As últimas de Valinhos

Camâra de Valinhos

Redução da jornada para servidores que têm filhos com deficiência será votado nesta terça, 4

03-06-2013 : 17h04


Vereadores também apreciam projeto que obriga estabelecimentos comerciais a informarem que a taxa de serviço é opcional

 
Os vereadores se reúnem, nesta terça-feira (4/06), para discutir quatro projetos de lei, um projeto de decreto legislativo e uma moção de apelo. As proposituras estão na Ordem do Dia da sessão ordinária, que ocorre a partir das 18h30, no plenário da Câmara. O projeto que reduz a jornada de trabalho dos servidores que possuem filhos com deficiência será discutido e votado.

O projeto, de autoria do Poder Executivo, altera a redação do art. 419 do Estatuto dos Servidores Públicos, reduzindo de 40 para 30 horas semanais a carga horária dos funcionários que se enquadram nessa condição. É segunda vez que a matéria entra na Ordem do Dia para apreciação do plenário. Na primeira ocasião, o vereador dr. Orestes Previtale (PMDB) solicitou vistas regimentais do projeto para analisar o texto por mais tempo.

Se o projeto for aprovado e sancionado pelo prefeito, também será facultado a todos os  servidores municipais o abono de um dia de trabalho no mês de seu aniversário, já que o texto também altera o artigo 217 do Estatuto dos Funcionários Públicos.

A Câmara também discute o projeto de autoria do vereador Lobo (PDT),que dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis e similares a informarem aos clientes que o acréscimo de dez por cento ou qualquer percentual no valor da despesa, a título de gorjeta ou taxa de serviço, é opcional. “A gorjeta é mera liberalidade do cliente. Ele quem escolhe se deve pagar ou não, utilizando o bom senso: se você foi bem atendido, pague os 10%, se não foi, não pague”, afirmou o autor da proposta.

O projeto que cria o dia de valorização do gari, do vereador Edson Batista (PSDB); o que altera o Código Tributário do Município, de autoria do Poder Executivo; e o do vereador Kiko Beloni (PSDB), que concede título de cidadão benemérito ao fundador da Irmandade Santa Casa de Valinhos, sr. Nicemar de Amorim,  também estão na pauta de votação.

Os vereadores discutem, ainda, moção proposta pelo vereador Tunico (PMDB), que pede à Prefeitura que volte a servir o lanche matinal para os funcionários do Almoxarifado Municipal.

A sessão será transmitida pela TV Câmara, canal 99 da NET, e pelo site www.camaravalinhos.sp.gov.br (Link TV Câmara).

A Câmara fica na Rua Ângelo Antônio Schiavinato, 59 – Residencial São Luiz.



Notícias relacionadas

  • Projeto elenca princípios para valorização de professores e de escolas da rede pública

      Os vereadores Alécio Cau (PDT), Franklin (PSDB) e Kiko Beloni (PSB) apresentaram, na......

    leia mais
  • André Amaral propõe realização de Semana de Defesa e Proteção da Vida

      O vereador André Amaral (PSDB) apresentou, na sessão desta terça-feira......

    leia mais
  • Projeto quer prorrogar validade do pedido de redução do IPTU para imóveis arborizados

      O vereador Henrique Conti (PV) apresentou, na sessão desta terça-feira (15),......

    leia mais
  • Mônica Morandi faz projeto para valorizar protetores e cuidadores de animais

      A vereadora Mônica Morandi (PDT) apresentou projeto de lei que institui o Programa de......

    leia mais
  • Popó propõe mês de conscientização para inclusão da pessoa com deficiência

      O vereador Rodrigo Fagnani Popó (PSDB) apresentou, na sessão desta......

    leia mais
  • Projeto que previa senha sonora e em braile nos locais de atendimento ao público é vetado

      Os vereadores mantiveram, na sessão desta terça-feira (18), o veto do Poder......

    leia mais
  • Veto do Executivo ao projeto que previa senha sonora em locais de atendimento ao público está na pauta da sessão

      Os vereadores devem analisar na sessão desta terça-feira (18) o veto do Poder......

    leia mais
  • Fachada da Câmara será iluminada para celebrar o Setembro Verde

      A partir da noite desta segunda-feira (5) até o final do mês, a fachada do......

    leia mais
  • Scupenaro pede mais áreas de lazer e brinquedos adaptados para crianças com deficiência

      O vereador Israel Scupenaro (PMDB) apresentou moção sugerindo ao prefeito......

    leia mais
  • Popó solicita adequações em ‘food trucks’ para acessibilidade de cadeirantes

      O vereador Rodrigo Fagnani “Popó” (PSDB) apresentou, na sessão......

    leia mais
  • Câmara aprova projeto que altera lei do Conselho da Pessoa com Deficiência e subvenção para a Santa Casa

      A Câmara aprovou, na sessão desta terça-feira (7), projeto do Poder......

    leia mais
  • Evento fará reflexão sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência numa perspectiva dos direitos da mulher

      A Câmara sedia, na quarta-feira (16), das 8h ao meio-dia, evento em......

    leia mais
  • Kiko Beloni quer semana para divulgar trabalhos de artistas com deficiência

      O vereador Kiko Beloni (PSDB) apresentou, na sessão desta terça-feira (16),......

    leia mais
  • Moção do vereador dr. Moysés sugere programa de capacitação profissional para pessoas com deficiência

      O vereador dr. Moysés Abujadi (PSD) apresentou moção, na sessão......

    leia mais
  • Câmara sedia evento para comemorar semana de valorização da vida

      A Câmara sedia na próxima segunda-feira (9/11), às 19h, o 1º......

    leia mais
  • Projeto cria programa de capacitação profissional para pessoas com deficiência

      Começou a tramitar na sessão de terça-feira (3/11) projeto de lei do......

    leia mais
  • Vereadores derrubam veto a projeto que aumenta espaço para cadeirantes em calçadas verdes

      Por unanimidade, os vereadores decidiram, na sessão desta terça-feira (6/10),......

    leia mais
  • Scupenaro solicita instalação de parquinho acessível para crianças com deficiência

      O vereador Israel Scupenaro (PMDB) apresentou indicação, na sessão de......

    leia mais
  • “Setembro Verde” na Câmara chama atenção para o meio ambiente e para a inclusão de pessoas com deficiência

      A fachada da Câmara de Valinhos ficará iluminada na cor verde durante todo o......

    leia mais
  • Dr. Moysés pede adequações no CAFFI para facilitar acesso de pacientes

      O vereador dr. Moysés Abujadi (PSD) apresentou moção, na sessão......

    leia mais
  • Bibliotecas públicas deverão adquirir livros acessíveis para pessoas com deficiência visual

      As bibliotecas públicas de Valinhos deverão, a partir de agora, garantir que......

    leia mais
  • Projeto prioriza vagas em escolas para filhos de mulheres vítimas de violência

      Começou a tramitar na sessão de terça-feira (2/06) projeto de lei que......

    leia mais
  • Conti apoia redução no número de ministérios do Governo Federal

      O vereador Henrique Conti (PV) apresentou moção, na sessão de......

    leia mais
  • Lojas de roupas deverão instalar provadores adaptados para pessoas com deficiência

      O prefeito Clayton Machado (PSDB) sancionou, na última quinta-feira (19/3), lei de......

    leia mais
  • Projeto do vereador dr. Moysés cria cota para compra de livros acessíveis em bibliotecas

      O vereador dr. Moysés Abujadi (PSD) apresentou, na sessão de......

    leia mais
  • Popó solicita treinamento de motoristas para melhorar transporte de pessoas com deficiência

      O vereador Rodrigo Fagnani “Popó” (PSDB) apresentou moção,......

    leia mais
  • Atividades na Câmara comemoram Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

      O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em parceria com a......

    leia mais
  • Tunico pede informações sobre construção de rampas acessíveis em Valinhos

      Vereador também apresenta dúvida sobre obra em construção no......

    leia mais
  • Popó pede ao Congresso urgência na tramitação de projetos que garantem inclusão das pessoas com deficiência

      O vereador Rodrigo Fagnani “Popó” (PSDB) apresentou moção,......

    leia mais
  • Comissão que defende redução da jornada para profissionais da enfermagem entrega projeto aos vereadores

      A comissão que defende a redução da jornada de trabalho dos......

    leia mais
  • Câmara promove encontro de funcionários e família no Mês da Criança

      A Câmara recebeu crianças e adolescentes, filhos e parentes de......

    leia mais
  • Vereadores cobram fiscalização em obras para garantir acessibilidade às pessoas com deficiência

      Atualmente, a Prefeitura executa pacote de melhorias com valor de R$ 253......

    leia mais
  • Projeto obriga lojas a instalar provadores de roupa adaptados para pessoas com deficiência

      Projeto do vereador Rodrigo Popó também institui o “Maio......

    leia mais
  • Dr. Moysés pede informações sobre matrícula de alunos com deficiência na rede pública

      Vereador também questiona se existe projeto no município para incentivar uso......

    leia mais
  • Dinho solicita academia ao ar livre para cadeirantes

      Vereador também pede reforma na quadra da Praça da......

    leia mais
  • Lobo sugere instalação de semáforos que funcionam com energia solar

      Vereador também apresenta projeto que cria a ‘Semana de......

    leia mais
  • Dr. Moysés questiona se existem livros acessíveis para deficientes visuais na Biblioteca Municipal

      Vereador também pede informações sobre alimentação nas......

    leia mais
  • Popó solicita campanha para divulgar lei sobre estacionamento para pessoas com deficiência

      Vereador também pede manutenção de placas indicativas     O......

    leia mais
  • Lei obriga bancos a fornecerem cadeira de rodas para clientes com deficiência ou idosos

      A partir de agora, as agências bancárias de Valinhos deverão fornecer......

    leia mais
  • Câmara apela para que estacionamento irregular em vagas reservadas seja considerado punição grave

      Os vereadores aprovaram, na sessão desta terça-feira, 20, moção......

    leia mais
  • Táxi acessível é aprovado na Câmara

      Projeto dos vereadores Rodrigo Popó e Dinho segue para aprovação do......

    leia mais
  • Popó questiona se lei que garante livre acesso a eventos no município está sendo cumprida

      Vereador também pede vaga de estacionamento para pessoas com deficiência em......

    leia mais
  • Edson Batista solicita estudos para adequação dos pontos de ônibus

      Vereador também pede informações sobre programação para......

    leia mais
  • Prefeito sanciona lei que institui a Semana da Pessoa com Deficiência

      Projeto é de iniciativa do vereador Rodrigo Popó (PSDB)     Foi......

    leia mais
  • Popó solicita vagas de estacionamento adequadas para deficientes na nova UPA

      Vereador também pede tabela de preços em eventos festivos     O......

    leia mais
  • Popó quer saber se construção de calçadas cumpre normas técnicas

      Vereador também questiona uso e comercialização de......

    leia mais
  • Sancionada lei que diminui burocracia na redução do valor do IPTU

      Proposta dos vereadores Veiga e Kiko Beloni vale para áreas não edificantes e......

    leia mais
  • Popó solicita informações sobre obra de desassoreamento da Lagoa do Vale Verde

      Vereador também faz perguntas sobre lei que reduz jornada de......

    leia mais
  • Kiko Beloni solicita informações sobre política de valorização dos servidores

      Vereador também pede placas para conscientizar donos de animais que frequentam o......

    leia mais
  • Fórum de acessibilidade discute ações inclusivas para pessoas com deficiência

      Evento terá participação de especialistas e de autoridades; toda a......

    leia mais
  • Projeto que regulamenta Lei de Acesso à Informação será discutido nesta terça-feira, 27

      Vereadores também apreciam cinco projetos do Poder Executivo   Os vereadores......

    leia mais
  • Lorival pede informações sobre atendimento às pessoas com deficiência

      Vereador também faz homenagem à APAE durante a sessão     Na Semana Nacional da......

    leia mais
  • Scupenaro sugere agendamento de consultas por telefone no CAUE

      Vereador também pede informações sobre jornada de trabalho dos professores     O......

    leia mais
  • Popó e dr. Moysés propõem semana para discutir acessibilidade e mobilidade urbana

      Vereador Popó também solicita melhorias em avenidas     Os vereadores Rodrigo Popó......

    leia mais
  • Edson Batista apresenta projeto que proíbe celulares em sala de aula

      Quatro projetos de lei do vereador foram aprovados na sessão desta terça,......

    leia mais
  • Léo Godói pede explicações para a redução de água nas lagoas do Country Club

      Vereador também solicita informações sobre equipamentos de prevenção a incêndio nas......

    leia mais
  • Garis terão seu dia comemorado a partir de 2014

    Prefeito sancionou projeto do vereador Edson Batista que valoriza profissionais   O projeto de......

    leia mais
  • Prefeitura vai reservar 7% dos imóveis em programas habitacionais para pessoas com deficiência

    Lei publicada no Boletim foi proposta pelos vereadores Rodrigo Popó e Edson Batista   A......

    leia mais
  • Edson Batista indica melhorias no Jardim Itapuã e no Recanto dos Pássaros II

    Projeto que cria o dia de valorização dos garis é aprovado   O......

    leia mais
  • Edson Batista propõe atividades, em eventos festivos da cidade, que valorizam a vida

      O vereador Edson Batista (PSDB) apresentou, na sessão desta terça-feira......

    leia mais
  • Edson Batista propõe criar dia da valorização dos garis

    Vereador também faz apelo à Caixa para renovação de convênios do......

    leia mais
  • Prefeito atende solicitação de Popó e elabora projeto que beneficia servidores

    Vereador encaminhou indicação no mês passado pedindo projeto sobre o......

    leia mais
  • Câmara aprova projeto que concede desconto em restaurantes para pessoas que fizeram redução de estômago

    Projeto, de autoria do vereador Léo Godói, depende agora da sanção do......

    leia mais
  • Câmara aprova moção, de autoria do vereador Dinho, que pede “linha-guia” para deficientes visuais nas ruas de Valinhos

      Outras duas moções do vereador foram discutidas e aprovadas pelo......

    leia mais
  • Popó sugere redução da jornada para servidores que tenham filhos com deficiência

    Vereador, juntamente com César Rocha (PV), também pede agilidade para......

    leia mais
  • Léo Godói quer lei que obriga venda de meia-porção a clientes que fizeram redução de estômago

      O vereador Léo Godói (PT) elaborou projeto de lei que determina oferta de......

    leia mais
  • Lobo faz Moção de Apelo para reduzir tarifa de ônibus

    Após verificar que Valinhos tem uma das tarifas de transporte coletivo mais caras do Brasil,......

    leia mais
  • Damasceno e Popó querem redução de energia elétrica

    Vereadores apresentaram moção de apelo ao Congresso Nacional para......

    leia mais
Câmara Municipal de Valhinhos
  • Vereadores aprovam quatro projetos de lei em duas sessões extraordinárias

      Quatro projetos de lei foram aprovados na manhã desta sexta-feira (15) em duas...

    leia mais
  • Presidente da Câmara convoca sessão extraordinária para esta sexta-feira, dia 15

      O presidente da Câmara, vereador Israel Scupenaro (PMDB), convocou sessão...

    leia mais
  • Última sessão do ano vai até 0h20 e tem a aprovação de 12 projetos

      A última sessão ordinária do ano, ocorrida nesta terça-feira...

    leia mais
  • Projeto que normatiza comércio ambulante em Valinhos é aprovado por unanimidade

      Depois de várias reuniões com representantes do comércio ambulante de...

    leia mais
  • Projeto prevê aquisição de alimentos de agricultores locais para a merenda escolar

    Está em tramitação na Câmara o projeto de lei assinado pelos vereadores...

    leia mais
  • Projeto obriga servidores públicos a apresentarem declaração de bens anualmente

    A vereadora Dalva Berto (PMDB) é autora do projeto de lei que obriga os servidores...

    leia mais
  • Kiko Beloni propõe semana de estudos da Reforma Protestante

    O vereador Kiko Beloni (PSB) apresentou, na sessão desta terça-feira (12), projeto de...

    leia mais
  • Giba propõe vistorias anuais em parquinhos de escolas e creches

    O vereador Giba (PMDB) apresentou, na sessão desta terça-feira (12), projeto de lei...

    leia mais
  • Doze projetos de lei estão na pauta da última sessão ordinária do ano

      Na última sessão ordinária do ano, que ocorre nesta terça-feira...

    leia mais
  • Lei que prevê colaboração municipal com a agricultura familiar é sancionada

      Foi sancionada pelo prefeito Orestes Previtale (PMDB) a lei que prevê mecanismos de...

    leia mais
  • Lei permite que pessoas físicas e jurídicas “adotem” escolas e creches

      Foi publicada na Imprensa Oficial do Município a lei que permite às pessoas...

    leia mais
  • Mauro Penido quer substituir portas giratórias dos bancos por aparelho de escaneamento corporal

      O vereador Mauro Penido (PPS) apresentou, na sessão desta terça-feira (5),...

    leia mais
  • Projeto garante punição para quem promove brigas de animais em Valinhos

      O vereador César Rocha (Rede) apresentou, na sessão desta terça-feira...

    leia mais
  • Projeto prevê semana de conscientização para evitar que crianças acessem conteúdo pornográfico

      Os vereadores Kiko Beloni (PSB) e Dalva Berto (PMDB) apresentaram, na sessão desta...

    leia mais
  • Câmara aprova orçamento municipal de 2018 e Plano Plurianual

      Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (5), o...

    leia mais
  • Campanha “Abril Marrom” é aprovada pelos vereadores

      Foi aprovado por unanimidade na sessão desta terça-feira (5) o projeto de lei...

    leia mais
  • Prova prática do concurso público da Câmara é neste fim de semana

      Os candidatos convocados para a prova prática do concurso público da...

    leia mais
  • Debate na Câmara vai discutir regulamentação da APA da Serra dos Cocais

      O Fórum Permanente em Defesa do Ribeirão Pinheiros promoverá um novo...

    leia mais
  • Orçamento municipal para 2018 está na pauta da sessão desta terça-feira, 5

      Os vereadores devem votar na sessão desta terça-feira (5) o projeto de lei que...

    leia mais
  • Câmara homologa parcialmente concurso público

      A Câmara homologou parcialmente o concurso público que atraiu mais de 18 mil...

    leia mais
  • Projeto prevê onde poderá ser aplicada água de reúso, em Valinhos

      O vereador Kiko Beloni (PSB) apresentou projeto de lei que prevê onde poderá...

    leia mais
  • Aguiar propõe Semana Municipal da Consciência Negra

      O vereador Aguiar (PSDB) apresentou, na sessão desta terça-feira (28), projeto...

    leia mais
  • Vereadores aprovam entrada de Valinhos no Consórcio Intermunicipal de Saúde

       Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira...

    leia mais
  • Concessão de auxílio aluguel para moradores em vulnerabilidade social ou risco habitacional é aprovada na Câmara

      O plenário da Câmara aprovou por unanimidade, na sessão desta...

    leia mais
  • Projeto que cria Dia Municipal de Prevenção à Gravidez na Adolescência é aprovado

      Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (28),...

    leia mais
  • Plenário mantém quatro vetos do Poder Executivo

      O plenário manteve, na sessão desta terça-feira (28), quatro vetos do...

    leia mais
  • Provas práticas do concurso público da Câmara serão nos dias 9 e 10

        A Vunesp e a Câmara de Valinhos divulgaram nesta terça-feira (28) a...

    leia mais
  • Lei cria Banco de Ração e Utensílios para animais, em Valinhos

      Foi publicada na Imprensa Oficial do Município, no último dia 17, a lei que...

    leia mais
  • Lei dispõe sobre realização de feiras e bazares itinerantes em Valinhos

      A lei proposta pelo vereador Kiko Beloni (PSB) que dispõe sobre a...

    leia mais
  • Fórum na Câmara vai discutir participação da comunidade nos conselhos de saúde

      A Câmara sedia na quinta-feira (30), às 19h, debate público para...

    leia mais
  • Pauta da sessão tem dois projetos de lei, quatro vetos e um requerimento

      A pauta da sessão desta terça-feira (28) está com dois projetos de lei,...

    leia mais
  • Audiência Pública para apresentação da Lei Orçamentária Anual será no dia 27

      A Câmara realiza na segunda-feira (27), às 19h, audiência pública...

    leia mais
  • Programa de Regularização Fundiária Urbana vira lei no município

      Já está em vigor em Valinhos a lei que cria o Programa de...

    leia mais
  • Lei cria programa para incentivar educação no trânsito

      O programa “Faixa Viva”, proposto em um projeto de lei do vereador Veiga (DEM),...

    leia mais
  • Lei que define procedimentos para compensação ambiental é sancionada

      Foi publicada na Imprensa Oficial do Município lei dos vereadores Henrique Conti (PV)...

    leia mais
  • Lei prevê assistência psicológica gratuita a profissionais da saúde do município

        Já está em vigor em Valinhos a lei que prevê assistência...

    leia mais
  • Nova lei em Valinhos incentiva formação de cooperativas de trabalho

      Desde o último dia 10 está em vigor em Valinhos a lei que instituiu uma...

    leia mais
  • Projeto prevê desconto progressivo para profissionais idosos no ISS e na Taxa de Licença

      Começou a tramitar na sessão desta terça-feira (21) projeto de lei dos...

    leia mais
  • Projeto amplia prazo para desdobro e subdivisão de lotes no Parque Portugal e no Jardim São Luiz

      O vereador e presidente da Câmara, Israel Scupenaro (PMDB), apresentou, na...

    leia mais
  • Kiko Beloni apresenta projeto que prevê incentivos fiscais para instalação de empresas em Valinhos

      O vereador Kiko Beloni (PSB) apresentou, na sessão desta terça-feira (21),...

    leia mais
  • Vereadores aprovam projeto que prevê campanha para incentivar preservação de patrimônio escolar

      Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (21),...

    leia mais
  • Ingresso de Valinhos no Consórcio Intermunicipal da Saúde sai da pauta e deve ser discutido na próxima sessão

      O projeto de lei do Poder Executivo que autoriza o ingresso de Valinhos no VIVA –...

    leia mais
  • Câmara promove nova edição de debate para discutir situação dos moradores de rua

      A Câmara realizará na segunda-feira (27), às 14h, mais uma...

    leia mais
  • Câmara presta homenagens a guardas municipais, policiais e bombeiros

      A Câmara realiza sessão solene, no dia 23, quinta-feira, às 19h, para...

    leia mais
  • Projeto que vai permitir adesão de Valinhos à Consórcio Intermunicipal de Saúde está na pauta da sessão

      Está na pauta da sessão desta terça-feira (21) projeto de lei...

    leia mais
  • Audiência Pública para apresentação da Lei Orçamentária Anual será no dia 27

      A Câmara realiza na segunda-feira (27), às 19h, audiência pública...

    leia mais
  • Projeto incentiva formação de grêmios estudantis em Valinhos

      Os vereadores Alécio Cau (PDT) e Franklin (PSDB) apresentaram projeto de lei que...

    leia mais
  • Projeto elenca princípios para valorização de professores e de escolas da rede pública

      Os vereadores Alécio Cau (PDT), Franklin (PSDB) e Kiko Beloni (PSB) apresentaram, na...

    leia mais
  • Projeto cria semana para incentivar preservação do patrimônio escolar

      O vereador Roberson Costalonga “Salame” (PMDB) apresentou projeto de lei com o...

    leia mais
  • Projeto aprovado prevê que atividades programadas pelas secretarias e órgãos municipais sejam publicadas na internet

      Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (14),...

    leia mais
Veja o arquivo de not�cias
TV Cam�ra de Valinhos


Vídeo Institucional