comemora conquista de R$ 13,5 milhões para moradias populares

      Em projeto de lei, vereador propõe informar sobre bulas disponíveis na…

    leia mais leia mais
  • Dr. Moysés pede informações sobre obras públicas na cidade

      O vereador dr. Moysés Abujadi (PSD) apresentou requerimento, na sessão desta…

    leia mais leia mais
  • Lobo propõe marcação de consultas pela internet

      Vereador também pede informações sobre prédio abandonado no…

    leia mais leia mais
  • Veiga faz apelo por isenção de imposto para imóveis do ‘Minha Casa, Minha Vida’

      A Câmara aprovou, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (28/05),…

    leia mais leia mais
  • Léo Godói quer Hino de Valinhos nos telefones de repartições públicas

    Vereador também fala do trabalho na Comissão de Finanças   Com o objetivo…

    leia mais leia mais
  • Veiga elabora projeto que altera cobrança de IPTU para microempreendores individuais

        O vereador Aldemar Veiga (DEM) apresentou, na sessão desta terça-feira…

    leia mais leia mais
  • Câmara retoma exibição de sessão pela internet

    Após uma série de problemas técnicos, intensificados com um ataque hacker ao…

    leia mais leia mais
Câmara Municipal de Valhinhos
Notícias
  • Câmara realiza sessão extraordinária na terça-feira, às 18h

    Foi convocada para a próxima terça-feira (18), às 18h, sessão...

    leia mais leia mais
  • Dalva Berto é eleita a nova presidente da Câmara de Valinhos

    A vereadora Dalva Berto (MDB) foi eleita a presidente da Câmara de Valinhos com 14 votos para...

    leia mais leia mais
  • Scupenaro propõe criar semana de combate a vícios

    O vereador Israel Scupenaro (MDB) apresentou, na sessão desta terça-feira (11),...

    leia mais leia mais
  • Projeto prevê escola em tempo integral em Valinhos

    O vereador Kiko Beloni (PSB) apresentou, na sessão desta terça-feira (11), projeto de...

    leia mais leia mais
  • Projeto quer inserir aulas de Jiu Jitsu na rede municipal de ensino

    O vereador Roberson Costalonga “Salame” (MDB) apresentou, na sessão desta...

    leia mais leia mais
  • Vereadores estendem sessão até quase meia-noite e aprovam mais de 50 proposituras

    Os vereadores estenderam a duração da última sessão ordinária do...

    leia mais leia mais
  • Orçamento Municipal para 2019 é aprovado na Câmara

    Foi aprovado nesta terça-feira (11), em duas votações, o projeto de lei que...

    leia mais leia mais
  • Projeto aprovado permite parcelar pagamento de imposto em transações imobiliárias

    Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (11), projeto de...

    leia mais leia mais
  • Aprovado projeto que obriga estabelecimentos de saúde a fornecerem certidão negativa de atendimento

    Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (11), projeto de...

    leia mais leia mais
  • Última sessão ordinária do ano tem quase 50 itens para discussão e votação dos vereadores

    Quase 50 proposituras aguardam discussão e votação dos vereadores na...

    leia mais leia mais
  • Ex-vereadora Cecília Carvalho morre aos 70 anos

      A ex-vereadora Maria Cecília de Carvalho morreu na noite deste domingo (9) aos 70...

    leia mais leia mais
  • Câmara escolhe novo presidente na quarta-feira (12)

    A Câmara de Valinhos escolhe a nova Mesa Diretora, que vai administrar o Legislativo pelos...

    leia mais leia mais
  • Mônica Morandi quer proibir ex-agressores de animais a terem a guarda de novos bichos de estimação

    A vereadora Mônica Morandi (PDT) é autora do projeto de lei que pretende proibir...

    leia mais leia mais
  • Projeto do vereador Alécio Cau institui Programa Bicicleta Brasil em Valinhos

    O vereador Alécio Cau (PDT) apresentou, na sessão desta terça-feira (4),...

    leia mais leia mais
  • Conti propõe mapear espécies plantadas em projetos de arborização urbana

    O vereador Henrique Conti (PV) apresentou, na sessão desta terça-feira (4), projeto...

    leia mais leia mais
  • Projeto obriga divulgação anual de dados sobre obras públicas paradas

    O vereador César Rocha (Rede) apresentou, na sessão desta terça-feira (4),...

    leia mais leia mais
  • Projeto do orçamento municipal sai da pauta após apresentação de nova emenda

    O projeto de lei do Poder Executivo que estabelece o orçamento municipal de Valinhos para...

    leia mais leia mais
  • Aprovado projeto que permite uso de nome afetivo para crianças em processo de adoção

    Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (4), projeto de...

    leia mais leia mais
  • Orçamento de Valinhos para 2019 está na pauta da sessão desta terça-feira (4)

    Os vereadores devem discutir e votar na sessão desta terça-feira (4) o projeto de lei...

    leia mais leia mais
  • Câmara entrega honrarias de Mérito Educacional e Engenheiro do Ano durante a sessão de terça-feira, 4

    A Câmara entrega nesta terça-feira (4), no intervalo da sessão...

    leia mais leia mais
  • Extrato de proposituras de novembro de 2018

    Confira o extrato das proposituras apresentadas pelos vereadores em novembro de 2018....

    leia mais leia mais
  • Projeto regulamenta artigo da Lei de Responsabilidade Fiscal para exigir seguro-garantia em obras e serviços do município

    Os vereadores André Amaral (PSDB) e Henrique Conti (PV) apresentaram, na sessão desta...

    leia mais leia mais
  • Projeto quer proibir contratação de cães de guarda para proteger imóveis

    A vereadora Mônica Morandi (PDT) apresentou, na sessão desta terça-feira (27),...

    leia mais leia mais
  • Aguiar sugere espaço seguro para soltura de pipas

    Está em tramitação na Câmara projeto de lei do vereador Aguiar (PSDB),...

    leia mais leia mais
  • Projeto quer ampliar conscientização nas escolas sobre direitos dos animais

    Está em tramitação na Câmara projeto de lei do vereador César...

    leia mais leia mais
  • Mauro Penido propõe data para comemorar Dia do Cuidador de Idosos

    O vereador Mauro Penido (PPS) apresentou, na sessão desta terça-feira (27), projeto...

    leia mais leia mais
  • Projeto obriga Administração Pública de Valinhos a divulgar informações sobre locação de imóveis

    O vereador Mayr (PV) apresentou, na sessão desta terça-feira (27), projeto de lei que...

    leia mais leia mais
  • Eleição da presidência muda para 12 de dezembro

      Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão desta terça-feira (27) a...

    leia mais leia mais
  • Cinco projetos encaminhados pelo prefeito são aprovados na Câmara

    Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão desta terça-feira (27) cinco...

    leia mais leia mais
  • Vereadores aprovam publicação na internet de pareceres favoráveis a corte e retirada de árvores

    Foi aprovado por unanimidade na sessão desta terça-feira (27) o projeto de lei do...

    leia mais leia mais
  • Projeto aprovado prevê carrinhos de compras adaptados para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida

    Foi aprovado por unanimidade na sessão desta terça-feira (27) o projeto de lei da...

    leia mais leia mais
  • Lei institui Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Depressão

    A lei de autoria do vereador Kiko Beloni (PSB), que cria a Semana de Conscientização,...

    leia mais leia mais
  • Nova lei prevê programa para reaproveitar restos de madeira e podas de árvores

    Já está em vigor em Valinhos a lei de autoria do vereador Henrique Conti (PV) que...

    leia mais leia mais
  • Lei sancionada protege animais comunitários de Valinhos

      Foi sancionada pelo prefeito Orestes Previtale (PSB) no último dia 21 a lei que...

    leia mais leia mais
  • Lei prevê regularização de feira livre no Jardim São Bento do Recreio  

      Depois do veto do prefeito Orestes Previtale (PSB) ter sido derrubado, a lei que prevê...

    leia mais leia mais
  • Sessão de terça-feira (27) tem 33 itens na pauta de votações

    Os vereadores devem votar na sessão desta terça-feira (27) 33 proposituras, como...

    leia mais leia mais
  • Projeto da Lei Orçamentária Anual 2019 é debatido em audiência pública

    A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara realizou na noite desta...

    leia mais leia mais
  • Debate na Câmara fará reflexão e discutirá ações para elaboração do Plano Diretor

      O Fórum Permanente em Defesa do Ribeirão Pinheiros e a Comissão...

    leia mais leia mais
  • Audiência pública para apresentação do projeto da Lei Orçamentária Anual será nesta quinta, 22

    A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara realiza nesta quinta-feira...

    leia mais leia mais
  • Câmara suspende atendimento ao público nos feriados; atividades serão retomadas na quarta, dia 21

    A Câmara suspenderá o atendimento ao público nos próximos dias 15, 16,...

    leia mais leia mais
  • Eleição da presidência deve mudar de data

    Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão desta terça-feira (13) a...

    leia mais leia mais
  • Projeto aprovado prevê programa para reaproveitar restos de madeira e podas de árvores

    Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão desta terça-feira (13) projeto de...

    leia mais leia mais
  • Projeto quer proibir uso de veículos movidos à tração animal na zona urbana de Valinhos

    O vereador César Rocha (Rede) apresentou, na sessão desta terça-feira (13),...

    leia mais leia mais
  • Projeto declara Corporação Musical de Valinhos como entidade de utilidade pública

    O vereador Kiko Beloni (PSB) apresentou, na sessão desta terça-feira (13), projeto de...

    leia mais leia mais
  • Projeto dá prioridade em vagas de emprego para mulheres vítimas de violência doméstica

    A vereadora Mônica Morandi (PDT) apresentou, na sessão desta terça-feira (13),...

    leia mais leia mais
  • Lei obriga bancos a oferecerem estacionamento aos clientes

    O prefeito Orestes Previtale (PSB) sancionou a lei de autoria dos vereadores Veiga (DEM) e Mauro...

    leia mais leia mais
  • Publicação na internet de pareceres favoráveis a corte e retirada de árvores está na pauta da sessão

    Está na pauta da sessão desta terça-feira (13) o projeto de lei do vereador...

    leia mais leia mais
  • Falece ex-vereador Antonio Márcio Farinacci

    Faleceu no último dia 08, quinta-feira, aos 64 anos de idade, o ex-vereador Antonio...

    leia mais leia mais
  • Lei institui programa de doação de alimentos

    A lei de iniciativa do vereador Veiga (DEM), que institui o PRODOAL (Programa Municipal de...

    leia mais leia mais
  • Lei sancionada garantirá ingressos gratuitos para idosos no cinema

    Foi sancionada pelo prefeito Orestes Previtale (PSB) a lei de iniciativa do vereador Giba (MDB),...

    leia mais leia mais
Arquivo de Noticias
Hino de Valinhos
Vídeo Institucional