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Vereadores aprovam três projetos de lei na oitava sessão ordinária do ano

03/04/2013 18h13


Necessidade de incentivo ao turismo foi tema de discussão na Câmara

  

Os vereadores da Câmara Municipal de Valinhos aprovaram três projetos de lei, sete moções e 39 requerimentos na sessão desta terça-feira (2/04). Por iniciativa do presidente Lorival Messias de Oliveira (PT), a Câmara aprovou moção parabenizando a vizinha cidade de Vinhedo, que completou 64 anos de emancipação político-administrativa no último dia 2.
 
Entre os projetos, destaca-se a proposta que determina desconto e fornecimento de meia-porção em restaurantes para pessoas que fizeram redução de estômago. O autor do projeto é o vereador Léo Godói (PT). Na justificativa, Léo afirmou que éinjusto obrigar alguém que passou por cirurgia bariátrica a receber porções de alimentos em tamanho normal. Para conseguir o benefício, o cliente deverá apresentar laudo ou declaração médica no momento da compra.
 
O estabelecimento que desobedecer a lei estaria sujeito às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor. O projeto depende, agora, da sanção do prefeito.
 
Outros dois projetos aprovados se referem à denominação de logradouros públicos. O primeiro, de autoria dos vereadores Veiga (DEM) e Kiko Beloni (PSDB), denomina “José Gotardo Vicentim” a Rua Onze, do Jardim São Marcos. O segundo projeto denomina a Rua Quatro do Villagio Di Napoli, que passa a se chamar “Anderson Donizeti Cachiolo”.
 
 
Ampliação do “Zico 10 Social”
 
Os vereadores discutiram moção de apelo, apresentada pelo vereador Veiga (DEM), pedindo ampliação do projeto “Zico 10 Social”. O vereador quer que o projeto “continue produzindo os frutos que revertem a favor de significativa parcela da juventude de Valinhos”. Para Veiga, o projeto possibilitou o desenvolvimento sustentável de comunidades carentes.
 
Dinho (PCdoB) alertou que, antes da ampliação do “Zico 10 Social”, é preciso que se coloque em prática tudo o que está escrito no estatuto do projeto.  “A comunidade precisa participar das decisões que envolvem a população. Vejo certa desorganização nas ações”, destacou.
 
 
Incentivo ao turismo
 
A moção de apelo do vereador Paulo Montero (PMDB), que pede a implantação de Festival Gastronômico, em conjunto com a semana do Dia dos Namorados, foi aprovada. Os vereadores aproveitaram a moção para discutir a questão do turismo. Paulo afirmou que é preciso incentivar o turismo em Valinhos, principalmente com a proximidade de dois eventos importantes, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas.
 
A proposta de Montero é criar o Festival Gastronômico no mês de junho, no Centro de Lazer do Trabalhador. Na moção, ele também sugere o “Natal de Luz”, evento a ser realizado no mesmo local. “No lago, pode ser criado, a exemplo de São Paulo e Gramado, um festival de jateamento de água com jogos de luzes. Seria uma importante atração de visitantes de toda região”, justificou.
 
O vereador ponderou, no entanto, que ele solicita ao prefeito que elabore projeto de lei e o encaminhe para apreciação da Câmara. “O projeto gera custos e, portanto, precisa vir do Poder Executivo”, explicou. Paulo Montero acrescentou, ainda, que é preciso desenvolver o turismo valinhense. “O turismo é a mola propulsora para o crescimento do comércio e da arrecadação do município”, completou.
 
Dr. Moysés lembrou que Valinhos já recebeu muitos turistas na época do Natal. Segundo ele, havia até competição para decoração das casas em condomínios. “Vinha gente de vários lugares para apreciar as belezas de nossa cidade”, disse. O vereador pontuou que a Câmara precisa se mobilizar para preparar a cidade, já que se aproximam a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. “Campinas já está se preparando e nós não podemos ficar para trás”, alertou.
 
A criação de uma Frente Parlamentar do Turismo foi a opção sugerida pelo vereador Henrique Conti (PV). Os vereadores poderiam discutir medidas para engrandecer o turismo de Valinhos, de acordo com ele. Rodrigo Popó (PSDB) disse que no âmbito estadual já existe a Frente Parlamentar e que as autoridades valinhenses podem estreitar as relações com os deputados para obtenção de recursos para o turismo, via Governo do Estado.
 
 
Voto de congratulações à atleta Franciela Krasucki
 
Os vereadores cumprimentaram a velocista Franciela Krasucki e seu treinador, Adriano Costa, pela vitória no “Desafio Mano a Mano”, ocorrida no Rio de Janeiro. O voto de congratulações e reconhecimento foi proposto pelo vereador Rodrigo Popó. Segundo ele, Franciela é a primeira e única atleta de Valinhos nas olimpíadas e é motivo de orgulho.
 
O vereador e presidente da Câmara, Lorival (PT), afirmou que é preciso maior incentivo aos atletas do município. Ele disse que, no ano passado, a velocista ganhou medalha de ouro e representantes da cidade sequer foram recebê-la quando voltou a Valinhos. “É preciso apoio, o município precisa dar suporte a esses atletas”, cobrou.
 
Tunico (PMDB) informou que o novo secretário de esportes e lazer, Paulo Sabioni, lhe adiantou que pretende incentivar outras modalidades de esportes na cidade, não somente o vôlei e futebol, como acontece. Paulo Montero destacou que a Prefeitura tem que investir no potencial de Franciela . “Vamos aproveitar esse momento e incentivar o surgimento de outros atletas como ela”, completou.
 
 
Comissão de Higiene e Saúde
 
O presidente da Câmara, Lorival, nomeou membros para a comissão permanente de Higiene e Saúde. Vão fazer parte da comissão os vereadores: Tunico, César Rocha (PV), Lobo (PDT), Kiko Beloni (PSDB) e Paulo Montero.
 
A criação da comissão já está prevista no Regimento Interno da Câmara em seu artigo 212. Sua função é promover estudos, pesquisas, palestras e acompanhar as atividades de saúde no município. A comissão também vai estudar e dar parecer aos projetos submetidos a seu exame, manifestar sua opinião sobre eles e receber representação com denúncia de mau atendimento na saúde da cidade.



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