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Vereadores discutem seis projetos de lei nesta terça-feira, 11

10/02/2014 10h40

 

Projeto que propõe adoção de indicadores para políticas públicas está na pauta; texto tem parecer contrário da CJR

 


Pelo menos seis projetos de lei estão na pauta da sessão desta terça-feira, 11. Entre as matérias que estarão em discussão está o projeto que propõe a adoção de indicadores para avaliar as políticas públicas do município. O texto de autoria do vereador Israel Scupenaro (PMDB) teve parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação.

 

A proposta de Scupenaro é permitir que as comissões permanentes da Câmara meçam a eficiência da Administração em áreas como educação, saúde, finanças e meio ambiente. A metodologia utilizada para a elaboração dos índices seria a mesma já adotada pelo IBGE, o que, de acordo com o vereador, evitaria a geração de despesas para o município.

 

O parecer da Comissão de Justiça e Redação foi contrário ao projeto porque ele atribui obrigações às comissões permanentes da Câmara. De acordo com o documento, essas atribuições só poderiam ser dadas por meio de alterações no Regimento Interno da Câmara.

 

Outros dois projetos da pauta também estão com parecer contrário. A matéria do vereador Henrique Conti (PV) estabelece horário especial de trabalho para quem frequenta o ensino superior. Já o projeto do vereador César Rocha (PV) cria normas para o recebimento de verbas públicas dos Governos Estadual e Federal destinados às políticas de castração animal.

 

Como esses projetos têm parecer contrário, os vereadores decidem se aceitam o parecer ou não. Dependendo do resultado, o projeto pode ser discutido e votado ou então arquivado.

 

A Câmara discute, ainda, o projeto do vereador Scupenaro que cria o Dia Municipal do Combate ao Câncer de Pele, e o texto substitutivo dos vereadores Tunico (PMDB) e Edson Batista (PSDB) que propõe a fixação de placas contendo a resolução do Conselho Federal de Medicina que trata das receitas e atestados médicos.

 

Em segunda discussão, os vereadores votam o projeto do vereador Rodrigo Popó (PSDB) que estabelece a colocação de obstáculos móveis nos estacionamentos reservados para idosos e pessoas com deficiência.

 

A sessão começa às 18h30 e tem transmissão ao vivo pela TV Câmara, canais 4 ou 99 da NET e pelo site www.camaravalinhos.sp.gov.br (Link TV Câmara).

 

 



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      Nesta terça-feira, 27, vereadores também fazem 2ª discussão do…

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  • Projeto que proíbe uso de animais em rodeios está na pauta desta terça-feira, 20

      Vereadores também votam matéria que permite transporte de animais em…

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  • Presidente Lorival convida gerente da CPFL para participar da próxima sessão

      José Nanini falará sobre a atual situação do sistema…

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  • Câmara vota dois projetos de lei nesta terça-feira, 6

      Textos são de autoria dos vereadores Kiko Beloni (PSDB) e Henrique Conti…

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  • Técnicos da Prefeitura vão explicar critérios para podas de árvores na próxima sessão

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  • Plenário discute quatro requerimentos na sessão desta terça-feira, 22

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  • Câmara vota projeto que cria a Semana da Cultura Hip Hop

      Sessão será nesta terça-feira, às 18h30, e tem…

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  • Sessão desta terça-feira, 8, tem dois projetos de lei em discussão

      O texto que estabelece peso máximo a ser carregado nas mochilas dos estudantes…

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  • Câmara vota seis moções nesta terça-feira, 1º de abril

      Os vereadores se reúnem nesta terça-feira, 1, para discutir seis…

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  • Vereadores discutem aposentadoria especial para a Guarda Municipal nesta terça-feira, 25

      Quatro moções e 12 requerimentos estão na Ordem do Dia     Os…

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  • Isenção no IPTU para pessoas com doença grave está na pauta da sessão

      Vereadores se reúnem na próxima terça-feira, 18, para discutir projeto…

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  • Vereadores discutem necessidade de Bilhete Único em Valinhos, nesta terça-feira, 11

      Dezessete moções estão na pauta; desconto na conta de água…

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  • Vereadores discutem desconto em conta de água e funcionamento de creches nas férias nesta terça, 25

      O presidente da Asserutil, Edilson Bruscalin, usará a tribuna livre     A…

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  • Sessão desta terça-feira, 18, tem 30 itens em discussão

      Além de oito projetos de lei, vereadores discutem necessidade de melhorias nos…

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  • Vereadores se reúnem nesta terça-feira, 10, para a última sessão ordinária do ano

      Na pauta, três projetos de lei e nove moções aguardam…

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  • Adequação na jornada de trabalho do professor está na pauta da sessão desta terça-feira, 3

      Plano de Governo para os próximos 4 anos e mais sete projetos de lei do Executivo…

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  • Reformas em Unidades de Saúde e atendimento da Guarda Municipal devem ser discutidos na sessão

      A Câmara discute, na sessão desta terça-feira (26/11), pelo menos…

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  • Projetos voltados às pessoas com deficiência estão na pauta da sessão desta terça-feira, 19

      Os vereadores se reúnem nesta terça-feira, 19, para discutir pelo menos oito…

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  • Cinco projetos de lei estão na pauta da sessão desta terça-feira, 12

      Além dos projetos, vereadores apreciam sete moções   A pauta da…

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  • Lei de Acesso à Informação volta à pauta da sessão desta terça-feira, 5

      Vereadores discutem, ainda, treze moções de apelo   O projeto de lei…

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  • Projeto que regulamenta acesso à Informação no município está na pauta da sessão

      Vereadores também devem discutir a instituição da Ficha Limpa no…

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  • Projeto que reserva imóveis populares para famílias de áreas de risco deve ser votado nesta terça-feira, 15

      Vagas para o primeiro emprego nas empresas do município também serão…

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  • Com pauta cheia, Câmara discute 10 projetos de lei nesta terça-feira, 8

      Além dos projetos, vereadores apreciam um veto total do prefeito, sete…

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  • Câmara vota seis projetos de lei na sessão desta terça-feira, 1

      Projeto que declara Sociedade Filarmônica como entidade de utilidade pública…

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  • Câmara discute três projetos do Poder Executivo nesta terça-feira, 24

      Moções de autoria dos vereadores também estão na…

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  • Câmara discute três moções de apelo nesta terça-feira, 17

      Vereadores pedem ampliação da UBS do Jardim Jurema,…

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  • Câmara vota dois projetos do Executivo nesta terça-feira, 10

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  • Projeto que obriga cardápio em braile nos restaurantes será discutido nesta terça-feira, 3

      Vereadores também votam moção que solicita passarela em trecho da Rod.…

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  • Projeto que regulamenta Lei de Acesso à Informação será discutido nesta terça-feira, 27

      Vereadores também apreciam cinco projetos do Poder Executivo   Os vereadores…

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  • Membros da CPI do Transporte serão escolhidos na sessão desta terça, 20

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  • Câmara retoma sessões na próxima terça-feira, 6

    Após recesso parlamentar, vereadores discutem 11 projetos de lei   Os vereadores da Câmara…

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  • Câmara vota projeto que obriga comércio a informar que pagamento da taxa de serviço é opcional

    Vereadores também discutem moções que pedem obras na Estrada dos…

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  • Com pauta cheia, Câmara discute e vota 23 proposituras nesta terça, 7

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    Secretário foi convocado para falar dos projetos da pasta para solucionar problemas no…

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Câmara Municipal de Valhinhos
Notícias
  • Relatório final da CPI do Valiprev está na pauta da sessão desta terça-feira (23) 

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    O vereador Mauro Penido (PPS) apresentou, na sessão desta terça-feira (16), projeto...

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    Os vereadores Kiko Beloni (PSB) e Veiga (DEM) apresentaram, na sessão desta...

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    O vereador Henrique Conti (PV) é autor do projeto de lei que propõe a...

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    Os vereadores rejeitaram na sessão desta terça-feira (16), por unanimidade dos...

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  • Projeto aprovado institui título “Empresa Amiga do Esporte”

    Foi aprovado por unanimidade na sessão desta terça-feira (16) o projeto de decreto...

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  • Vereadores acompanham início das obras de desassoreamento da lagoa do CLT

    O presidente da Câmara, Israel Scupenaro (MDB), e os vereadores Dalva Berto (MDB), Roberson...

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  • Cinco vetos do Poder Executivo a projetos de lei estão na pauta da sessão desta terça-feira (16)

    Os vereadores devem apreciar na sessão desta terça-feira (16) cinco vetos do Poder...

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  • Câmara concede título a três novos cidadãos honorários

    A Câmara realiza sessão solene na quarta-feira (17), às 19h, para entrega de...

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  • Projeto prevê divulgação na internet dos valores de repasse do IPVA para Valinhos  

    O vereador Kiko Beloni (PSB) apresentou, na sessão desta terça-feira (9), projeto de...

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  • Projeto prevê publicação de pareceres favoráveis a corte e retirada de árvores

    O vereador Henrique Conti (PV) apresentou, na sessão desta terça-feira (9), projeto...

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  • Projeto reduz medidas para subdivisão de lotes no Parque Portugal e no Jardim São Luiz

    O vereador Veiga (DEM) apresentou, na sessão desta terça-feira (9), projeto de lei...

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  • Vereadores aprovam projeto que garante entrada gratuita de idosos no cinema

    Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão desta terça-feira (9) o projeto de...

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  • Comissão de Finanças e Orçamento marca audiência pública para apresentação do projeto da Lei Orçamentária Anual

    A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, presidida pelo vereador...

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  • Prefeitura anuncia nova área para instalação de ecoponto após reivindicação de vereadores

    Depois de ampla discussão na Câmara sobre a instalação de um ecoponto no...

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  • CPI do Valiprev apresenta relatório final ao plenário; votação deve ocorrer nas próximas sessões

    A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou supostas irregularidades no...

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  • Pauta da sessão tem projeto que cria programa municipal de doação de alimentos

    Está na pauta da sessão desta terça-feira (9) projeto de lei assinado pelo...

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  • Projeto libera feira livre em condomínios e bolsões de segurança

    O vereador Mauro Penido (PPS) apresentou, na sessão desta terça-feira (2), projeto de...

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  • Projeto obriga estabelecimentos que trabalham com forno a lenha a usarem madeira de reflorestamento

    Está em tramitação na Câmara projeto de lei do vereador Veiga (DEM) que...

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  • Kiko Beloni propõe instituir Semana Municipal da Ciência, Tecnologia e Inovação

    O vereador Kiko Beloni (PSB) apresentou, na sessão desta terça-feira (2), projeto de...

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  • Vereadores recebem orçamento municipal de 2019 com receita estimada de R$ 618 milhões

    Começou a tramitar na sessão desta terça-feira (2) o projeto de lei do Poder...

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  • Câmara homenageia protetoras de animais com a Honraria “São Francisco de Assis”

    A Câmara realiza na quinta-feira (4), às 19h, sessão solene para entrega da...

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  • Seis projetos de lei estão na pauta da sessão desta terça-feira (2)

    Seis projetos de lei estão na pauta da sessão desta terça-feira (2) aguardando...

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  • Extrato de proposituras de setembro de 2018

    Confira o extrato das proposituras apresentadas pelos vereadores em setembro de 2018....

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  • Secretário da Saúde apresenta trabalhos do segundo quadrimestre na Câmara

    Foi realizada nesta quinta-feira (27) audiência pública para...

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  • Comissão de Finanças e Orçamento ouve secretária da Fazenda em audiência pública

    A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara ouviu, na manhã...

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  • Projeto quer coibir venda de carimbos falsificados

    O vereador Kiko Beloni (PSB) apresentou, na sessão desta terça-feira (25), projeto de...

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  • Projeto obriga estabelecimentos de saúde a fornecerem certidão negativa de atendimento

    O vereador Henrique Conti (PV) apresentou, na sessão desta terça-feira (25), projeto...

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  • Projeto prevê inscrição provisória no Cadastro de Atividades Econômicas enquanto Ficha de Consulta é analisada

    Os vereadores Veiga (DEM) e Mayr (PV) apresentaram, na sessão desta terça-feira (25),...

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  • Franklin propõe data para estimular adoção de crianças e adolescentes

    O vereador Franklin (PSDB) apresentou, na sessão desta terça-feira (25), projeto de...

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  • Sessão tem três projetos de lei, três moções e sete requerimentos aprovados

    Os vereadores aprovaram por unanimidade três projetos de lei, três moções...

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  • Audiências Públicas de prestação de contas da Fazenda e da Saúde serão nos dias 26 e 27

    A Câmara sedia audiências públicas nos dias 26 (quarta-feira) e 27...

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  • Sessão solene vai homenagear profissionais de Educação Física 

    Em cumprimento à lei que instituiu o Dia Municipal do Profissional de Educação...

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  • Projeto que obriga bancos a oferecerem estacionamento aos clientes está na pauta da sessão

    Deve ser votado na sessão desta terça-feira (25) o projeto de lei assinado pelos...

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  • Representantes da Prefeitura e da Recoopera são ouvidos em CPI

    A CPI que apura fatos relacionados à desocupação do imóvel onde...

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  • Projeto institui selo para contemplar empresas que atuem na causa animal

    A vereadora Mônica Morandi (PDT) apresentou, na sessão desta terça-feira (18),...

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  • Conti propõe reserva de área verde em novos estacionamentos construídos em Valinhos

    O vereador Henrique Conti (PV) apresentou, na sessão desta terça-feira (18), projeto...

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  • Veiga sugere liberar aclives e declives de terrenos para construção de escritórios, banheiros e áreas de lazer

    O vereador Veiga (DEM) é autor do projeto de lei que libera as áreas em aclive e...

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  • Dalva Berto propõe dia de conscientização sobre o Lúpus, doença que atinge cerca de 65 mil pessoas no Brasil

    A vereadora Dalva Berto (MDB) apresentou, na sessão desta terça-feira (18), projeto...

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  • Prefeito retira projeto de mudanças no Código Tributário

    Depois de cerca de 10 reuniões entre Executivo, Legislativo e associações da...

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  • Projeto aprovado permite que entidades assistenciais usem espaço público para venda de produtos

    Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (18), projeto de...

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  • Quatro projetos do Executivo estão na pauta da sessão desta terça-feira, 18

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  • Lei abre possibilidade do uso de contêineres para residência e comércio

    O presidente da Câmara, vereador Israel Scupenaro (MDB), promulgou a lei que abre a...

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  • Câmara faz sessão solene para comemorar 25 anos do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

    A Câmara realiza na quinta-feira (20), às 19h, sessão solene para comemorar os...

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  • Vereadores aprovam dois projetos de lei, sete moções e 15 requerimentos em sessão extraordinária

    Os vereadores aprovaram nesta quinta-feira (13), em sessão extraordinária, dois...

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  • Mônica Morandi quer proibir canudos de plástico no comércio de Valinhos

    A vereadora Mônica Morandi (PDT) apresentou, na sessão desta terça-feira (11),...

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  • Presidente convoca sessão extraordinária para limpar pauta de votações

    O presidente da Câmara, vereador Israel Scupenaro (MDB), convocou sessão...

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  • Projeto aprovado propõe levar atendimento veterinário gratuito aos bairros

    Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão desta terça-feira (11) projeto de...

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