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Câmara vota seis projetos de lei na sessão desta terça-feira, 1

30/09/2013 11h43

 

Projeto que declara Sociedade Filarmônica como entidade de utilidade pública será discutido

 


Os vereadores voltam a se reunir nesta terça-feira (1/10) para discutir seis projetos de lei que estão na pauta do Legislativo. A proposta do vereador Lorival (PT), que declara como entidade de utilidade pública a Sociedade Filarmônica de Valinhos, está na Ordem do Dia. A orquestra desenvolve diversos trabalhos voltados para a população de baixa renda e, se o projeto for aprovado, pode passar a receber apoio financeiro da Prefeitura. 

 

A Câmara também discute projeto de lei que torna obrigatória a concessão da licença provisória de funcionamento para as empresas que não possuírem impedimentos legais. O texto, de autoria do vereador Veiga (DEM), prevê que a licença deverá ser liberada com validade de seis meses. De acordo com a matéria, o documento poderá ser prorrogado por igual período.

 

Os vereadores vão apreciar, ainda, o parecer contrário emitido pela Comissão de Justiça e Redação da Câmara sobre projeto de lei do vereador César Rocha (PV). A comissão julgou inconstitucional o projeto que autoriza futuros moradores de conjuntos habitacionais populares a levarem animais de estimação para o imóvel. Diante do parecer contrário, os vereadores devem arquivar a matéria.

 

Além desses projetos, três propostas do Poder Executivo devem ser discutidas. Os textos tratam das receitas e despesas do Instituto de Previdência Valiprev, desincorporação de área no Bairro Ortizes e alteração na lei que torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências bancárias.

 

Sobre esse último projeto, o prefeito Clayton Machado justificou a alteração dizendo que a instalação de divisórias e biombos em alguns locais das agências criam “pontos cegos”, o que prejudica a segurança.

 

Cinco moções de apelo completam a pauta desta semana. Destaque para os documentos que pedem mudança de local para a realização de exames para obtenção da carteira de motorista, proposta pelo vereador Rodrigo Popó (PSDB); ampliação e adequação da Unidade de Saúde do Bairro Santo Antônio, de iniciativa do vereador Dinho (PCdoB); e instalação de academias ao ar livre nas praças públicas do Jardim do Lago, Jardim Centenário, Jardim São Marcos e Jardim Jurema. A sugestão é do vereador dr. Moysés Abujadi (PSD).

 

A sessão acontece a partir das 18h30 e a população pode acompanhar os trabalhos comparecendo à Rua Ângelo Antônio Schiavinato, 59, no Residencial São Luiz, ou assistindo à TV Câmara - canal 99 da NET analógica, canal 4 da NET digital e pelo site.

 

 



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  • Pauta da sessão de terça-feira, dia 5, tem 62 itens para discussão

      A pauta da sessão da próxima terça-feira (05/5) segue extensa com 62…

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  • Vereadores apreciam pauta com mais de 20 projetos de lei na terça-feira, 14

      Ao todo, 60 itens serão analisados; projeto para concessão da…

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  • Pauta da sessão de terça-feira, 31, tem quase 40 itens para discussão

      Alteração na referência salarial de engenheiros e arquitetos e…

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  • Projetos que autorizam concessões de serviços estão na pauta da sessão do dia 24

      Os projetos do Poder Executivo que autorizam a concessão de serviços para a…

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  • Câmara discute projeto que obriga supermercados a informar validade de produtos em promoção

      Texto que permite inserção de contribuintes em débito com a Prefeitura…

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  • Câmara vota proibição de testes e pesquisas que causam maus tratos em animais

      Projeto teve parecer contrário da Comissão de Justiça e…

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  • Última sessão do ano tem parcelamento da dívida com o Valiprev e aplicação da Lei do Piso na pauta

      A última sessão ordinária do ano, que ocorre na terça-feira, 9,…

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  • Projeto que penaliza responsáveis por queimadas está na pauta da sessão de terça-feira, 18

      Para marcar o Dia da Consciência Negra, haverá palestra durante a…

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  • Câmara vota projeto que oficializa o “Outubro Rosa” em Valinhos

      Embora a campanha “Outubro Rosa” tenha ganhado destaque nos últimos anos,…

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  • Obrigatoriedade da instalação de banheiros químicos adaptados em eventos está na pauta da sessão

      Vereadores também votam projeto que proíbe som alto em…

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  • Câmara vota projeto que prevê sorteio de prêmios para contribuintes do IPTU

      A Câmara vota, na sessão de terça-feira (14/10), projeto de lei do Poder…

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  • Projeto que altera cálculo de imposto sobre transações imobiliárias será votado nesta terça-feira, 23

      Os vereadores votam, na sessão desta terça-feira, 23, projeto de lei do Poder…

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  • Câmara vota projeto que obriga notificação de abusos contra idosos

      Sessão desta terça-feira, 16, tem cinco projetos de lei na…

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  • Projeto que proíbe comercialização de patê de fígado de aves volta à pauta da próxima sessão

      Tribuna Livre será usada pela Associação de Moradores do Country…

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  • Projeto que proíbe queimadas em Valinhos está na pauta da sessão desta terça-feira, 19

      Vereadores também discutem proibição de som alto em…

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  • Câmara vota projeto que obriga instalação de divisórias entre caixas eletrônicos

      Ainda na sessão, público acompanha apresentação de alunas do…

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  • Lei de Diretrizes Orçamentárias está na pauta da última sessão ordinária antes do recesso

      Projeto, que serve como base para elaboração do Orçamento Anual,…

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  • Câmara vota projeto que garante transparência na gestão dos recursos públicos

      Na sessão antecipada para esta segunda-feira, 16, sete projetos de lei estão…

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  • Projeto que aumenta segurança nas piscinas coletivas será discutido nesta terça-feira, 3

      A Câmara vota, na sessão desta terça-feira, 3, projeto de lei que…

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  • Câmara vota projeto que permite transporte de animais em ônibus

      Nesta terça-feira, 27, vereadores também fazem 2ª discussão do…

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  • Projeto que proíbe uso de animais em rodeios está na pauta desta terça-feira, 20

      Vereadores também votam matéria que permite transporte de animais em…

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  • Presidente Lorival convida gerente da CPFL para participar da próxima sessão

      José Nanini falará sobre a atual situação do sistema…

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  • Câmara vota dois projetos de lei nesta terça-feira, 6

      Textos são de autoria dos vereadores Kiko Beloni (PSDB) e Henrique Conti…

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  • Técnicos da Prefeitura vão explicar critérios para podas de árvores na próxima sessão

      Vereadores devem discutir dois projetos de lei: um do Executivo e outro do vereador…

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  • Plenário discute quatro requerimentos na sessão desta terça-feira, 22

        Os vereadores se reúnem nesta terça-feira (22/4) para votar quatro…

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  • Câmara vota projeto que cria a Semana da Cultura Hip Hop

      Sessão será nesta terça-feira, às 18h30, e tem…

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  • Sessão desta terça-feira, 8, tem dois projetos de lei em discussão

      O texto que estabelece peso máximo a ser carregado nas mochilas dos estudantes…

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  • Câmara vota seis moções nesta terça-feira, 1º de abril

      Os vereadores se reúnem nesta terça-feira, 1, para discutir seis…

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  • Vereadores discutem aposentadoria especial para a Guarda Municipal nesta terça-feira, 25

      Quatro moções e 12 requerimentos estão na Ordem do Dia     Os…

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  • Isenção no IPTU para pessoas com doença grave está na pauta da sessão

      Vereadores se reúnem na próxima terça-feira, 18, para discutir projeto…

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  • Vereadores discutem necessidade de Bilhete Único em Valinhos, nesta terça-feira, 11

      Dezessete moções estão na pauta; desconto na conta de água…

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  • Vereadores discutem desconto em conta de água e funcionamento de creches nas férias nesta terça, 25

      O presidente da Asserutil, Edilson Bruscalin, usará a tribuna livre     A…

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  • Sessão desta terça-feira, 18, tem 30 itens em discussão

      Além de oito projetos de lei, vereadores discutem necessidade de melhorias nos…

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  • Vereadores discutem seis projetos de lei nesta terça-feira, 11

      Projeto que propõe adoção de indicadores para políticas…

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  • Vereadores se reúnem nesta terça-feira, 10, para a última sessão ordinária do ano

      Na pauta, três projetos de lei e nove moções aguardam…

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  • Adequação na jornada de trabalho do professor está na pauta da sessão desta terça-feira, 3

      Plano de Governo para os próximos 4 anos e mais sete projetos de lei do Executivo…

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  • Reformas em Unidades de Saúde e atendimento da Guarda Municipal devem ser discutidos na sessão

      A Câmara discute, na sessão desta terça-feira (26/11), pelo menos…

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  • Projetos voltados às pessoas com deficiência estão na pauta da sessão desta terça-feira, 19

      Os vereadores se reúnem nesta terça-feira, 19, para discutir pelo menos oito…

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  • Cinco projetos de lei estão na pauta da sessão desta terça-feira, 12

      Além dos projetos, vereadores apreciam sete moções   A pauta da…

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  • Lei de Acesso à Informação volta à pauta da sessão desta terça-feira, 5

      Vereadores discutem, ainda, treze moções de apelo   O projeto de lei…

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  • Projeto que regulamenta acesso à Informação no município está na pauta da sessão

      Vereadores também devem discutir a instituição da Ficha Limpa no…

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  • Projeto que reserva imóveis populares para famílias de áreas de risco deve ser votado nesta terça-feira, 15

      Vagas para o primeiro emprego nas empresas do município também serão…

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  • Com pauta cheia, Câmara discute 10 projetos de lei nesta terça-feira, 8

      Além dos projetos, vereadores apreciam um veto total do prefeito, sete…

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  • Câmara discute três projetos do Poder Executivo nesta terça-feira, 24

      Moções de autoria dos vereadores também estão na…

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  • Câmara discute três moções de apelo nesta terça-feira, 17

      Vereadores pedem ampliação da UBS do Jardim Jurema,…

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  • Câmara vota dois projetos do Executivo nesta terça-feira, 10

      Vereadores também discutem moções que solicitam…

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  • Projeto que obriga cardápio em braile nos restaurantes será discutido nesta terça-feira, 3

      Vereadores também votam moção que solicita passarela em trecho da Rod.…

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  • Projeto que regulamenta Lei de Acesso à Informação será discutido nesta terça-feira, 27

      Vereadores também apreciam cinco projetos do Poder Executivo   Os vereadores…

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  • Membros da CPI do Transporte serão escolhidos na sessão desta terça, 20

      Vereadores discutem, ainda, nove projetos de lei e 10 moções     Os vereadores…

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  • Câmara retoma sessões na próxima terça-feira, 6

      Os vereadores da Câmara de Valinhos retomam os trabalhos na próxima terça-feira, 6,…

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  • Câmara vota projeto que obriga comércio a informar que pagamento da taxa de serviço é opcional

    Vereadores também discutem moções que pedem obras na Estrada dos…

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  • Com pauta cheia, Câmara discute e vota 23 proposituras nesta terça, 7

      A pauta de discussão e votação da sessão desta…

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  • Câmara recebe secretário de Transportes e Trânsito e vota seis projetos de lei nesta terça, 23

    Secretário foi convocado para falar dos projetos da pasta para solucionar problemas no…

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Câmara Municipal de Valhinhos
Notícias
  • Vereadores analisam veto do prefeito a projeto que reduz medidas para desdobro de lotes no São Luiz e no Parque Portugal

    #PraCegoVer: Foto mostra detalhe do display da câmera filmadora da TV Câmara, focando...

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  • Presidente Dalva Berto anuncia primeiras ações do Coworking Legislativo de Valinhos  

    #PraCegoVer: Ilustração mostra a identidade visual do Coworking Legislativo. É...

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  • Câmara recebe discussão sobre autistas e mercado de trabalho

    #PraCegoVer - Ilustração retrata laço estampado com peças de...

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  • Dia Municipal da Libras aborda direitos humanos das pessoas surdas

    #PraCegoVer - Uma intérprete de Libras se comunica usando as mãos e a...

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  • Sessão Solene comemora Semana do Escoteiro em Valinhos

    #PraCegoVer - Um menino vestido com roupas de escoteiro mostra ao outro como fazer um nó com...

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  • Cidadãos que prestam serviço à Justiça Eleitoral em dia de eleição podem ser isentos da taxa de inscrição em concursos públicos

    #PraCegoVer: Foto mostra a vereadora Mônica Morandi (PDT) sentada em seu lugar no...

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  • Projeto aprovado garante atendimento prioritário a pessoas com fibromialgia nos estabelecimentos comerciais e de serviços

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador Kiko Beloni (PSB) na tribuna discursando para os vereadores e...

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  • Giba pede redução da carga horária de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem para 30 horas semanais

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador Giba (MDB) na tribuna discursando para os vereadores e para o...

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  • André Amaral pede informações sobre conserto do asfalto em rua do Jardim Novo Horizonte

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador André Amaral (PSDB) na tribuna discursando para os...

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  • Moção apresentada na Câmara pede ao prefeito envio de projeto de anistia fiscal

    #PraCegoVer: Foto mostra a fachada da Prefeitura Municipal de Valinhos.   Os vereadores Mauro...

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  • Projeto assinado por todos os vereadores propõe instituir cartão de identificação para pessoas com Transtorno do Espectro Autista

    #PraCegoVer - Ilustração retrata laço estampado com peças de...

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  • Projeto obriga instalação de lixeiras para materiais recicláveis em estabelecimentos comerciais

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador Edson Secafim (Progressistas) na tribuna discursando para os...

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  • Projeto do vereador Alécio Cau autoriza desdobro de lotes no Jardim Novo Millenium

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador Alécio Cau (PDT) na tribuna discursando para os...

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  • Scupenaro pede informações sobre obra de creche no Jardim São Luiz

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador Israel Scupenaro (MDB) na tribuna discursando para os...

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  • Mayr quer informações sobre implantação de rede de esgoto no Joapiranga

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador Mayr (PV) sentado em seu lugar no plenário, prestando...

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  • Aguiar solicita melhorias na EMEB Vice-prefeito Antônio Mamoni

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador Aguiar (PSDB) na tribuna discursando para os vereadores e para...

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  • Indicações do vereador Veiga pedem tapa-buraco e corte de mato no Jardim Morada do Sol

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador Veiga (DEM) sentado em seu lugar no plenário, prestando...

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  • César Rocha pede reforma da quadra de tênis do CLT

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador César Rocha (Rede) na tribuna discursando para os...

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  • Projeto prevê divulgação de informações sobre nascentes d’água de Valinhos na internet

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador Henrique Conti (PV) na tribuna discursando para os vereadores e...

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  • Projeto aprovado prevê intérpretes de Libras na rede pública para acompanhar gestantes com deficiência auditiva

    #PraCegoVer: Foto mostra o plenário da Câmara com os vereadores posicionados em seus...

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  • Vereadores aprovam projeto que prevê digitalização de processos administrativos nos órgãos públicos

    #PraCegoVer: Foto mostra detalhe do display da câmera filmadora da TV Câmara, focando...

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  • Projeto na pauta da sessão incentiva reformas de calçadas com desconto no IPTU

    #PraCegoVer: Foto mostra a mão de um vereador folheando um documento   Os vereadores...

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  • Dalva Berto faz balanço dos primeiros 100 dias de gestão na Câmara Municipal

    #PraCegoVer: Foto da presidente da Câmara, vereadora Dalva Berto, na tribuna, discursando...

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  • Projeto permite parada de ônibus fora do ponto em qualquer horário para idosos e pessoas com deficiência

     #PraCegoVer: Foto do vereador Mayr na tribuna da Câmara, discursando para os demais...

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  • Alécio Cau pede informações sobre lei que incentiva participação de empresas na modernização de estruturas esportivas

      #PraCegoVer: Foto do vereador Alécio Cau na tribuna da Câmara, discursando...

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  • Kiko Beloni sugere dia para celebração de casamento comunitário em Valinhos

    #PraCegoVer: Foto do vereador Kiko Beloni na tribuna da Câmara, discursando para os demais...

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  • Mônica Morandi apresenta projeto para implantar atividades artísticas de pintura em muros e paredes de escolas

    #PraCegoVer: Foto da vereadora Mônica Morandi sentada em seu lugar, prestando...

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  • Projeto propõe mudança na lei que permite compensar débitos tributários com uso da licença-prêmio de servidores

    #PraCegoVer: Foto-montagem mostra o vereador Henrique Conti à esquerda e o vereador Veiga...

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  • César Rocha apresenta moção de repúdio contra decisão do STF que declara constitucional o sacrifício de animais em rituais religiosos

     #PraCegoVer: Foto do vereador César Rocha na tribuna da Câmara, discursando para...

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  • Mauro Penido quer informações sobre ecoponto que será instalado no bairro Ortizes

     #PraCegoVer: Foto do vereador Mauro Penido na tribuna da Câmara, discursando para os...

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  • Giba pede que operação cata-bagulho seja feita de forma constante por meio de solicitação no 156

     #PraCegoVer: Foto do vereador Giba na tribuna da Câmara, discursando para os demais...

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  • Secafim pede informações sobre contrato com empresa que fornece cuidadores para alunos com necessidades especiais

    #PraCegoVer: Foto do vereador HEdson Secafim na tribuna da Câmara, discursando para os demais...

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  • Vereadores pedem melhorias na EMEB Carlos de Carvalho Vieira Braga

    #PraCegoVer: Foto mostra ochão do pátio da escola, onde está um cavalete que...

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  • Scupenaro pede melhorias no tráfego de veículos da Rua das Azaleias, no Jardim Paraíso

    #PraCegoVer: Foto do vereador Israel Scupenaro na tribuna da Câmara, discursando para os...

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  • Salame pede melhorias em área verde da Vila Boa Esperança

    #PraCegoVer: Foto do vereador Roberson Costalonga "Salame" sentado em seu lugar, prestando...

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  • Franklin solicita limpeza e corte de mato no Parque das Colinas

    #PraCegoVer: Foto do vereador Franklin na tribuna da Câmara, discursando para os demais...

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  • Toloi pede recapeamento de rua e poda de árvore no Jardim do Lago

    #PraCegoVer: Foto do vereador Rodrigo Toloi sentado em seu lugar, prestando atenção...

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  • Dalva Berto solicita operação tapa-buraco em rua do Jardim Maracanã

    #PraCegoVer: Foto da vereadora Dalva Berto na tribuna da Câmara, discursando para os demais...

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  • Vereadores aprovam projeto para criação de curso pré-vestibular gratuito em Valinhos

    #PraCegoVer: Foto mostra o público que acompanha a sessão.   Os vereadores...

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  • Projeto que obriga divulgação anual de dados sobre obras públicas paradas é aprovado

    #PraCegoVer: Foto mostra detalhe do display da câmera filmadora da TV Câmara, que...

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  • Projeto aprovado faz adequações em secretarias para funcionamento do Via Rápida Empresa  

     #PraCegoVer: Foto mostra os vereadores no plenário da Câmara e parte do...

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  • Orquestra Cultura Caipira é recebida na Câmara

    #PraCegoVer: Presidente da Câmara, vereadora Dalva Berto (MDB), conversa com munícipe,...

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  • 1º Coworking Legislativo da RMC começa a funcionar na Câmara de Valinhos

    #PraCegoVer: Foto oficial mostra autoridades e munícipes presentes no...

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  • Pauta da sessão de terça-feira (9) tem 18 projetos de lei aguardando votação

    #PraCegoVer: Foto mostra o plenário da Câmara com os vereadores ao centro e parte do...

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  • Secretário de Assuntos Internos presta contas na Câmara

    #PraCegoVer: Foto mostra o secretário de Assuntos Internos, Wilton Borges, na tribuna da...

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  • Secretário de Obras responde a questionamentos em reunião de prestação de contas

    #PraCegoVer: Foto mostra o secretário de Obras e Serviços Públicos, Gerson...

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  • Projeto do vereador Franklin quer extinguir taxa cobrada para protocolo de requerimentos na Prefeitura

     #PraCegoVer: Foto do vereador Franklin na tribuna da Câmara, discursando para os demais...

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  • Conti propõe mecanismos para fomentar criação e ampliação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural

     #PraCegoVer: Foto do vereador Henrique Conti na tribuna da Câmara, discursando para os...

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  • Projeto estipula prazo para que secretarias municipais respondam a solicitações de  membros do Conselho Tutelar e de agentes públicos

    #PraCegoVer: Foto do vereador Alécio Cau na tribuna da Câmara, discursando para os...

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  • Projeto do vereador César Rocha proíbe venda de cães e gatos em lojas e clínicas veterinárias

    #PraCegoVer: Foto do vereador César Rocha na tribuna da Câmara, discursando para os...

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