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Dr. Moysés propõe parceria com setor privado para construção de creches

Vereador também sugere cadastro online para pacientes da rede pública de saúde

 

Diante do déficit de vagas nas creches, o vereador dr. Moysés Abujadi (PSD) apresentou, na sessão desta terça-feira (4/02), projeto de lei que cria um programa municipal de Parceria Público-Privada.  Segundo ele, a colaboração entre o município e o setor privado garante agilidade para a construção de novas creches. Dados obtidos pelo vereador indicam que, em outubro do ano passado, 215 crianças estavam na fila de espera por vaga.

 

De acordo com o projeto, os contratos de parceria teriam validade de 5 a 35 anos, conforme determina lei federal. Nesses contratos, estariam elencados o cronograma de execução das obras, os prazos e as metas. Um conselho gestor formado por secretários municipais seria responsável por coordenar e fiscalizar o programa.

 

O projeto foi encaminhado às comissões permanentes da Câmara e ainda não tem data definida para ser votado.

 

 

Cadastro online

 

Projeto de lei do vereador dr. Moysés Abujadi propõe a adoção de cadastro online para todos os pacientes da rede pública de saúde. O objetivo é agilizar o atendimento e, assim, diminuir o tempo de espera por consultas. Nos cadastros constariam os dados pessoais e o histórico de consultas e procedimentos realizados pelo paciente.

 

O projeto está em análise na Comissão de Justiça e Redação.



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