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Vereadores aprovam três projetos de lei na oitava sessão ordinária do ano

03-04-2013 : 18h13


Necessidade de incentivo ao turismo foi tema de discussão na Câmara

  

Os vereadores da Câmara Municipal de Valinhos aprovaram três projetos de lei, sete moções e 39 requerimentos na sessão desta terça-feira (2/04). Por iniciativa do presidente Lorival Messias de Oliveira (PT), a Câmara aprovou moção parabenizando a vizinha cidade de Vinhedo, que completou 64 anos de emancipação político-administrativa no último dia 2.
 
Entre os projetos, destaca-se a proposta que determina desconto e fornecimento de meia-porção em restaurantes para pessoas que fizeram redução de estômago. O autor do projeto é o vereador Léo Godói (PT). Na justificativa, Léo afirmou que éinjusto obrigar alguém que passou por cirurgia bariátrica a receber porções de alimentos em tamanho normal. Para conseguir o benefício, o cliente deverá apresentar laudo ou declaração médica no momento da compra.
 
O estabelecimento que desobedecer a lei estaria sujeito às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor. O projeto depende, agora, da sanção do prefeito.
 
Outros dois projetos aprovados se referem à denominação de logradouros públicos. O primeiro, de autoria dos vereadores Veiga (DEM) e Kiko Beloni (PSDB), denomina “José Gotardo Vicentim” a Rua Onze, do Jardim São Marcos. O segundo projeto denomina a Rua Quatro do Villagio Di Napoli, que passa a se chamar “Anderson Donizeti Cachiolo”.
 
 
Ampliação do “Zico 10 Social”
 
Os vereadores discutiram moção de apelo, apresentada pelo vereador Veiga (DEM), pedindo ampliação do projeto “Zico 10 Social”. O vereador quer que o projeto “continue produzindo os frutos que revertem a favor de significativa parcela da juventude de Valinhos”. Para Veiga, o projeto possibilitou o desenvolvimento sustentável de comunidades carentes.
 
Dinho (PCdoB) alertou que, antes da ampliação do “Zico 10 Social”, é preciso que se coloque em prática tudo o que está escrito no estatuto do projeto.  “A comunidade precisa participar das decisões que envolvem a população. Vejo certa desorganização nas ações”, destacou.
 
 
Incentivo ao turismo
 
A moção de apelo do vereador Paulo Montero (PMDB), que pede a implantação de Festival Gastronômico, em conjunto com a semana do Dia dos Namorados, foi aprovada. Os vereadores aproveitaram a moção para discutir a questão do turismo. Paulo afirmou que é preciso incentivar o turismo em Valinhos, principalmente com a proximidade de dois eventos importantes, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas.
 
A proposta de Montero é criar o Festival Gastronômico no mês de junho, no Centro de Lazer do Trabalhador. Na moção, ele também sugere o “Natal de Luz”, evento a ser realizado no mesmo local. “No lago, pode ser criado, a exemplo de São Paulo e Gramado, um festival de jateamento de água com jogos de luzes. Seria uma importante atração de visitantes de toda região”, justificou.
 
O vereador ponderou, no entanto, que ele solicita ao prefeito que elabore projeto de lei e o encaminhe para apreciação da Câmara. “O projeto gera custos e, portanto, precisa vir do Poder Executivo”, explicou. Paulo Montero acrescentou, ainda, que é preciso desenvolver o turismo valinhense. “O turismo é a mola propulsora para o crescimento do comércio e da arrecadação do município”, completou.
 
Dr. Moysés lembrou que Valinhos já recebeu muitos turistas na época do Natal. Segundo ele, havia até competição para decoração das casas em condomínios. “Vinha gente de vários lugares para apreciar as belezas de nossa cidade”, disse. O vereador pontuou que a Câmara precisa se mobilizar para preparar a cidade, já que se aproximam a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. “Campinas já está se preparando e nós não podemos ficar para trás”, alertou.
 
A criação de uma Frente Parlamentar do Turismo foi a opção sugerida pelo vereador Henrique Conti (PV). Os vereadores poderiam discutir medidas para engrandecer o turismo de Valinhos, de acordo com ele. Rodrigo Popó (PSDB) disse que no âmbito estadual já existe a Frente Parlamentar e que as autoridades valinhenses podem estreitar as relações com os deputados para obtenção de recursos para o turismo, via Governo do Estado.
 
 
Voto de congratulações à atleta Franciela Krasucki
 
Os vereadores cumprimentaram a velocista Franciela Krasucki e seu treinador, Adriano Costa, pela vitória no “Desafio Mano a Mano”, ocorrida no Rio de Janeiro. O voto de congratulações e reconhecimento foi proposto pelo vereador Rodrigo Popó. Segundo ele, Franciela é a primeira e única atleta de Valinhos nas olimpíadas e é motivo de orgulho.
 
O vereador e presidente da Câmara, Lorival (PT), afirmou que é preciso maior incentivo aos atletas do município. Ele disse que, no ano passado, a velocista ganhou medalha de ouro e representantes da cidade sequer foram recebê-la quando voltou a Valinhos. “É preciso apoio, o município precisa dar suporte a esses atletas”, cobrou.
 
Tunico (PMDB) informou que o novo secretário de esportes e lazer, Paulo Sabioni, lhe adiantou que pretende incentivar outras modalidades de esportes na cidade, não somente o vôlei e futebol, como acontece. Paulo Montero destacou que a Prefeitura tem que investir no potencial de Franciela . “Vamos aproveitar esse momento e incentivar o surgimento de outros atletas como ela”, completou.
 
 
Comissão de Higiene e Saúde
 
O presidente da Câmara, Lorival, nomeou membros para a comissão permanente de Higiene e Saúde. Vão fazer parte da comissão os vereadores: Tunico, César Rocha (PV), Lobo (PDT), Kiko Beloni (PSDB) e Paulo Montero.
 
A criação da comissão já está prevista no Regimento Interno da Câmara em seu artigo 212. Sua função é promover estudos, pesquisas, palestras e acompanhar as atividades de saúde no município. A comissão também vai estudar e dar parecer aos projetos submetidos a seu exame, manifestar sua opinião sobre eles e receber representação com denúncia de mau atendimento na saúde da cidade.



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  • Prefeito aceita convite de presidente da Câmara e vai discursar na primeira sessão

    O prefeito Clayton Machado (PSDB) aceitou convite do presidente da Câmara Municipal de......

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  • Câmara aprova voto de louvor à atleta olímpica

    A atleta valinhense Franciela Krasucki, que participou da final do revezamento 4 X 100 no......

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  • Câmara retoma exibição de sessão pela internet

    Após uma série de problemas técnicos, intensificados com um ataque hacker ao......

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Câmara Municipal de Valhinhos
  • Projeto que vai permitir adesão de Valinhos à Consórcio Intermunicipal de Saúde está na pauta da sessão

      Está na pauta da sessão desta terça-feira (21) projeto de lei...

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  • Audiência Pública para apresentação da Lei Orçamentária Anual será no dia 27

      A Câmara realiza na segunda-feira (27), às 19h, audiência pública...

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  • Projeto incentiva surgimento de grêmios estudantis em Valinhos

      Os vereadores Alécio Cau (PDT) e Franklin (PSDB) apresentaram projeto de lei que...

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  • Projeto elenca princípios para valorização de professores e de escolas da rede pública

      Os vereadores Alécio Cau (PDT), Franklin (PSDB) e Kiko Beloni (PSB) apresentaram, na...

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  • Projeto cria semana para incentivar preservação do patrimônio escolar

      O vereador Roberson Costalonga “Salame” (PMDB) apresentou projeto de lei com o...

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  • Projeto aprovado prevê que atividades programadas pelas secretarias e órgãos municipais sejam publicadas na internet

      Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (14),...

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  • Projeto que obriga respeito às normas da ABNT em obras e reformas do município é aprovado

      O projeto de lei apresentado pelo vereador Rodrigo Fagnani Popó (PSDB) que altera o...

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  • Câmara e Vunesp divulgam classificação final do concurso público

        A Câmara e a Vunesp, responsável pela organização do...

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  • Pauta da sessão tem projeto que obriga seguir normas da ABNT em obras e reformas do município

      Os vereadores devem votar na sessão desta terça-feira (14) projeto de lei do...

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  • Vereadores aprovam criação do Serviço de Informação ao Cidadão e reformulação do Portal da Transparência da Câmara

      Os vereadores aprovaram, na sessão desta terça-feira (7), projeto de...

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  • Projeto obriga cursos de primeiros socorros para equipes que participam de campeonatos oficiais de futebol

      Os vereadores Franklin (PSDB) e Mayr (PV) apresentaram, na sessão desta...

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  • Projeto prevê informações sobre remédios disponíveis na rede pública

      O vereador Roberson Costalonga “Salame” (PMDB) apresentou projeto de lei que...

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  • Projeto da vereadora Dalva Berto chama a atenção para o câncer de mama em homens

      A vereadora Dalva Berto (PMDB) apresentou, na sessão desta terça-feira (7),...

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  • Projeto obriga publicação de cronograma da Prefeitura para execução de serviços públicos

      Os vereadores André Amaral (PSDB) e Alécio Cau (PDT) apresentaram, na...

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  • Kiko Beloni quer merenda diferenciada para alunos diabéticos ou com hipertensão

      O vereador Kiko Beloni (PSB) é autor do projeto de lei que prevê o oferecimento...

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  • Passivos ambientais da antiga Rigesa são questionados pelos vereadores

      Os vereadores discutiram, na sessão desta terça-feira (7), os passivos...

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  • Projeto aprovado permite pessoas físicas e jurídicas “adotarem” escolas e creches

      No retorno do vereador Edson Secafim (PP) à Câmara, após o...

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  • Câmara em Números - Outubro 2017

      Visando maior transparência, a Câmara publica extrato mensal com a quantidade de...

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  • Será?

      De acordo com a Lei Orgânica do Município, os vereadores não podem...

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  • Voluntários recebem homenagem da Câmara no próximo dia 9

      Na quinta-feira, dia 9, às 19h, os vereadores entregarão certificados para...

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  • Projeto que propõe série de exigências para realização de festa “rave” está na pauta da sessão

      Os vereadores devem votar, na sessão desta terça-feira (7), projeto de lei, de...

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  • Projeto permite regularização de imóveis que tenham construção na faixa de viela sanitária

      Os vereadores César Rocha (Rede), Giba (PMDB) e Alécio Cau (PDT)...

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  • Kiko Beloni e Franklin querem criação de programa para incentivar cultura, esporte e turismo

      Os vereadores Kiko Beloni (PSB) e Franklin (PSDB) apresentaram, na sessão desta...

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  • Projeto prevê doação facultativa nas contas de água para ajudar o hospital Santa Casa

      Os vereadores Kiko Beloni (PSB) e Roberson Costalonga “Salame” (PMDB)...

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  • Projeto que visa fortalecer a agricultura familiar de Valinhos é aprovado

      Foi aprovado por unanimidade, na sessão desta terça-feira (31), o projeto de...

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  • Presidente da Câmara promulga lei que proíbe corte de água por inadimplência próximo ao fim de semana

      O presidente da Câmara, vereador Israel Scupenaro (PMDB), promulgou a lei que...

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  • Vereadores mantêm veto do prefeito Orestes Previtale a cinco projetos de lei

      Os vereadores decidiram manter, na sessão desta terça-feira (31), cinco vetos...

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  • Lei cria programa Valinhos contra o Crime

      O programa “Valinhos contra o Crime”, proposto em um projeto de lei do vereador...

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  • Lei regulamenta preservação de Jequitibás Rosa e Branco em Valinhos

      Já está em vigor no município a lei que regulamenta a...

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  • Programa de sustentabilidade ambiental nas escolas é instituído por lei

      Foi instituído por lei municipal, publicada na Imprensa Oficial do último dia...

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  • Lei prevê publicação de lista de espera por vagas em creches

      Foi publicada na Imprensa Oficial do Município, no último dia 20, a lei que...

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  • Vereadores conhecem sistema de produção de água de reuso da Sanasa, em Campinas

      |Com informações do DAEV|   O presidente da Câmara, vereador Israel...

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  • Vunesp divulga resultado do concurso público da Câmara

      A Vunesp divulgou nesta terça-feira (31) o resultado do concurso público da...

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  • Projeto que visa fortalecer a agricultura familiar de Valinhos está na pauta da sessão

      Os vereadores devem votar na sessão desta terça-feira (31) o projeto de lei do...

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  • Kiko Beloni propõe criar uma “farmácia solidária” em Valinhos

      O vereador Kiko Beloni (PSB) apresentou, na sessão desta terça-feira (24),...

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  • Projeto obriga supermercados a colocarem produtos sem glúten ou lactose em local separado

      Projeto de lei apresentado pelo vereador Roberson Costalonga “Salame” (PMDB) na...

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  • Plenário derruba veto e lei que proíbe corte de água por inadimplência próximo ao fim de semana será promulgada

      O projeto de lei que proíbe o corte no fornecimento de água às...

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  • Exposição “A Melhora do Mundo é Possível” fica na Câmara até o dia 30

      Quem visitar a Câmara de Valinhos nos próximos dias poderá conferir a...

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  • Pauta da sessão desta terça-feira (24) tem 29 itens aguardando discussão do plenário

      A pauta da sessão desta terça-feira (24) está com 29 itens aguardando...

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  • Câmara realiza Workshop de Fluxo de Caixa em Semana do Comerciante

      Para comemorar a Semana Municipal do Comerciante, instituída pela Lei nº 4982 de...

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  • Câmara realiza audiência pública para apresentação do Plano Plurianual

      Será realizada na Câmara, no próximo dia 30, às 19h,...

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  • Lei sancionada obriga iluminação pública com LED em novos loteamentos

      Foi sancionada pelo prefeito Orestes Previtale (PMDB) a lei que obriga os novos loteamentos...

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  • Lei obriga placas com informações sobre linhas e itinerários de ônibus

      A empresa concessionária do transporte público de Valinhos terá 60 dias...

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  • 2ª etapa de debate do Fórum Permanente em Defesa do Ribeirão Pinheiros será no dia 26

      A Câmara sedia no dia 26, quinta-feira, às 19h, mais uma reunião do...

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  • Protetores de animais serão homenageados em sessão solene na quarta-feira, 25

      Como parte das comemorações da Semana do Protetor e Voluntário Ligado...

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  • Lei permite adoção de áreas públicas por pessoas e empresas para projetos de arborização

      Já está em vigor em Valinhos a lei que permite a adoção de...

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  • Lei declara Associação das Bandas Jovens de Valinhos como entidade de utilidade pública

      Foi publicada na Imprensa Oficial a lei que declara a Associação das Bandas...

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  • César Rocha defende ação judicial para cobrar que ressarcimento das operadoras de saúde ao SUS sejam enviados ao município

      O vereador César Rocha (Rede) defendeu em projeto de lei apresentado na sessão...

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  • Projeto pune com multa quem for flagrado usando drogas em espaços públicos

      O vereador Kiko Beloni (PSB) apresentou, na sessão desta terça-feira (10),...

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  • Giba apresenta projeto para criar o Dia Municipal da Adoção Animal

      O vereador Giba (PMDB) apresentou, na sessão desta terça-feira (17), projeto...

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