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Câmara vota projeto que obriga comércio a informar que pagamento da taxa de serviço é opcional

10-06-2013 : 14h40


Vereadores também discutem moções que pedem obras na Estrada dos Jequitibás e na Rodovia dos Agricultores

 
Os vereadores se reúnem, nesta terça-feira (11/06) às 18h30, para discutir e votar dois projetos de lei e nove moções. Na pauta está o projeto de lei, de autoria do vereador Lobo (PDT), que obriga estabelecimentos comerciais a informarem aos clientes que o pagamento da taxa de serviço não é obrigatório. Moções que pedem obras de melhoria em duas vias importantes da cidade também serão discutidas.

O projeto do vereador Lobo recebeu uma emenda, proposta pelo vereador Lorival Messias de Oliveira (PT), modificando as punições que serão aplicadas em caso de descumprimento da lei. De acordo com o texto, os cartazes informando que a taxa de serviço é opcional deverão ficar em local visível. “A gorjeta é mera liberalidade do cliente. Ele quem escolhe se deve pagar ou não, utilizando o bom senso: se você foi bem atendido, pague os 10%, se não foi, não pague”, justificou Lobo.

Entre as moções que serão discutidas e votadas, destaque para as que pedem melhorias na Estrada dos Jequitibás, mais conhecida como Valinhos-Itatiba, e na Rodovia dos Agricultores. A primeira, sugerida pelo vereador Dinho (PCdoB), solicita que o prefeito empenhe esforços junto ao Governo Estadual para o alargamento da pista da Valinhos-Itatiba. “O alargamento possibilita segurança maior para todos que utilizam essa estrada tão importante”, afirmou o vereador.

A segunda moção é de autoria do vereador Kiko Beloni (PSDB). Ele pede ao governador Geraldo Alckmin que construa uma rotatória ou que aumente a largura da Rodovia dos Agricultores para facilitar o acesso aos Bairros Cocais e Nova Espírito Santo. Segundo Kiko, o trecho que dá acesso aos bairros é palco de acidentes porque não há recuo na pista.

O vereador César Rocha (PV) também possui moção de sua autoria na Ordem do Dia. Ele solicita à Prefeitura que verifique junto à Secretaria de Assuntos Penitenciários do Estado se há possibilidade de a Guarda Municipal ter acesso à lista de presos foragidos.

Os vereadores apreciam, ainda, moção de apelo ao prefeito para que ilumine pelo menos uma praça esportiva da cidade. A sugestão do vereador Tunico (PMDB) tem o objetivo de permitir que os espaços sejam utilizados também no período noturno.

A sessão será transmitida pela TV Câmara, canal 99 da NET, e também pelo site www.camaravalinhos.sp.gov.br. (Link TV Câmara).

A Câmara fica na Rua Ângelo Antônio Schiavinato, 59 – Residencial São Luiz.

 
 


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    O vereador Fábio Damasceno apresentou, na sessão desta terça-feira (5/02),......

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  • Damasceno faz Moção de Apelo por reforma na Delegacia da Mulher

    Vereador também dá boas vindas aos novos delegados da Delegacia da Polícia......

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  • Prefeito aceita convite de presidente da Câmara e vai discursar na primeira sessão

    O prefeito Clayton Machado (PSDB) aceitou convite do presidente da Câmara Municipal de......

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  • Scupenaro pede informações sobre calçada na rotatória da Rodovia Flávio de Carvalho

    O vereador Israel Scupenaro (PMDB)foi procurado por moradores da região da Capuava que......

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  • Montero apresenta Voto de Congratulações aos Gordossauros

    A realização do Natal Solidário promovido no último dia 1º de......

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  • Conti quer entrada de ônibus de Valinhos na Rodoviária de Campinas

    O vereador Henrique Conti (PV) solicitou por meio de requerimento, na última......

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  • Vereador Lobo foca o trânsito de Valinhos em seus requerimentos

    O trânsito de Valinhos é um dos assuntos mais debatidos nas sessões da......

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  • Câmara da Melhor Idade realiza 2º encontro de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa

    A Câmara da Melhor Idade realizou na última segunda-feira (18/06) o segundo encontro......

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  • Câmara retoma exibição de sessão pela internet

    Após uma série de problemas técnicos, intensificados com um ataque hacker ao......

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  • CAPS, Praça no Monte Verde e marginal no Recreio dos Cafezais ganham nomes de personalidades valinhenses

    A Câmara de Valinhos aprovou na última sessão ordinária, realizada no......

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  • Orientações para aprovados no Concurso Público

    Informações sobre o Concurso Público Concluída a fase de provas, os......

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  • Câmara da Melhor Idade promove I Encontro de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa

    A Câmara da Melhor Idade promove na próxima segunda-feira (13/05), às 14 horas,......

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  • Vereadores discutem alterações no Plano Diretor III

    Os vereadores Scupenaro, Tunico, Aguiar, Fábio Damasceno (todos PMDB), Lobo (PDT), Lorival......

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  • Câmara divulga lista de aprovados do Concurso Público

    A Câmara Municipal de Valinhos divulga a partir de hoje a lista de aprovados do Concurso......

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  • Câmara entrega certificados para homenageados com votos de reconhecimento

    A Câmara entregou, no último dia 30, certificados que originaram as proposituras de......

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  • Lorival cobra relação de imóveis alugados e piscina coberta

    Uma relação com os dados dos imóveis alugados pela municipalidade e se......

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  • Vereador Tunico intercede em favor dos idosos

    O vereador Antonio Soares Gomes Filho, o Tunico (PMDB), decidiu intervir em favor dos idosos por......

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  • Vereadores se reúnem no Deinter para a permanência de delegados em Valinhos

    Na reunião, o diretor do Deinter, dr. Paulo Afonso Bicudo, e o delegado seccional, dr.......

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  • Presidente Paulo Montero quer instalação de câmeras de segurança na Rodoviária

    Os constantes assaltos ocorridos no Terminal Rodoviário de Valinhos levaram o presidente da......

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  • Tunico pede retirada de árvores em calçadas que impedem trânsito de pedestres

    O vereador Tunico (PMDB) apresentou um requerimento na última sessão da Câmara,......

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Câmara Municipal de Valhinhos
  • Projeto que vai permitir adesão de Valinhos à Consórcio Intermunicipal de Saúde está na pauta da sessão

      Está na pauta da sessão desta terça-feira (21) projeto de lei...

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  • Audiência Pública para apresentação da Lei Orçamentária Anual será no dia 27

      A Câmara realiza na segunda-feira (27), às 19h, audiência pública...

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  • Projeto incentiva surgimento de grêmios estudantis em Valinhos

      Os vereadores Alécio Cau (PDT) e Franklin (PSDB) apresentaram projeto de lei que...

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  • Projeto elenca princípios para valorização de professores e de escolas da rede pública

      Os vereadores Alécio Cau (PDT), Franklin (PSDB) e Kiko Beloni (PSB) apresentaram, na...

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  • Projeto cria semana para incentivar preservação do patrimônio escolar

      O vereador Roberson Costalonga “Salame” (PMDB) apresentou projeto de lei com o...

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  • Projeto aprovado prevê que atividades programadas pelas secretarias e órgãos municipais sejam publicadas na internet

      Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (14),...

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  • Projeto que obriga respeito às normas da ABNT em obras e reformas do município é aprovado

      O projeto de lei apresentado pelo vereador Rodrigo Fagnani Popó (PSDB) que altera o...

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  • Câmara e Vunesp divulgam classificação final do concurso público

        A Câmara e a Vunesp, responsável pela organização do...

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  • Pauta da sessão tem projeto que obriga seguir normas da ABNT em obras e reformas do município

      Os vereadores devem votar na sessão desta terça-feira (14) projeto de lei do...

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  • Vereadores aprovam criação do Serviço de Informação ao Cidadão e reformulação do Portal da Transparência da Câmara

      Os vereadores aprovaram, na sessão desta terça-feira (7), projeto de...

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  • Projeto obriga cursos de primeiros socorros para equipes que participam de campeonatos oficiais de futebol

      Os vereadores Franklin (PSDB) e Mayr (PV) apresentaram, na sessão desta...

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  • Projeto prevê informações sobre remédios disponíveis na rede pública

      O vereador Roberson Costalonga “Salame” (PMDB) apresentou projeto de lei que...

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  • Projeto da vereadora Dalva Berto chama a atenção para o câncer de mama em homens

      A vereadora Dalva Berto (PMDB) apresentou, na sessão desta terça-feira (7),...

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  • Projeto obriga publicação de cronograma da Prefeitura para execução de serviços públicos

      Os vereadores André Amaral (PSDB) e Alécio Cau (PDT) apresentaram, na...

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  • Kiko Beloni quer merenda diferenciada para alunos diabéticos ou com hipertensão

      O vereador Kiko Beloni (PSB) é autor do projeto de lei que prevê o oferecimento...

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  • Passivos ambientais da antiga Rigesa são questionados pelos vereadores

      Os vereadores discutiram, na sessão desta terça-feira (7), os passivos...

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  • Projeto aprovado permite pessoas físicas e jurídicas “adotarem” escolas e creches

      No retorno do vereador Edson Secafim (PP) à Câmara, após o...

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  • Câmara em Números - Outubro 2017

      Visando maior transparência, a Câmara publica extrato mensal com a quantidade de...

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  • Será?

      De acordo com a Lei Orgânica do Município, os vereadores não podem...

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  • Voluntários recebem homenagem da Câmara no próximo dia 9

      Na quinta-feira, dia 9, às 19h, os vereadores entregarão certificados para...

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  • Projeto que propõe série de exigências para realização de festa “rave” está na pauta da sessão

      Os vereadores devem votar, na sessão desta terça-feira (7), projeto de lei, de...

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  • Projeto permite regularização de imóveis que tenham construção na faixa de viela sanitária

      Os vereadores César Rocha (Rede), Giba (PMDB) e Alécio Cau (PDT)...

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  • Kiko Beloni e Franklin querem criação de programa para incentivar cultura, esporte e turismo

      Os vereadores Kiko Beloni (PSB) e Franklin (PSDB) apresentaram, na sessão desta...

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  • Projeto prevê doação facultativa nas contas de água para ajudar o hospital Santa Casa

      Os vereadores Kiko Beloni (PSB) e Roberson Costalonga “Salame” (PMDB)...

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  • Projeto que visa fortalecer a agricultura familiar de Valinhos é aprovado

      Foi aprovado por unanimidade, na sessão desta terça-feira (31), o projeto de...

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  • Presidente da Câmara promulga lei que proíbe corte de água por inadimplência próximo ao fim de semana

      O presidente da Câmara, vereador Israel Scupenaro (PMDB), promulgou a lei que...

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  • Vereadores mantêm veto do prefeito Orestes Previtale a cinco projetos de lei

      Os vereadores decidiram manter, na sessão desta terça-feira (31), cinco vetos...

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  • Lei cria programa Valinhos contra o Crime

      O programa “Valinhos contra o Crime”, proposto em um projeto de lei do vereador...

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  • Lei regulamenta preservação de Jequitibás Rosa e Branco em Valinhos

      Já está em vigor no município a lei que regulamenta a...

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  • Programa de sustentabilidade ambiental nas escolas é instituído por lei

      Foi instituído por lei municipal, publicada na Imprensa Oficial do último dia...

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  • Lei prevê publicação de lista de espera por vagas em creches

      Foi publicada na Imprensa Oficial do Município, no último dia 20, a lei que...

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  • Vereadores conhecem sistema de produção de água de reuso da Sanasa, em Campinas

      |Com informações do DAEV|   O presidente da Câmara, vereador Israel...

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  • Vunesp divulga resultado do concurso público da Câmara

      A Vunesp divulgou nesta terça-feira (31) o resultado do concurso público da...

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  • Projeto que visa fortalecer a agricultura familiar de Valinhos está na pauta da sessão

      Os vereadores devem votar na sessão desta terça-feira (31) o projeto de lei do...

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  • Kiko Beloni propõe criar uma “farmácia solidária” em Valinhos

      O vereador Kiko Beloni (PSB) apresentou, na sessão desta terça-feira (24),...

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  • Projeto obriga supermercados a colocarem produtos sem glúten ou lactose em local separado

      Projeto de lei apresentado pelo vereador Roberson Costalonga “Salame” (PMDB) na...

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  • Plenário derruba veto e lei que proíbe corte de água por inadimplência próximo ao fim de semana será promulgada

      O projeto de lei que proíbe o corte no fornecimento de água às...

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  • Exposição “A Melhora do Mundo é Possível” fica na Câmara até o dia 30

      Quem visitar a Câmara de Valinhos nos próximos dias poderá conferir a...

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  • Pauta da sessão desta terça-feira (24) tem 29 itens aguardando discussão do plenário

      A pauta da sessão desta terça-feira (24) está com 29 itens aguardando...

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  • Câmara realiza Workshop de Fluxo de Caixa em Semana do Comerciante

      Para comemorar a Semana Municipal do Comerciante, instituída pela Lei nº 4982 de...

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  • Câmara realiza audiência pública para apresentação do Plano Plurianual

      Será realizada na Câmara, no próximo dia 30, às 19h,...

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  • Lei sancionada obriga iluminação pública com LED em novos loteamentos

      Foi sancionada pelo prefeito Orestes Previtale (PMDB) a lei que obriga os novos loteamentos...

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  • Lei obriga placas com informações sobre linhas e itinerários de ônibus

      A empresa concessionária do transporte público de Valinhos terá 60 dias...

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  • 2ª etapa de debate do Fórum Permanente em Defesa do Ribeirão Pinheiros será no dia 26

      A Câmara sedia no dia 26, quinta-feira, às 19h, mais uma reunião do...

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  • Protetores de animais serão homenageados em sessão solene na quarta-feira, 25

      Como parte das comemorações da Semana do Protetor e Voluntário Ligado...

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  • Lei permite adoção de áreas públicas por pessoas e empresas para projetos de arborização

      Já está em vigor em Valinhos a lei que permite a adoção de...

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  • Lei declara Associação das Bandas Jovens de Valinhos como entidade de utilidade pública

      Foi publicada na Imprensa Oficial a lei que declara a Associação das Bandas...

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  • César Rocha defende ação judicial para cobrar que ressarcimento das operadoras de saúde ao SUS sejam enviados ao município

      O vereador César Rocha (Rede) defendeu em projeto de lei apresentado na sessão...

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  • Projeto pune com multa quem for flagrado usando drogas em espaços públicos

      O vereador Kiko Beloni (PSB) apresentou, na sessão desta terça-feira (10),...

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  • Giba apresenta projeto para criar o Dia Municipal da Adoção Animal

      O vereador Giba (PMDB) apresentou, na sessão desta terça-feira (17), projeto...

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